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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 679/2025 2025-07-01 Indicação INDICA À SEMED, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REPAROS NO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTÍSSIMA TRINDADE, COMUNIDADE ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADORA ANDREO RASERA) 1 extracted
materia 680/2025 2025-07-01 Indicação INDICA À SEMSA A RESTRUTURAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UBS DO JACAMIM, COM AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 681/2025 2025-07-01 Indicação INDICA À SEMSA A REGULARIDADE NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, COM CONTROLE DE ESTOQUE, PADRONIZAÇÃO DAS DOSAGENS (MILIGRAMAGENS) E ABASTECIMENTO SUFICIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PACIENTES NA UBS DO JACAMIM. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO) 1 extracted
materia 682/2025 2025-07-01 Indicação INDICA À SEMSA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO A REALIZAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS E ESPECIALIZADOS QUE ESTÃO PENDENTES NA UBS DO JACAMIM. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 683/2025 2025-07-01 Indicação INDICA À SEMSA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA FÍSICA E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA UBS DO JACAMIM. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 686/2025 2025-07-01 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL VITÓRIA DO BRASIL, QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE AJAMURI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 687/2025 2025-07-01 Indicação INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, PARA AS COMUNIDADES BOM FUTURO, CENTRO DA SERRA, RAMAL DO PEREMA E RAMAL DA TERRA PRETA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 688/2025 2025-07-01 Indicação INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DO RAMAL SÃO RAIMUNDO DA PALESTINA, COMUNIDADE JACAMIM. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 689/2025 2025-07-01 Indicação INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DO RAMAL TERRA AMARELA, COMUNIDADE JACAMIM. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 691/2025 2025-07-01 Indicação INDICA À SEMINFRA QUE TODAS AS OBRAS NOVAS A SEREM REALIZADAS NO CENTRO DA CIDADE DE SANTARÉM SEJAM EXECUTADAS NOS FINS DE SEMANA, A FIM DE MINIMIZAR OS TRANSTORNOS NO TRÁFEGO LOCAL. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 692/2025 2025-07-01 Indicação INDICA À SMT A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NAS IMEDIAÇÕES DA REVENDEDORA DE MOTOS MÔNACO, NA AV. FERNANDO GUILHON. (AUTORIA: VEREADORA ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 693/2025 2025-07-01 Indicação INDICA À SEMED A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM GONÇALVES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MIRITITUBA. (AUTORIA: VEREADORA ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 694/2025 2025-07-01 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA UMEI ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 696/2025 2025-07-01 Indicação REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE CORREIO DO TAPARÁ. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA. 1 extracted
materia 697/2025 2025-07-01 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, JADER FILHO, INVESTIMENTO PARA RECUPERAÇÃO TOTAL DAS RUAS DO RESIDENCIAL SALVAÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. 1 extracted
materia 1687/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO, COMUNIDADE DE SURUCUÁ, RIO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 1718/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ, ENTRE AV. MARAJOARA E SÃO NICOLAU, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 1719/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMED UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO, COMUNIDADE DE SURUCUÁ, RIO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 1723/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA DO CORINTHIANS, COMUNIDADE TABOCAL, SANTARÉM/CUIABÁ, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1724/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO TACHÃO OLHO-DE-GATO NA RUA MARIA PEQUENA, QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE E À ESCOLA MARIA DAS DORES, COMUNIDADE TABOCAL, SANTARÉM/CUIABÁ, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1725/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA DAS MANGUEIRAS, COMUNIDADE TABOCAL, SANTARÉM/CUIABÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1726/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA JOAQUIM CAETANO, COMUNIDADE TABOCAL, SANTARÉM/CUIABÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1727/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA DO SOSSEGO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMUNIDADE TABOCAL, SANTARÉM/CUIABÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1733/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOM FLORIANO, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1751/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA COMUNIDADE SURUCUÁ, RIO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 1753/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA DOM FLORIANO, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1763/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BECO 6 DE OUTUBRO, ENTRE GONÇALVES DIAS E ANTÔNIO SIMÕES, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 1764/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TAUARI, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 1765/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO MEIO FIO NA TV. CLEMENTINO DE ASSIS, ENTRE AV. BORGES LEAL E PLÁCIDO DE CASTRO, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 1766/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JERUSALÉM, ENTRE AV. CUIABÁ E TV. CARANÃ, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 1767/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUARANY, ENTRE AV. TANCREDO NEVES E RUA JERUSALÉM, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 1789/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA JUTAÍ, ENTRE AS RUAS SANTARÉM E ARAPEMÃ, BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1790/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE VOLTA GRANDE, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1791/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA ARARA AZUL, ENTRE RUA GRAÇA E PAZ E BEIJA-FLOR, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1792/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE PLANALTO FÉ EM DEUS, PA 370, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1793/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS DE LED NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1794/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOÃO BATISTA, ENTRE ANTÔNIO SIMÕES E BEIRA RIO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1796/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA VIA, COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAPAGAIO MOLEIRO, ENTRE RUA PIRELLI E CARDEAL, RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 1797/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA VIA, COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. OLAVO BILAC, ENTRE N. S. DO ROSÁRIO E AV. TOMÉ DE SOUSA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 1798/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA AV. TAPAJÓS, COMUNIDADE TABOCAL, SANTARÉM/CUIABÁ, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1799/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A REFORMA DA PONTE DO BECO DA PAZ, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1800/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO VITÓRIA E BECO DA ALEGRIA, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1801/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA COUTO MAGALHÃES E AV, MARAJOARA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1802/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DO BECO VITÓRIA, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1803/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA PIAUÍ, ENTRE RUA CONQUISTA E ARAGUARINA, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1815/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CÉSAR SIMÕES RAMALHEIRO, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 1816/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, ENTRE UBERLÂNDIA E LAURO SODRÉ, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 1817/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMAP A MANUTENÇÃO DO RAMAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE SANTA HELENA, CIDADE DE DEUS E PERÉ BOA VISTA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 1838/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA, COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA SUCUPIRA, ENTRE A RUA ANGELIM E JACARANDÁ, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 1839/2025 2025-07-01 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA, COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA SANTO EXPEDITO, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted