| norma |
22617/2025 |
2025-08-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MILTON JOSE SCHNORR. PROC ADM 0956/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. |
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| norma |
22618/2025 |
2025-08-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CAIO CESAR SANTOS COSTA. PROC ADM 0772/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. |
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| norma |
22619/2025 |
2025-08-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A YAGO FEITOSA GONDIM. PROC ADM 1229/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. |
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| norma |
22620/2025 |
2025-08-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ARISTEU NOGUEIRA TORRES . AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0281/2020-SEHAB |
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| norma |
22621/2025 |
2025-08-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ SOUSA DE ALMEIDAAUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275/2022-SEHAB |
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| norma |
22622/2025 |
2025-08-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A HAMILTON PEREIRA REGO E REVOGA A LEI N° 11.933, DE 31 DE JULHO DE 1986, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A PEDRO PAULO COSTA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROCESSO ADM. 0364/2020 - SEHAB. |
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| norma |
22623/2025 |
2025-08-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LOURENÇO MENDES DE OLIVEIRA NETO. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROCESSO ADM. 0844/2022 - SEHAB. |
1 |
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| norma |
22624/2025 |
2025-08-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTONIO EDER AZEVEDO RIBEIRO. PROC ADM 536/23. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
22625/2025 |
2025-08-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FRANCIONE DA SILVA GUALBERTO. PROC ADM 849/23. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
22626/2025 |
2025-08-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A MIKHAIL DA SILVA CARVALHO. PROC ADM 890/2023-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
22627/2025 |
2025-08-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LUIS GONZAGA DO NASCIMENTO E MARIA DOLORES DO NASCIMENTO. PROC ADM 861/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| norma |
22628/2025 |
2025-08-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANASTÁCIA SPIES. PROC ADM 1264/23. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
22629/2025 |
2025-08-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAIMUNDO SILAS CÔRREA E NÁDIA VICÊNCIA DO NASCIMENTO MARTINS. PROC ADM 1173/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
22630/2025 |
2025-08-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAIMUNDO CORDEIRO DE SOUSA. PROC ADM 1356/14-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
22631/2025 |
2025-08-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ROSINELQUE FIGUEIRA DA SILVA, GUILHERME EIFERT E GABRIELA EIFERT. (AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM). PROC. ADMINISTRATIVO 0661/2023 - SEHAB. |
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| norma |
22632/2025 |
2025-08-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EDILBERTO AMARAL DOS SANTOS E JANDERVANE CUNHA SANTOS. |
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| norma |
22633/2025 |
2025-08-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ROSIVETE MARIA DOS SANTOS MOTA. |
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| norma |
22634/2025 |
2025-08-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A GECILDA DE SOUSA GASPAR. |
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| norma |
22635/2025 |
2025-08-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CLAUDENY LINS LIMA. |
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| norma |
22636/2025 |
2025-08-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOAZ FERREIRA DE LIMA E REVOGA A LEI Nº 8.448, DE 07 DE AGOSTO DE 1979, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A GERALDO GOMES DE MEDEIROS. |
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| norma |
22637/2025 |
2025-08-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A OGÉLIA CAVICHIOLI DO NASCIMENTO E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 14.915 DE 14 DE ABRIL DE 1994, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A JARLIO TADEU CUNHA AZEVEDO. |
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| norma |
22638/2025 |
2025-08-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SHIRLE
ROSEMERI E SILVA. |
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| norma |
22611/2025 |
2025-08-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE NOMENCLATURA DO COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO PARQUE DA CIDADE, PASSANDO A CHAMAR-SE COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER DO PARQUE DA CIDADE. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-20 |
Ata de Sessão Especial |
ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS - 20/08/2025 |
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| materia |
165/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei de Terras |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM À COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DO ARAPEMÃ – RESIDENTES DO MAICÁ (ÁREA 03), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-19 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 045/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 19/08/2025 |
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| materia |
111/2025 |
2025-08-19 |
Pedido de Informações |
SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB. ESTÃO ACONTECENDO FISCALIZAÇÕES COM INTUITO DE COIBIR O DESPEJO DE ÁGUA SERVIDA EM VIA PÚBLICA? QUAIS OS BAIRROS E RUAS QUE JÁ TIVERAM AÇÕES DE
FISCALIZAÇÃO? OS MORADORES IDENTIFICADOS E QUE ESTÃO DESPEJANDO ÁGUA SERVIDA EM VIA PÚBLICA FORAM NOTIFICADOS? ENVIAR O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO JÁ REALIZADAS, ASSIM COMO FOTOS DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, IDENTIFICANDO OS PONTOS DE DESPEJOS. ENVIAR O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO QUE OCORRERÃO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2025. |
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| materia |
206/2025 |
2025-08-19 |
Ata de Sessão |
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 19/08/2025. |
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| materia |
227/2025 |
2025-08-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Á FUNDAÇÃO LUCAS HUBER, PELA RELEVANTÉ CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PRESTADA ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DA AMAZÔNIA POR MEIO DO PROJETO DE FILTROS BIOATIVOS E DO PROJETO ÁGUA VIVA. |
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| materia |
228/2025 |
2025-08-19 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AOS JOVENS EMPREENDEDORES JADE ALMEIDA E GEBISON DA SILVA DE SOUZA, PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO “ATELIÊ JADE ALMEIDA”. |
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| materia |
229/2025 |
2025-08-19 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES TOBIAS CIRINO E EUSÉBIO MARTINS, PELOS SETE ANOS DE ATUAÇÃO DO APLICATIVO DE MOBILIDADE URBANA “URBANO NORTE”, EM SANTARÉM. |
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| materia |
2357/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES E VELOCIDADE TIPO TACHÃO OLHO-DE-GATO NA AV. MARCÍLIO DIAS, ENTRE RUA DOM FLORIANO E RUA ARAGUARINA, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
3438/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE ENTREGA (DELIVERY) COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PARÁ, INSTITUI DIRETRIZES PARA SEU FOMENTO E REGULAMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
22610/2025 |
2025-08-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
46 |
2025-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-18 |
Pedido de Cassação |
DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE DE DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR DAVID PAIVA NA SESSÃO DO DIA 18/08/2025. |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-18 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 044/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 18/08/2025 |
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| materia |
109/2025 |
2025-08-18 |
Pedido de Informações |
SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
(AUTORIA: ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
205/2025 |
2025-08-18 |
Ata de Sessão |
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 18/08/2025. |
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| materia |
220/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A PROFESSORA FRANCISCA CELINA LIMA DE ABREU, EM RECONHECIMENTO PELO PROJETO CELEBRANDO A DIVERSIDADE E A CULTURA AFRO-BRASILEIRA NO CNARES- CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE REDE SMIC.
(AUTORIA: JÚNIOR TAPAJÓS). |
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| materia |
221/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO CULTURAL RAIAR DO SERTÃO, CAMPEÃ DO 49º FESTIVAL FOLCLORICO DE SANTARÉM, NA CATEGORIA ESTILIZADA.
AUTORIA: JÚNIOR TAPAJÓS |
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| materia |
222/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A ACADEMIA TAPAJÓS FIGHT, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE SANTARENO E PELA BRILHANTE TRAJETÓRIA NO JIU-JITSU.
(AUTORIA: MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
223/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EVENTO: NACIONAL DE BRAZILIAN JIU JUTSU- BBJ.
(AUTORIA: MURILO TOLENTINO) |
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| materia |
224/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LEOMAR ROCHA NAVARRO.
(AUTORIA: ERASMO MAIA). |
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| materia |
225/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO CARTÓRIO MENDONÇA ALHO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS.
(AUTORIA: JANDEILSON PEREIRA). |
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| materia |
226/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE SOLIDARIEDADE A PROTEÇÃO DA VIDA EM ESTÁGIO AVANÇADO DE GESTAÇÃO E AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO (PDL) 2/2025, QUE SUSTA DA RESOLUÇÃO N° 258 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
(AUTORIA: MANO DADAI). |
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| materia |
2434/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO PÍER DA EMPRESA VIAÇÃO TAPAJÓS, ENTRE TV. 7 DE SETEMBRO E RUA VISCONDE DO RIO BRANCO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
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| materia |
3426/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 22.608, DE 31 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO " VISTA ALEGRE DO JUÁ", NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA MODIFICAR SUA DENOMINAÇÃO PARA "JUÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: ELIELTON LIRA |
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| materia |
3427/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DA ADULTIZAÇÃO INFANTIL EM PLATAFORMAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: ELIELTON LIRA |
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| materia |
3428/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PA A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PELA MEMÓRIA |
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