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Santana (AP)

IBGE code1600600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santana.ap.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11933 / 1567 / 440
Documents (with text) 13783 (11029)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 8 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 70 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 76 2002 · Norma: 46 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 85 2017 · Norma: 76 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 1,035 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 18 2020 · Matéria: 519 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 1,812 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 1,358 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 1,765 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 1,375 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 2,767 2025 · Norma: 84 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 1,092 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 26 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13940)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 403/2024 2024-05-27 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA MACAPÁ, ENTRE A AV. SANTANA E AV. AMAPÁ, COMERCIAL, SANTANA-AP. 1 extracted
materia 404/2024 2024-05-27 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA WALTER BARBOSA E RUA JOÃO LEITE COUTINHO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. 1 extracted
materia 405/2024 2024-05-27 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DE SANTANA : QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. 1 extracted
materia 406/2024 2024-05-27 REQUERIMENTO REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO PARA AV. IGNES LUCIANA RODRIGUES , NO BAIRRO DA PIÇARREIRA. 1 extracted
materia 407/2024 2024-05-27 REQUERIMENTO REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO PARA O RAMAL DA OLARIA , NO BAIRRO DA PIÇARREIRA. Enviada por 1 extracted
materia 408/2024 2024-05-27 REQUERIMENTO REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL a Reforma da Quadra poliesportiva da Escola Municipal Padre Ângelo Biraqui. 1 unsupported_format
materia 409/2024 2024-05-27 REQUERIMENTO REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL a Fiscalização do Armazenamento do Lixo de comércios e Supermercados de Santana. 1 unsupported_format
materia 410/2024 2024-05-27 REQUERIMENTO REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL a Construção do Calendário Histórico Cultural do Município de Santana. 1 unsupported_format
materia 411/2024 2024-05-27 REQUERIMENTO FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA SEIS, NO BAIRRO: REMÉDIOS II. 1 extracted
materia 412/2024 2024-05-27 REQUERIMENTO FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS). REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À CAPELA SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO: VALE DAS BENÇÃOS. 1 extracted
materia 413/2024 2024-05-27 REQUERIMENTO REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia a Superintendência de Transporte Urbano de Santana- SSTRANS, SOLICITANDO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA DUCA SERRA ENTRE A LOMBADA DA RODOVIA DUCA SERRA E A RUA SÃO PAULO PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO PIÇARREIRA. O fluxo de carro é muito grande e acaba não respeitando os pedestres. 1 extracted
materia 28/2024 2024-05-24 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA ELETRÔNICA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 27/2024 2024-05-23 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA ELETRÔNICA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA 1 extracted
sessao 28 2024-05-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2024 2024-05-22 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO RADIALISTA LUIZ MELO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2024 2024-05-22 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON DE ROCHA - PCdoB, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIADORES DE AÇAÍ DO MUNICÍPIO DE SANTANA (ABAS), A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 62/2024 2024-05-22 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA. 1 extracted
materia 386/2024 2024-05-22 REQUERIMENTO SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO QUE VIABILIZE O FUNCIONAMENTO, EM REGIME DE PLANTÃO 24 HORAS, DAS POLICLÍNICAS MARIA TADEU, NO BAIRRO PARAÍSO, E ALBERTO LIMA, NO BAIRRO DANIEL. 1 extracted
materia 387/2024 2024-05-22 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 15 (QUINZE), NO BAIRRO PROVEDOR I. 1 unsupported_format
materia 388/2024 2024-05-22 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 14 (QUATORZE), NO BAIRRO PROVEDOR I. 1 unsupported_format
materia 389/2024 2024-05-22 REQUERIMENTO FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODO O ENTORNO DA LINHA FÉRREA LOCALIZADA NO BAIRRO: JARDIM DE DEUS. 1 extracted
materia 390/2024 2024-05-22 REQUERIMENTO FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS ROSAS, ENTRE AS AVENIDAS SÃO PAULO E ACÁCIAS, NO BAIRRO: FONTE NOVA. 1 extracted
materia 391/2024 2024-05-22 REQUERIMENTO BRUNO SOUZA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, PELO PARTIDO REDE SUSTENTABILIDADE, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E O RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO VILA AMAZONAS AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL IRANILDE DE ARAÚJO FERREIRA. 1 extracted
materia 392/2024 2024-05-22 REQUERIMENTO FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS ROSAS, ENTRE AS AVENIDAS SÃO PAULO E ACÁCIAS, NO BAIRRO: FONTE NOVA. 1 extracted
materia 393/2024 2024-05-22 REQUERIMENTO REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA NO BAIRRO PROVEDOR II, PARA QUE SEJA FEITO UM ESPAÇO DE LAZER, UMA PRAÇA QUE POSSA ATENDER AS FAMÍLIAS DO BAIRRO E DOS BAIRROS ADJACENTES TAMBÉM, QUE ESSE ESPAÇO POSSA PROPORCIONAR LAZER PARA ESSE BAIRRO QUE NÃO TEM NENHUMA OPÇÃO ATÉ O MOMENTO. 1 extracted
materia 394/2024 2024-05-22 REQUERIMENTO REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE ÁREA NA TRAVESSA L12, BAIRRO DO PROVEDOR l, AO LADO DA CASA DE NUMERO 35 1 extracted
materia 395/2024 2024-05-22 REQUERIMENTO REQUER SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA NO BAIRRO FONTE NOVA NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO, PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, EXISTEM ALGUNS FEIRANTES OCUPANDO IRREGULARMENTE ESSE ESPAÇO E PARA QUE SEJA LIBERADO O PASSEIO PUBLICO E DÁ DIGNIDADE TAMBÉM PARA ESSES FEIRANTES, QUE A PREFEITURA COMPRE UMA ÁREA E CONSTRUA, FAÇA UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA FEIRA NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO NO BAIRRO FONTE NOVA AFIM DE ATENDER OS EMPREENDEDORES LOCAIS. 1 extracted
materia 396/2024 2024-05-22 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E RUA GETÚLIO VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP. 1 extracted
materia 397/2024 2024-05-22 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA COSTA E SILVA, COMERCIAL, SANTANA-AP. 1 extracted
materia 398/2024 2024-05-22 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIO SR. RONY DOUGLAS ALVES MARTINS, SOLICITANDO QUE REALIZE O LEVANTAMENTO URBANÍSTICO, PARA OBTER INFORMAÇÕES REFERENTES À PROPRIEDADE DO LOTE QUE HOJE ESTÁ LOCALIZADO A IGREJA SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 399/2024 2024-05-22 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SECRETÁRIO SR. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, QUE CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE UMA TRATATIVA JUNTO A IGREJA SÃO JUDAS, PARA ADQUIRIR PARTE DO TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, QUE ATENDA O BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 400/2024 2024-05-22 REQUERIMENTO proposição Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NAS RAMIFICAÇÕES DA BEIRA RIO QUE TEM COMO NOMES: PASSARELA AMÉLIA CORRÊIA; PASSARELA RISÓ CARDOSO; PASSARELA 7 DE SETEMBRO E PASSARELA 13 DE MAIO- COM O NOME DE (DONA SONIA) BAIRRO DO ELESBÃO- SANTANA -AP 1 extracted
materia 401/2024 2024-05-22 REQUERIMENTO Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI: DAS COM OS SEGUINTES ENDEREÇOS: PASSARELA DO ESMAEL DO VALE; PASSARELA DA FRANCISCA; PASSARELA DA ONDINA; PASSARELA SALMO 23; PASSARELA DA DONA RITA; PASSARELA MANUELE SAMILE E PASSARELA LUCIELE. BAIRRO DO ELESBÃO NO MUNICIPIO DE SATANA-AP 1 extracted
materia 28/2024 2024-05-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E QUADRILHAS JUNINAS DO AMAPÁ – PRODUÇÕES E EVENTOS – ACSQJAPE - DENOMINADO COMO SEU NOME FANTASIA O LENDÁRIO FORROZÃO DO TIO GIGANTE”. 1 extracted
materia 29/2024 2024-05-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A CONFRARIA DOS BOINAS RAJADAS DO AMAPÁ-COBRA”. 1 extracted
sessao 27 2024-05-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 7/2024 2024-05-20 Justificativa de Falta VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR BRUNO HEDER ARAÚJO DA SILVA DE SOUZA, NA 23ª E 24ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 07/05/2024 E 09/05/2024, POIS ME ENCONTRAVA IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REFERENTE A UMA PATOLOGIA CLINICA. 1 extracted
materia 8/2024 2024-05-20 Justificativa de Falta SENHOR PRESIDENTE, O PRESENTE MEMORANDO TEM COMO FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR BRUNO HEDER ARAÚJO DA SILVA DE SOUZA, 25ª E 26ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 14/05/2024 E 16/05/2024, POIS ME ENCONTRAVA IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAR DE MINHA SAÚDE REFERENTE A CID10: A92. 1 extracted
materia 26/2024 2024-05-20 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA ELETRÔNICA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 26/2024 2024-05-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.304, DE 28 DE JUNHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTES DE PASSAGEIROS "MOTOTAXISTAS", SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA "MOTOBOY" E TRANSPORTE DE MERCADORIAS "MOTOFRETE". 1 extracted
materia 27/2024 2024-05-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA REGULAMENTA O TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS, ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2024 2024-05-20 INDICAÇÃO INDICA AO DEPUTADO FEDERAL DO AMAPÁ O EXMO SR. ACÁCIO FAVACHO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA BALSA HOSPITAL PARA ATENDIMENTO DE COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 57/2024 2024-05-20 INDICAÇÃO INDICA AO DEPUTADO FEDERAL DO AMAPÁ Exmo Sr. DORINALDO MALAFAIA, vem indicar UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE SALVA-VIDAS E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO NAS CATRAIAS DE SANTANA. 1 extracted
materia 58/2024 2024-05-20 INDICAÇÃO INDICA AO GOVERNO DO ESTADO AMAPÁ/SETRAP Exmo. Sr. CLÉCIO LUÍS , VEM INDICAR A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS PONTES SOBRE OS RIOS MATAPI E VILA NOVA. 1 extracted
materia 59/2024 2024-05-20 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, VALDINEI AMANAJÁS, SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NO ESPAÇO RESERVADO À TRAVESSIA DE PEDESTRES DA RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL, PRÓXIMO AO MERCADO E FEIRA MUNICIPAL SANTANA. 1 unsupported_format
materia 60/2024 2024-05-20 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, VALDINEI AMANAJÁS, SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NO ESPAÇO RESERVADO À TRAVESSIA DE PEDESTRES DA AV: RIO JARI, LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL, PRÓXIMO AO SHOPPING POPULAR EM SANTANA. 1 unsupported_format
materia 61/2024 2024-05-20 INDICAÇÃO INDICA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TEN CEL QOPMC ELIENE GOMES RODRIGUES TORK, COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO NO SHOPPING POPULAR, LOCALIZADO NA AV: RIO JARI, ÁREA COMERCIAL . 1 unsupported_format
materia 363/2024 2024-05-20 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS ASFALTAMENTO, NA RUA A-1, ENTRE AS AVENIDAS MARIA COLARES E DOM PEDRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 364/2024 2024-05-20 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, PERÍMETRO ENTRE RUAS MACHADO DE ASSIS E PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 365/2024 2024-05-20 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO SERIEIRO. 1 extracted