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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 22617/2025 2025-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MILTON JOSE SCHNORR. PROC ADM 0956/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 22618/2025 2025-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CAIO CESAR SANTOS COSTA. PROC ADM 0772/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 22619/2025 2025-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A YAGO FEITOSA GONDIM. PROC ADM 1229/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 22620/2025 2025-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ARISTEU NOGUEIRA TORRES . AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0281/2020-SEHAB 1 extracted
norma 22621/2025 2025-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ SOUSA DE ALMEIDAAUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275/2022-SEHAB 1 extracted
norma 22622/2025 2025-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A HAMILTON PEREIRA REGO E REVOGA A LEI N° 11.933, DE 31 DE JULHO DE 1986, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A PEDRO PAULO COSTA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROCESSO ADM. 0364/2020 - SEHAB. 1 extracted
norma 22623/2025 2025-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LOURENÇO MENDES DE OLIVEIRA NETO. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROCESSO ADM. 0844/2022 - SEHAB. 1 extracted
norma 22624/2025 2025-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTONIO EDER AZEVEDO RIBEIRO. PROC ADM 536/23. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22625/2025 2025-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FRANCIONE DA SILVA GUALBERTO. PROC ADM 849/23. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22626/2025 2025-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A MIKHAIL DA SILVA CARVALHO. PROC ADM 890/2023-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22627/2025 2025-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LUIS GONZAGA DO NASCIMENTO E MARIA DOLORES DO NASCIMENTO. PROC ADM 861/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 22628/2025 2025-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANASTÁCIA SPIES. PROC ADM 1264/23. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22629/2025 2025-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAIMUNDO SILAS CÔRREA E NÁDIA VICÊNCIA DO NASCIMENTO MARTINS. PROC ADM 1173/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22630/2025 2025-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAIMUNDO CORDEIRO DE SOUSA. PROC ADM 1356/14-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22631/2025 2025-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ROSINELQUE FIGUEIRA DA SILVA, GUILHERME EIFERT E GABRIELA EIFERT. (AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM). PROC. ADMINISTRATIVO 0661/2023 - SEHAB. 1 extracted
norma 22632/2025 2025-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EDILBERTO AMARAL DOS SANTOS E JANDERVANE CUNHA SANTOS. 1 extracted
norma 22633/2025 2025-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ROSIVETE MARIA DOS SANTOS MOTA. 1 extracted
norma 22634/2025 2025-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A GECILDA DE SOUSA GASPAR. 1 extracted
norma 22635/2025 2025-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CLAUDENY LINS LIMA. 1 extracted
norma 22636/2025 2025-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOAZ FERREIRA DE LIMA E REVOGA A LEI Nº 8.448, DE 07 DE AGOSTO DE 1979, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A GERALDO GOMES DE MEDEIROS. 1 extracted
norma 22637/2025 2025-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A OGÉLIA CAVICHIOLI DO NASCIMENTO E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 14.915 DE 14 DE ABRIL DE 1994, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A JARLIO TADEU CUNHA AZEVEDO. 1 extracted
norma 22638/2025 2025-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SHIRLE ROSEMERI E SILVA. 1 extracted
norma 22611/2025 2025-08-21 Lei DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE NOMENCLATURA DO COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO PARQUE DA CIDADE, PASSANDO A CHAMAR-SE COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER DO PARQUE DA CIDADE. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 14/2025 2025-08-20 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS - 20/08/2025 1 extracted
materia 165/2025 2025-08-20 Projeto de Lei de Terras DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM À COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DO ARAPEMÃ – RESIDENTES DO MAICÁ (ÁREA 03), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2025 2025-08-19 Pauta de Sessões PAUTA Nº 045/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 19/08/2025 1 extracted
materia 111/2025 2025-08-19 Pedido de Informações SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB. ESTÃO ACONTECENDO FISCALIZAÇÕES COM INTUITO DE COIBIR O DESPEJO DE ÁGUA SERVIDA EM VIA PÚBLICA? QUAIS OS BAIRROS E RUAS QUE JÁ TIVERAM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO? OS MORADORES IDENTIFICADOS E QUE ESTÃO DESPEJANDO ÁGUA SERVIDA EM VIA PÚBLICA FORAM NOTIFICADOS? ENVIAR O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO JÁ REALIZADAS, ASSIM COMO FOTOS DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, IDENTIFICANDO OS PONTOS DE DESPEJOS. ENVIAR O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO QUE OCORRERÃO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2025. 1 extracted
materia 206/2025 2025-08-19 Ata de Sessão ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 19/08/2025. 1 extracted
materia 227/2025 2025-08-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS Á FUNDAÇÃO LUCAS HUBER, PELA RELEVANTÉ CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PRESTADA ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DA AMAZÔNIA POR MEIO DO PROJETO DE FILTROS BIOATIVOS E DO PROJETO ÁGUA VIVA. 1 extracted
materia 228/2025 2025-08-19 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AOS JOVENS EMPREENDEDORES JADE ALMEIDA E GEBISON DA SILVA DE SOUZA, PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO “ATELIÊ JADE ALMEIDA”. 1 extracted
materia 229/2025 2025-08-19 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES TOBIAS CIRINO E EUSÉBIO MARTINS, PELOS SETE ANOS DE ATUAÇÃO DO APLICATIVO DE MOBILIDADE URBANA “URBANO NORTE”, EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 2357/2025 2025-08-19 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES E VELOCIDADE TIPO TACHÃO OLHO-DE-GATO NA AV. MARCÍLIO DIAS, ENTRE RUA DOM FLORIANO E RUA ARAGUARINA, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 3438/2025 2025-08-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE ENTREGA (DELIVERY) COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PARÁ, INSTITUI DIRETRIZES PARA SEU FOMENTO E REGULAMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22610/2025 2025-08-19 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 46 2025-08-19 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 2/2025 2025-08-18 Pedido de Cassação DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE DE DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR DAVID PAIVA NA SESSÃO DO DIA 18/08/2025. 1 extracted
materia 44/2025 2025-08-18 Pauta de Sessões PAUTA Nº 044/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 18/08/2025 1 extracted
materia 109/2025 2025-08-18 Pedido de Informações SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 205/2025 2025-08-18 Ata de Sessão ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 18/08/2025. 1 extracted
materia 220/2025 2025-08-18 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A PROFESSORA FRANCISCA CELINA LIMA DE ABREU, EM RECONHECIMENTO PELO PROJETO CELEBRANDO A DIVERSIDADE E A CULTURA AFRO-BRASILEIRA NO CNARES- CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE REDE SMIC. (AUTORIA: JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 221/2025 2025-08-18 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO CULTURAL RAIAR DO SERTÃO, CAMPEÃ DO 49º FESTIVAL FOLCLORICO DE SANTARÉM, NA CATEGORIA ESTILIZADA. AUTORIA: JÚNIOR TAPAJÓS 1 extracted
materia 222/2025 2025-08-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A ACADEMIA TAPAJÓS FIGHT, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE SANTARENO E PELA BRILHANTE TRAJETÓRIA NO JIU-JITSU. (AUTORIA: MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 223/2025 2025-08-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO EVENTO: NACIONAL DE BRAZILIAN JIU JUTSU- BBJ. (AUTORIA: MURILO TOLENTINO) 1 extracted
materia 224/2025 2025-08-18 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LEOMAR ROCHA NAVARRO. (AUTORIA: ERASMO MAIA). 1 extracted
materia 225/2025 2025-08-18 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO CARTÓRIO MENDONÇA ALHO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS. (AUTORIA: JANDEILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 226/2025 2025-08-18 Moção MANIFESTAÇÃO DE SOLIDARIEDADE A PROTEÇÃO DA VIDA EM ESTÁGIO AVANÇADO DE GESTAÇÃO E AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO (PDL) 2/2025, QUE SUSTA DA RESOLUÇÃO N° 258 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. (AUTORIA: MANO DADAI). 1 extracted
materia 2434/2025 2025-08-18 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO PÍER DA EMPRESA VIAÇÃO TAPAJÓS, ENTRE TV. 7 DE SETEMBRO E RUA VISCONDE DO RIO BRANCO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 3426/2025 2025-08-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 22.608, DE 31 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO " VISTA ALEGRE DO JUÁ", NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA MODIFICAR SUA DENOMINAÇÃO PARA "JUÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: ELIELTON LIRA 1 extracted
materia 3427/2025 2025-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DA ADULTIZAÇÃO INFANTIL EM PLATAFORMAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: ELIELTON LIRA 1 extracted
materia 3428/2025 2025-08-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PA A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PELA MEMÓRIA 1 extracted