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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 246/2023 2023-01-26 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DE GURUPI-TO, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ARBORIZAÇÃO E PARQUE INFANTIL, NO SETOR JARDIM TOCANTINS II. " Aprovado dia 05-04-2023." 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-25 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a doação de logradouro público e área verde, no âmbito do município de Gurupi , e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2023 2023-01-25 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "Dispõe sobre a criação do Manual de Manutenção de Obra Pública, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional dos Poderes do Município de Gurupi e dá outras providências". 1 extracted
materia 106/2023 2023-01-25 Indicação Indica ao executivo Municipal a Implantação de parques e espaços adaptados para crianças com deficiência. "Aprovado" 1 extracted
materia 107/2023 2023-01-25 Indicação Indica a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos celebrados Município de Gurupi, para resolver litígios de forma menos custosa. 0 no document
materia 108/2023 2023-01-25 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a implementação de campanhas educativas sobre a separação de lixo comum e reciclável nas escolas municipais. 0 no document
materia 109/2023 2023-01-25 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a promoção do Forró do ldoso, periodicamente, no âmbito do município de Gurupi, para incentivo ao lazer e ao bem-estar. "Aprovado" 1 extracted
materia 110/2023 2023-01-25 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a sinalização horizontal e vertical no entorno da escola municipal Gilberto Resende Rocha Filho. 0 no document
materia 111/2023 2023-01-25 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que se cumpra a Lei Federal n° 13726/2018 a fim de acelerar desburocratização, procedimentos na de racionalização de atos e administração pública. 20 procedimentos 0 no document
materia 112/2023 2023-01-25 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a criação de centros de atendimento, integral e multidisciplinar, para mulheres e seus respectivos dependentes em situação de violência doméstica 0 no document
materia 113/2023 2023-01-25 Indicação Indica ao Executivo Municipal, providências para dar publicidade a lista de espera por procedimentos clínicos pela Rede Municipal de Saúde e oferecer mecanismos de contato com o paciente seja por meio de ligação telefônica, email ou mensagem de texto através de aplicativos. " Aprovado" dia 22-06-2023. 1 extracted
materia 114/2023 2023-01-25 Indicação Indica ao Executivo Municipal, providências para aplicação do questionário M-CHAT pela Rede Municipal de Saúde e/ou de Educação como instrumento para o rastreio do Transtorno do Espectro Autista. 0 no document
materia 115/2023 2023-01-25 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que regulamente a possibilidade dos serviços de conservação de pavimentos das vias públicas em Gurupi possa ser feito pela iniciativa privada. "Aprovado" dia11-10-2023. 1 extracted
materia 116/2023 2023-01-25 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de placas indicativas sinalizando saída para a cidade de Dueré, na rua S-18 do Setor Sol Nascente. "Aprovado dia 23-11-2023." 1 extracted
materia 117/2023 2023-01-25 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na avenida castelo branco, entre as ruas S-18 e S-20, Setor Sol Nascente. 0 no document
materia 118/2023 2023-01-25 Indicação Indica ao Executivo Municipal, o estudo de e validação da Lei nº 1282, de 21 de Dezembro de 1998, que institui o sistema de transporte público alternativo de Vans e dá outras providências 0 no document
materia 119/2023 2023-01-25 Indicação Indica ao Executivo Municipal a realização de um mutirão de procedimento cirúrgico de catarata no Município de Gurupi. " Aprovado" dia 11-05-2023. 1 extracted
materia 120/2023 2023-01-25 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a promoção de Políticas Públicas para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. "Aprovado dia 18-10-2023." 1 extracted
materia 121/2023 2023-01-25 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja realizada ampla Campanha Detecção de novos casos de Hanseníase no Município de Gurupi 1 extracted
materia 122/2023 2023-01-25 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a implantação de Academia ao Ar Livre para a Terceira Idade, nos setores Parque das Acácias e Campo Belo. "Aprovado" dia 17-05-2023. 1 extracted
materia 123/2023 2023-01-25 Indicação INDICA A EXCELENTISSÍMA PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM A ULTILIZAÇÃO DE MATERIAL CBUQ, NAS RUAS E AVENIDAS DOS SETORES DA REGIÃO NORTE DE COMPREENDENDO OS GURUPI/TO, SETORES: BOULEVARD, VILA NOVA, AEROPORTO, PARQUE RESIDENCIAL SÃO JOSÉ II, ENTRE OUTROS. 0 no document
materia 124/2023 2023-01-25 Indicação Solicito que seja implantado no Hospital Regional de Gurupi a Comissão Intra Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos da para Transplantes (CIHDOTT), prestando Ve orientação e viabilizando a doação de órgãos em Gurupi-TO. " Aprovado" dia 17-08-2023. 1 extracted
materia 125/2023 2023-01-25 Indicação Solicito a ampliação da UBS localizada no Setor industrial, incluindo mais duas salas para atendimento odontológico e para realizar procedimentos eletivos (retirada de pontos, troca de curativos...). " Aprovado" dia 16-08-2023. 1 extracted
materia 222/2023 2023-01-25 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a instalação de placas indicativas sinalizando saída para a cidade de Dueré, na rua S-18 do Setor Sol Nascente. "Aprovado dia 23-11-2023." 1 extracted
materia 223/2023 2023-01-25 Requerimento Requer ao Presidente da Universidade UNIRG, a implantação de catracas de segurança e contratação de profissionais de segurança especializada para patrulha de ordem, verificação e controle de entradas e saídas nos Campus I e II. "Aprovado" dia 16-02-2023. 1 extracted
materia 224/2023 2023-01-25 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na avenida castelo branco, entre as ruas S-18 e S-20, Setor Sol Nascente. 0 no document
materia 225/2023 2023-01-25 Requerimento Requer do Executivo Municipal, informações sobre apoio pedagógico ás crianças com dificuldades na aprendizagem. " Aprovado" dia 19-04-2023. 1 extracted
materia 226/2023 2023-01-25 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, informação sobre a implementação de placas indicativas dos nomes de Ruas, Avenidas e a sinalização horizontal e vertical em todos os bairros do Município. " Aprovado" dia 10-05-2023. 1 extracted
materia 227/2023 2023-01-25 Requerimento "REQUER a secretaria de Infraestrutura, quanto a iluminação das providências paralelas que margeiam a BR-153 no perímetro urbano de Gurupi." 0 no document
materia 228/2023 2023-01-25 Requerimento Solicito ao Secretário Municipal de Saúde, que seja realizado um mutirão para realização do procedimento cirúrgico de Catarata no município de Gurupi. ** CANCELADA A PEDIDO DO AUTOR** 0 no document
materia 229/2023 2023-01-25 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Educação e ao Presidente da Câmara Municipal, a criação do Projeto Câmara Mirim, para os alunos da rede municipal de ensino, como base interativa e entendimento da política do município. "Aprovado dia 12-04-2023." 1 extracted
materia 230/2023 2023-01-25 Requerimento Requer ao Secretário da Saúde que seja Realizada ampla Campanha de Detecção de novos casos de Hanseníase no Município de Gurupi. ** CANCELADA A PEDIDO DO AUTOR** 0 no document
materia 231/2023 2023-01-25 Requerimento Requer ao secretário de Saúde A implantação de Academia de Saúde para a Terceira Idade, nos Setores Parque das Acácias e Campo Belo. ** CANCELADA A PEDIDO DO AUTOR** 0 no document
materia 232/2023 2023-01-25 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara estudo para a viabilização e criação da internet Popular, acesso e serviços de impressão gratuita ao cidadão, disponibilização de Monitores de informática que auxiliam os usuários na utilização dos computadores. ** CANCELADA A PEDIDO DO AUTOR** 0 no document
materia 233/2023 2023-01-25 Requerimento Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, a construção de uma Praça, com pista de caminhada, playground e academia ao ar livre, na localidade do canteiro da divisa entre os setores Daniela e Alto da Boa Vista. ** CANCELADA A PEDIDO DO AUTOR** 0 no document
materia 236/2023 2023-01-25 Requerimento REQUER À SECRETARIA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL DE QUE SEJA REALIZADO BURACOS COM A OPERAÇÃO ΤΑΡΑ dico ULTILIZAÇÃO DE MATERIAL CBUQ, NAS RUAS E AVENIDAS DOS SETORES DA REGIÃO NORTE DE GURUPI/TO, SETORES: COMPREENDENDO OS BOULEVARD, VILA NOVA, AEROPORTO, PARQUE RESIDENCIAL SÃO JOSÉ II, ENTRE OUTROS. 0 no document
materia 237/2023 2023-01-25 Requerimento Solicito ao Senhor Coordenador de Residência Rodoviária da AGETO Gurupi Eurípedes Fernandes Cunha, a roçagem das margens da TO 374 que liga Gurupi a Dueré. "Aprovado" dia 19-05-2023. 1 extracted
materia 238/2023 2023-01-25 Requerimento Requer ao Governador do Estado do Tocantins que seja realizado mutirão do Programa "Opera Tocantins" no Hospital Geral de Gurupi-HGG, com foco no atendimento da alta demanda de Gurupi e toda a Região Sul. 0 no document
materia 284/2023 2023-01-25 Indicação Indica ao Executivo Municipal, o pagamento de insalubridade aos auxiliares de serviços gerais e aos demais funcionários do setor administrativo, contratados para as UBS e UPA. " Aprovado" 1 extracted
norma 2600/2023 2023-01-25 Lei Ordinária Institui no calendário oficial de eventos do Município de Gurupi o Dia do Solteiro. 1 extracted
norma 2601/2023 2023-01-25 Lei Ordinária Institui no calendário oficial de eventos do Município de Gurupi o Dia da Gratidão (Ação de Graças). 1 extracted
norma 2602/2023 2023-01-25 Lei Ordinária Altera a Lei n° 2565, de 15 de junho de 2022, que "Institui o Calendário Oficial do Município e consolida leis conforme especifica", para incluir o Dia Municipal da Empregada Doméstica e da Diarista. 1 extracted
norma 2603/2023 2023-01-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Vila Nova Futebol Clube- AAVFC de Gurupi , e dá outras providências. 1 extracted
norma 2604/2023 2023-01-25 Lei Ordinária Institui o programa parlamento infanto juvenil, no âmbito do município de Gurupi/TO e dá outras providências. 1 extracted
norma 2605/2023 2023-01-25 Lei Ordinária Dispõe sobre atribuição de nome á Praça localizada no Setor Sevilha, entre ruas Alicante e Cartagena para Praça Senhor do Bonfim. 1 extracted
norma 2606/2023 2023-01-25 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores CAC´s, no Município de Gurupi. 1 extracted
norma 2607/2023 2023-01-25 Lei Ordinária Institui sobre a criação do Dia da Superação, no Município de Gurupi e dá outras providências. (fica instituído dia 18 de fevereiro, em alusão ao combate do alcoolismo, comemorando nessa data). 1 extracted
materia 81/2023 2023-01-24 Indicação INDICA a senhora Prefeita Municipal de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, a Estruturação e Início do Funcionamento da Farmácia Popular da Unidade Básica de Saúde (UBS) Rosendo Barbosa de Araújo, na forma justifica a seguir. 0 no document
materia 82/2023 2023-01-24 Indicação Indica a Senhora, Prefeita Municipal Josiniane Braga Nunes, a reestruturação da Praça Municipal do Setor Industrial de Gurupi, existente na Rua Rio Negro, com a instalação de aparelhos de ginástica, pista de caminhada, iluminação de LED e playground infantil, na forma que justifica. 0 no document
materia 83/2023 2023-01-24 Indicação INDICA a senhora Prefeita Municipal de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, a estruturação da Praça Municipal localizada em frente ao CEMEI “Irmã Divina Marilza" no Setor Residencial Jardim dos Buritis, com a instalação de aparelhos de ginástica, pista de caminhada, iluminação e playground infantil. 0 no document