| materia |
2143/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARUPÃ, ENTRE AV. MOAÇARA E SERINGUEIRA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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2145/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AV. OLAVO BILAC, ENTRE PONTE DO IRURÁ E ALAMEDA SÃO JOSÉ, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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2146/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A ABERTURA E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO MURUMURU, QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES MURUMURU E MURUMURITUBA, REGIÃO DO PLANALTO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
2147/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE TININGÚ, REGIÃO DO PLANALTO, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
2148/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE ADVERTÊNCIA NA AV. CRISTO REI, ENTRE AV. HILDA MOTA E RUA NOVA OLINDA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
2149/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. SÃO JOSÉ, ENTRE RUA DOS CRAVOS E SÃO JORGE, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
2200/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025, EM ALUSÃO Á PASSAGEM DO ANIVERSARIO DE 207 ANOS DA BRIOSA POLICIA MILITAR DO PARÁ COMEMORADO NO DIA DE SETEMBRO |
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| materia |
3259/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA. |
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| materia |
3260/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. |
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| materia |
3261/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 07 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. |
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3262/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E NA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS PARA MULHERES DIAGNOSTICADAS COM MIOMA UTERINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉ, ESTADO DO PARÁ. AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA. |
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| sessao |
42 |
2025-08-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-04 |
Ata de Sessão |
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 23/06/2025. |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-04 |
Ata de Sessão |
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 24/06/2025. |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-04 |
Ata de Sessão |
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 30/06/2025. |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-04 |
Ata de Sessão |
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 01/07/2025. |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-04 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 040/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 04/08/2025 |
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| materia |
149/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ROSILENE BATISTA BARROS. PROC ADM 940/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
150/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ENNE EVILA TAKETOMI QUEIROZ LIMA. PROC ADM 1371/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
151/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A JANDERSON FIGUEIRA DOS SANTOS E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 7.197 DE 09 DE JULHO DE 1976, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A JOÃO PONTES SOBRINHO. PROC ADM: 1853/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
152/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ELEANDRO DA SILVA LOURENÇO. PROC ADM 133/25-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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153/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DEBORA ROCHA DA SILVA. PROC ADM 009/25-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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154/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCO ANTONIO LIMA CAVALCANTE. PROC ADM 1759/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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155/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DE ABREU. PROC ADM 1703/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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156/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GEOVANNA RENATA SANTOS MORAES. PROC ADM 1900/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
171/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2025 - PROREFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
201/2025 |
2025-08-04 |
Ata de Sessão |
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 04/08/2025.
APROVADA |
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204/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE PULGA ESPORTE CLUBE PELA MEMORÁVEL CONQUISTA DA 1ª COPA SANTARÉM DE FUTSAL. AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO. |
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205/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO PADRE EM 04 DE AGOSTO. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA. |
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206/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À SEMJEL PELA REALIZAÇÃO DA COPA SANTARÉM DE FUTSAL. AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES. |
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| materia |
207/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO-CCOM. AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES. |
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| materia |
208/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SÃO RAIMUNDO ESPORTE CLUBE. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO. |
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| materia |
326/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029. |
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| materia |
3214/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, COLOCAÇÃO E REMOÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA DEPÓSITO DE ENTULHOS EM VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO. |
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3215/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
3216/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA JUVENTUDE EMPREENDEDORA -— INOVA JOVEM NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA. |
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3217/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM EM EVENTOS OFICIAIS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. AUTORIA: VEREADOR ALAERCIO CARDOSO. |
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| materia |
3218/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 22.062 QUE ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO E DE SEUS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO PORTUÁRIA. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
3220/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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3221/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE NOMENCLATURA DO COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO PARQUE DA CIDADE, PASSANDO A CHAMAR-SE COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER DO PARQUE DA CIDADE. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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3222/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 3º, INCISOS | E II DA LEI Nº. 22.353, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CMCTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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3223/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA POPULAR - FMCP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTAREM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA. |
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3224/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO PERIÓDICO NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA. |
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| materia |
3225/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA CIDADANIA NAS ESCOLAS" DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI. |
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| materia |
3226/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE SANTAREM. AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI. |
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| materia |
3227/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. |
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| materia |
3228/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DISKENTULHO DE DESCARTE SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN . |
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| materia |
3229/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PARÁ. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. |
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| sessao |
41 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| norma |
22608/2025 |
2025-07-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO “VISTA ALEGRE DO JUÁ” NA CIDADE DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA |
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