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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2143/2025 2025-08-05 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARUPÃ, ENTRE AV. MOAÇARA E SERINGUEIRA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 2145/2025 2025-08-05 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AV. OLAVO BILAC, ENTRE PONTE DO IRURÁ E ALAMEDA SÃO JOSÉ, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 2146/2025 2025-08-05 Requerimento REQUER À SEMAP A ABERTURA E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO MURUMURU, QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES MURUMURU E MURUMURITUBA, REGIÃO DO PLANALTO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 2147/2025 2025-08-05 Requerimento REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE TININGÚ, REGIÃO DO PLANALTO, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 2148/2025 2025-08-05 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE ADVERTÊNCIA NA AV. CRISTO REI, ENTRE AV. HILDA MOTA E RUA NOVA OLINDA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 2149/2025 2025-08-05 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. SÃO JOSÉ, ENTRE RUA DOS CRAVOS E SÃO JORGE, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 2200/2025 2025-08-05 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025, EM ALUSÃO Á PASSAGEM DO ANIVERSARIO DE 207 ANOS DA BRIOSA POLICIA MILITAR DO PARÁ COMEMORADO NO DIA DE SETEMBRO 1 extracted
materia 3259/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA. 1 extracted
materia 3260/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. 1 extracted
materia 3261/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA 07 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. 1 extracted
materia 3262/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E NA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS PARA MULHERES DIAGNOSTICADAS COM MIOMA UTERINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉ, ESTADO DO PARÁ. AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA. 1 extracted
sessao 42 2025-08-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 37/2025 2025-08-04 Ata de Sessão ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 23/06/2025. 1 extracted
materia 38/2025 2025-08-04 Ata de Sessão ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 24/06/2025. 1 extracted
materia 39/2025 2025-08-04 Ata de Sessão ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 30/06/2025. 1 extracted
materia 40/2025 2025-08-04 Ata de Sessão ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 01/07/2025. 1 extracted
materia 40/2025 2025-08-04 Pauta de Sessões PAUTA Nº 040/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 04/08/2025 1 extracted
materia 149/2025 2025-08-04 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ROSILENE BATISTA BARROS. PROC ADM 940/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 150/2025 2025-08-04 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ENNE EVILA TAKETOMI QUEIROZ LIMA. PROC ADM 1371/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 151/2025 2025-08-04 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A JANDERSON FIGUEIRA DOS SANTOS E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 7.197 DE 09 DE JULHO DE 1976, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A JOÃO PONTES SOBRINHO. PROC ADM: 1853/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 152/2025 2025-08-04 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ELEANDRO DA SILVA LOURENÇO. PROC ADM 133/25-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 153/2025 2025-08-04 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DEBORA ROCHA DA SILVA. PROC ADM 009/25-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 154/2025 2025-08-04 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCO ANTONIO LIMA CAVALCANTE. PROC ADM 1759/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 155/2025 2025-08-04 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DE ABREU. PROC ADM 1703/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 156/2025 2025-08-04 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GEOVANNA RENATA SANTOS MORAES. PROC ADM 1900/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 171/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2025 - PROREFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 201/2025 2025-08-04 Ata de Sessão ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 04/08/2025. APROVADA 1 extracted
materia 204/2025 2025-08-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE PULGA ESPORTE CLUBE PELA MEMORÁVEL CONQUISTA DA 1ª COPA SANTARÉM DE FUTSAL. AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO. 1 extracted
materia 205/2025 2025-08-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO PADRE EM 04 DE AGOSTO. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA. 1 extracted
materia 206/2025 2025-08-04 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À SEMJEL PELA REALIZAÇÃO DA COPA SANTARÉM DE FUTSAL. AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES. 1 extracted
materia 207/2025 2025-08-04 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO-CCOM. AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES. 1 extracted
materia 208/2025 2025-08-04 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SÃO RAIMUNDO ESPORTE CLUBE. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO. 1 extracted
materia 326/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029. 1 extracted
materia 3214/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, COLOCAÇÃO E REMOÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA DEPÓSITO DE ENTULHOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO. 1 failed
materia 3215/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 3216/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA JUVENTUDE EMPREENDEDORA -— INOVA JOVEM NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA. 1 extracted
materia 3217/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM EM EVENTOS OFICIAIS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. AUTORIA: VEREADOR ALAERCIO CARDOSO. 1 extracted
materia 3218/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 22.062 QUE ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO E DE SEUS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO PORTUÁRIA. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 3220/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 3221/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE NOMENCLATURA DO COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO PARQUE DA CIDADE, PASSANDO A CHAMAR-SE COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER DO PARQUE DA CIDADE. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 3222/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 3º, INCISOS | E II DA LEI Nº. 22.353, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CMCTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 3223/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA POPULAR - FMCP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTAREM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA. 1 extracted
materia 3224/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO PERIÓDICO NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA. 1 extracted
materia 3225/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA CIDADANIA NAS ESCOLAS" DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI. 1 extracted
materia 3226/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE SANTAREM. AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI. 1 extracted
materia 3227/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. 1 extracted
materia 3228/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DISKENTULHO DE DESCARTE SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN . 1 extracted
materia 3229/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PARÁ. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. 1 extracted
sessao 41 2025-08-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 22608/2025 2025-07-31 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO “VISTA ALEGRE DO JUÁ” NA CIDADE DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA 1 extracted