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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 22609/2025 2025-07-31 Lei DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE NOMENCLATURA A TODA ÁREA DO PARQUE DA CIDADE, PASSANDO A CHAMAR-SE PARQUE DA CIDADE E COMPLEXO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DR. ANIVALDO JUVENIL VALE. 1 extracted
norma 22606/2025 2025-07-24 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 18.304, DE 09 DE JULHO 2009. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 1310/2008 - SEHAB. 1 extracted
norma 22607/2025 2025-07-24 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.320 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. 1 extracted
norma 22594/2025 2025-07-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRANÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A OZÉIAS AMARAL ROCHA E EIDI JACIARA AGUIAR AMARAL. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROCESSO ADM. 1435/2022 - SEHAB. 1 extracted
norma 22595/2025 2025-07-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MENDES E MENDES COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROCESSO ADM. 0782/2023 - SEHAB 1 extracted
norma 22596/2025 2025-07-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, À THAYANA LEAL DA SILVA VIEIRA. PROC ADM 1083/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 22597/2025 2025-07-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A JOSÉ ADEBRALDO MEDEIROS MAIA JUNIOR E REVOGA A LEI Nº 87, DE 28 DE OUTUBRO DE 1948 QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A JOSÉ ANASTÁCIO CAMPOS. PROC ADM 302/22. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22598/2025 2025-07-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ROSEMEIRE LIMA DA SILVA. PROC ADM 311/22-SEHBA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22599/2025 2025-07-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DALVA GAMA NOGUEIRA. PROC ADM 634/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22600/2025 2025-07-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAIMUNDO JORGE PANTOJA MACHADO. PROC ADM 0011/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22601/2025 2025-07-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTÔNIO ANDRÉ DA SILVA . PROC ADM 1202/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22602/2025 2025-07-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A HELENICE LIMA BRANCHES E MARCELO VIANA BRANCHES. AUTORIA.: PROC. ADMINISTRATIVO 0386/2024 - SEHAB. 1 extracted
norma 22603/2025 2025-07-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE À FRANCISCO ANDRÉ NORONHA SAMPAIO. PROC ADM 1056/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 22604/2025 2025-07-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALECSANDER FARIAS GARCIA E REVOGA DECRETO N° 141/70 DE 14 DE SETEMBRO DE 1970, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A MARIA MAGALHÃES FERNANDES. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 1019/2022 - SEHAB. 1 extracted
norma 22605/2025 2025-07-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SAMUEL SOUSA PASSOS E REVOGA A LEI N° 21.422, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO SOB FORMA DE VENDA A IVANILDO DA SILVA PASSOS. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 1187/2023 - SEHAB. 1 extracted
norma 22592/2025 2025-07-17 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO BAIRRO CIDADE JARDIM NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO. 1 extracted
norma 22593/2025 2025-07-17 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO. 1 extracted
norma 22590/2025 2025-07-15 Lei DISPÕE SOBRE DA NOMENCLATURA DO CRAS — CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, POSSA SER CHAMADO DE PROFESSORA ALDA AZEVEDO DOS REIS. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO. 1 extracted
norma 22591/2025 2025-07-15 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO 2026. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 22589/2025 2025-07-14 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 22582/2025 2025-07-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ ANTONIO DE SOUZA E ZULEIA MONTE DE SOUZA. PROC ADM 273/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22583/2025 2025-07-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LISANDRA DANIELE FERREIRA DA SILVA E GILVANDRO PINTO DA SILVA. PROC ADM 313/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22584/2025 2025-07-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JURANDI DA SILVA CORREA. PROC ADM 381/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22585/2025 2025-07-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DOMINGOS ADAMOR MOTA DO NASCIMENTO E IRACI FREITAS DO NASCIMENTO. PROC ADM 411/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 0 no document
norma 22586/2025 2025-07-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ EUDES PORTELA. (AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM). PROC. ADMINISTRATIVO 0719/2024- SEHAB. 1 extracted
norma 22587/2025 2025-07-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CECILIA PEREIRA DE SOUSA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 0823/2024 - SEHAB. 1 extracted
norma 22588/2025 2025-07-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CÍCERA MARTINS ANTUNES FONSECA, E REVOGA A LEI N° 9.777, DE 06 DE AGOSTO DE 1982, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A IVANILDO AZEVEDO SOUSA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0304/2023 - SEHAB. 1 extracted
norma 22580/2025 2025-07-04 Lei DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE AMIGOS DA MARINHA DE SANTARÉM - SOAMAR SANTARÉM". (AUTORIA: ALAÉRCIO MAGALHÃES). 1 extracted
norma 22581/2025 2025-07-04 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO. 1 extracted
norma 22579/2025 2025-07-03 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 22.187 DE 14 JUNHO DE 2024. MARIA PEREIRA DOS SANTOS. PROC ADM 1569/21-SEHAB. 1 extracted
materia 39/2025 2025-07-01 Pauta de Sessões PAUTA Nº 039/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 01/07/2025 1 extracted
materia 599/2025 2025-07-01 Indicação INDICA À COSANPA A INSTALAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, PARA ATENDER A POPULAÇÃO COM ÁGUA PURIFICADA GRATUITA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 600/2025 2025-07-01 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE DE 60 KM/H EM VIAS ATUALMENTE REGULAMENTADAS COM RADARES DE 40 KM/H, VISANDO A MELHORIA DO FLUXO DE VEÍCULOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 601/2025 2025-07-01 Indicação INDICA À SMT A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. PRESIDENTE VARGAS, ESPECIFICAMENTE ENTRE TV. FREI AMBRÓSIO E ASSIS DE VASCONCELOS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 633/2025 2025-07-01 Indicação INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 646/2025 2025-07-01 Indicação INDICA AO DEP. ESTADUAL ADRIANO COELHO, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DESTINADA À REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA) 1 extracted
materia 653/2025 2025-07-01 Indicação INDICA À SEMURB A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS SÃO JOÃO BATISTA E NOSSA SENHORA DOS MÁRTIRES, LOCALIZADOS NA ÁREA CENTRAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 654/2025 2025-07-01 Indicação INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR ATRAVÉS DO PROJETO MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA, PARA AS COMUNIDADES TORRÃO, ILHA DOS PATOS, CARAUBAL, CATIVO E BOA VISTA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 655/2025 2025-07-01 Indicação INDICA À SMT A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. BARTOLOMEU DE GUSMÃO E SÉRGIO HENN, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 656/2025 2025-07-01 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO PARA A UMEI LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SALVAÇÃO, TENDO EM VISTA A SUPERLOTAÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 658/2025 2025-07-01 Indicação INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE CORREIO DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 659/2025 2025-07-01 Indicação INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA ALAMEDA 5, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 660/2025 2025-07-01 Indicação INDICA À SEMED A SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DA COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE, COMUNIDADE IGARAPÉ DA PRAIA, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 663/2025 2025-07-01 Indicação INDICA À SMT A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. VERBENA E AV. JASMIM, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 668/2025 2025-07-01 Indicação INDICA À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO INÁCIO, LOCALIZADA NO QUILOMBO JOÃO PEREIRA, PA 370, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 669/2025 2025-07-01 Indicação INDICA À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL SANTO INÁCIO, LOCALIZADA NO QUILOMBO JOÃO PEREIRA, PA 370, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 672/2025 2025-07-01 Indicação INDICA À SEMURB A ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA MAGNÓLIA, ENTRE ALAMEDA 33 E TV. DÁLIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 673/2025 2025-07-01 Indicação INDICA À SEMURB A REFORMA E MANUTENÇÃO DO PARQUINHO PLAYGROUND SITUADO NA AV. ANÍSIO CHAVES. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 674/2025 2025-07-01 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2012, QUE CRIOU A REGIÃO METROPOLITANA DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 678/2025 2025-07-01 Indicação INDICA À SMT O AUMENTO EFETIVO DE AGENTES DE TRÂNSITO NESTA CIDADE. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted