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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3429/2025 2025-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR - PROMIEA 1 extracted
materia 3430/2025 2025-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RENDA FAMILIAR SANTARÉM PARA FOMENTO DA CAPTAÇÃO DE RENDA E FORTALECIMENTO FAMILIAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3431/2025 2025-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, AO SHARE INSTITUTE 1 extracted
materia 3432/2025 2025-08-18 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PUBLICA NO ÂMBITO DE SANTARÉM - PARÁ, EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 45 2025-08-18 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 814/2025 2025-08-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 19.997/2016. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). 1 extracted
materia 13/2025 2025-08-13 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE, REALIZADA EM 13/08/2025. 1 extracted
materia 43/2025 2025-08-12 Pauta de Sessões PAUTA Nº 043/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 12/08/2025 1 extracted
materia 107/2025 2025-08-12 Pedido de Informações REQUER INFORMAÇÕES À AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A ACERCA DO PLANO DE ATUAÇÃO NO BLOCO C COM ÊNFASE NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO. 1 extracted
materia 108/2025 2025-08-12 Pedido de Informações REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO A RESPEITO DA RETIRADA DOS COBRADORES DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES. 1 extracted
materia 161/2025 2025-08-12 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MANOEL MARIA SOUZA FERREIRA. Processo Administrativo nº 1.035 / 2023 - SEHAB. 1 extracted
materia 162/2025 2025-08-12 Projeto de Lei de Terras DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.510, DE 28 DE ABRIL DE 2025. Processo Administrativo nº 0137 / 2019 - SEHAB. 1 extracted
materia 163/2025 2025-08-12 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A MARIA DAS GRAÇAS JESUS DA SILVA E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 7.632 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A MARIA DAS GRAÇAS JESUS DA SILVA. Processo Administrativo nº 0029 / 2024 - SEHAB. 1 extracted
materia 164/2025 2025-08-12 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A PRUDENTTE LIMA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.. PROC ADM 703/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 204/2025 2025-08-12 Ata de Sessão ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 12/08/2025. 1 extracted
materia 217/2025 2025-08-12 Moção MANISFESTAÇÃO DE APLAUSOS , RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AOS ÓRGÃOS E EQUIPES DE SEGURANÇA E RESGATE QUE ATURAM DE FORMA INCANSÁVEL NA LOCALIZAÇÃO E SALVAMENTO DA SENHORA ANA MARIA SANTOS NOGUEIRA, IDOSA DE 75 ANOS, DESAPARECIDA HÁ DOIS DIAS E FOI ENCONTRADA COM VIDA EM UMA ÁREA DE MATA NO BAIRRO MATINHA, PRÓXIMA A VIA DE ACESSO AO ZOOUNAMA. (AUTORIA: JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 218/2025 2025-08-12 Moção MOÇAO DE APLAUSOS A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL AMERECANA HXP (HUMANITARIAN EXPERIENCE). (AUTORIA: MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 219/2025 2025-08-12 Moção A COMIEADEPA, CONVENÇÃO INTERESTADUAL DE MINISTROSE IGREJAS EVANGELICAS ASSEMBLEIA DE DEUS NO ESTADO DO PARÁ, ESTÁ CELEBRANDO 104 ANOS DE FUNDAÇÃO EM 2025. (AUTORIA: DAVID PAIVA). 1 extracted
materia 3413/2025 2025-08-12 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA O USO DE CONTÉINERES ESTACIONÁRIOS NO MMUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3414/2025 2025-08-12 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, ESTABELECE O INCENTIVO “IPTU VERDE” EM SANTARÉM-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3415/2025 2025-08-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E O COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICIPIO DE SANTARÉM-PA. 1 extracted
materia 3416/2025 2025-08-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LEITE HUMANO. 1 extracted
materia 3417/2025 2025-08-12 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, ESTABELECE O INCENTIVO "IPTU DA ADOÇÃO ANIMAL" EM SANTARÉM-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. 1 extracted
sessao 44 2025-08-12 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 42/2025 2025-08-11 Pauta de Sessões PAUTA Nº 042/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 11/08/2025 1 extracted
materia 203/2025 2025-08-11 Ata de Sessão ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 11/08/2025. 1 extracted
materia 212/2025 2025-08-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, NA PESSOA DA PRESIDENTE PÂNYSA MONTEIRO E DA VICE-PRESIDENTE 13 SECRETARIA CYNTHIA SOARES. (AUTORIA: ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 213/2025 2025-08-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO DR. FÁBIO UCHOA LIMA, PELA PASSAGEM DO DIA DO ADVOGADO CELEBRADO EM 11 DE AGOSTO. (AUTORIA: MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 214/2025 2025-08-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA VALENTINA LIMA COIMBRA, PELO RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PELO TRABALHO E IMPACTO POSITIVO, CONTRIBUINDO E INCENTIVANDO A CULTURA COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉMIPA E NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. (AUTORIA: MANO DADAI). 1 extracted
materia 215/2025 2025-08-11 Moção VOTOS DE APLAUSOS AO SR. FELIPE BRESSANIM PEREIRA (FELCA). ATO DE ALTA SIGNIFICADO SOCIAL. DENUNCIAS E CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL ACERCA DE ABSURDOS E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA E SEXUAL INFANTIL. (AUTORIA: BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 216/2025 2025-08-11 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A PMPA/DGO/CPR1/25ºBPM/CMT CPR-I CEL TARCISO, CMP UND TEN CEL. EDUARDO CARVALHO, CMP POL TEN VITOR, ADJUNTO 1º SGT PM J NEVES, CB BARROSO E CB DA CRUZ PELO EXCELENTE TRABALHO EM COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, REALIZADO NO DIA 07/08/2025 NA COMUNIDADE DE TABOCAL. (AUTORIA: JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 704/2025 2025-08-11 Indicação INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AV. SÉRGIO HENN, ENTRE AV. MOURA CARVALHO E SÃO JOÃO BATISTA, SENTIDO BAIRRO/CENTRO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 707/2025 2025-08-11 Indicação INDICA AO DNIT A MANUTENÇÃO NA BR 163 (SANTARÉM CUIABÁ), NO TRECHO QUE COMPREENDE DA RUA PANTANAL ATÉ A ROTATÓRIA DA AV. TANCREDO NEVES. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). 1 extracted
materia 708/2025 2025-08-11 Indicação INDICA À SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO SAMAÚMA, REGIÃO DA PA ITUQUI, COM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO, APROXIMADAMENTE 8 KM. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 709/2025 2025-08-11 Indicação INDICA À SMT QUE PROMOVA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM CORREDOR EXCLUSIVO PARA ATLETAS CORREDORES DE RUA NA AV. ANÍSIO CHAVES, ENTRE TV. 11 E RUA AFONSO PENA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 710/2025 2025-08-11 Indicação INDICA À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA SUCUPIRA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 711/2025 2025-08-11 Indicação INDICA À SEMURB O RECOLHIMENTO DE ENTULHO DEPOSITADO NA RUA CARAJÁS, ENTRE AS TV. PROF. AGRIPINA DE MATOS E SILVA MARTINS, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 712/2025 2025-08-11 Indicação INDICA À SEMURB SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA CALÇADA PÚBLICA SITUADA NA RUA ANÁPOLIS, ENTRE TV. ITAPUÃ E RUA JARDIM LIBERDADE, BAIRRO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 713/2025 2025-08-11 Indicação INDICA À SEMINFRA SERVIÇO TAPA-BURACO NA TV. ITAPUÃ, ENTRE A RUA 3 DE JUNHO E VITÓRIA, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 714/2025 2025-08-11 Indicação INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA ALAMEDA 36, ENTRE TV. ONZE HORAS E AV. ORQUÍDEA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 715/2025 2025-08-11 Indicação INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA ALAMEDA BEIRA RIO, ENTRE RUA TAUARI E N. S. DA CONCEIÇÃO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 716/2025 2025-08-11 Indicação INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA TRANSMAICÁ, NO ENTORNO DA UBS URUARÁ E CEMEI URUARÁ, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 717/2025 2025-08-11 Indicação INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA VALNIR SARMENTO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 718/2025 2025-08-11 Indicação INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA TV. 11 HORAS, ENTRE AV. FREI VICENTE E ALAMEDA 35, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 719/2025 2025-08-11 Indicação INDICA À SEMSA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO DE APOIO PARA A UBS DA COMUNIDADE JACAMIM, COMUNIDADE JACAMIM, VISANDO GARANTIR DESLOCAMENTO DE PROFISSIONAIS, TRANSPORTE DE INSUMOS E ATENDIMENTO DOMICILIAR. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 720/2025 2025-08-11 Indicação INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA AV. PALHÃO, ENTRE ALAMEDA CASTANHEIRA E TV. NATAL, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 721/2025 2025-08-11 Indicação INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA IGUAÇÚ, ENTRE AV. PALHÃO E TUPAIULÂNDIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 722/2025 2025-08-11 Indicação INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA 20, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 723/2025 2025-08-11 Indicação INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA 06, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 724/2025 2025-08-11 Indicação INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA AV. TUPAIULÂNDIA, ENTRE AV. CURUÁ- UNA E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted