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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 725/2025 2025-08-11 Indicação INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA COMUNIDADE DO DIAMANTINO, NA RUA SANTO ANTÔNIO, TRECHO QUE CRUZA COM A RUA PRINCIPAL. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). 1 extracted
materia 726/2025 2025-08-11 Indicação INDICA À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DE GALERIA DE ESGOTO NA RUA LEÃO XXIII, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). 1 extracted
materia 727/2025 2025-08-11 Indicação INDICA À SEMED A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIXEIRAS PARA USO INTERNO E EXTERNO NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO FELIPE BETTENDORFF. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). 1 extracted
materia 728/2025 2025-08-11 Indicação INDICA À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA REPARO NO BECO DA SERRARIA, LOCALIZADO NO BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). 1 extracted
materia 729/2025 2025-08-11 Indicação INDICA À SEMURB A INSTALAÇÃO DE 20 LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE ÁGUA FRIA DE CIMA, REGIÃO DA GLEBA DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). 1 extracted
materia 730/2025 2025-08-11 Indicação INDICA À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NA TV. ANTÔNIO BASTOS COM AV. BORGES LEAL, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). 1 extracted
materia 731/2025 2025-08-11 Indicação INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA AV. SANTOS DUMONT, ENTRE AV. JOSÉ AGOSTINHO E DOM FREDERICO COSTA. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). 1 extracted
materia 732/2025 2025-08-11 Indicação INDICA À SEMURB A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA AYRTON SENNA, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 734/2025 2025-08-11 Indicação INDICA À SEMED A AMPLIAÇÃO DA UMEI, BAIRRO FLORESTA, LOCALIZADA NA TV. MARUPÁ, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). 1 extracted
materia 735/2025 2025-08-11 Indicação INDICA À SEMSA A CONTRATAÇÃO DE 01 MÉDICO E 01 TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, PARA ATUAR NA UBS MARGARIDA MARIA PEREIRA SILVA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). 1 extracted
materia 736/2025 2025-08-11 Indicação INDICA À SEMINFRA O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA ALAMEDA AQUARIUS, ENTRE TV. ITUPIRANGA E AV. FERNANDO GUILHON, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 737/2025 2025-08-11 Indicação INDICA AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL EM PROL DA ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DO OESTE DO PARÁ - ASMEOP. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 738/2025 2025-08-11 Indicação INDICA À SEMURB O SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA SANTA CRUZ, ENTRE 24 DE OUTUBRO E AV. TAPAJÓS, BAIRRO LAGUINHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 739/2025 2025-08-11 Indicação INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, LOCALIZADA NA AV. FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 740/2025 2025-08-11 Indicação INDICA AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS PARA QUE PROJETE E CONSTRUA FOSSAS SÉPTICAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, COM O INTUITO DE EVITAR QUE A ÁGUA UTILIZADA NAS RESIDÊNCIAS SEJA DESPEJADA NAS VIAS DO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 741/2025 2025-08-11 Indicação INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 742/2025 2025-08-11 Indicação INDICA À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE POÇO DAS ANTAS, LOCALIZADA NA CURUÁ-UNA, REGIÃO PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 743/2025 2025-08-11 Indicação INDICA À SEMED QUE PROVIDENCIE A REFORMA COMPLETA DOS BANHEIROS DESTINADOS AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE JESUS AMORIM, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 744/2025 2025-08-11 Indicação INDICA À SEMED A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIAO, COMUNIDADE ITACUMINI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 745/2025 2025-08-11 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE NA ESCOLA MUNICIPAL LÍRIO DOS VALES, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 747/2025 2025-08-11 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONSULTA TÉCNICA, COM INTUITO DE PROCEDER E REFORMULAR JUNTO À COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – CDP, A REGULARIDADE NO TRANSPORTE E TRANSBORDO DE PASSAGEIROS ACOSTADO DE NAVIO NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 2067/2025 2025-08-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOM FLORIANO, ENTRE TV. F E AV. MARACANÃ, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 2068/2025 2025-08-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MOURA CARVALHO, ENTRE AV. TURIANO MEIRA E RODOVIA CURUÁ-UNA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 2069/2025 2025-08-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA B, ENTRE AV. DOM FREDERICO COSTA E FAZENDA RAIKE, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 2070/2025 2025-08-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JADER BARBALHO, BAIRRO DO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 2126/2025 2025-08-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VAL PARAÍSO, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 2127/2025 2025-08-11 Requerimento REQUER À SEMAP QUE SEJA REALIZADO CORTE NA ÁRVORE NA TV. ACÁCIA PRATEADA, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO DO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 2128/2025 2025-08-11 Requerimento REQUER À SEMAP QUE SEJA REALIZADO A PODA DA ÁRVORE NA RUA FREIJÓ, ESQUINA COM BECO IPÊ, BAIRRO DO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 2129/2025 2025-08-11 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. ANÍSIO CHAVES, ENTRE AV. JASMIM E RUA QUIXADÁ. (AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 2130/2025 2025-08-11 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS NO DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 2131/2025 2025-08-11 Requerimento REQUER À SEMAP A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA TIRADENTES E A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COM ESTRUTURA FIXA ADEQUADA PARA BARRACAS. (AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 2132/2025 2025-08-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RETIRADA IMEDIATA DE TODO LIXO E ENTULHO ACUMULADO NA ÁREA AO LADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO URUARÁ, LOCALIZADO NA AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, BAIRRO URUARÁ, BEM COMO A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E DO PATRULHAMENTO NO LOCAL PARA COIBIR FUTUROS DESCARTES IRREGULARES E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUE INFORMEM CLARAMENTE A PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE LIXO E ENTULHO, COM AS RESPECTIVAS PENALIDADES LEGAIS. (AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 2133/2025 2025-08-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA A REPAVIMENTAÇÃO COMPLETA DA RUA URUARÁ, BAIRRO URUARÁ, COM PAVIMENTAÇÃO CAPAZ DE SUPORTAR COM SEGURANÇA O TRÁFEGO DE CARGA PESADA. (AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 2134/2025 2025-08-11 Requerimento REQUER À SEMSA A REFORMA COMPLETA DA OBSTETRÍCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 2135/2025 2025-08-11 Requerimento REQUER À SMT A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REMOÇÃO DOS VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS, A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO EFETIVO PARA QUE OS CIDADÃOS POSSAM DENUNCIAR A PRESENÇA DE VEÍCULOS ABANDONADOS E A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO ABANDONO DE VEÍCULOS E AS PENALIDADES PREVISTAS EM LEI. (AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 2136/2025 2025-08-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR NA VILA DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 2150/2025 2025-08-11 Requerimento REQUER À SEMJEL A DESIGNAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATENDIMENTO FIXO NA ACADEMIA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRAÇA DA COHAB, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 2151/2025 2025-08-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRAÇA DA COHAB, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 2152/2025 2025-08-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA JAPAUÁ, ENTRE TV. EURICO DUTRA E ROUXINOL, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 2153/2025 2025-08-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA FREI GASPAR, ENTRE RUA ROUXINOL E CARANÃ, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 2154/2025 2025-08-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA TV. DOM TIAGO, ENTRE RUA TOMÉ DE SOUZA E RUA 31 DE MAIO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 2155/2025 2025-08-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BECO NOVA JERUSALÉM, ENTRE RUA BEIJA-FLOR E AV. MARCÍLIO DIAS, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 2156/2025 2025-08-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA BEIJA-FLOR, ENTRE 21 DE ABRIL E RUA TRANSMAICÁ, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 2169/2025 2025-08-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA A REVITALIZAÇÃO DE CICLOVIA URBANA DE SANTARÉM, LOCALIZADA NA TV. SILVA JARDIM, ENTRE AV. TANCREDO NEVES E MENDONÇA FURTADO, EM TODA A SUA EXTENSÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 2170/2025 2025-08-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DA AV. TUPAIULÂNDIA, ENTRE RUA TUCUMÃ ATÉ A RUA ITAMARATI. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). 1 extracted
materia 2171/2025 2025-08-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DA TV. 8, NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). 1 extracted
materia 2172/2025 2025-08-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DA RUA UNIVERSAL, SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). 1 extracted
materia 2173/2025 2025-08-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA TV. A, ENTRE AS RUAS 10 E 11, BAIRRO ELCIONE BARBALHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 2174/2025 2025-08-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA A TERRAPLANAGEM NA RUA UBIRAJARA, ENTRE A RUA DOM FREDERICO COSTA E O CAMPO DE FUTEBOL ESPERANÇA, BAIRRO MAICÁ I. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 2175/2025 2025-08-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA O RECAPEAMENTO DA TV. SILVA JARDIM, ENTRE AV. RUI BARBOSA E AV. TAPAJÓS, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted