| materia |
246/2023 |
2023-01-26 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DE GURUPI-TO, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ARBORIZAÇÃO E PARQUE INFANTIL, NO SETOR JARDIM TOCANTINS II. " Aprovado dia 05-04-2023." |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a doação de logradouro público e área verde, no âmbito do município de Gurupi , e dá outras providências. |
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17/2023 |
2023-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Dispõe sobre a criação do Manual de Manutenção de Obra Pública, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional dos Poderes do Município de Gurupi e dá outras providências". |
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106/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Indica ao executivo Municipal a Implantação de parques e espaços adaptados para crianças com deficiência. "Aprovado" |
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107/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Indica a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos celebrados Município de Gurupi, para resolver litígios de forma menos custosa. |
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no document
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| materia |
108/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a implementação de campanhas educativas sobre a separação de lixo comum e reciclável nas escolas municipais. |
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| materia |
109/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a promoção do Forró do ldoso, periodicamente, no âmbito do município de Gurupi, para incentivo ao lazer e ao bem-estar. "Aprovado" |
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| materia |
110/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a sinalização horizontal e vertical no entorno da escola municipal Gilberto Resende Rocha Filho. |
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| materia |
111/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que se cumpra a Lei Federal n° 13726/2018 a fim de acelerar desburocratização, procedimentos na de racionalização de atos e administração pública. 20 procedimentos |
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| materia |
112/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a criação de centros de atendimento, integral e multidisciplinar, para mulheres e seus respectivos dependentes em situação de violência doméstica |
0 |
no document
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| materia |
113/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, providências para dar publicidade a lista de espera por procedimentos clínicos pela Rede Municipal de Saúde e oferecer mecanismos de contato com o paciente seja por meio de ligação telefônica, email ou mensagem de texto através de aplicativos. " Aprovado" dia 22-06-2023. |
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| materia |
114/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, providências para aplicação do questionário M-CHAT pela Rede Municipal de Saúde e/ou de Educação como instrumento para o rastreio do Transtorno do Espectro Autista. |
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| materia |
115/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que regulamente a possibilidade dos serviços de conservação de pavimentos das vias públicas em Gurupi possa ser feito pela iniciativa privada. "Aprovado" dia11-10-2023. |
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| materia |
116/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de placas indicativas sinalizando saída para a cidade de Dueré, na rua S-18 do Setor Sol Nascente.
"Aprovado dia 23-11-2023." |
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| materia |
117/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na avenida castelo branco, entre as ruas S-18 e S-20, Setor Sol Nascente. |
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| materia |
118/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, o estudo de e validação da Lei nº 1282, de 21 de Dezembro de 1998, que institui o sistema de transporte público alternativo de Vans e dá outras providências |
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| materia |
119/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de um mutirão de procedimento cirúrgico de catarata no Município de Gurupi. " Aprovado" dia 11-05-2023. |
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120/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a promoção de Políticas Públicas para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
"Aprovado dia 18-10-2023." |
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121/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada ampla Campanha Detecção de novos casos de Hanseníase no Município de Gurupi |
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| materia |
122/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a implantação de Academia ao Ar Livre para a Terceira Idade, nos setores Parque das Acácias e Campo Belo. "Aprovado" dia 17-05-2023. |
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| materia |
123/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTISSÍMA PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM A ULTILIZAÇÃO DE MATERIAL CBUQ, NAS RUAS E AVENIDAS DOS SETORES DA REGIÃO NORTE DE COMPREENDENDO OS GURUPI/TO, SETORES: BOULEVARD, VILA NOVA, AEROPORTO, PARQUE RESIDENCIAL SÃO JOSÉ II, ENTRE OUTROS. |
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| materia |
124/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Solicito que seja implantado no Hospital
Regional de Gurupi a Comissão Intra
Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos
da para Transplantes (CIHDOTT), prestando
Ve orientação e viabilizando a doação de
órgãos em Gurupi-TO. " Aprovado" dia 17-08-2023. |
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125/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Solicito a ampliação da UBS localizada no Setor industrial, incluindo mais duas salas para atendimento odontológico e para realizar procedimentos eletivos (retirada de pontos, troca de curativos...). " Aprovado" dia 16-08-2023. |
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| materia |
222/2023 |
2023-01-25 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a instalação de placas indicativas sinalizando saída para a cidade de Dueré, na rua S-18 do Setor Sol Nascente. "Aprovado dia 23-11-2023." |
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223/2023 |
2023-01-25 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Universidade UNIRG, a implantação de catracas de segurança e contratação de profissionais de segurança especializada para patrulha de ordem, verificação e controle de entradas e saídas nos Campus I e II. "Aprovado" dia 16-02-2023. |
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| materia |
224/2023 |
2023-01-25 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na avenida castelo branco, entre as ruas S-18 e S-20, Setor Sol Nascente. |
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| materia |
225/2023 |
2023-01-25 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, informações sobre apoio pedagógico ás crianças com dificuldades na aprendizagem. " Aprovado" dia 19-04-2023. |
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226/2023 |
2023-01-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informação sobre a implementação de placas indicativas dos nomes de Ruas, Avenidas e a sinalização horizontal e vertical em todos os bairros do Município. " Aprovado" dia 10-05-2023. |
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| materia |
227/2023 |
2023-01-25 |
Requerimento |
"REQUER a secretaria de Infraestrutura, quanto a iluminação das providências paralelas que margeiam a BR-153 no perímetro urbano de Gurupi." |
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| materia |
228/2023 |
2023-01-25 |
Requerimento |
Solicito ao Secretário Municipal de Saúde, que seja realizado um mutirão para realização do procedimento cirúrgico de Catarata no município de Gurupi. ** CANCELADA A PEDIDO DO AUTOR** |
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| materia |
229/2023 |
2023-01-25 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Educação e ao
Presidente da Câmara Municipal, a criação do
Projeto Câmara Mirim, para os alunos da rede
municipal de ensino, como base interativa e
entendimento da política do município. "Aprovado dia 12-04-2023." |
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| materia |
230/2023 |
2023-01-25 |
Requerimento |
Requer ao Secretário da Saúde que seja Realizada ampla Campanha de Detecção de novos casos de Hanseníase no Município de Gurupi. ** CANCELADA A PEDIDO DO AUTOR** |
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| materia |
231/2023 |
2023-01-25 |
Requerimento |
Requer ao secretário de Saúde A implantação de Academia de Saúde para a Terceira Idade, nos Setores Parque das Acácias e Campo Belo. ** CANCELADA A PEDIDO DO AUTOR** |
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| materia |
232/2023 |
2023-01-25 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara estudo para a viabilização e criação da internet Popular, acesso e serviços de impressão gratuita ao cidadão, disponibilização de Monitores de informática que auxiliam os usuários na utilização dos computadores. ** CANCELADA A PEDIDO DO AUTOR** |
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| materia |
233/2023 |
2023-01-25 |
Requerimento |
Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, a construção de uma Praça, com pista de caminhada, playground e academia ao ar livre, na localidade do canteiro da divisa entre os setores Daniela e Alto da Boa Vista. ** CANCELADA A PEDIDO DO AUTOR** |
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| materia |
236/2023 |
2023-01-25 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA
INFRAESTRUTURA
MUNICIPAL DE
QUE SEJA REALIZADO
BURACOS COM A
OPERAÇÃO
ΤΑΡΑ
dico ULTILIZAÇÃO DE MATERIAL CBUQ, NAS
RUAS E AVENIDAS DOS SETORES DA
REGIÃO
NORTE
DE
GURUPI/TO,
SETORES:
COMPREENDENDO
OS
BOULEVARD, VILA NOVA,
AEROPORTO,
PARQUE RESIDENCIAL SÃO JOSÉ II, ENTRE
OUTROS. |
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| materia |
237/2023 |
2023-01-25 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Coordenador de Residência Rodoviária da
AGETO Gurupi Eurípedes Fernandes Cunha, a roçagem das
margens da TO 374 que liga Gurupi a Dueré. "Aprovado" dia 19-05-2023. |
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| materia |
238/2023 |
2023-01-25 |
Requerimento |
Requer ao Governador do Estado do Tocantins que seja realizado mutirão do Programa "Opera Tocantins" no Hospital Geral de Gurupi-HGG, com foco no atendimento da alta demanda de Gurupi e toda a Região Sul. |
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| materia |
284/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, o pagamento de
insalubridade aos auxiliares de serviços gerais e aos
demais funcionários do setor administrativo,
contratados para as UBS e UPA. " Aprovado" |
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| norma |
2600/2023 |
2023-01-25 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Gurupi o Dia do Solteiro. |
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| norma |
2601/2023 |
2023-01-25 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Gurupi o Dia da Gratidão (Ação de Graças). |
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| norma |
2602/2023 |
2023-01-25 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 2565, de 15 de junho de 2022, que "Institui o Calendário Oficial do Município e consolida leis conforme especifica", para incluir o Dia Municipal da Empregada Doméstica e da Diarista. |
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| norma |
2603/2023 |
2023-01-25 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Vila Nova Futebol Clube- AAVFC de Gurupi , e dá outras providências. |
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| norma |
2604/2023 |
2023-01-25 |
Lei Ordinária |
Institui o programa parlamento infanto juvenil, no âmbito do município de Gurupi/TO e dá outras providências. |
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| norma |
2605/2023 |
2023-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre atribuição de nome á Praça localizada no Setor Sevilha, entre ruas Alicante e Cartagena para Praça Senhor do Bonfim. |
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| norma |
2606/2023 |
2023-01-25 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores CAC´s, no Município de Gurupi. |
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| norma |
2607/2023 |
2023-01-25 |
Lei Ordinária |
Institui sobre a criação do Dia da Superação, no Município de Gurupi e dá outras providências. (fica instituído dia 18 de fevereiro, em alusão ao combate do alcoolismo, comemorando nessa data). |
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| materia |
81/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
INDICA a senhora Prefeita Municipal de Gurupi,
Josiniane Braga Nunes, a Estruturação e Início
do Funcionamento da Farmácia Popular da
Unidade Básica de Saúde (UBS) Rosendo
Barbosa de Araújo, na forma justifica a seguir. |
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| materia |
82/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Indica a Senhora, Prefeita Municipal Josiniane Braga Nunes, a
reestruturação da Praça Municipal do Setor Industrial de
Gurupi, existente na Rua Rio Negro, com a instalação de
aparelhos de ginástica, pista de caminhada, iluminação de
LED e playground infantil, na forma que justifica. |
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| materia |
83/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
INDICA a senhora Prefeita Municipal de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, a estruturação da Praça Municipal localizada em frente ao CEMEI “Irmã Divina Marilza" no Setor Residencial Jardim dos Buritis, com a instalação de aparelhos de ginástica, pista de caminhada, iluminação e playground infantil. |
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