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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2288/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA DOS CRAVOS, ENTRE TV. SÃO JOSÉ E RUA SÃO JUDAS, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 2289/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. ESPÍRITO SANTO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 2290/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. BATURITÉ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 2291/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA CALÇADA DE PASSEIO LOCALIZADA NA AV. DIAMANTINO, ENTRE TV. BATURITÉ E RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 2294/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VIA COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BELA VISTA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 2295/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VIA COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 31 DE MAIO, PERÍMETRO DA FERNANDO GUILHON ATÉ A TOMÉ DE SOUZA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 2296/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VIA COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CEDRO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 2297/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VIA COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IPOJUCAN, ENTRE JOANA D´ARC E TOMÉ DE SOUZA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 2298/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VIA COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAU DARCO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 2299/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VIA COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOANA D´ARC, ENTRE FERNANDO GUILHON E OLAVO BILAC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 2300/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSERIDO NO CRONOGRAMA DO PROJETO “PREFEITURA NOS BAIRROS E COMUNIDADES – PPBC”, NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025, À COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORES IVANIRA FIGUEIRA E JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 2301/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA NA TV. MURUCI C/C AV. MOAÇARA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). 1 extracted
materia 2305/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TAMPAS DOS POÇOS DE VISITAS E BOCAS DE LOBOS LOCALIZADAS NA RUA DOM FREDERICO COSTA, ENTRE AS AV. MOAÇARA E MARCÍLIO DIAS. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 2306/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA MARUPÁ, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). 1 extracted
materia 2315/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA E SEMAP A TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SEMINÁRIO ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). 1 extracted
materia 2316/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMED A REFORMA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO DESTERRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CABEÇA D´ONÇA, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO COM UM BLOCO ADMINISTRATIVO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 2317/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA COMUNIDADE PRAIA DO SURUBIU-AÇÚ, ANEXA À ESCOLA NOSSA SENHORA DO DESTERRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CABEÇA D´ONÇA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 2318/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMAP A EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NA COMUNIDADE SANTA TEREZINHA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 2319/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NA RUA EDUARDO XAVIER, ENTRE AV. MARACANÃ E RUA NS2, BAIRRO MARACANÃ 1. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 2320/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NA RUA EDUARDO XAVIER, ENTRE AV. MARACANÃ E RUA NS2, BAIRRO MARACANÃ 1. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 2321/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. BOM JARDIM, ENTRE RUA HUMAITÁ E AV. DIAMANTINO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 2322/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE NOS CRUZAMENTOS DA AV. TURIANO MEIRA COM AV. BRASÍLIA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 2323/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA LUZIA, ENTRE TV. SÃO JOÃO BATISTA E TV. JADER BARBALHO, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 2324/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, PLANALTO, REGIÃO DO CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO). 1 extracted
materia 2325/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A INSTALAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA AV. SÉRGIO HENN, ENTRE RUA A E AV. MOAÇARA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 2326/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 2332/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HUMAITÁ, ENTRE AS VIAS SÃO JOÃO BATISTA E MOURA DE CARVALHO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 2333/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05 DE SETEMBRO (SEXTA-FEIRA), ÀS 9H, PARA TRATAR SOBRE A ADULTIZAÇÃO DAS CRIANÇAS NAS REDES SOCIAIS. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 2334/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (FAIXA ELEVADA) EM FRENTE À IGREJA PAZ CHURCH, NA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2335/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ROTATÓRIA DA AV. CUIABÁ, NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA, SENTIDO PORTO DAS DOCAS. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2336/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA TV. UNIÃO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2337/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS ALAMEDAS 9 E 10, ENTRE RUA HORTÊNCIA E GIRASSOL, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2338/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA C, ENTRE TV. 4 E 7, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2339/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMSA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATUAR NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NA UBS DO BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2340/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMED A COBERTURA DA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA GENERAL RUBEM LUDOVIC, LOCALIZADA NA TV. PAPOULA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2341/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMSA A REFORMA, AMPLIAÇÃO, AQUISIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA UBS DO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2342/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ÁREA INTERNA DA UBS DO BAIRRO JARDIM SANTARÉM, BEM COMO NAS RUAS DO ENTORNO DA REFERIDA UNIDADE. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2343/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 02, 03 E 04 DO BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2344/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA JACARANDÁ, ESQUINA COM RUA PAU D´ARCO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 2345/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA CRUZEIRO DO NORTE, ENTRE RUA ANGELIM E TOMÉ DE SOUZA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 2346/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA TV. BATURITÉ, ENTRE RUA XINGÚ E AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 2347/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA MARINGÁ COM RUA COCAL, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 2358/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA MAGNÓLIA, ENTRE AV. SÉRGIO HENN E ALAMEDA 29, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 2359/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA DA CALÇADA DE PASSEIO LOCALIZADA NA RUA MARINGÁ, EM FRENTE ÀS UBS URUMARI, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 2360/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA DE PASSEIO LOCALIZADA NA TV. ASSIS DE VASCONCELOS, ENTRE TV. PRESIDENTE VARGAS E AV. MENDONÇA FURTADO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 2361/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TV. TURIANO MEIRA, ENTRE AV. PRESIDENTE VARGAS E MENDONÇA FURTADO, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 2362/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NO SINAL DO CRUZAMENTO DA AV. MOAÇARA COM AV. DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 2363/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TV. PROF. JOSÉ AGOSTINHO, ENTRE AV. ELINALDO BARBOSA E HAROLDO VELOSO, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 2364/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE 1 GRADE DE BUEIRO NA ESQUINA DA AV. SANTARÉM/CURUÁ-UNA COM AV. HAROLDO VELOSO, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 2372/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM ESGOTO E CALÇADAS NA RUA MONTE ALEGRE, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted