| materia |
18/2025 |
2025-09-04 |
Ata de Sessão Especial |
ATA DA SESSÃO ESPECIAL AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 04/09/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
22641/2025 |
2025-09-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “EVENTO DA SOLTURA DOS QUELÔNIOS” DO PROJETO “QUELÔNIOS NAS ÁGUAS” QUE ACONTECE NA COMUNIDADE CORREIO DO TAPARÁ, A SER INCLUSO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA. |
0 |
no document
|
| materia |
49/2025 |
2025-09-02 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 049/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 02/09/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-09-02 |
Pedido de Informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) SOBRE A EXISTENCIA DE ALGUM PLANO DE CONTROLE DE CADASTROS E AUTORIZAÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE CARVOARIAS EM SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2025 |
2025-09-02 |
Pedido de Informações |
SOLICITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, E SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE- SESPA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO LIBERAÇÃO DO TFD DA PACIENTE DAYANA RIBEIRO SILVA
(AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2025 |
2025-09-02 |
Pedido de Informações |
REQUER-SE QUE SEJAM INFORMADOS:
1.POR QUAL MOTIVO O POSTO DE SAÚDE FICOU FECHADO NO DECORRER DO MÊS DE AGOSTO?
2. POR QUE, APÓS O AFASTAMENTO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE QUE SE ENCONTRAVA DE FÉRIAS,
NÃO FOI DESIGNADO OUTRO SERVIDOR PARA SUBSTITUÍ-LO?
3.QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA QUE A COMUNIDADE VOLTE A CONTAR COM
ATENDIMENTO MÉDICO E DE ENFERMAGEM DE FORMA REGULAR?
(AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2025 |
2025-09-02 |
Pedido de Informações |
REQUER-SE QUE SEJA INFORMADO: O POR QUE DA NÃO ABERTURA DA PORTA DE FUGA DA SALA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DOS ENFERMEIROS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SANTARÉM, HAJA VISTA, QUE, NOS DIAS CONSULTÓRIS MÉDICOS TEM A PORTA DE FUGA E A SALA DOS ENFERMEIROS NÃO. COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DESSES PROFISSIONAIS.
(AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2025 |
2025-09-02 |
Pedido de Informações |
COM FUNDAMENTO NA LEI N° 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E NAS NORMAS DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLIGA, SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTES AS AÇÕES DESSA SECRETARIA QUANTO A SITUAÇÃO DE INTERDIÇÃO DA ORLA E DA RUA DO IMPERADOR, NO ENTORNO DO MUSEU JOÃO FONA, QUE VÊM OCASIONANDO IMPACTOS SOCIAIS E ECONÓMICOS PARA GOMERCIANTES E MORADORES DA ÁREA.
(AUTORIA: URIAS PINGARILHO) |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-09-02 |
Pedido de Informações |
COM FUNDAMENTO NA LEI N° 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E NAS NORMAS DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANO DE GOVERNO APRESENTADO NO PERÍODO DE CAMPANHA, RELACIONADAS A
MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DAS REGIÕES DO EIXO FORTE, BR-163, PA-370, REGIÕES DE RIOS E DEMAIS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-09-02 |
Pedido de Informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES À AEGEA SANEAMENTO, SOBRE QUAL O CRÔNOGRAMA DE ÍNICIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTO EM SANTARÉM.
(AUTORIA: BIGA KALAHARE). |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2025 |
2025-09-02 |
Ata de Sessão |
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 02/09/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2025 |
2025-09-02 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A POSSE DO NOVO PRESIDENTE DA EXECUTIVA E DIRETÓRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE SANTARÉM.
(AUTORIA: BIGA KALHARE). |
1 |
extracted
|
| materia |
839/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SURARA BEM VINDA, COMUNIDADE VILA FRANCA, RIO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
1 |
extracted
|
| materia |
2501/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 18 DE SETEMBRO (QUINTA-FEIRA), DE 9 ÀS 12 H, COM A FINALIDADE DE SEDIAR O ENCONTRO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS QUE LUTAM PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA REGIÃO OESTE DO PARÁ, E A CRIAÇÃO DO ESTADO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
3653/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SAUDE OCULAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
1 |
extracted
|
| materia |
3654/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO CONQUISTA, LOCALIZADO NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3655/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO ORÇAMENTAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- FMDPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3656/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS DA REDE MUNICIPAL, DE ENSINO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
1 |
extracted
|
| sessao |
50 |
2025-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-09-01 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 048/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 01/09/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CALILO CLAUDIO NOGUEIRA KALATA E REVOGA LEI 19.887 DE 2015. PROC 424/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SÉRGIO GUERREIRO BRITO. PROC ADM 501/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.282 DE 2024. ASTROGILDA PIMENTEL LEMOS. PROC ADM 443/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2025 |
2025-09-01 |
Ata de Sessão |
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 01/09/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO A PASSAGEM NO DIA 27 DE AGOSTO PELO DIA DO PSICOLOGO
(AUTORIA: MALAQUIAS MOTTIN). |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE CARIMBÓ CHEIRO DA AMAZÔNIA, DA COMUNIDADE DE CURI, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS, PELO BRILHANTE
TRABALHO DE VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DE CULTURA TRADICIONAL AMAZÔNICA, PELA CONQUISTA DOS TÍTULOS EM 2025, NOS
FESTIVAIS CULTURAIS DO CARIMBÓ TAPAJORA EM SÃO MIGUEL, PAE LAGO GRANDE E VIII FESTIVAL INDÍGENA NA ALDEIA BRAÇO GRANDE.
(AUTORIA: IVANIRA FIGUEIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFISSIONAL FELIPE ELIAS RIBEIRO BRCHARA, PELO DIA DO EDUCADOR FÍSICO COMEMORADI HOJE, 01 DE SETEMBRO.
(AUTORIA: MURILO TOLENTINO). |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ (UFOPA) EM SANTARÉM, PELA REALIZAÇÃO DA PRÉ COPS30, OCORRIDO NOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2025 NA UFOPA CAMPUS TAPAJOS.
(AUTORIA: BIGA KALAHARE). |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLUSOS EM ALUSÃO À SEMANA MUNICIPAL DE PREVENSÃO ÀS GROGAS, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 21.648 , DE 22 DE JULHO DE 2022, QUE ACONTECEU NO PERIODO DE 26 A 31 DE AGOSTO 2025, RECONHECENDO O RELEVANTE TRABALHO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS- CMPD.
(AUTORIA: ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PARA O TEAS SANTARÉM SANTARÉM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE SANTARENA E, EM ESPECIAL, PELO ÊXITO NA REALIZAÇÃO DA 1º CAMINHADA PELA CONSCIENTIZAÇÃO DO TDAH - TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE, OCORRIDA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2025.
(AUTORIA: JOZIEL COLARES) |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) PELA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTARÊM/PA.
(AUTORIA: ALERCIO MAGALHÃES). |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZA AS ENTIDADES, FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO PARÁ (FACIAPA) E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM (ACES) PELA PROMOÇÃO DA 2ª FEIRA TAPAJÓS NEGÓCIOS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA.
(AUTORIA: ALERCIO MAGALHÃES). |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EDNEI FERREIRA DOS SANTOS, PELA ATUAÇÃO E RESPONSABILIDADE EM SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EM PLATAFORMA DE NOTÍCIAS E ANÁLISES POLÍTICAS VOLTADA PARA SANTARÉM E A REGIÃO OESTE DO PARÁ DESDE 2019 - BLOG EDINEI FERREIRA E TAMBÉM, SENDO UM SERVIÇO RELEVANTE À COMUNIDADE ATRAVÉS DO SEU CONTEÚDO, COMO INFORMAR SOBRE ASSUNTOS IMPORTANTES, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E PROMOVENDO A CULTURA LOCAL E DANDO A VOZ A GRUPOS ESPECÍFICOS.
(AUTORIA: MANO DADAI). |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A LOJA MAÇÔNICA FIRMEZA E HARMONIA SANTARENA
Nº 17.
(AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). |
1 |
extracted
|
| materia |
831/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICA À SEMED QUE AUMENTE O QUANTITATIVO DE TELÕES NO FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS 2025, PARA QUE O PÚBLICO POSSA PRESTIGIAR DE FORMA MAIS CÔMODA O EVENTO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
0 |
no document
|
| materia |
2479/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO CENTENÁRIO, BAIRRO DA ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
1 |
extracted
|
| materia |
3639/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE SIRENES ESTRIDENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, FACULDADES E INSTITUTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: ALBERTO PORTELA). |
1 |
extracted
|
| materia |
3640/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO NO MUNICIPIO DE SANTARÉM, O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) EM SITUAÇÃO DE CRISE COMPORTAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
1 |
extracted
|
| materia |
3641/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, LOCALIZADO NA ZONA OESTE DO MUNICIPIO DE SANTARÉM, E DÁ PROVIDÊNCIAS
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM). |
1 |
extracted
|
| materia |
3642/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO NOVA VITÓRIA, LOCALIZADO NA ZONA OESTE DO MUNICIPIO DE SANTAREM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM) |
1 |
extracted
|
| materia |
3643/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS ERA ALTERAÇÃO DA POLICONAL DO BAIRRO MARACANA E. LOCALIZADO NA ZONA OESTE DO MUNICIPIO DE SANTARÉM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM) |
1 |
extracted
|
| norma |
22640/2025 |
2025-09-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MIRANTE DA SERRA DO SAUBAL NO GUIA OFICIAL E ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNÍCIPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
49 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
22639/2025 |
2025-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-08-27 |
Ata de Sessão Especial |
ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO À SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS - 27/08/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-08-27 |
Ata de Sessão Especial |
ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AOS 15 ANOS DO GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA HISTÓRIA, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO BRASIL - 27/08/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-08-26 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 047/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 26/08/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-08-26 |
Pedido de Informações |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS E DA SECRETÁRIA, SENHORA MARIA JOSILENE LIRA PINTO.
(AUTORIA: MALAQUIAS MOTTIN). |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-08-26 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ), SOBRE A REGULARIDADE DE PORTOS E TERMINAIS PARTICULARES DE CARGAS NO PORTO PRAINHA, SANTARÉM-PA.
(AUTORIA: ELITA BELTRÃO). |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-08-26 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EMPRESA UNIMED, SOBRE A REDUÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS EM SANTARÉM.
(AUTORIA: ELITA BELTRÃO). |
1 |
extracted
|