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Santana (AP)

IBGE code1600600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santana.ap.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11933 / 1567 / 440
Documents (with text) 13783 (11029)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 8 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 70 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 76 2002 · Norma: 46 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 85 2017 · Norma: 76 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 1,035 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 18 2020 · Matéria: 519 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 1,812 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 1,358 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 1,765 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 1,375 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 2,767 2025 · Norma: 84 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 1,092 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 26 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13940)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 366/2024 2024-05-20 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA ATENDER NA POLICLÍNICA ALBERTO LIMA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 367/2024 2024-05-20 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 10 (DEZ), NO BAIRRO PROVEDOR I. 1 unsupported_format
materia 368/2024 2024-05-20 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA ABÍLIO RODRIGUES E RUA FLORIANO PEIXOTO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. 1 extracted
materia 369/2024 2024-05-20 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 11 (ONZE), NO BAIRRO PROVEDOR I. 1 unsupported_format
materia 370/2024 2024-05-20 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA OBRA DE BLOQUETEAMENTO DA RUA DOS IMIGRANTES, NO BAIRRO FONTE NOVA, SANTANA-AP. 1 extracted
materia 371/2024 2024-05-20 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E RUA GETÚLIO VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP. 1 extracted
materia 372/2024 2024-05-20 REQUERIMENTO FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDAS SANTANA, ENTRE A TRAVESSA L8 E ALAMEDA GIRASSÓIS, NO BAIRRO: FONTE NOVA. 1 extracted
materia 373/2024 2024-05-20 REQUERIMENTO FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: REITERAR O PEDIDO FORMALIZADO NO REQUERIMENTO N.º 753/2023 – CMS A QUAL SOLICITOU SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SÃO PAULO, ENTRE A RUA GARDÊNIA AO FINAL DA AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO FONTE NOVA. 1 extracted
materia 374/2024 2024-05-20 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 12 (DOZE), NO BAIRRO PROVEDOR I. 1 unsupported_format
materia 375/2024 2024-05-20 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 13 (TREZE), NO BAIRRO PROVEDOR I. 1 unsupported_format
materia 376/2024 2024-05-20 REQUERIMENTO Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para AoSr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA TAPEREBÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS. 1 extracted
materia 377/2024 2024-05-20 REQUERIMENTO REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA FEITA LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 4 DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. 1 extracted
materia 378/2024 2024-05-20 REQUERIMENTO REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA AV. COELHO NETO, ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E ADALVARO ALVES CAVALCANTI. 1 extracted
materia 379/2024 2024-05-20 REQUERIMENTO REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA FEITA LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 3 DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. 1 extracted
materia 380/2024 2024-05-20 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE BIBLIOTECÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, PARA ATUAREM NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 381/2024 2024-05-20 REQUERIMENTO Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI E /OU EM CONCRETO ARMADO NA PASSARELA SALMO 37, E NAS SEGUNDAS RAMIFICAÇÕES DA PASSARELA RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA, PASSARELA DO MORENO, PASSARELA DO RUAN, TERCEIRAS RAMIFICAÇÕES DA PASSARELA DO RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA: PASSARELA ROSEANE BARARUA, PASSARELA DO NEGUINHO; BAIRRO DO ELESBÃO- SANTANA -AP 1 extracted
materia 382/2024 2024-05-20 REQUERIMENTO Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER QUE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONCRETO ARMADO: DAS COM OS SEGUINTES ENDEREÇOS: PASSARELA LOCALIZADA NA ALVES MIRANDA, EM FRENTE AO MAGUILA; PASSARELA MILAGRE DE JESUS, TEM COMO PONTO DE REFERENCIA O JANAÚ; PASSARELA SALMO 40 E PASSARELA DA DONA LURDES. BAIRRO DO ELESBÃO NO MUNICIPIO DE SATANA-AP 1 extracted
materia 383/2024 2024-05-20 REQUERIMENTO Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NA COMUNIDADE DO ELESBÃO PARA ÂNCORAR OS BARCOS, POIS A QUE ESTÁ SENDO UTILIZADA É DE PROPRIEDADE DA ETA da CSA. BAIRRO DO ELESBÃO- MUNICÍPIO DE SANTANA, AP 1 extracted
materia 384/2024 2024-05-20 REQUERIMENTO REQUER O SERVIÇO DE DRENAGEM NA AVENIDA MARIA COLARES-2309, NOVA BRASÍLIA, DEVIDO AS GRANDES CHUVAS A ÁGUA ESCOA PARA A CASA DE UM MORADOR QUE SOLICITOU PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 385/2024 2024-05-20 REQUERIMENTO REQUER O SERVIÇO DE PASSARELA NA AVENIDA BENTO MACIEL PARENTE, REMÉDIOS ll, A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO GRANDE RISCO DE DESABAR POR CONTA DA ESTRUTURA PRECÁRIA, PODENDO CAUSAR ACIDENTES PARA QUEM TRAFEGA NAQUELA PASSAGEM. 1 extracted
materia 25/2024 2024-05-16 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA ELETRÔNICA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 354/2024 2024-05-16 REQUERIMENTO FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA L5, ENTRE AS AVENIDAS SANTANA E SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO: FONTE NOVA. 1 extracted
materia 355/2024 2024-05-16 REQUERIMENTO FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS). REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL PROF. RODOVAL BORGES SILVA LOCALIZADA NA TRAV. L8, ENTRE AS AVENIDAS SANTANA E SÃO PAULO APOSTOLO, NO BAIRRO: FONTE NOVA. 1 extracted
materia 356/2024 2024-05-16 REQUERIMENTO FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E PRES. MANOEL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO: PARAÍSO. 1 extracted
materia 357/2024 2024-05-16 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. COELHO NETO, ENTRE A RUA PRES. KENEDY E RUA PRES. COSTA E SILVA, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP. 1 extracted
materia 358/2024 2024-05-16 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA AV. MARIA COLARES, INICIANDO NA RUA TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP. 1 extracted
materia 359/2024 2024-05-16 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO, NA AV. BRASÍLIA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, SANTANA-AP. 1 extracted
materia 360/2024 2024-05-16 REQUERIMENTO REQUER A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PRIMEIRA INFÂNCIA. 1 unsupported_format
materia 361/2024 2024-05-16 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO REFERENTE AO ALUGUEL DO ANEXO ESCOLAR QUE FUNCIONA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO MATAPÍ. 1 unsupported_format
materia 362/2024 2024-05-16 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A UBS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SANTO ANTÔNIO DO MATAPÍ SEJA REFORMADA E PASSE A CONTAR COM OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIDORES NECESSÁRIOS, QUE POSSIBILITEM UM ATENDIMENTO MAIS EFICAZ AOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. 1 unsupported_format
norma 1/2024 2024-05-16 Emenda à Lei Orgânica QUE ACRESCENTA O ARTIGO 216 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
norma 1524/2024 2024-05-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA PARA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES. 1 extracted
norma 1525/2024 2024-05-16 Lei Ordinária INSTITUI O MAIO LARANJA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, MÊS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 1 extracted
sessao 26 2024-05-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 25/2024 2024-05-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI: CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO VIRTUAL DE SANTANA. 1 extracted
materia 54/2024 2024-05-14 INDICAÇÃO INDICA AO SENADOR Exmo. Sr. DAVI ALCOLUMBRE PARA QUE INDIQUE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DESTINADA A REALIZAR UM ESTUDO SOCIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE KITS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR AOS MORADORES DA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU. 1 extracted
materia 55/2024 2024-05-14 INDICAÇÃO INDICA AO SECRETÁRIO DO DESPORTO E LAZER DO ESTADO DO AMAPÁ AO EXMO. SR, JOSÉ RUDNEY CUNHA NUNES, INDICO QUE COLOQUE EM PRÁTICA O PROJETO "ESPORTE TÁ NO SANGUE". 1 extracted
materia 352/2024 2024-05-14 REQUERIMENTO Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ( UBS) NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP 1 extracted
materia 353/2024 2024-05-14 REQUERIMENTO REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFAZ) EXMO. SR. JOEL NOGUEIRA RODRIGUES, PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – REFIS, EM 2024. PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS DEBITOS DE NATUREZA TRIBUTARIA E NÃO TRIBUTARIA COM O MUNICIPIO. 1 extracted
norma 1523/2024 2024-05-14 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, PARA DEZ ANOS COMPREENDIDOS ENTRE (2024 - 2034) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 25 2024-05-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 24/2024 2024-05-13 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA ELETRÔNICA NEGATIVA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 52/2024 2024-05-13 INDICAÇÃO INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE ESTÁ COM DEFICIÊNCIA DESSE SERVIÇO A MUITO TEMPO. 1 extracted
materia 53/2024 2024-05-13 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SANDRA CASEMIRO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NAS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 unsupported_format
materia 343/2024 2024-05-13 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 05 (CINCO), NO BAIRRO PROVEDOR I. 1 unsupported_format
materia 344/2024 2024-05-13 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 06 (SEIS), NO BAIRRO PROVEDOR I. 1 unsupported_format
materia 345/2024 2024-05-13 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 346/2024 2024-05-13 REQUERIMENTO Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE NA SÃO JOSÉ, NO MATÃO lll DO PIAÇACA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, E COM ALOJAMENTO ADEQUADO PARA OS PROFESSORES. 1 extracted
materia 347/2024 2024-05-13 REQUERIMENTO proposição Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS NOVOS POSTEAMENTOS NO ENDEREÇO: ALAMEDA-B- NO BAIRRO NOVA UNIÃO COM BRAÇO, CABEÇA E LÂMPADAS. NO MUNICÍPIO DE SANTANA -AP. 1 extracted
materia 348/2024 2024-05-13 REQUERIMENTO FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DO CANAL DO PARAÍSO. 1 extracted