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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3224/2025 2025-12-01 Requerimento REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR NA RODOVIA SANTARÉM CURUÁ-UNA, COMUNIDADE TIPIZAL, KM 23, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 0 no document
materia 4974/2025 2025-12-01 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” À EDUCADORA CÉLIA FÁTIMA PASSOS CURBANI (AUTORIA: VEREADOR ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 4975/2025 2025-12-01 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO EMPRESÁRIO E PRODUTOR RURAL MOISÉS FELTRAN ÂNGELO (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 4976/2025 2025-12-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR REGINALDO BARBOSA DA MAIA AVILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: VEREADOR BARBARA MATOS). 1 extracted
materia 4977/2025 2025-12-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DE SANTARÉM” AO ILMO. SR. ROMILSON LÚCIO AZEVEDO MOURA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON). 1 extracted
materia 4978/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.986/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM). 1 extracted
materia 4979/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, COMBATE E RESPONSABILIZAÇÃO POR ATOS DE PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTAREM. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 4980/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PARTES DE MEMBROS HUMANOS AMPUTADOS E SEDIMENTOS DE REMANESCENTES MORTAIS PARA FINS DE TREINAMENTO DE ANIMAIS DE BUSCA, RESGATE E LOCALIZAÇÃO DE CADÁVERES PELO 4º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: VEREADORA ALBA REAL). 1 extracted
materia 4981/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO E JURÍDICO A PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, QUE SOFREM VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA) 1 extracted
materia 4982/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Complementar ALTERA E ACRESCENTAR DISPOSITIVOD À LEI COMPLEMENTAR N° 013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM). 1 extracted
norma 22780/2025 2025-12-01 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 16.060, DE 12 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E ALTERAÇÕES. (AUTORIA: PRFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM). 1 extracted
sessao 74 2025-12-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 72/2025 2025-11-25 Pauta de Sessões PAUTA Nº 072/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 25/11/2025 1 extracted
materia 233/2025 2025-11-25 Ata de Sessão ATA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 25/11/2025. 1 extracted
materia 249/2025 2025-11-25 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LAURO SERGIO COSTA SILVA. PROC ADM 0247/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 250/2025 2025-11-25 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CORINA COIMBRA MESCHEDE-ME. PROC ADM 767/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 251/2025 2025-11-25 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JUCINEIA FAGUNDES SILVA E CLEVES DA SILVA ARAÚJO. PROC ADM 1048/2024-SEHAB. AIUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 252/2025 2025-11-25 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MANOEL FROTA AGUIAR. PROC 1197/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 253/2025 2025-11-25 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ORIVANDRO GARCIA CUNHA. PROC ADM 035/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 254/2025 2025-11-25 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN E CIDENE CASARI MOTTIN. PROC ADM 093/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 255/2025 2025-11-25 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN E CIDENE CASARI MOTTIN. PROC ADM 137/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 256/2025 2025-11-25 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RISMAR FERREIRA MORAIS E JOSENILDE DOS SANTOS MORAIS. PROC ADM 226/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 257/2025 2025-11-25 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTONIO EDMAR DE SOUSA E CLIANE AGUIAR FONTINELI SOUSA. PROC 366/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 258/2025 2025-11-25 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MALAQUIAS NILTON CESAR DO AMOR DIVINO DA SILVA. PROC ADM 0396/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 259/2025 2025-11-25 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALAN BERNARD DE LIMA BRAGA. PROC ADM 554/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 260/2025 2025-11-25 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ AGUIAR AZEVEDO. PROC ADM 627/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 261/2025 2025-11-25 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ZULEIDE SILVA DOS SANTOS MAIA E WILTON DA SILVA MAIA. PROC ADM 0685/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 262/2025 2025-11-25 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FABRICIO SOUSA DA SILVA E MARCELA SOUSA DA SILVA. PROC ADM 0842/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 263/2025 2025-11-25 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JARDSON DOS REIS ROSA E CLAUDIANE SILVA REIS. PROC ADM 1266/25-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 299/2025 2025-11-25 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A MÃE CLEIDE HELENA LOPES (MÃE YÁ DANDASSÍ), GUARDIÃ DO ILÊ DARA ASÉ OYÁ ONIRA, UMA DAS MAIS ANTIGAS CASA DE CAMBOMBLÉ EM SANTARÉM E SECRETÁRIA DO PROJETO SOCIAL ´´CRIANÇA NÃO TRABALHO, NO BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ´´. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 300/2025 2025-11-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ATUFA — ASSOCIAÇÃO DE TURISMO FLUVIAL DE ALTER DO CHÃOE A TODOS OS VOLUNTÁRIOS DO PROJETO ANJOS DOS RIOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS DE SOCORRO, APOIO HUMANITÁRIO E TRANSPORTE DE URGÊNCIA PRESTADOS ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS NO RIO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ALAERCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 301/2025 2025-11-25 Moção MANIFESTO VOTOS DE APLAUSOS AO DELEGADO DE SERVIÇO MILITAR DO POSTO DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DE SANTARÉM - CAPITÃO SANDRO MARCOS JACYNTHO, A QUAL FICARÁ NO CARGO ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO). 1 extracted
materia 4959/2025 2025-11-25 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” A CASA ROSA DE SANTARÉM-PA. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS 1 extracted
materia 4960/2025 2025-11-25 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DE SANTARÉM” O SENHOR MÁRIO SÉRGIO DA SILVA COSTA, CONHECIDO COMO “MÁRIO DA PRINCESA”. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS 1 extracted
materia 4961/2025 2025-11-25 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA MÉRITO” AO ILMO. SR. JOSÉ PAIVA. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA 1 extracted
materia 4962/2025 2025-11-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DE SANTARÉM” AO SENHOR EDUARDO ANGELO MORAES DE CARVALHO — TENENTE CORONEL PM. AUTORIA: JANDER ILSON 1 extracted
materia 4963/2025 2025-11-25 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO COMANDANTE DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, TEN CEL PM JOSELDE FREITAS BARBOSA. AUTORIA : VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA 1 extracted
materia 4964/2025 2025-11-25 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO DR. FELIPE DA SILVA ALMEIDA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO 1 extracted
materia 4965/2025 2025-11-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTARENO AO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO DR. LAN FLEURY DA FONSECA AMPUERO AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS 1 extracted
materia 4966/2025 2025-11-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA 1 extracted
materia 4967/2025 2025-11-25 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DE SANTARÉM” AO ILMO.SR. JOSUÉ VIEIRA DE ABREU. (AUTORIA: DAVID PAIVA). 1 extracted
norma 22779/2025 2025-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LOGÍSTICA REVERSA DE PNEUS USADOS PELAS LOJAS DE REVENDA DE PNEUS, OFICINAS MECÂNICAS, BORRACHARIAS, EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO E PROPRIETÁRIOS DE AUTOMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS. 1 extracted
sessao 73 2025-11-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 71/2025 2025-11-24 Pauta de Sessões PAUTA Nº 071/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 24/11/2025 1 extracted
materia 232/2025 2025-11-24 Ata de Sessão ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 24/11/2025. 1 extracted
materia 294/2025 2025-11-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Coronel de Engenharia Francisco Machado Parente Neto, Comandante do 8º Batalhão de Engenharia de Construção — Batalhão Rondon, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Santarém e à sociedade santarena. AUTORIA: ALAERCIO CARDOSO 1 extracted
materia 295/2025 2025-11-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS, ao DIFLEN (Discipulando e Formando Líderes em Nações) pela exitosa realização do evento "Diflen Global 2025", nos dias 21 e 22 de novembro do corrente ano, no Centro de Convenções Sebastião Tapajós. AUTORIA: ALAERCIO CARDOSO 1 extracted
materia 296/2025 2025-11-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO, CELEBRANDO SUA TRAJETÓRIA PÚBLICA, COMPROMISSO SOCIAL E DEDICAÇÃO AO POVO PARAENSE. AUTORIA: ELIELTON LIRA 1 extracted
materia 297/2025 2025-11-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO DIRECIONADO A FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES QUILMBOLAS DE SANTARÉM - FOQS, EM CELEBRAÇÃO AOS 20 ANOS DE LUTA, ORGANIZAÇÃO, IDENTIDADE E FORTALECIMENTO DOS TERRITÓRIOS. AUTORIA: SÉRGIO PEREIRA 1 extracted
materia 298/2025 2025-11-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORIA DO CLUBE DO REMO PELA CONQUISTA DO RETORNO À SÉRIE A DO CAMPEONATO BRASILEIRO. AUTORIA: JÚNIOR TAPAJÓS. 1 extracted