| materia |
2567/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VIA, COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA SOARES DUTRA, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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2568/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VIA, COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AV. HILDA MOTA, ENTRE AV. CRISTO REI E EDIVALDO LEITE, BAIRROS DIAMANTINO E SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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2569/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VIA, COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GENERAL ASSUNÇÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
2570/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VIA, COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LAURO SODRÉ, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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2571/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VIA, COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOM JARDIM, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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2572/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VIA, COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
2573/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VIA, COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JOSÉ PATROCÍNIO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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2587/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REUQER À SEMINFRA SERÇOS URGENSTES DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ENTRE RUA BEIRA RIO E ALAMEDA AMAZONAS. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO. |
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| materia |
2588/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE SANTA CRUZ. LOCALIZADA NA REGIÃO DO PLANALTO - ROD. PA-370. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO. |
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| materia |
2592/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUER À JUSTIÇA ELEITORAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE URNA ELETRÔNICA NA COMUNIDADE DE NOVA CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, VISANDO AMPLIAR O ACESSO AO DIREITO DE VOTO. AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO |
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| materia |
2593/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA DE AULA NA ESCOLA DA COMUNIDADE NOVA CANAÃO. AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO. |
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| materia |
2594/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES DO MEIO FIO NA AV. PAULO MARANHÃO, NO PERÍMETRO ENTRE TV. LUIZ BARBOSA E TV. AGRIPINA DE MATOS, CARANAZAL. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA. |
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| materia |
2595/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUER À SMT QUE VIABILIZE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES E A SUBSTITUIÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO TACHÃO OLHO DE GATO LOCALIZADOS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BIRGADEIRO EDUARDO GOMES, AEROPORTO VELHO. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA. |
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| materia |
2596/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA QUE VIABILIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA TV. PAULO MARANHÃO, ENTRE TV. MAGALHÃES BARATA E TV. DELFONSO ALMEIDA, BAIRRO APARECIDA. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA. |
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| materia |
2597/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUER À SMT O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA AV. CUABÁ COM A TV. PAULO MARANHÃO, CARANAZAL. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA. |
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| materia |
2598/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÕES DE TAMPAS DE BUEIROS LOCALIZADAS NA AV. MARCÍLIO DIAS, ESQUINA COM O BECO DA SEREIA, JUTAÍ. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA. |
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| materia |
2599/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DA CALÇADA DE PASSEIO LOCALIZADA NA RUA SANTA CRUZ. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA. |
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| materia |
2600/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÕES DE TAMPAS DE BUEIROS LOCALIZADOS NA AV. MARCÍLIO DIAS, ESQUINA COM A RUA ARAGUARINA, JUTAÍ. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA. |
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| materia |
2601/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMSA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO. |
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| materia |
2602/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA POPULAR COBERTA NA TV. MARIA JOSÉ E NSA SRA DO ROSÁRIO, SANTARENZINHO. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO. |
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2603/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. SÉRGIO HENN, ESQUINA COM A RUA MARAJOARA, BAIRRO INTERVENTORIA. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO. |
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| materia |
2604/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA AV. AUGUSTO MEIRA, ENTRE A AV. DIAMANTINO E TV. TURIANO MEIRA, INTERVENTORIA. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO. |
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2605/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMSA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO AR-CONDICIONADO E DE LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA, ESPECIFICAMENTE O QUINTAL, DA UBS DO BAIRRO ALDEIA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. |
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| materia |
2606/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NOS TRECHOS COMPREENDIDO ENTRE AS COMUNIDADE DE PAJUÇARA E SANTA MARIA, EIXO FORTE. AUTORIA: VEREADOR ALBA LEAL. |
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2607/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. DIAMANTINO ENTRE AV. TUPAIULÂNDIA E AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, BAIRRO INTERVENTORIA. |
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2608/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA REFORMA DA TAMPA DO BUEIRO NA AV. FREI VICENTE, ESQUINA COM A AV. BUGAVILLE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA. |
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2609/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO DA AV. SÃO JOÃO BATISTA ENTRE AV. DIAMANTINO E AV. TURIANO MEIRA, BAIRRO DIAMANTINO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA. |
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2610/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMJEL IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO DO MARARU. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA |
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| materia |
2611/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUR À SEMINFRA SERVIÇIS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. MOURA DE CARVALHO, ENTRE AV. DIAMANTINO E AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO DIAMANTINO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA. |
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| materia |
2615/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA DATA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, NO DISTRITO DE CURUAI, PARA TRATAR SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLITCA DA PA-257. AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL. |
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| materia |
3936/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA PÚBLICA PARA NOMEAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE NOMES DE RUAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS E DEMAIS BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: JOZIEL COLARES |
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| materia |
3937/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TELEMEDICINA E TELESSAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE SANATARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: JOZIEL COLARES |
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| materia |
3938/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR DE EVENTOS E DOS FAZEDORES DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: DAVID PAIVA |
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| sessao |
52 |
2025-09-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-08 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 050/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 08/09/2025 |
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| materia |
123/2025 |
2025-09-08 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO A AGÊNCIA DO INSS EM SANTARÉM, QUANTOS ATENDIMENTOS EXTRAS FORAM REALIZADOS PELO INSTITUTO NO MÊS DE AGOSTO DE 2025.
AUTORIA: ALBERTO PORTELA |
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| materia |
124/2025 |
2025-09-08 |
Pedido de Informações |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL BEM COMO A SEMINFRA E SEMURB INFORMAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO CAT E O DESLIGAMENTO DAS LÂMPADAS.
(AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA) |
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| materia |
125/2025 |
2025-09-08 |
Pedido de Informações |
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS GASTOS RELIZADOS DURANTE A SEMANA DA PÁTRIA DE 2025
(AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA) |
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| materia |
126/2025 |
2025-09-08 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE TODO O PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE RESULTOU NA MUDANÇA DE DOMÍNIO DE ÁREA PÚBLICA PARA ÁREA PRIVADA, REFERENTE AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO IMPERADOR, AS MARGENS DO RIO TAPAJÓS, CONHECIDO COMO “ANTIGA USINA DO IMPERADOR”, ONDE FUNCIONOU, NO PASSADO, A ESTAÇÃO TERMELÉTRICA DA EXTINTA CELPA. |
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| materia |
211/2025 |
2025-09-08 |
Ata de Sessão |
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 08/09/2025. |
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| materia |
246/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
MANISFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO EDNALDO COSTA SILVA CARINHOSAMENTE CONHECIDDO COMO '' STRIKER ''
(AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA) |
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| materia |
247/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Á FIRFILAMÔNICA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ AGOSTINHO PELOS SEUS 62 ANOS DE HISTÓRIA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á CULTURA DE SANTARÉM
(AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS) |
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| materia |
309/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 16.060, DE 12 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E ALTERAÇÕES.
(AUTORIA: PRFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM). |
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| materia |
835/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICA À SEMURB A ROÇAGEM E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO DA AV. CURUÁ-UNA, ENTRE AV. MARECHAL RONDON E MENDONÇA FURTADO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
2547/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA RUA IPIRANGA, ENTRE CLIMÉRIO DE MENDONÇA E DOM PEDRO, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). |
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| materia |
3663/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS FEIRAS DE BAIRRO NO MUNICIPIO DE SANTAREM E DA OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA) |
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| materia |
3664/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O " DIA DO JOVEM CATÓLICO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 7 DE SETEMBRO - DATA DA CANOLIZAÇÃO DE CARLOS ACUSTIS.
(AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA) |
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| materia |
3665/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO REDACIONAL A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 22.315, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTAREM A “FESTIVIDADE DE SANTÍSSIMA TRINDADE E DE SÃO SEBASTIÃO DENOMINADO "ARITAPERA FEST" PADROEIROS DA COMUNIDADEDE ARITAPERA.
( AUDITORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO) |
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| sessao |
51 |
2025-09-08 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| norma |
22642/2025 |
2025-09-05 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2025 - PROREFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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