| materia |
3258/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE INFRAESTRUTURA NO BECO DA JUVENTUDE, ENTRE A RUA SILVÉRIO SIROTHEAU E RUA 24 DE OUTUBRO, ENTRE APAE E DETRAN, BAIRRO LAGUINHO. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3259/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
REQUER À SMT SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE NA TV. BATURITÉ, ENTRE RUA XINGU E RUA PORTUGAL, BAIRRO INTERVENTORIA. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3260/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
REQUER ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NA REGIÃO DO SÃO FRANCISCO DO CARAPANARI, CONSIDERANDO (QUE A LINHA EXISTENTE ATENDE A COMUNIDADE APENAS AOS SÁBADOS)
AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE |
1 |
extracted
|
| materia |
3556/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
REQUER DA PREFEITURA “MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DO MEIO-FIO LOCALIZADO NA AVENIDA MENDONÇA FURTADO (FOTO EM ANEXO), PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE TRAVESSA FREI AMBRÓSIO E TRAVESSA ANTÔNIO JUSTA, BAIRRO DE FÁTIMA.
AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
3557/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
SOLICITANDO COM URGENCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO SMT QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA EM FRENTE AO COLÉGIO FOTO EM ANEXO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE TRAVESSA NATAL E RUA CASTANHEIRA BAIRRO AERPORTO VELHO
AUTORIA VEREADOR SÉRGIO PEREIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
3558/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SANTARÉM ( SEMINFRA,) OS SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019), NO BECO DO JUVENTUDE, ENTRE A RUA SILVÉRIO SIROTHEAU E RUA 24 DEOUTUBRO, ENTRE APAE E DETRAN - BAIRRO LAGUINHO
AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO |
1 |
extracted
|
| materia |
3559/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO DE SANTARÉM (SMT), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE 02 REDUTORES DE
VELOCIDADE NA TV. BATURITÉ, ENTRE RUA XINGU E RUA PORTUGAL, BAIRRO INTERVENTORIA.
AUTORA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO |
1 |
extracted
|
| materia |
5224/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O TÍTULO DE "VISITANTE ILUSTRE DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO |
1 |
extracted
|
| materia |
5225/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MARCO ZERO DA REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS CÉLERES E DESBUROCRATIZADOS PARA A ADEQUAÇÃO URBANÍSTICA E A PLENA TITULAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS E ASSENTAMENTOS CONSOLIDADOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR ALAÉCIO CARDOSOS |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-12-16 |
Resolução |
CRIA O PROGRAMA CÂMARA CIDADÃ NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: JANDER ILSON PEREIRA). |
1 |
extracted
|
| sessao |
78 |
2025-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-12-15 |
Ata de Sessão Solene |
ATA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO E OUTORGA DOS TÍTULOS HONORÍFICOS CIDADÃO DE SANTARÉM E HONRA AO MÉRITO |
1 |
extracted
|
| norma |
22803/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
PRORROGA, ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2025, O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PROREFIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 22.642/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM |
1 |
extracted
|
| sessao |
77 |
2025-12-15 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
|
| norma |
22799/2025 |
2025-12-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A LOJA MAÇÔNICA FIRMEZA E HARMONIA SANTARENA
Nº 17.
(AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). |
1 |
extracted
|
| norma |
22800/2025 |
2025-12-11 |
Lei |
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029. |
1 |
extracted
|
| norma |
22801/2025 |
2025-12-11 |
Lei |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O “TRILHÃO DE MOTOS CABRU”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI. |
1 |
extracted
|
| norma |
22802/2025 |
2025-12-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOMENCLATURA DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA CRUZ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO DIAMANTINO/PLANALTO, PARA QUE POSSA SER CHAMADA DE JOSÉ MARIO DA SILVA CAVALCANTE. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-12-10 |
Ata de Sessão Especial |
ATA SESSÃO ESPECIAL AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-12-09 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 075/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 09/12/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2025 |
2025-12-09 |
Pedido de Informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL POR MEIO DA (SEPLAD) SOBRE A OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DO ESTAÇÃO CIDADANIA NO BAIRRO DA PRAINHA
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2025 |
2025-12-09 |
Pedido de Informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL POR MEIO DA (SEPLAD) SOBRE A OBRA DE REFORMA DO DO BANPARÁ NO CENTRO COMERCIAL DE SANTARÉM
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2025 |
2025-12-09 |
Ata de Sessão |
ATA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 09/12/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A JECONIAS JORGE DE SOUSA E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 12.508 DE 24 DE MARÇO DE 1988, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A ANTONIA TERTO LIMA.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A IRTES MARIA CAVALCANTE MARTINS E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 14.520 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A TARCILO MARTINS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A WILTEMBERG DA COSTA LIMA
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2025 |
2025-12-09 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO FOLCLORISTA ANTÔNIO PEREIRA MOTA FILHO (O BEM-TE-VI) FUNDADOR DO GRUPO FOLCLÓRICO BOI BUMBA “DOIS DE OURO”, QUE MARCOU EPOCA NOS EVENTOS FOLCLORICOS NAS DÉCADAS DE 60 E 70, EM SANTAREM-PA.
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2025 |
2025-12-09 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS Discusão MILITARES DO ESTADO PARÁ: CABO VIEIRA (35º BPM), CABO VASCONCELOS (2ºBME), CABO
ROSIVAN (28º CIPM), 3ª ARGENTO EVANDRO LIMA (35º BPM) E BRENO JONNY TEIXEIRA GENTIL (CIVIL) QUE PROTAGONIZARAM UM ATO HERÓICO SALVANDO A VIDA DO SRº MACIEL ROCHA DE SENA, QUE ESTAVA EM PROCESSO DE AFOGAMENTO NA PRAIA DO ARARIÁ, AS MARGENS DO RIO TAPAJÓS, EM SANTARÉM-PA.
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2025 |
2025-12-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS HERÓIS DA POLÍCIA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MILITAR, 3º SGT PM SENA, CB PM RELRISON E CB PM VIANA, PELO BRILHANTE E CORAJOSO ATO DE SALVAMENTO DE UMA SENHORA QUE ESTANDO EM SURTO PSICÓTICO, ATEOU FOGO NA RESIDÊNCIA E PERMANECEU EM MEIO AS CHAMAS COLOCANDO EM RISCO SUA PRÓPRIA VIDA
AUTORIA: VEREADOR ENFº JOZIEL COLARES |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2025 |
2025-12-09 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORIA DA FESTA DE NOSSA DA IMACULADA CONCEIÇÃO QUE
COM DEDICAÇÃO, FÉ E COMPROMISSO MANTIVERAM VIVA A MAIS BELA TRADIÇÃO DE NOSSA CIDADE
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2025 |
2025-12-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA AO SERVIÇO DE EQUOTERAPIA DA POLÍCIA MILITAR DE SANTARÉM, DESENVOLVIDO PELO 2º BATALHÃO DE MISSÕES ESPECIAIS, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DE EXCELÊNCIA DESENVOLVIDO AO LONGO DE 10 ANOS DE ATUAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A REABILITAÇÃO, QUALIDADE DE VIDA E INCLUSÃO SOCIAL DE DEZENAS DE CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS.
AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2025 |
2025-12-09 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO Á BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DA 6º EDIÇÃO DA FEIRA DO PIRARUCU DO MANEJO DA ENF;º ALBA LEAL REGIÃO DO TAPARÁ.
AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
3283/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE MELHORIA E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA IPÊ, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO CARDOSO). |
0 |
no document
|
| materia |
3284/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPO DE FUTEBOL DO ÁGUIA, LOCALIZADO NA RUA BELO HORIZONTE COM A RUA CRUZEIRO DO SUL, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO CARDOSO). |
0 |
no document
|
| materia |
3285/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O IGARAPÉ QUE ATRAVESSA A RUA IPÊ, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO CARDOSO). |
0 |
no document
|
| materia |
4992/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM |
1 |
extracted
|
| materia |
4993/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRORROGA, ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2025, O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PROREFIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 22.642/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM |
1 |
extracted
|
| materia |
5002/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À LOJA MAÇÔNICA 20 DE AGOSTO Nº 4733, FEDERADA AO GRANDE ORIENTE DO BRASIL E JURISDICIONADA AO GRANDE ORIENTE DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2025 |
2025-12-09 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” À EDUCADORA CÉLIA FÁTIMA PASSOS CURBANI
(AUTORIA: VEREADOR ELITA BELTRÃO). |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2025 |
2025-12-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR REGINALDO BARBOSA DA MAIA AVILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR BARBARA MATOS). |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2025 |
2025-12-09 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” A CASA ROSA DE SANTARÉM-PA.
AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2025 |
2025-12-09 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA MÉRITO” AO ILMO. SR. JOSÉ PAIVA.
AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2025 |
2025-12-09 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HORORÍFICO DE ´´CIDADÃO DE SANTARÉM´´ AO SENHOR DANIEL MATTIN.
(AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2025 |
2025-12-09 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MERITO” AO SENHOR GLAUBER MOTA PEREIRA.
AUTORIA: URIAS PINGARILHO |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2025 |
2025-12-09 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA CLEODINEY OLIGVEIRA SANTOS.
AUTORIA: SÉRGIO PEREIRA |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2025 |
2025-12-09 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO GRUPO PAPA-LÉGUAS TURBO.
(AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2025 |
2025-12-09 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” A V.S.2, GABRIEL DOS SANTOS LOPESGARÍ/ COLETOR.
AUTORIA: JOZIEL COLARES |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2025 |
2025-12-09 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR CHARLES REIS DE AMORIM, CAPITÃO DE FRAGATA, EM RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM -PA.
AUTORIA: ERLON ROCHA |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2025 |
2025-12-09 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” A V. Sa. ANDREW DAYAN LEAL ROCHA.
AUTORIA: ALBA LEAL |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2025 |
2025-12-09 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA DINARTE DIAS DOURADO.
AUTORIA: VEREADOR GERLANDE DE CASTRO |
1 |
extracted
|