| norma |
22789/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GILMAR LIMA CAVALCANTE. PROC ADM 1651/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
1 |
extracted
|
| norma |
22790/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇAÕ DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL Nº 20.353 DE 17 DE JANEIRO DE 2018. ROZANIA LIMA SANTOS. PROC ADM 1554/2013-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
1 |
extracted
|
| norma |
22791/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IRACY LEANE BATISTA LOPES. PROC 730/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
1 |
extracted
|
| norma |
22792/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IRACY LEANE BATISTA LOPES. PROC 729/22-SEHAB. |
1 |
extracted
|
| norma |
22793/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL, Nº 22.370 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROC 0920/2022-SEHAB. E.C. AGUIAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
1 |
extracted
|
| norma |
22794/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UNIDADES GESTORAS VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-12-02 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 074/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 02/12/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2025 |
2025-12-02 |
Ata de Sessão |
ATA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 02/12/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, À NAZARÉ LÚCIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA E REVOGA A LEI N° 22.132 DE JUNHO DE 2024, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO PARA MIGUEL MELO. PROC ADM 1243/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, À NAINE DE SOUSA REIS E REVOGA A LEI N° 22.306 DE OUTUBRO DE 2024, QUE AUTORIZOU A VENDA PARA NAINE DE SOUSA REIS. PROC ADM 1148/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LUIZ CARLOS FAVARO E REVOGA A LEI N° 14.684, DE JANEIRO DE 1994, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA. PROC ADM 005/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ZENIL LOPES DA COSTA. PROC ADM 017/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JHONE CARNEIRO PORTELA E DANYARA AZEVEDO PORTELA E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 7.886 DE JUNHO DE 1978, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A HORÁCIO FERREIRA LIMA. PROC ADM 036/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei de Terras |
REVOGA A LEI N° 20.787 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO SOB A FORMA DE VENDA DE FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE DOMÍNIO DO PODER EXECUTIVO A IGRTEJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO AMAZONAS EM CÉLULAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EMANO KENZO ISHIGURO. PROC ADM 021/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTA À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 22.767, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARILDA DOS SANTOS FERNANDES. PROC ADM 015/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A COORDENAÇÃO DA CAMINHADA DE FÉ COM MARIA CAFEM NA PESSOA DE SEU COORDENADOR GERAL ABEL SOLANO COHEN FERREIRA PELKA RELAIZAÇÃO DA 31ª CAFEM
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTERLA |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
MANIFESTO VOTOS DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRI.CULTURA E PESCA BRUNO DA SILVA COSTA, PELA EXCELENTE GESTÃO QUE VEM FAZENDO A FRENTE DA SEMAP.
AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
MANIFESTO VOTOS DE APLAUSOS AO SECRETARIO MUNICIPAL DE PALNEJAMENTO GESTÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INDÚSTRIA COMÉRCIO INOVAÇÃO E TECNOLOGIA MICHEL DE SOUSA MARTINS PELA EXCELENTE GESTÃO QUE VEM FAZENDO A FRENTE DA SEMDEC
AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PORTAL DO JK DO POVÃO ONLINE NA PESSOA DA SENHORA GLÁUCIA RODRIGUES PELA MATÉRIA QUE REPERCURTIU E CONTRIBUIU PARA A TRANSFERÊNCIA URGENTE DE UMA CRIANÇA PARA O HRBA
AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA |
1 |
extracted
|
| materia |
4987/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTARENO AO SR JOSÉ BATISTA SOBRINHO EM RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA |
1 |
extracted
|
| materia |
4988/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO ILMO SR, PAULO EDUARDO BORBOREMA DE SOUSA
AUTORIA: MESA EXECUTIVA |
1 |
extracted
|
| materia |
4989/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
4990/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROIBE COMBRANÇÃ DE TAXA DE RELIGACÃO DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE SANTAREM
AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA |
1 |
extracted
|
| materia |
4991/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROIBE COMBRANÇA DE TAXA DE RELIGACÃO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE SANTAREM
AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA |
1 |
extracted
|
| sessao |
75 |
2025-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-12-01 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 073/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 01/12/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2025 |
2025-12-01 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFCRMAÇÕES COMPLEMENTARES À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB ACERCA DA ÁREA VINCULADA AO PROJETO PAC/MCMV - “MAPIRI”, BEM COMO REQUER O ENVIO INTEGRAL, ATUALIZADO E COMPLETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO À DESAPROPRIAÇÃO REFERENTE AO FSPÓLIO DE ABDON JOSÉ DE SOUSA.
(AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2025 |
2025-12-01 |
Ata de Sessão |
ATA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 01/12/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.757, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. DILONEI AUGUSTO ROCHA DE FREITAS. PROC ADM 1713/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 22.437, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. JOSÉ RAINERIO LOPES SAMPAIO. PROC ADM 0353/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A AURENARDYS GOMES DA SILVA. PROC ADM 0027/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A AURENARDYS GOMES DA SILVA. PROC ADM 0028/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei de Terras |
REVOGA A LEI N° 19.754, DE 08 DE JUNHO DE 2015, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO SOB A FORMA DE VENDA DE FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE DOMÍNIO DO PODER EXECUTIVO A LETICE COELHO YANO. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE OLIVEIRA. PROC ADM 0989/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JUAREZ BEZERRA GALVÃO E EDNA FERREIRA COELHO GALVÃO. PROC ADM 1453/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 22.717, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. VIAÇÃO OURO E PRATA S/A. PROC ADM 2143/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EMILIA DE FARIAS OZORIO VIELAS. PROC ADM 2150/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VALDEMIR DA SILVA LIMA. PROC ADM 0927/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NILTON CESA DO AMOR DIVINO DA SILVA. PROC ADM 0990/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS AO CHEFE DE DELEGACIA PRF DE SANTARÉM, SR. SIDMAR DE OLIVEIRA E A TODOS OS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS E DEMAIS SERVIDORES QUE ATUARAM DE FORMA DIRETA E INDIRETA NA OPERAÇÃO ´´CAMINHADA DE FÉ COM MARIA 2025´´.
(AUORIA: VEREADOR ALAÉRCIO MAGALHÃES). |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA — AMBAVIR.
(AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
PELA PASSAGEM DOS05 ANOS DA RÁDIO CLUBE'SO TAPAJÓS, 102,9 FM, QUE FOI COMEMORADO NO DIA 27 DE NOVEMBRO de 2025, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNDADORES E MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES, PRODUTORES E CRIADORES DE INANU- LAGO GRANDE, PELA RELEVANTE INICIATIVA E PELA CRIAÇÃO OFICIAL DA ENTIDADE NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
(AUTORIA: VEREADOR JUNIOR TAPAJÓS). |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR BENEDITO PAES DO AMARAL NETO, CONHECIDO PROSSIONALMENTE COMO BENEDITO BARUCH PELA GRANDE ATUAÇÃO, REPRESENTATIVIDADE E RESPONSABILIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SOCIEDADE SANTARENA, COM DESTAQUE COMO CORRETOR DE IMÓVEIS INTERNACIONAL E ARTICULADOR GLOBAL E REPRESENTANTE REGIONAL, E COMO EXECUTOR DE PROJETOS SOCIAIS NO MINISTÉRIO
INTERNACIONAL DA RESTAURAÇÃO.
(AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
1 |
extracted
|
| materia |
1178/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
INDICA À SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE SÃO JORGE, KM 28, RODOVIA SANTARÉM CURUÁ-UNA, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
0 |
no document
|
| materia |
1179/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
INDICA À SEMED QUE POSSA APLICAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A LEI Nº 14.862/2024, QUE AUTORIZA PROFESSORES A USAREM O TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ALTEROU A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB). (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
0 |
no document
|
| materia |
1180/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E TEMPORÁRIAS, ONDE OCORRA COMERCIALIZAÇÃO DIRETA, NO ATACADO OU VAREJO COM FINS LUCRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
0 |
no document
|
| materia |
3223/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DA ALAMEDA 3, ENTRE RUA MAGNÓLIA E RUA FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
0 |
no document
|