| materia |
2230/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ATERRO DO BECO DA LUZ, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
2231/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A TERRAPLANAGEM DA RUA XINGÚ, ENTRE ALVORADA E AV. PALHÃO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
2232/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA ORIENTE, DA FERNANDO GUILHON ATÉ A RUA BELA VISTA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
2233/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MUIRACATIARA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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2235/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO NA RUA MUNICIPALISTA, NAS PROXIMIDADES DA AV. COSTA E SILVA, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). |
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| materia |
2236/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
EQUER À SEMAP A ABERTURA E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES ITACUMINI E JACAREZINHO, BAIRRO LAGO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
2237/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A ABERTURA E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE VILA NOVA DO URUARI, E ABERTURA DE RUAS DA COMUNIDADE, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
2240/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM POSTES LOCALIZADOS NA COMUNIDADE ITACUMINI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
2249/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO A REDE DE TENSÃO BAIXA NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE RUA MINAS GERAIS E GUANABARA, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). |
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| materia |
2250/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
REQUER À SEMED UMA REVISÃO DA OBRA DO POÇO ARTESIANO JÁ EXISTENTE NA ESCOLA DIVINO ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ÁGUA PRETA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADORES ALEXANDRE MADURO E JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
2251/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA ENCANADA NA COMUNIDADE ÁGUA PRETA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADORES ALEXANDRE MADURO E JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
2252/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A AMPLIAÇÃO DO TRAPICHE, COM GUARDA- CORPO, NA COMUNIDADE ÁGUA PRETA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADORES ALEXANDRE MADURO E JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
2253/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA ENCANADA NA COMUNIDADE BOCA DE CIMA DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADORES ALEXANDRE MADURO E JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
2266/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
REQUER À SMT EM CONJUNTO COM A SEMINFRA, SEMMA, CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E COMISSÃO DE TRANSPORTES DA CÂMARA DE SANTARÉM PARA QUE ELABORE E EXECUTE UM PLANO DE CONTIGÊNCIA COM INTUITO DE PREPARAR AS VIAS DO NOVO PLANO DE LOGÍSTICO DE ACESSO AO PORTE, VISANDO REDIRECIONAR O TRÁFEGO DE CARRETAS E MITIGAR OS IMPACTOS NEGATIVOS NAS VIAS URBANAS DA CIDADE. AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO. |
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| materia |
3401/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FEIRA CULTURA DE ARTES, ARTESANATO, ANTIGUIDADES, GASTRONOMIA E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN. |
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| materia |
3402/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - UMEI, QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ, "UMEI PROFESSORA MARIA JOCELI TAPAJÓS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. |
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| materia |
3403/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3404/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A FESTA DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO - SANTÍSSIMO. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. |
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| materia |
3405/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. |
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| materia |
3406/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A DIRETRIZES PARA A INSTALAÇÃO DE PRANCHAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E CONVIVÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS. |
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| materia |
3407/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO AGRO-NEGÓCIO EM SANTARÉM-PARÁ. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. |
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| sessao |
43 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-08 |
Ata de Sessão Especial |
ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 97 ANOS DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SANTARÉM - ESTADO DO PARÁ, |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-05 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 041/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 05/08/2025 |
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| materia |
99/2025 |
2025-08-05 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A RESPEITO DO ATENDIMENTO À CRIANÇAS POR OTORRINOLARINGOLOGISTAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA. |
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| materia |
100/2025 |
2025-08-05 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER A RESPEITO DA REALIZAÇÃO DO TORNEIO "COPA SANTARÉM DE FUTSAL". AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA. |
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| materia |
101/2025 |
2025-08-05 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÃOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO A RESPEITO DO NOVO COMPLEXO HABITACIONAL DO RESIDENCIAL "MINHA CASA, MINHA VIDA". AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA. |
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| materia |
102/2025 |
2025-08-05 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ (COSANPA), ACERCA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA LOCALIZADO EM SANTARÉM, NO BAIRRO CONQUISTA, EXECUTADO PELA EMPRESA ANKARA. AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO. |
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| materia |
103/2025 |
2025-08-05 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEFIN) E SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (SEMPTA) A CERCA DA CONCESSÃO, PERMISSÃO OU CESSÃO DE USO DO PORTO DO BAIRRO DA PRAINHA ADMINISTRADO PELA EMPRESA DAIANA GARBINI TRANSBORDO DE CARGAS EM GERAIS LTDA. AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO. |
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| materia |
104/2025 |
2025-08-05 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO SOBRE AS MULTAS APLICADAS NO ANO DE 2023. AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN. |
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| materia |
105/2025 |
2025-08-05 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE PASSAGEIROS E CARGAS DE SANTARÉM JOAQUIM DA COSTA PEREIRA. AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN. |
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| materia |
106/2025 |
2025-08-05 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS OBRAS REALIZADAS NA AVENIDA CUIABÁ E NO BAIRRO DIAMANTINO, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO MARARU, EXECUTADAS POR MEIO DE CONTRATOS FIRMADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO |
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| materia |
157/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTONIO ELCI EVANGELISTA DE ARAÚJO E ROMENIA VICENTE DE ARAÚJO E REVOGA A LEI Nº 8.132, DE 24 DE JULHO DE 1998, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A GENTIL RODRIGUES SANTOS. PROC ADM 1462/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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158/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MÁRCIO AQUINO SANTOS E INGRED BATISTA DA SILVA. PROC ADM 122/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
159/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA HÉLIA RODRIGUES MOURA E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.244 DE 14 DE SETEMBRO DE 1956, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A ESCOLA SANTA MARIA GORETTI. PROC ADM 1358/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
160/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A THIAGO PINELA VARGAS DA COSTA. PROC ADM 1151/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
202/2025 |
2025-08-05 |
Ata de Sessão |
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 05/08/2025. P |
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| materia |
209/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO "BRINCANDO NA PRAÇA" PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA INFÂNCIA E DA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO. |
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| materia |
210/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELPÍDIO FERREIRA MARTINS, OCORRIDO EM 04 DE AGOSTO DE 2025. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO. |
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| materia |
211/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AO EVENTO MUIRAQUITÃ FOREST COMBAT (MFC), REALIZADO NO ÚLTIMO SÁBADO (02), NA ARENA DJALMA LIMA EM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO. |
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| materia |
583/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FIQUE INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (PAS-TEA), EM SITUAÇÕES DE CRISE COMPORTAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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| materia |
584/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICA À SMT PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AO LONGO DO CALÇAMENTO DA AV. SÉRGIO HENN, ENTRE MAGNÓLIA E FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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| materia |
675/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAÇÃO DE UMA PROPOSTA DE LEI QUE OBRIGUE O AVISO IMEDIATO A PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS APREENDIDOS.
(AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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| materia |
676/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA, NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVADA COM COBERTURA PARA PEDESTRES NA RODOVIA FERNANDO GUILHON, EM FRENTE AO SHOPPING RIO TAPAJÓS.
(AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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| materia |
700/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICA À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. MARIA DE JESUS AMORIM, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
701/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO- FIO, CALÇADA E DRENAGEM NA TV. 6, ENTRE RUA ROUXINOL E RUA A, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
702/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA HELENA, COMUNIDADE AMPARADOR, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
703/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA NA AV. COSTA E SILVA, ESQUINA COM A TV. SANTA CRUZ, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
2137/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA), PARA TRATAR SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA NOVA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ, EM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
2142/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PAULO MARANHÃO, ENTRE AV. MAGALHÃES BARATA E CUIABÁ, BAIRRO RODAGEM. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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