| materia |
3153/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E MELHORIA NA AV. PETRÔNIO PORTELA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
3154/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA FRANCISCO ORELANA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
3155/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DRENAGEM DO RAMAL QUE LIGA A VILA GORETE À COMUNIDADE DE BACABAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
3156/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA TOMÉ DE SOUZA, ENTRE RUA SÃO JORGE E ITUQUI, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
3157/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A MANUTENÇÃO DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NO RAMAL QUE LIGA A VILA GORETE À COMUNIDADE DE BACABAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
3158/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO ORELANA COM A RUA JOSÉ DE AQUINO, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
3173/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A SUBSTITUIÇÃO DE 1 LÂMPADA NO RAMAL PARAÍSO, COMUNIDADE SÃO JORGE, SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
3174/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA YARA PUTYARA TUPINAMBÁ (IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA), LOCALIZADA NA ALDEIA SURUCUÁ, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
4954/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ SANTARENA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SANDRA THALYTA BARROS DE MELO.
(AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
4955/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO GRUPO PAPA-LÉGUAS TURBO.
(AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). |
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| sessao |
72 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-18 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 070/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 18/11/2025 |
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| materia |
177/2025 |
2025-11-18 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO A PREFEITURA REFERENTES AOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ANDAMENTO NOS BAIRROS AINDA NÃO CONTEMPLADOS, INCLUINDO O BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ.
AUTORIA: URIAS PINGARILHO |
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| materia |
231/2025 |
2025-11-18 |
Ata de Sessão |
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 18/11/2025. |
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| materia |
1141/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICA À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO NA ÁREA CENTRAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
1142/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE MARANHÃOZINHO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
1143/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NO RAMAL DA BALEIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE TIPIZAL, KM 23, SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
1144/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICA À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO ELETRÔNICO PERMANENTE NA CIDADE DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
1145/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA O REBAIXAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE ALTA PARA BAIXA TENSÃO NA COMUNIDADE TIPIZAL, KM 23, SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
1146/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA O REBAIXAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE ALTA PARA BAIXA TENSÃO NO RAMAL PARAÍSO, KM 23, COMUNIDADE SÃO JORGE, SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
3127/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA MARAVILHA E O FINAL DA VIA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
3128/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. MACHADO DE ASSIS, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
3129/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. CARANÃ, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
3130/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA UNIÃO, ATUALMENTE INTRAFEGÁVEL E SEM ACESSO PELA TV. ROUXINOL, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
3131/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, DESOBSTRUÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DA RUA NOVA, ESQUINA COM ALAMEDA DA SORTE, VIA INTRAFEGÁVEL DEVIDO AO MATO ALTO E ÁREA ALAGADA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
3132/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA FREI GASPAR, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
3133/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO ADEQUADA EM FRENTE À ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA TV. ROUXINOL, BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
3134/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E ROÇAGEM NO BECO DA SORTE, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
3135/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
REQUER À SMT A RETIRADA DE AREIA ACUMULADA NA AV. MOAÇARA, ESQUINA COM AV. DOM FREDERICO COSTA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
3136/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E ROÇAGEM DA VALA CONHECIDA COMO VALA DA FLORESTA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DE AQUINO, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
3137/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NA ESCOLA SÃO JORGE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO JORGE, REGIÃO PLANALTO CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
4924/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO ILMO. SR. CARLOS ALEXANDRE DE CARLI,.
AUTORIA: ALAERCIO CARDOSO |
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| materia |
4925/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO ILMO. SR. PASTOR WIGLIFI AREOSA SARAIVA.
AUTORIA: ALAERCIO CARDOSO |
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| materia |
4926/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO (À) ILMO.(A) SR.'(A) JOÃO ROBERTO DE MENDONÇA JUNIOR-BUCO MAXILO FACIAL.
AUTORIA: JOZIEL COLARES |
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| materia |
4927/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” A V.S.2, GABRIEL DOS SANTOS LOPESGARÍ/ COLETOR.
AUTORIA: JOZIEL COLARES |
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| materia |
4928/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR CHARLES REIS DE AMORIM, CAPITÃO DE FRAGATA, EM RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM -PA.
AUTORIA: ERLON ROCHA |
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| materia |
4929/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO" AO MÉDICO PEDRO COUTINHO, EM RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM -PA.
AUTORIA: ERLON ROCHA |
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| materia |
4930/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” A V. Sa. FÁBIO BARBOSA.
AUTORIA: ALBA LEAL |
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| materia |
4931/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” A V. Sa. ANDREW DAYAN LEAL ROCHA.
AUTORIA: ALBA LEAL |
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| materia |
4932/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MERITO” AO SENHOR GLAUBER MOTA PEREIRA.
AUTORIA: URIAS PINGARILHO |
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| materia |
4933/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO SENHOR RAMON FURTADO SANTOS, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE 2ª ENTRÂNCIA, TITULAR DA 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTARÉM PARÁ.
O DE FRAGATA, EM RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM -PA.
AUTORIA: SÉRGO PEREIRA |
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| materia |
4934/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO SENHOR PIO STEFANELO.
AUTORIA: ALBERTO PORTELA |
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4935/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DE SANTARÉM” A SENHORA ALDENIZE RUELA XAVIER.
AUTORIA: ALBERTO PORTELA |
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4936/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o título honorífico de “CIDADÃO DE SANTARÉM ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO JONAS ROCHA SILVA.
AURTORIA: ERASMO MAIA |
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4937/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA.
AUTORIA: MANO DADAI |
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| materia |
4938/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA CLEODINEY OLIGVEIRA SANTOS.
AUTORIA: SÉRGIO PEREIRA |
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| materia |
4939/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR RODOLFO HANS GELLER
AUTORIA: RENILSON VINTE |
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| materia |
4940/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Município de Santarém, a Semana Municipal da Leitura e Escrita Criativa, destinada à promoção de oficinas e
concursos literários em escolas e bibliotecas públicas, e dá outras providências.
AUTORIA: BIGA |
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| materia |
4941/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria, no Município de Santarém, o Selo “P] Sustentável”, destinado ao reconhecimento de instituições que adotam
práticas ecológicas, e dá outras providências.
AUTORIA: BIGA |
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| materia |
4942/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Município de Santarém, o Incentivo à Compostagem Doméstica, destinado à promoção de oficinas e
à distribuição de composteiras para famílias e escolas, e dá outras providências.
AUTORIA: BIGA |
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