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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 791/2025 2025-08-25 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, COMUNIDADE SANTA CRUZ, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 795/2025 2025-08-25 Indicação INDICA AO SETRAN A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFA. ROSILDA WANGHON, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PEREMA, PA 370, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 796/2025 2025-08-25 Indicação INDICA AO SETRAN A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE JACAMIM, PA 370, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 804/2025 2025-08-25 Indicação INDICA À SEMINFRA E SEMMA A IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SÃO BRÁS, COMUNIDADE DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO).. 1 extracted
materia 805/2025 2025-08-25 Indicação INDICA À SMT A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AV. TAPAJÓS, NA ALTURA DO MERCADÃO 2000, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). 1 extracted
materia 2074/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMJEL A SUBSTITUIÇÃO DAS TRAVES DO GINÁSIO DA CIDADANIA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 2075/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMJEL A PINTURA DO PISO E INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED NO GINÁSIO DA CIDADANIA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 2138/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMURB A REFORMA A REVITALIZAÇÃO DA CAPELA DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DOS MÁRTIRES. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 2139/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA PIRELLI, ENTRE AS VIAS TUCANO E FERNANDO GUILHON, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 2140/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA TUCANO, ENTRE AS VIAS SABISA E PIRELLI, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 2141/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA SOL NASCENTE, ENTRE AS VIAS RESISTÊNCIA E PIRELLI, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 2144/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA JARI, ENTRE AV. TUPAIULÂNDIA E MOAÇARA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 2157/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DA PAZ CHURCH CURUÁ-UNA, LOCALIZADA ENTRE AV. CASTELO BRANCO E RUA SENADOR AUGUSTO MEIRA, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2158/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMED UMA AVALIAÇÃO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE PARA DESIGNAÇÃO DE UMA PEDAGOGA E DE UMA SERVENTE PARA ATUAREM NA ESCOLA MUNICIPAL PERPÉTUO SOCORRO, SITUADA NA COMUNIDADE SANTA CRUZ, REGIÃO DO PLANALTO, CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2159/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMAP A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO RAMAL DO MURUMURUTUBA, REGIÃO DO PLANALTO, CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2160/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AV. SERINGUEIRA, ENTRE RUA ROUXINOL E MARUPÃ, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2161/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMAP A DRENAGEM. LIMPEZA, MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DA RUA NOVA JERUSALÉM, RODOVIA SANTARÉM/CUIABÁ, COMUNIDADE TABOCAL. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2162/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTOS DUMONT, ENTRE RUA JOSÉ AGOSTINHO E ROSA PASSOS, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2163/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HUMBERTO ALVES, ENTRE VITÓRIA RÉGIA E RUA ELIZANDER NOGUEIRA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2164/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. BOA VISTA, ENTRE RUA ANGELIM E HUMBERTO ALVES, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2165/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. VITÓRIA RÉGIA, ENTRE TV. RESISTÊNCIA E RUA ANGELIM, BAIRROS SANTARENZINHO E AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2166/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. BOM JARDIM, ENTRE RUA TOMÉ DE SOUSA E JACARANDÁ, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2167/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. PARANÁ, ENTRE RUA TOMÉ DE SOUSA E 3 IRMÃOS, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2168/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMAP A ABERTURA DE ESTRADA VICINAL INTERLIGANDO AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE MURUMURUTUBA E BOM JARDIM, SITUADAS NA REGIÃO DO PLANALTO CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2201/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER AO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTRO CELSO SABINO, A COMPRA DE DUAS AMBULÂNCIAS DE SUPORTE AVANÇADO (TIPO D). (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 2214/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL FREI FABIANO MERZ, NA AV. PAULO MARANHÃO, RODAGEM. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 2215/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PANTANAL, BAIRRO CAMBUQUIRA. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). 1 extracted
materia 2254/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA AV. DIAMANTINO, ENTRE AV. MUIRAQUITÃ, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 2255/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A CASA DA CULTURA DE SANTARÉM NA AV. BORGES LEAL, ENTRE AV. BARÃO DO RIO BRANCO E TV. SILVINO PINTO, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 2256/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. BORGES LEAL E AV. CURUÁ-UNA, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 2257/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO SENAI, LOCALIZADA NA AV. CURUÁ-UNA, ENTRE MARECHAL RONDON E PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 2258/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAÇÕES UNIDAS, ENTRE SÃO NICOLAU E RUA URUARÁ, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 2259/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. VIOLETA, ENTRE AV. JASMIM E MARGARIDA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 2260/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. CUIABÁ COM A RUA OLAVO BILAC, NEM COMO A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO NO TRECHO DA RUA OLAVO BILAC, COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA COM A RUA JOANA D´ARC, TENDO EM VISTA QUE A ATUAL CONFIGURAÇÃO DE MÃO DUPLA NO REFERIDO TRECHO TEM OCASIONADO SINISTROS DE TRÂNSITO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 2261/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. TAPAJÓS, ENTRE RUA TABATINGA E ARGENTINO SARDINHO, BAIRRO NOVA UNIÃO, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 2262/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA SAIRÉ, ENTRE TV. TAPAJÓS E RUA MURUCI, BAIRRO NOVA UNIÃO, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 2263/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA TABATINGA, ENTRE TV. TAPAJÓS E RUA MURUCI, BAIRRO NOVA UNIÃO, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 2264/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA TV. ROUXINOL, ENTRE TV. TRÊS E QUATRO, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 2265/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL NA RUA ANGÉLICA, ENTRE TV. ONZE HORAS E RUA AFONSO PENA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 2268/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA ESPÍRITO SANTO, ENTRE QUADRA 7, BAIRRO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 2269/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALAMEDA NORTE, ENTRE ALAMEDA ORIENTAL E AV. ROSA PASSOS, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 2270/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DA RUA NOVO HAMBURGO, BAIRRO DO JUTAÍ, PERÍMETRO QUE COMPREENDE AS RUAS MARCÍLIO DIAS E PIAUÍ. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). 1 extracted
materia 2271/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO TOTAL E SINALIZAÇÃO DA CICLOFAIXA EXISTENTE NA RODOVIA ENG. FERNANDO GUILHON. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 2272/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMSA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA FACHADA/LETREIRO DA UBS DO LIVRAMENTO, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 2273/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SMT A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO EM TACHÕES NA AV. DOM FREDERICO COSTA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 2283/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA NA LATERAL DA RUA BELO HORIZONTE, ENTRE RUA CONTORNO E CRUZEIRO DO SUL, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 2284/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DO BECO DAS ROSAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 2285/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. SÃO JOÃO BATISTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 2286/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA CALÇADA DE PASSEIO LOCALIZADA NA RUA VERBENA, ENTRE TV. JOÃO BATISTA E JÁDER BARBALHO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 2287/2025 2025-08-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. SÃO JORGE, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted