| materia |
3429/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR - PROMIEA |
1 |
extracted
|
| materia |
3430/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RENDA FAMILIAR SANTARÉM PARA FOMENTO DA CAPTAÇÃO DE RENDA E FORTALECIMENTO FAMILIAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3431/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, AO SHARE INSTITUTE |
1 |
extracted
|
| materia |
3432/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PUBLICA NO ÂMBITO DE SANTARÉM - PARÁ, EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
814/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 19.997/2016. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-08-13 |
Ata de Sessão Especial |
ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE, REALIZADA EM 13/08/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-08-12 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 043/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 12/08/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-08-12 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES À AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A ACERCA DO PLANO DE ATUAÇÃO NO BLOCO C COM ÊNFASE NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-08-12 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO A RESPEITO DA RETIRADA DOS COBRADORES DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MANOEL MARIA SOUZA FERREIRA. Processo Administrativo nº 1.035 / 2023 - SEHAB. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.510, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
Processo Administrativo nº 0137 / 2019 - SEHAB. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A MARIA DAS GRAÇAS JESUS DA SILVA E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 7.632 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A MARIA DAS GRAÇAS JESUS DA SILVA.
Processo Administrativo nº 0029 / 2024 - SEHAB. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A PRUDENTTE LIMA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.. PROC ADM 703/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2025 |
2025-08-12 |
Ata de Sessão |
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 12/08/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2025 |
2025-08-12 |
Moção |
MANISFESTAÇÃO DE APLAUSOS , RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AOS ÓRGÃOS E EQUIPES DE SEGURANÇA E RESGATE QUE ATURAM DE FORMA INCANSÁVEL NA LOCALIZAÇÃO E SALVAMENTO DA SENHORA ANA MARIA SANTOS NOGUEIRA, IDOSA DE 75 ANOS, DESAPARECIDA HÁ DOIS DIAS E FOI ENCONTRADA COM VIDA EM UMA ÁREA DE MATA NO BAIRRO MATINHA, PRÓXIMA A VIA DE ACESSO AO ZOOUNAMA.
(AUTORIA: JOZIEL COLARES). |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2025 |
2025-08-12 |
Moção |
MOÇAO DE APLAUSOS A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL AMERECANA HXP (HUMANITARIAN EXPERIENCE).
(AUTORIA: MURILO TOLENTINO). |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2025 |
2025-08-12 |
Moção |
A COMIEADEPA, CONVENÇÃO INTERESTADUAL DE MINISTROSE IGREJAS EVANGELICAS ASSEMBLEIA DE DEUS NO ESTADO DO PARÁ, ESTÁ CELEBRANDO
104 ANOS DE FUNDAÇÃO EM 2025.
(AUTORIA: DAVID PAIVA). |
1 |
extracted
|
| materia |
3413/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA O USO DE CONTÉINERES ESTACIONÁRIOS NO MMUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3414/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, ESTABELECE O INCENTIVO “IPTU VERDE” EM SANTARÉM-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3415/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E O COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICIPIO DE SANTARÉM-PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3416/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LEITE HUMANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3417/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, ESTABELECE O INCENTIVO "IPTU DA ADOÇÃO ANIMAL" EM SANTARÉM-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2025-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-08-11 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 042/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 11/08/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2025 |
2025-08-11 |
Ata de Sessão |
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 11/08/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, NA PESSOA DA PRESIDENTE PÂNYSA MONTEIRO E DA VICE-PRESIDENTE
13 SECRETARIA CYNTHIA SOARES.
(AUTORIA: ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO DR. FÁBIO UCHOA LIMA, PELA PASSAGEM DO DIA DO ADVOGADO CELEBRADO EM 11 DE AGOSTO.
(AUTORIA: MURILO TOLENTINO). |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA VALENTINA LIMA COIMBRA, PELO RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PELO TRABALHO E IMPACTO POSITIVO, CONTRIBUINDO E INCENTIVANDO A CULTURA COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉMIPA E NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM.
(AUTORIA: MANO DADAI). |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
VOTOS DE APLAUSOS AO SR. FELIPE BRESSANIM PEREIRA (FELCA). ATO DE ALTA SIGNIFICADO SOCIAL. DENUNCIAS E CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL ACERCA DE ABSURDOS E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA E SEXUAL INFANTIL.
(AUTORIA: BIGA KALAHARE). |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A PMPA/DGO/CPR1/25ºBPM/CMT CPR-I CEL TARCISO, CMP UND TEN CEL. EDUARDO CARVALHO, CMP POL TEN VITOR, ADJUNTO 1º SGT PM J NEVES, CB BARROSO E CB DA CRUZ PELO EXCELENTE TRABALHO EM COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, REALIZADO NO DIA 07/08/2025 NA COMUNIDADE DE TABOCAL.
(AUTORIA: JÚNIOR TAPAJÓS). |
1 |
extracted
|
| materia |
704/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AV. SÉRGIO HENN, ENTRE AV. MOURA CARVALHO E SÃO JOÃO BATISTA, SENTIDO BAIRRO/CENTRO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
1 |
extracted
|
| materia |
707/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA AO DNIT A MANUTENÇÃO NA BR 163 (SANTARÉM CUIABÁ), NO TRECHO QUE COMPREENDE DA RUA PANTANAL ATÉ A ROTATÓRIA DA AV. TANCREDO NEVES. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
1 |
extracted
|
| materia |
708/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO SAMAÚMA, REGIÃO DA PA ITUQUI, COM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO, APROXIMADAMENTE 8 KM.
(AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
709/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA À SMT QUE PROMOVA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM CORREDOR EXCLUSIVO PARA ATLETAS CORREDORES DE RUA NA AV. ANÍSIO CHAVES, ENTRE TV. 11 E RUA AFONSO PENA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
710/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA SUCUPIRA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
711/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA À SEMURB O RECOLHIMENTO DE ENTULHO DEPOSITADO NA RUA CARAJÁS, ENTRE AS TV. PROF. AGRIPINA DE MATOS E SILVA MARTINS, BAIRRO CARANAZAL.
(AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
712/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA À SEMURB SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA CALÇADA PÚBLICA SITUADA NA RUA ANÁPOLIS, ENTRE TV. ITAPUÃ E RUA JARDIM LIBERDADE, BAIRRO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
713/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇO TAPA-BURACO NA TV. ITAPUÃ, ENTRE A RUA 3 DE JUNHO E VITÓRIA, BAIRRO CARANAZAL.
(AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
714/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA ALAMEDA 36, ENTRE TV. ONZE HORAS E AV. ORQUÍDEA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
1 |
extracted
|
| materia |
715/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA ALAMEDA BEIRA RIO, ENTRE RUA TAUARI E N. S. DA CONCEIÇÃO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
1 |
extracted
|
| materia |
716/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA TRANSMAICÁ, NO ENTORNO DA UBS URUARÁ E CEMEI URUARÁ, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
1 |
extracted
|
| materia |
717/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA VALNIR SARMENTO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
1 |
extracted
|
| materia |
718/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA TV. 11 HORAS, ENTRE AV. FREI VICENTE E ALAMEDA 35, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
1 |
extracted
|
| materia |
719/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA À SEMSA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO DE APOIO PARA A UBS DA COMUNIDADE JACAMIM, COMUNIDADE JACAMIM, VISANDO GARANTIR DESLOCAMENTO DE PROFISSIONAIS, TRANSPORTE DE INSUMOS E ATENDIMENTO DOMICILIAR. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
1 |
extracted
|
| materia |
720/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA AV. PALHÃO, ENTRE ALAMEDA CASTANHEIRA E TV. NATAL, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
1 |
extracted
|
| materia |
721/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA IGUAÇÚ, ENTRE AV. PALHÃO E TUPAIULÂNDIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
1 |
extracted
|
| materia |
722/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA 20, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
1 |
extracted
|
| materia |
723/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA 06, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
1 |
extracted
|
| materia |
724/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA AV. TUPAIULÂNDIA, ENTRE AV. CURUÁ- UNA E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
1 |
extracted
|