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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 84/2023 2023-01-24 Indicação INDICA a senhora Prefeita Municipal de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, que sejam realizados estudos para a implantação de um CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil no setor Vila São José. 0 no document
materia 85/2023 2023-01-24 Indicação INDICA a senhora Prefeita Municipal de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, o Estudo para a implantação de sinalização de trânsito horizontal, vertical e redutor de velocidade adequado, no cruzamento na Rua "E" com a Rua 06, no Setor Residencial Daniela desta cidade. 0 no document
materia 86/2023 2023-01-24 Indicação INDICA a senhora Prefeita Municipal de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, bem como a instalação de aparelhos de ginástica e playground infantil na Praça Municipal do Setor Vila Nova. 0 no document
materia 87/2023 2023-01-24 Indicação INDICO à Excelentíssima Senhora_ Prefeita Municipal, Josi Nunes, a construção de muro na Unidade Básica de Saúde do Setor Jardim dos Buritis no Município de Gurupi/Tocantins. "Aprovado dia 07-06-2023." 1 extracted
materia 88/2023 2023-01-24 Indicação INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi - TO, Josi Nunes, construção de muro nas dependências do CAPS AD III no Município de Gurupi/Tocantins. 0 no document
materia 89/2023 2023-01-24 Indicação INDICO, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi -TO, Josi Nunes instalação e construção de um posto policial no Centro Comunitário do Setor Vila Nova. 0 no document
materia 90/2023 2023-01-24 Indicação INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi - TO, Josi Nunes, construção de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Setor Residencial João Lisboa. "Aprovado" dia 10-08-2023 1 extracted
materia 91/2023 2023-01-24 Indicação INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi - TO, Josi Nunes, que envie a Câmara Municipal um Projeto de Lei para doação de uma área no lado oeste da cidade para construção de cemitério municipal. 1 extracted
materia 92/2023 2023-01-24 Indicação INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi - TO, Josi Nunes, que realize estudos de viabilidade para aquisição de uma usina de oxigênio para a UPA de Gurupi - Tocantins 0 no document
materia 93/2023 2023-01-24 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, o gradeamento dos lotes baldios no Setor Vila Nova. 0 no document
materia 94/2023 2023-01-24 Indicação INDICO, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi -TO, Josi Nunes substituição da Van que transporta pacientes do TFD no Município de Gurupi/Tocantins. " Aprovado" dia 28-06-2023. 1 extracted
materia 95/2023 2023-01-24 Indicação INDICO à Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Senhora JOSI NUNES, estudos para que seja providenciado à implantação de um poço artesiano na Casa do Idoso deste Município. " Aprovado" dia 23-08-2023. 1 extracted
materia 96/2023 2023-01-24 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de uma academia do idoso ao ar livre na praça do Setor Sol Nascente, situada entre as ruas S-06/S-12. 1 extracted
materia 97/2023 2023-01-24 Indicação Indico a excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi-TO, Josi Nunes "Revitalização" e colocação de Academia ao Ar Livre na Rua B, Vila Iris Nessa Cidade. " Aprovado" dia 29-06-2023. 1 extracted
materia 98/2023 2023-01-24 Indicação INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita JOSI NUNES, que sejam tomadas as providências para implantação de banheiros químicos no Parque Mutuca, Mutuca II e na Pista de Skate dessa cidade. " Aprovado" dia 04-09-2023. 1 extracted
materia 99/2023 2023-01-24 Indicação INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi TO, Josi Nunes, construção de um campo de futebol gramado com poço artesiano no Distrito do Trevo da Praia/Tocantins. "Aprovado dia 19-10-2023." 1 extracted
materia 100/2023 2023-01-24 Indicação indica a Prefeita de Gurupi, a manutenção da troca de LED no condomínio de chácaras Santa Luzia, próximo à prefeitura, saída para Peixe. 08/11/20023 1 extracted
materia 101/2023 2023-01-24 Indicação INDICO, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi -TO, Josi Nunes estudos para implantação de estacionamentos transversal na Praça José Leandro da Silva, na Avenida Dueré entre as Ruas B, C e D no Setor Pedroso. "Aprovado dia 22-11-2023." 0 no document
materia 102/2023 2023-01-24 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na avenida contorno entre avenida Castelo Branco e rua S-13, Setor Parque dos Buritis. " Aprovado" dia 16-08-2023. 1 extracted
materia 103/2023 2023-01-24 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a sinalização horizontal e vertical no entorno do centro municipal de educação infantil (CEMEI) Prof.ª Raimunda Regino de Lima, Setor Aeroporto III. 0 no document
materia 104/2023 2023-01-24 Indicação Indica a criação e implementação do Plano de Arborização Municipal, nos termos Municipal justificados. " Aprovado" 1 extracted
materia 105/2023 2023-01-24 Indicação Assunto: Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na rua S-09 entre as ruas S-14 e S-12 e na rua S-11 entre as ruas S-08 e S-06 Setor Sol Nascente. 0 no document
materia 210/2023 2023-01-24 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, o gradeamento dos lotes baldios no Setor Vila Nova. 0 no document
materia 211/2023 2023-01-24 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a implantação de uma academia do idoso ao ar livre na praça do Setor Sol Nascente, situada entre as ruas S-06/S-12. "Aprovado" dia 14-03-2023. 1 extracted
materia 212/2023 2023-01-24 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a manutenção da troca de LED no condomínio de chácaras Santa Luzia, próximo à prefeitura, saída para Peixe. 0 no document
materia 213/2023 2023-01-24 Requerimento REQUER ao Senhor Secretário de Saúde de Gurupi, viabilização e construção de uma academia da Terceira Idade (ATI) na praça da Igreja Nossa Senhora do Rosário no Setor Waldir Lins I. "Aprovado" dia 16-02-2023. 1 extracted
materia 214/2023 2023-01-24 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na avenida contorno entre avenida Castelo Branco e rua S-13, Setor Parque dos Buritis. " Aprovado" dia 16-08-2023. 1 extracted
materia 215/2023 2023-01-24 Requerimento REQUER ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, Excelentíssimo Senhor Valdônio Rodrigues, que providencie a aquisição de uma cadeira de rodas para uso exclusivo nas dependências desta Casa de Leis. 0 no document
materia 216/2023 2023-01-24 Requerimento REQUER ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, EMENDA PARLAMENTAR viabilizando recursos financeiros para cobertura da arquibancada do Estádio Gilberto Rezende Rocha (Rezendão). 0 no document
materia 217/2023 2023-01-24 Requerimento REQUER ao Senhor Secretário Municipal da Infraestrutura, que seja feita reabertura de uma rua, situado à Rua Érico Veríssimo, na Quadra 71 lotes 16, 17 e 18 no Setor Industrial, Município de Gurupi/Tocantins. 0 no document
materia 218/2023 2023-01-24 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a sinalização horizontal e vertical no entorno do centro municipal de educação infantil (CEMEI) Prof.ª Raimunda Regino de Lima, Setor Aeroporto III. 0 no document
materia 219/2023 2023-01-24 Requerimento REQUER à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi/TO, Josi Nunes, que envie a essa Casa Legislativa um Projeto de Lei doando a área da antiga Secretaria de Finanças localizada na Rua 05 esquina com a Guanabara para construção da Instituição de Acolhimento Criança Cidadã. "Aprovado 14/12/20223" 1 extracted
materia 220/2023 2023-01-24 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na rua S-09 entre as ruas S-14 e S-12 e na rua S-11 entre as ruas S-08 e S-06 Setor Sol Nascente. 0 no document
materia 221/2023 2023-01-24 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a sinalização horizontal e vertical no entorno da Escola Municipal Gilberto Resende Rocha Filho. 0 no document
materia 209/2023 2023-01-23 Requerimento Requer a aquisição de 03 aparelhos Urológicos destinado ao Hospital regional de Gurupi-TO. 0 no document
materia 5/2023 2023-01-20 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Altera a lei nº 2452 de 28 de agosto de 2019, que institui no calendário oficial do município de Gurupi o dia do Pastor e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2023 2023-01-20 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a manutenção das escolas cívico militar. "Aprovado" 1 extracted
materia 78/2023 2023-01-20 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, o efetivo cumprimento e exercício da lei ordinária nº 2147 de 30 de dezembro de 2013, que autoriza a prefeitura municipal de Gurupi, todas as secretarias, o instituto GurupiPrev, agência Gurupiense de Desenvolvimento a firmarem convênio com instituições de ensino superior, escolas de ensino médio e ensino técnico, para a implantação de programa de estágio supervisionado com alunos das respectivas instituições. "Aprovado dia 12-04-2023." 1 extracted
materia 79/2023 2023-01-20 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a desburocratização do processo de aprovação de loteamentos populares, definindo prazos máximos de sua autorização e separando área para investimentos/empresas. " Aprovado" dia 29-06-2023. 1 extracted
materia 80/2023 2023-01-20 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a fomentação da ampliação e desenvolvimento da agricultura familiar, incentivando a agroindústria de pequeno porte. "Aprovado" 1 extracted
materia 199/2023 2023-01-20 Requerimento REQUER A MANUTENÇÃO DA DRENAGEM ASFÁLTICA NA RUA AVELINO QUADRA 09 PARQUE RESIDÊNCIA ATALAIA, GURUPI- ΤΟ. "Aprovado" dia 19-04-2023. 1 extracted
materia 200/2023 2023-01-20 Requerimento REQUER A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA AO FINAL DA AVENIDA BRASÍLIA, SETOR LESTE, EM GURUPI-TO. " Aprovado" dia 20-04-2023. 1 extracted
materia 201/2023 2023-01-20 Requerimento IMPLANTAÇÃO CALÇADA ASFÁLTICA ΝΑ DE MEIO FIO, E DRENAGEM AVENIDA CIRCULAR RUA 22 A, SETOR BELA VISTA GURUPI-TO. "Aprovado" dia 15-02-2023. 1 extracted
materia 202/2023 2023-01-20 Requerimento SOLICITA-SE UM RELATÓRIO QUE INDIQUE ATENDIMENTO, O CRONOGRAMA DE NOTAS FISCAIS DE COMBUSTÍVEIS E SITUAÇÃO MAQUINÁRIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DE GURUPI/TO. " Aprovado" dia 10-05-2023. 1 extracted
materia 203/2023 2023-01-20 Requerimento REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, O EXMO. WANDERLEI BARBOSA, QUE FAÇA DOAÇÕES DE EQUIPAMENTOS INSUMOS ESTRUTURAIS PARA O VIVEIRO MUNICIPAL DE GURUPI/TO. 0 no document
materia 204/2023 2023-01-20 Requerimento SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE CONTAINER PARA COLETA DE LIXO EM TODAS AS RUAS DO SETOR INDUSTRIAL EM GURUPI- ΤΟ. "Aprovado" dia 16-02-2023. 1 extracted
materia 205/2023 2023-01-20 Requerimento Requer ao Secretário de Educação do Tocantins, a manutenção das escolas cívico militar. "Aprovado" dia 16-02-2023. 1 extracted
materia 206/2023 2023-01-20 Requerimento Requer ao Secretário de Administração de Gurupi, o efetivo cumprimento e exercício da lei ordinária nº 2147 de 30 de dezembro de 2013, que autoriza a prefeitura municipal de Gurupi, todas as secretarias, o instituto GurupiPrev, agência Gurupiense de Desenvolvimento a firmarem convênio com instituições de ensino superior, escolas de ensino médio e ensino técnico, para a implantação de programa de estágio supervisionado com alunos das respectivas instituições. "Aprovado dia 12-04-2023." 1 extracted
materia 207/2023 2023-01-20 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento urbano de Gurupi, a desburocratização do processo de aprovação de loteamentos populares, definindo prazos máximos de sua autorização e separando área para investimentos/empresas. " Aprovado" dia 29-06-2023. 1 extracted
materia 208/2023 2023-01-20 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico de Gurupi, a fomentação da ampliação e desenvolvimento da agricultura familiar, incentivando a agroindústria de pequeno porte. "Aprovado" dia 02-03-2023. 1 extracted