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Santana (AP)

IBGE code1600600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santana.ap.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11933 / 1567 / 440
Documents (with text) 13783 (11029)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 8 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 70 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 76 2002 · Norma: 46 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 85 2017 · Norma: 76 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 1,035 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 18 2020 · Matéria: 519 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 1,812 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 1,358 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 1,765 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 1,375 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 2,767 2025 · Norma: 84 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 1,092 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 26 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13940)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 140/2025 2025-02-27 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA POETA CASTRO ALVES, ENTRE A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA E A RUA PRESIDENTE JOHN KENNEDY DO BAIRRO ÁREA COMERCIAL, SANTANA -AP. 1 extracted
materia 141/2025 2025-02-27 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETES NA AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO, AO LADO DO TRILHO, BAIRRO PARAÍSO. 1 extracted
materia 142/2025 2025-02-27 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE SUBISTITUIÇÃO DE TRÊS PORTES DE ENERGIA NA OITAVA AVENIDA NO BAIRRO PROVEDOR 2. 1 extracted
sessao 6 2025-02-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-26 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-26 Justificativa de Falta VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR BRUNO ROCHA NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, POR MOTIVOS DE AGENDA EXTERNA PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA DE “ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO PEDAL SEM DESTINO”. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-26 INDICAÇÃO INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO BLOQUETEAMENTO DA RUA RAMAL DO GAÚCHO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-26 INDICAÇÃO INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA 22, NO PERÍMETRO ENTRE AVENIDA 08 COM A TRAVESSA 21, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP. 1 extracted
materia 122/2025 2025-02-26 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENÇÃO DA PONTE AO FINAL DA AVENIDA TRANQUEDO NEVES, BAIRRO MULTIRÃO 1 unsupported_format
materia 123/2025 2025-02-26 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REPOSIÇÃO DO CONTAINER NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DE SANTANA. 1 unsupported_format
materia 124/2025 2025-02-26 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA, NO FINAL AVENIDA SANTANA, PARQUE DAS LARANJEIRAS. 1 unsupported_format
materia 125/2025 2025-02-26 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA ENVIADO UM CARRO PIPA 2 VEZES NA SEMANA POR TODA EXTENÇÃO DA AV. PEDRO SALES CARDOSO (RUA DA PAZ), BAIRRO JARDIM DE DEUS 1 1 unsupported_format
materia 126/2025 2025-02-26 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM,TERRAPLANAGEM, NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE a AV. DOM PEDRO I e a AV. COELHO NETO, BAIRRO: PARAISO 1 unsupported_format
materia 127/2025 2025-02-26 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS REPAROS NECESSARIOS NA INFRAESTRUTURA DA UBS ELESBÃO. 1 unsupported_format
materia 128/2025 2025-02-26 REQUERIMENTO REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) OU EM BLOCOS, INCLUINDO OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, EM TODA SUA EXTENSÃO, ABRANGENDO OS BAIRROS PARAÍSO E FONTE NOVA. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº759/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. 1 extracted
materia 129/2025 2025-02-26 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA L04, ENTRE AS AVENIDAS SANTANA E SAÕ PAULO, NO BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 130/2025 2025-02-26 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA MANGUEIRA, BAIRRO PIÇARREIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº287/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO 1 extracted
materia 131/2025 2025-02-26 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA L02, COM 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 132/2025 2025-02-26 REQUERIMENTO REQUER MEDIDAS URGENTES PARA A DRENAGEM DE AGUA ACUMULADA PARA A COMUNIDADE CINCO CHAGAS, NO DISTRITO DE SANTANA - AP. 1 extracted
materia 133/2025 2025-02-26 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA A-1 (CONHECIDA PELA RUA DA APAE) ENTRE AS AVENIDA MARIA COLARES E COM PEDRO I, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE. ESTE REQUERIMENTO É UMA REINTERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 134/2024. 1 extracted
materia 134/2025 2025-02-26 REQUERIMENTO REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA ATRAVÉS DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA-SANCULT, QUE SEJA CONVOCADO COM BASE NO ARTIGO 221, §4º, DO REGIMENTO INTERNO O SENHOR MANOEL DJARDE QUEIROZ DO NASCIMENTO, DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA-SANCULT, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025-SANCULT/ PMS. 1 unsupported_format
materia 5/2025 2025-02-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NA ESFERA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PORTADOR DE TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 119/2025 2025-02-25 REQUERIMENTO REQUER A FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO OU CRIADO UM ASSENTO AOS REPRESENTANTES DO SEGUIMENTO DO ARTESANATO. 1 extracted
materia 120/2025 2025-02-25 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA CONTRATADO UM MOTORISTA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO 24 HORAS DA AMBULÂNCIA DO SAMU DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 121/2025 2025-02-25 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SEMOP. QUE SEJA FEITA A TROCA DE LUMINÁRIAS PARA TODA EXTENSÃO DOS RAMAIS MARROCOS E COBRA, NO DISTRITO DO ANAURAPUCU. 0 no document
sessao 5 2025-02-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2025 2025-02-24 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REPASSE INTEGRAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA AO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-24 Justificativa de Falta REQUER A JUSTIFICAÇÃO DA AUSÊNCIA DA VEREADORA ITHIARA MADUREIRA- SOLIDARIEDADE NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, NADATA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ACOMPANHAR SEUPAI EM TRATAMENTO MÉDICO. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-24 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, ÀS SEXTAS FEIRAS, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-24 INDICAÇÃO INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS CAPITÃO EUCLIDES RODRIGUES E PADRE VITÓRIO GALLIANE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-24 INDICAÇÃO INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO BLOQUETEAMENTO DA 1ª RUA, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-24 INDICAÇÃO INDICA ao Excelentíssimo Sr. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ - AP e para ao Sr. DIRETOR - PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA – AMAPÁ. 1(UM) TRANSFORMADOR, PARA A ESCOLA FOZ DO RIO VILA NOVA. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-24 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO AMAPÁ (AFAP) NO MUNICÍPIO DE SANTANA 1 unsupported_format
materia 26/2025 2025-02-24 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO À VIABILIZAÇÃO DOS MECANISMOS LEGAIS NECESSÁRIOS A FIM DE QUE O MUNICÍPIO DE SANTANA PASSE A CONTAR COM UMA UNIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – SVS. 1 unsupported_format
materia 27/2025 2025-02-24 INDICAÇÃO INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E O DIRETOR PRESIDENTE INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ-RURAP, JORGE RAFAEL. A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE DESCENTRALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DO INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ-RURAP NO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO- SIAC/SUPER FÁCIL DE SANTANA- AP. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-24 INDICAÇÃO INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E O DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPÁ-AFAP, EDUARDO BRAZ. A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO DE DESCENTRALIZAÇAO E IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DA AFAP, NO SIAC/SUPER FÁCIL DE SANTANA- AP. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-24 INDICAÇÃO INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, A SENHORA SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED SANDRA CASEMIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINF SENHOR DAVID COVRE. A VIABILIZAÇÃO DA REFORMA DA QUADRA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM AUTISMO- MUNDO AZUL DE SANTANA AP. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-24 INDICAÇÃO INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA E AO SR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ – SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAPÁ (SETRAP): RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS QUE OPERAM NA LINHA MACAPÁ-SANTANA 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-24 INDICAÇÃO INDICA AO PRESIDENTE SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICK-UP, A SER DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. 1 extracted
materia 97/2025 2025-02-24 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DE SAÚDE-SEMSA, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO(A) E (UM) ENFERMEIRO(A) PARA ATUAR NA UBS FOZ DO RIO VILA NOVA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 98/2025 2025-02-24 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, REQUER A REFORMA DA UBS FOZ DO RIO VILA NOVA. 1 extracted
materia 99/2025 2025-02-24 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DO (TRAPICHE), DA UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE), FOZ DO RIO VILA NOVA. 1 extracted
materia 100/2025 2025-02-24 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, A CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES E MONITORES(O MONITOR SERIA PARA AUXILIAR NO CATRAIO NA IDA E VOLTA DAS CRIANÇAS) PARA ESCOLA FOZ DO RIO VILA NOVA. 1 extracted
materia 101/2025 2025-02-24 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FOZ DO RIO VILA NOVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTANA. 1 extracted
materia 102/2025 2025-02-24 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 103/2025 2025-02-24 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICIPIO 1 extracted
materia 104/2025 2025-02-24 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS, NA RUA OSVALDO CRUZ , ENTRE COELHO NETO E D. PEDRO 1 extracted