| materia |
4905/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O SELO “ESTABELECIMENTO AMIGO DOS ANIMAIS”, DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE COMÉRCIOS QUE ADOTAM PRÁTICAS ÉTICAS COM PETS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE |
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| materia |
4906/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBJETIVA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS, DESTINADO AO RECONHECIMENTO E APOIO INSTITUCIONAL A CIDADÃOS QUE ATUAM NA PROTEÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE |
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| materia |
4907/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A CAMPANHA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL PARA IDOSOS, DESTINADA À PROMOÇÃO DE OFICINAS GRATUITAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS PARA INCLUSÃO TECNOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE |
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| materia |
4908/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO ITINERANTE “VACINA
MÓVEL SANTARÉM” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA |
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| materia |
4909/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA OS INCISOS CXXXII E CXXXIV AO ART. 4º ACRESCENTA OS ARTS. 62-A E 151-A, ALTERA OS ARTS. 76,
81, 84, 85, 98 E 100 E ALTERA OS INCISOS Il, I/ E V DO ARTIGO 90, BEM COMO ALTERA O NOME DO TÍTULO Vill, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2012, DE 28 DE SETEMBRO 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO
SOLO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL |
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| materia |
4910/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE” NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA |
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| materia |
4910/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA DINARTE DIAS DOURADO.
AUTORIA: VEREADOR GERLANDE DE CASTRO |
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| materia |
4911/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR DR. WILLIAM RAFAEL DE FARIAS SILVA.
AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO |
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| materia |
4912/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SI..VA (ADRIANA ALMEIDA).
AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE |
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| materia |
4913/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO DIGNÍSSIMO SENHOR, HÉLIO REGO PEREIRA.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO |
1 |
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| materia |
4914/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” Á DIGNÍSSIMA SENHORA, LANA MARIA CUNHA AGUIAR.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO |
1 |
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| materia |
4915/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO SENHOR NILTON RODRIGUES CORDEIRO.
AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO |
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| materia |
4916/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO SENHOR FABRÍCIO OLIVEIRA PACHECO
AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA |
1 |
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| materia |
4917/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR FABRÍCIO OLIVEIRA PACHECO .
AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA |
1 |
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| materia |
4918/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ELDER OTÁVIO SANTOS AGUIAR. |
1 |
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| materia |
4949/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O“DIA MUNICIPALDA JUVENTUDE” NO MUNICIPIO DE SANTAREM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA |
1 |
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| sessao |
70 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
22775/2025 |
2025-11-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A SOCIEDADE AMBIENTAL - MÉDICA - EDUCACIONAL - SAME. AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN. |
1 |
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| norma |
22776/2025 |
2025-11-14 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SANTARÉM, O DIA DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORA ENFERMEIRA ALBA LEAL. |
1 |
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| norma |
22777/2025 |
2025-11-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPÁL A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA AO SENHOR MILTON JOSÉ RÊGO CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-11 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 068/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 11/11/2025 |
1 |
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| materia |
229/2025 |
2025-11-11 |
Ata de Sessão |
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 11/11/2025. |
1 |
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| materia |
290/2025 |
2025-11-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AOS PSICOPEDAGOGOS, PROFISSIONAIS QUE SE DEDICAM AO ESTUDO E À PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM HUMANA EM TODOS OS SEUS ASPECTOS.
AUTORIA VEREADOR URIAS PINGARILHO |
1 |
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| materia |
291/2025 |
2025-11-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ´´GHS´´ ( GRUPO HOMOSSEXUAL DE SANTARÉM) E O CIRCUITO DE CULTURAS E ARTE DA UNE ( CUCA DA UNE) PELA REALIZAÇÃO DA ULTIMA MACHA E 16ª PARADA LGBTQIA+ DE SANTARÉM 2025
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE |
1 |
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| materia |
292/2025 |
2025-11-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GESTORES ESCOLARES EM RECONHECIMENTOS E HOMENAGEM AOS DIA NACIONAL DO GESTOR ESCOLAR CELEBRADO DIA 12 DE NOVEMBRO
AUTORIA: ENFª ALBA LEAL |
1 |
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| materia |
1110/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE PATAUAZAL, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
0 |
no document
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| materia |
3101/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NO RAMAL QUE LIGA A VILA GORETE À COMUNIDADE DE BACABAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
0 |
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| materia |
3102/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DRENAGEM DO RAMAL QUE LIGA A VILA GORETE À COMUNIDADE DE BACABAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
0 |
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| materia |
3105/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO FONOAUDIOLOGO. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS |
1 |
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| materia |
4747/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IFICLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS ESPECÍFICOS DE SAÚDE OCUPACIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, VISANDO À PREVENÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO |
1 |
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| materia |
4758/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, O DIA MUNICIPAL DO RIBEIRINHOE A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO
RIBEIRINHO, A SEREM COMEMORADOS ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JUNHO.
(AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
4759/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SANTARÉM, O DIA MUNICIPAL DO COSPLAY, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 21 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
(AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
1 |
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| materia |
4760/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O PROGRAMA `` LEGISLAÇÃO CIDADÃ ´´
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE |
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| materia |
4761/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO), PARA LIMITAR O PERCENTUAL DAS MULTAS TRIBUTÁRIAS INCIDENTES SOBRE PENALIDADES COMETIDAS PELOS CONTRIBUINTES.
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE |
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| materia |
4762/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E DIRECTRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE SANTARÉM, DENOMINADA “PARQUE INDUSTRIAL DE SANTARÉM”.
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE |
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| materia |
4763/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HORORÍFICO DE ´´CIDADÃO DE SANTARÉM´´ AO SENHOR DANIEL MATTIN.
(AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
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| materia |
4764/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HORORÍFICO DE ´´HONRA AO MÉRITO´´ AO ILMO.SR. DAVID AMARAL DE OLIVEIRA.
(AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
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no document
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| norma |
22768/2025 |
2025-11-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA EDUCATIVA SOBRE O COMBATE E A PREVENÇÃO DA PEDOFILIA, VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. APROVADO COMO PROJETO DE LEI Nº 294 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. |
1 |
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| norma |
22770/2025 |
2025-11-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO INSTITUTO DE MISSÕES NOVO SEMEAR. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. |
1 |
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| norma |
22771/2025 |
2025-11-11 |
Lei |
FIXA O DIA DA ADVOCACIA PÚBLICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE SANTARÉM/PA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. |
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| norma |
22772/2025 |
2025-11-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL |
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| norma |
22773/2025 |
2025-11-11 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS AO ART. 1º E ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº 21.492, DE 06 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO. |
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| sessao |
69 |
2025-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
67/2025 |
2025-11-10 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 067/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 10/11/2025 |
1 |
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| materia |
228/2025 |
2025-11-10 |
Ata de Sessão |
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 10/11/2025. PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO. |
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| materia |
288/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEFENSOR PÚBLICO HINDEMBURGO RABELLO DE MOURA JUNIOR OCORRIDO NA ULTIMA TREÇA FEIRA
DIA 04 DE NOVEMBRO
AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO |
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| materia |
289/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO RIO TAPAJÓS SHOPPING PELOS SEUS 11 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS NESTE MÊS.
AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO |
1 |
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| materia |
1103/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A FISCALIZAÇÃO, LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA LEÃO XIII, ENTRE AS RUAS VERBENA E GIRASSOL, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE) |
1 |
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| materia |
4740/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM O "INSTITUTO TEMPO DE SEMEAR- INTESE"
(AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS) |
1 |
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| materia |
4741/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INTEGRAÇÃO DE ÁREAS VERDES EM NOVAS CONSTRUÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
AUTORIA VEREADOR DAVID PAIVA |
1 |
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