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Santana (AP)

IBGE code1600600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santana.ap.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11933 / 1567 / 440
Documents (with text) 13783 (11029)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 8 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 70 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 76 2002 · Norma: 46 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 85 2017 · Norma: 76 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 1,035 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 18 2020 · Matéria: 519 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 1,812 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 1,358 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 1,765 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 1,375 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 2,767 2025 · Norma: 84 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 1,092 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 26 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13940)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 187/2025 2025-03-10 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA, SOLICITANDO AMBULANCIA PARA A COMUNIDADE CONCEIÇÃO DO MARUANUM (IGARAPÉ DO LAGO). 1 extracted
materia 188/2025 2025-03-10 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETES, DESMATAMENTO E LIMPEZA NA AV. GETÚLIO VARGAS COM A RUA DOM PEDRO I, BAIRRO PARAÍSO. 1 extracted
materia 189/2025 2025-03-10 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REFORMAR 400 METROS DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM. 1 unsupported_format
materia 190/2025 2025-03-10 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH. A CONTRATAÇÃO DE 02 GARIS PARA A COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM. 1 unsupported_format
materia 191/2025 2025-03-10 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO MARUANUM. 1 unsupported_format
materia 192/2025 2025-03-10 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. SOLICITANDO TERRAPLANAGEM NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE RUI BARBOSA E COELHO NETO, BAIRRO PARAISO. 0 no document
materia 7/2025 2025-03-07 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-06 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA INCLUIR O §6º NO ART. 504, VEDANDO A COMPESAÇÃO ( ENCONTRO DE CONTAS) DE VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE COSIP, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-06 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01-2025 - CMS, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 18, II, "a" E O ART. 20, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, OPINA PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-06 Justificativa de Falta REQUER A JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DA VEREADORA ITHIARA MADUREIRA- SOLIDARIEDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA NA DATA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2025, DEVIDO AO PERIODO DE NOJO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SEU PAI. 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CONCEDE DESCONTO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DEVIDO NO EXERCÍCIO DE 2025 E SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-06 Justificativa de Falta Comunico a vossa Excelência o presente memorando, do qual tem por finalidade em informar a ausência previamente justificada. 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DO DEMONSTRATIVO VII DA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITAS 2025. 1 extracted
materia 34/2025 2025-03-06 INDICAÇÃO INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, RESOLVA O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO PARAISO, MAIS PRECISO NAS MEDIAÇÕES JUSCELINO KUBITSHEK E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO: PARAISO. 1 extracted
materia 143/2025 2025-03-06 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CARGAS E PASSAGEIROS, NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 144/2025 2025-03-06 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DO ANAUERAPUCÚ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 145/2025 2025-03-06 REQUERIMENTO REQUER: Reparos e a manutenção do semáforo instalado no endereço já informado, que está sem funcionar até o momento do protocolo desta propositura. 1 extracted
materia 146/2025 2025-03-06 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. WALTER LOPES DA CRUZ, NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E ADALVARO CAVALCANTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 147/2025 2025-03-06 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA- STTRANS, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM SEMAFÁRO ENTRE AS RUAS JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E VALTER CRUZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. 1 extracted
materia 148/2025 2025-03-06 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTE - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA FEITO REPAROS NO SEMÁFORO, LOCALIZADO NA RUA ADALVARO CAVALCANTE COM AVENIDA STÉLIO DE OLIVEIRA EM SANTANA-AP. 1 extracted
materia 149/2025 2025-03-06 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA PASSARELA 2309 LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2, ENTRADA FICA EM FRENTE A ANTIGA CASA DO QUEIJO. 1 extracted
materia 150/2025 2025-03-06 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA FAMILIA LIMA, EM MADEIRA OU EM CONCRETO, NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ EM FRENTE A GRÁFICA JONES. 1 extracted
materia 151/2025 2025-03-06 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM POR TODA EXTENÇAO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO: FONTE NOVA. 1 unsupported_format
materia 152/2025 2025-03-06 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE DRENAGEM DA TRAVESSA 05, LOCALIZADO NO BAIRRO REMEDIOS 2. 1 extracted
materia 153/2025 2025-03-06 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM,TERRAPLANAGEM, NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO: FONTE NOVA. 1 unsupported_format
materia 154/2025 2025-03-06 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NAS RUAS JUSCELINO KUBITSHEK E AV. JOSÉ DE ANCHIETA,( PRINCIPALMENTE AO REDOR DA ESCOLA BIRAGHI) BAIRRO PARAISO . 1 unsupported_format
materia 155/2025 2025-03-06 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES NA RUA SÃO JOÃO APÓSTOLO, PRÓXIMO A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA. 1 extracted
materia 156/2025 2025-03-06 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU EM BLOCOS EM FRETE AO IFAP, LOCALIZADO NA RODOVIA DUCA SERRA. 1 unsupported_format
materia 157/2025 2025-03-06 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NAS RUAS JUSCELINO KUBITSHEK E AV. JOSÉ DE ANCHIETA,( PRINCIPALMENTE AO REDOR DA ESCOLA BIRAGHI) BAIRRO PARAISO 1 unsupported_format
materia 158/2025 2025-03-06 REQUERIMENTO REQUER A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA (TRAPICHE) QUE DÁ ACESSO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE FOZ DO RIO VILA NOVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTANA. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 630/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. 1 extracted
materia 159/2025 2025-03-06 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PRÓTESE DENTÁRIA VOLTADOS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA EM NOSSO MUNICÍPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 941/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. 1 extracted
materia 160/2025 2025-03-06 REQUERIMENTO REQUER A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) FLORIANO RÊGO, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 764/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. 1 extracted
materia 161/2025 2025-03-06 REQUERIMENTO REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 658/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. 1 extracted
materia 162/2025 2025-03-06 REQUERIMENTO REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. 1 extracted
materia 163/2025 2025-03-06 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS ASFÁLTICOS OU O BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENEDY, BAIRRO REMÉDIO 1 extracted
materia 164/2025 2025-03-06 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS ASFÁLTICOS OU O BLOQUETEAMENTO NAS TRAVESSAS OITO E NOVE, NO BAIRRO REMÉDIO II, PARA MELHORAR O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS. 1 extracted
materia 165/2025 2025-03-06 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMAD , QUE SEJA SOLICITADO VIGILÂNCIA PARA A CASA DA JUVENTUDE (CAJU), POIS A MESMA SE ENCONTRA COM OS TRABALHOS PARADOS DEVIDO ALGUMAS PROBLEMÁTICAS DA ESTRUTURA FÍSICA. 0 no document
materia 166/2025 2025-03-06 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA EMPRESA, QUE SEJA FEITO A SOLICITAÇÃO DA DEV MINERAÇÃO A CONCESSÃO POR 50 ANOS DE LOCOMOTIVA E SEUS VAGÕES SENDO ELES: 401-402-403-404-405-406. 1 extracted
sessao 7 2025-03-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 6/2025 2025-02-28 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-27 MOÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS AO LIDER DO GOVERNO NO CONGRESSO NACIONAL E SENADOR RANDOLFE RODRIGUES – PARTIDO DOS TRABALHADORES. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-27 PROJETO DE RESOLUÇÃO ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 81, DA RESOLUÇÃO 004/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-27 MOÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DAVI ALCOLUMBRE – UNIÃO BRASIL. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-27 Justificativa de Falta REQUER A JUSTIFICAÇÃO DA AUSÊNCIA DA VEREADORA ITHIARA MADUREIRA- SOLIDARIEDADE NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, NA DATA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE EM RAZÃO DA CONTINUIDADE E NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DE SEU PAI EM TRATAMENTO MÉDICO. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-27 Justificativa de Falta Comunico a vossa Excelência o presente memorando, do qual tem por finalidade em informar e respaldar a ausência do vereador Rarison Santiago a 6ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 135/2025 2025-02-27 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO ILUMINAÇÃO E TROCA DE POSTES NA TRAVESSA 3 DAS MANGUEIRAS, ENTRE TRAVESSA 2 E TRAVESSA 4, DO BAIRRO PIÇARREIRA , SANTANA -AP. 1 extracted
materia 136/2025 2025-02-27 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO POR TODO O PERÍMETRO DO RAMAL DO GAÚCHO E POR TODO O BAIRO JARDIM DE DEUS DE SANTANA -AP. 1 extracted
materia 137/2025 2025-02-27 REQUERIMENTO ELMA GARCIA, VEREADORA PELO PARTIDO PODEMOS - MDB, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS– SEMOP, ONDE SOLICITA A COSNTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA MARIA COLARES. 1 extracted
materia 138/2025 2025-02-27 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE TRINTA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF PARA CINQUENTA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA -ESF. 1 extracted
materia 139/2025 2025-02-27 REQUERIMENTO ELMA GARCIA, VEREADORA PELO PARTIDO PODEMOS- POD, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, ONDE SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NO SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE COM A RUA PRINCESA ISABEL, E SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO ANEXO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS (ANTIGO GPC). 1 extracted