| materia |
208/2025 |
2025-08-26 |
Ata de Sessão |
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 26/08/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
MANIFESTO VOTOS DE APLAUSOS AO SERVIDO DA CASA LEGISLATIVA SR. ELIVALDO REISE DE SOUSA PELO DIA DO REPÓRTER CINEMATOGRÁFICO - DIA 02 DE SETEMBRO. AUTORIA:
VEREADOR GERLANDE CASTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO FARMCÊUTICO QUE SERÁ CELEBRADO EM 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TODA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL POR REALIZAR A "AWAKE SURGERY" (CIRURGIA CEREBRAL COM O PACIENTE ACORDADO) SENDO UM MARCO EXTREMAMENTE SIGNIFICANTE PARA A MEDICINA SANTARENA. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
48 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-08-25 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 046/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 25/08/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-08-25 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA SEMINFRA SOBRE QUAIS AS OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO ESTÃO EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO.
AUTORIA: DAVID PAIVA |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-08-25 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA SEMINFRA SOBRE O CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E TAPA-BURACOS.
AUTORIA: DAVID PAIVA |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CLEUTON MACIEL MACHADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DENILSON DE SOUSA FERREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CÉLIO DE SOUSA DA SILVA E SELMA SOUSA COSTA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ ADRIAN GUIMARÃES SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2025 |
2025-08-25 |
Ata de Sessão |
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 25/08/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS À CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM (CFS), DA MARINHA DO BRASIL, POR SER A VENCEDORA DO PRÊMIO DPC DE QUALIDADE 2025 NA CATEGORIA CAPITANIA DE 2ª/3ª CLASSE. AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO FOLCLORE, COMEMORADO EM 22 DE AGOSTO E ESPECIALMENTE AO GRUPO FESTA DE CARIMBÓ. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO RAFAEL MARQUES COHEN - COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO UNAMA - SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
690/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE ACELERE AS OBRAS DO PRÉDIO DO BANPARÁ, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE DE SANTARÉM, NO INTUITO DE DAR MAIS COMODIDADE AOS RIBEIRINHOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
1 |
extracted
|
| materia |
698/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE CONJUNTO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS E ESTRUTURAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS NO PERÍODO DE ESTIAGEM. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
1 |
extracted
|
| materia |
699/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO ESPAÇO PÉROLA, DO PARQUE DA CIDADE. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
1 |
extracted
|
| materia |
705/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NA ESCOLA MUNICIPAL PERPÉTUO SOCORRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA CRUZ, REGIÃO DO PLANALTO CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
1 |
extracted
|
| materia |
706/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA À SEFIN, SEMINFRA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.810, DE 30 DE MARÇO DE 2024, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) PARA MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO EM SEU ARTIGO 1º. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
1 |
extracted
|
| materia |
733/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA À SEMJEL A INSTALAÇÃO DA PROTEÇÃO LATERAL E DUAS RAMPAS PARA A PISTA DE SKATE NA PRAÇA DE EVENTOS, LOCALIZADA NA AV. DR. ANÍSIO CHAVES, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
749/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DO RAMAL LAGOA AZUL, COMUNIDADE DE PAJUÇARA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
750/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA PALHÃO, ENTRE AV. TUPAIULÂNDIA E AV. ALVORADA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
751/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA À SMT A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PADRONIZADO PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO EM FRENTE À EMPRESA DE FERTILIZANTES BERTUOL, LOCALIZADA NA BR 163, BAIRRO IPANEMA, SENTIDO CENTRO-PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
752/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA DA INDÚSTRIA, ENTRE AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU E PALHÃO, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
753/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA DA UNIVERSAL, ENTRE AV. TUPAIULÂNDIA E ALVORADA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
754/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA AO GOVERNADOR HELDER BARBALHO A IMPLANTAÇÃO DE UM PM BOX 24H NA PRAIA DO MARACANÃ, SANTARÉM, PARÁ. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
1 |
extracted
|
| materia |
755/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AV. IRURÁ, ENTRE TV. FREI AMBRÓSIO E AV. CUIABÁ. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
756/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADA E DRENAGEM NA ALAMEDA TRÊS, ENTRE AV. DR. ANÍSIO CHAVES E RUA HORTÊNCIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
1 |
extracted
|
| materia |
757/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA, COMUNIDADE SANTA ROSA, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
1 |
extracted
|
| materia |
758/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE JESUS AMORIM, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
1 |
extracted
|
| materia |
759/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA TV. ASSIS DE VASCONCELOS, ENTRE AV. TAPAJÓS E 24 DE OUTUBRO, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
1 |
extracted
|
| materia |
760/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE PONTE INTERLIGANDO AS COMUNIDADES MURU MURU E MURUMURUTUBA, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
1 |
extracted
|
| materia |
772/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA À SEMURB A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COMUNITÁRIO DENOMINADO SÃO BENEDITO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE COSTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
773/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS, EM FACE DA RECENTE CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO DE RISCOS DE QUEIMADAS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS, POR MEIO DO DECRETO Nº 1.351/2025 – GAP/PMS, INCLUINDO UM REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, NO REFERIDO COMITÊ. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
1 |
extracted
|
| materia |
774/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA SEMURB ESTUDO PARA ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE COLETA DE LIXO NA PRAIA DO MARACANÃ, DO PERÍODO DIURNO PARA O NOTURNO, A PARTIR DAS 19 H. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
1 |
extracted
|
| materia |
775/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA À SEMTRAS, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E TODA A REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, A VIABILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE EXCLUSIVA PARA A FISCALIZAÇÃO INTENSIVA DE MENORES DE IDADE, VISANDO PREVENIR E COIBIR POSSÍVEIS CASOS DE ABUSO, EXPLORAÇÃO SEXUAL, MAUS TRATOS E OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA DURANTE AS FESTIVIDADES DO SAIRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
778/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
1 |
extracted
|
| materia |
780/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA À SEMURB SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ROS BRANCA, ENTRE AV. ANÍSIO CHAVES E RUA ROSA VERMELHA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
781/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA À SEMURB SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. ANÍSIO CHAVES, ENTRE TV. DÁLIA E TV. CRAVO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
782/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES E TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE NA TV. JADER BARBALHO, ESQUINA COM RUA SANTA LUZIA, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
783/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA REPAROS NO ASFALTO, CALÇADAS E CANALETA NA AV. CRISTO REI, ESQUINA COM AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
784/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA À SMT A REVITALIZAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA TV. BARJONAS DE MIRANDA, ENTRE AV. PRESIDENTE VARGAS E MARECHAL RONDON, BAIRRO RODAGEM. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
785/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA À SMT A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA AV. SÃO SEBASTIÃO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
786/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TACHÕES BIDIRECIONAIS), EM FRENTE AO FÓRUM, LOCALIZADO NA AV. MENDONÇA FURTADO, BAIRRO LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
787/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA À SMT REVITALIZAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL SANTA ISABEL, AO LADO DO DEPÓSITO DO AVANTE ATACADISTA, LOCALIZADO NA PA 370, CURUÁ- UNA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
788/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A READEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO (CMSB), NOMEADOS PELO DECRETO Nº 540/2025, EM VIRTUDE DA SUBSTITUIÇÃO DA COSANPA PELA EMPRESA AEGEA COMO CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
1 |
extracted
|
| materia |
789/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA À SEDUC A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NAS ESCOLAS ESTADUAIS, COM FOCO NA PROIBIÇÃO DA VENDA DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS E NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO NUTRICIONAL. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
1 |
extracted
|
| materia |
790/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TALHA MAR, ENTRE AV. PIRELLI E GAVIÃO REAL, BAIRRO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
1 |
extracted
|