| materia |
2374/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA MARUPÁ, ENTRE JAPOÁ E MARAVILHA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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| materia |
2375/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB E SEMAP A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE TODA A PRAÇA ANTONIETA DOLORES TEIXEIRA (PRAÇA JÚLIA PASSARINHO), BAIRRO PRAINHA, INCLUINDO A PODA DAS ÁRVORES, MANUTENÇÃO, PINTURA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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2376/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. RUI BARBOSA COM A TV. 7 DE SETEMBRO, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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2379/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA CAREQUINHA, NA AV. RUI BARBOSA, NO CENTRO COMERCIAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
2380/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB O SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS AO LONGO DA CALÇADA PÚBLICA DA RUA LAMEIRA BITTENCOURT, NO PERÍMETRO DA TV. FRANCISCO CORRÊA À TV. 15 DE NOVEMBRO, NO CENTRO COMERCIAL. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
2381/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA MILÉO, ENTRE SAPUCAIA E BECO DA CEMEX, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
2382/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA SANTA CRUZ, ENTRE RUA ROCHA NEGRA E TV. ARARUAMA, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
2383/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AV. ALMIRANTE TAMANDARÉ, ENTRE RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA E RUA MONTE CLARO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
2384/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA TOMÉ DE SOUZA COM A RUA DOS LÍRIOS, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
2385/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AV. DOM FREDERICO COSTA COM AV. SENADOR AUGUSTO MEIRA, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
2386/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AV. SANTARÉM/CURUÁ-UNA COM AV. SENADOR AUGUSTO MEIRA, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
2387/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA TV. 13 DE MAIO COM A RUA ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
2394/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SMT A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA TV. PROF. JOSÉ AGOSTINHO, ENTRE BECO DO MERCADINHO DA PRAINHA E AV. SANTOS DUMONT, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
2395/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE 03 GRADES DE BUEIROS NO CRUZAMENTO NA TV. PROF. JOSÉ AGOSTINHO COM AV. SANTOS DUMONT, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
2396/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DO TRECHO FINAL DA TV. 20 ATÉ A RUA VAL PARAÍSO DO GOIÁS, BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
2397/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SMT SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NO SINAL DO CRUZAMENTO DA AV. TROPICAL COM AV. SANTARÉM/CURUÁ-UNA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
2398/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SMT SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NO SINAL DO CRUZAMENTO DA AV. DOM FREDERICO COSTA COM AV. ELINALDO BARBOSA, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
2399/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA DA CALÇADA DE PASSEIO LOCALIZADA NA TV. TURIANO MEIRA, ENTRE RAMAL DO MUTUNUÍ E RUA SANTOS DUMONT, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
2400/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA DA CALÇADA DE PASSEIO LOCALIZADA NA RUA A, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
2401/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA TV. 6, ENTRE RUA A E RUA C, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
2402/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E INSTALAÇÕES DE 3 GRADES DE BUEIROS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA TV. 7 COM A RUA B, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
2403/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA COCAL, ENTRE RUA JABUTICABA E SOL NASCENTE, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
2404/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS CRAVOS, ENTRE TV. RESISTÊNCIA E RUA DA PIÇARREIRA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
2405/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (FAIXA ELEVADA) EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA AV. IRURÁ, ENTRE TV. BAURU E BARJONAS DE MIRANDA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
2406/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS DEMANDAS DA COMUNIDADE DO RAMAL NOVA GERAÇÃO, NA REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
2407/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
2408/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, EMPICARRAMENTO E ESCOAMENTO DE ÁGUA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE SANTA LUZIA, REGIÃO DO EIXO FORTE, ESPECIALMENTE NO TRECHO UTILIZADO PARA O FESTIVAL DO AÇAÍ. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
2409/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ÁREA DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DURANTE O FESTIVAL DO AÇAÍ, NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
2410/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMSA A MELHORIA DAS SALAS DE ATENDIMENTO E A MANUTENÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA UBS DA COMUNIDADE DE SÃO BRÁS, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
2411/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE DRENAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PADRE JOÃO MAIA, NA COMUNIDADE SÃO BRÁS, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
2412/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU LOMBADA) EM FRENTE AO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE SÃO BRÁS, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
2413/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO ONDE É REALIZADO O FESTIVAL DO TACACÁ, NA COMUNIDADE SÃO BRÁS. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
2414/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO, POR MEIO DE PINTURA, DA FAIXA DE PEDESTRE APAGADA LOCALIZADA NA AV. CURUÁ-UNA, EM FRENTE À FEIRA DA COHAB, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
2424/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS SÃO TOMÉ, BARÃO DO RIO BRANCO E AV. MOAÇARA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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no document
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| materia |
2425/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA INSPEÇÕES TÉCNICAS PÓS OBRA PARA GARANTIR QUE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO ATENDAM ÀS NORMAS DE LONGEVIDADE, FUNCIONALIDADE E ACESSIBILIDADE. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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| materia |
2426/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SMT A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA SÃO FELIPE, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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| materia |
2427/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANAL DE ESCOAMENTO NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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| materia |
2428/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMSA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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| materia |
2429/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS DO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA, ESPECIALMENTE NAS RUAS ANGELIM, MANDACARU E CAJUEIRO. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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| materia |
2430/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA UM DIAGNÓSTICO E PRIORIZAÇÃO DAS RUAS COM ALTO ÍNDICE DE DEFICIÊNCIA (ALAGAMENTOS, FALTA DE PAVIMENTO, EROSÃO, RISCOS À SEGURANÇA. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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| materia |
2431/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NO PROGRAMA ESTADUAL PARA PAVIMENTAÇÃO - “ASFALTO POR TODO O PARÁ”, E AMPLIAR AÇÕES INTEGRADAS ENTRE GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA, ESPECIALMENTE EM DISTRITOS E BAIRROS PERIFÉRICOS. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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| materia |
3618/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GUARDA, CUIDADO E MANEJO DE CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NO ESTADO DO PARÁ.
AUTORIA: ALAÉRCIO CARDOSO |
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| materia |
3619/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA O DESCARTE DE LIXO POR RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS, VISANDO À SAÚDE PÚBLICA, À SUSTENTABILIDADE E À LIMPEZA URBANA.
AUTORIA: DAVID PAIVA |
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| materia |
3620/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: DAVID PAIVA |
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| sessao |
47 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
22612/2025 |
2025-08-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA “MORAR LEGAL”.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0926/2019 – CHDU.
BENEFICIÁRIO: MARIA RAIMUNDA GALVÃO GUIMARÃES |
0 |
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| norma |
22613/2025 |
2025-08-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IVANETE DE LIMA RODRIGUES, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1532/2020-SEHAB. |
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| norma |
22614/2025 |
2025-08-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EVANDRO AGUIAR AZEVEDO E RENATA CAROLINE MOREIRA DA SILVA AZEVEDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO.: 1073/2022 - SEHAB. |
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| norma |
22615/2025 |
2025-08-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRACÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A ANTONIA CRISTINA PEREIRA ALMEIDA E ALDENOR SOUSA ALMEIDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1739/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. |
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| norma |
22616/2025 |
2025-08-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ELIELSON DELGADO BARBOSA. PROCESSO ADM 1235/2021-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. |
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