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13/2013 |
2013-01-21 |
Requerimento |
REQUEREM A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI/TO, A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. |
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14/2013 |
2013-01-21 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES, A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, BOLAS: DE FUTEBOL, FUTSAL, FUTEBOL DE AREIA, VOLEIBOL, BASQUETEBOL E HANDEBOL, UNIFORMES: CAMISAS, SHORTS E MEIAS, REDES: DE FUTEBOL, FUTSAL E VOLEIBOL, DESTINADOS ÀS AGREMIAÇÕES ESPORTIVAS, COMO: EQUIPES DE FUTEBOL DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, ASSOCIAÇÕES ATLÉTICAS ACADÊMICAS E CLUBES AMADORES. |
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15/2013 |
2013-01-21 |
Requerimento |
REQUER AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR CANAÃ, PARA MAIOR AGILIDADE AO COMBATE AO CRIME. |
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16/2013 |
2013-01-21 |
Requerimento |
REQUER A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, E AO PREFEITO LAUREZ DA ROCHA MOREIRA, A REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS AVENIDAS GOIÁS, PARÁ E MARANHÃO, ESPECIALMENTE NO QUE CONCERNE AO ESTACIONAMENTO NAS DUAS EXTREMIDADES OU LADOS DAS REFERIDAS AVENIDAS. |
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17/2013 |
2013-01-21 |
Requerimento |
REQUER A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA GOIÁS, EM FRENTE À ENTRADA DO ANTIGO POSTO COMETA E SETOR VILA GUARACY, E O NIVELAMENTO OU RECAPEAMENTO DO ASFALTO NAQUELE PONTO, PRINCIPALMENTE, DO LADO DIREITO EM FRENTE À CHURRASCARIA COMETA. |
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18/2013 |
2013-01-21 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS JUNTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, DIRECIONADAS AOS CONCEITOS SUSTENTÁVEIS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, E A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO PARA ORIENTAR OS PRODUTORES RURAIS. |
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19/2013 |
2013-01-21 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE MEDIR PRESSÃO (ESFIGMOMANÓMETRO) PARA AGENTES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, E CONSEQUENTEMENTE O CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O USO DO MESMO. |
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19/2013 |
2013-01-18 |
Indicação |
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NAS CIDADES DE PALMAS E ARAGUAÍNA, PARA SEREM UTILIZADOS COMO CASAS DE APOIO PARA PESSOAS QUE ESTÃO EM TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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20/2013 |
2013-01-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR ALTO DA BOA VISTA, NA ESQUINA DA RUA HONORINA ALVES FURTADO COM A RUA ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA. |
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| materia |
21/2013 |
2013-01-18 |
Indicação |
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) - UNIDADE SENAI DE GURUPI/TO, PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NOS SETORES DESTE MUNICÍPIO. |
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22/2013 |
2013-01-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, UMA SEDE PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRAÇA PARA O SETOR DOS FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
23/2013 |
2013-01-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM RESPECTIVOS MEIOS-FIOS, NO POVOADO TREVO DA PRAIA. |
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| materia |
24/2013 |
2013-01-18 |
Indicação |
CRIAR PROGRAMA DE EMPRÉSTIMO MUNICIPAL DESTINADO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS. EXEMPLO: BANCO POPULAR. |
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| materia |
25/2013 |
2013-01-18 |
Indicação |
MELHORIAS NO CENTRO COMUNITÁRIO DO SETOR SANTA RITA DE CÁSSIA. REVISÃO DO TELHADO, CALHAS, PARTE HIDRÁULICA E ELÉTRICA, PINTURA E CALÇAMENTO. |
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26/2013 |
2013-01-18 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO LADO OESTE DA CIDADE. |
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27/2013 |
2013-01-18 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CRECHE, PRAÇA E CENTRO COMUNITÁRIO PARA O SETOR BELA VISTA. NA RUA VP3 COM RUA 4A, QUADRA 51, SETOR BELA VISTA (NOVA FRONTEIRA). |
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28/2013 |
2013-01-18 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA OTAMIR RODRIGUES GOMES, NO RESIDENCIAL DANIELA. |
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| materia |
1/2013 |
2013-01-17 |
Requerimento |
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA,SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI,PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS SEM ASFALTO DOS SETORES JARDIM MEDEIROS E PEDROSO. |
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2/2013 |
2013-01-17 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS. |
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2/2013 |
2013-01-17 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS IRREGULARES EXISTENTES NA CIDADE DE GURUPI/TO. |
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3/2013 |
2013-01-17 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA PARA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM GURUPI, TENDO EM VISTA QUE A CIDADE NÃO POSSUI NENHUM TRATAMENTO DISPONIBILIZADO PELO ESTADO PARA OS DEPENDENTES QUÍMICOS. |
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3/2013 |
2013-01-17 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. |
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4/2013 |
2013-01-17 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA DENTRO DAS NORMAS DO MEC, UMA SALA GRANDE PARA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, UM AUDITÓRIO PARA CERCA DE 200 PESSOAS, UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E CALÇAMENTO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL ORLINDO PEREIRA DA MOTA. ***MATÉRIA CANCELADA A PEDIDO DA AUTORA - OFÍCIO Nº 063/2013*** |
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| materia |
4/2013 |
2013-01-17 |
Indicação |
ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CASA LOTÉRICA (CEF) NO SETOR VILA ÍRIS. |
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5/2013 |
2013-01-17 |
Requerimento |
VIABILIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ASSOCIAÇÃO 12 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. |
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| materia |
5/2013 |
2013-01-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA E QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE AINDA NÃO TENHA QUADRAS. REFORMA GERAL E COBERTURA DAS QUADRAS JÁ EXISTENTES. ***MATÉRIA CANCELADA A PEDIDO DA AUTORA - OFÍCIO Nº 063/2013*** |
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| materia |
6/2013 |
2013-01-17 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS SEM ASFALTO DO SETOR ALTO DA BOA VISTA. |
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| materia |
6/2013 |
2013-01-17 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM DIVERSAS MODALIDADES. |
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7/2013 |
2013-01-17 |
Indicação |
DISPONIBILIDADE DE UM CAMINHÃO TRÊS QUARTOS OU SIMILAR, PARA IR AO ASSENTAMENTO P. A. VALE VERDE PELO MENOS DUAS VEZES NA SEMANA, PARA TRANSPORTAR A PRODUÇÃO ATÉ ESTE MUNICÍPIO, ONDE SERÁ COMERCIALIZADA. |
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7/2013 |
2013-01-17 |
Requerimento |
SOLICITA A REFORMA GERAL DO GINÁSIO DE ESPORTES IDANIZETE DE PAULA SILVEIRA MELO, NO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. |
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| materia |
8/2013 |
2013-01-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS NOS SETORES JARDIM MEDEIROS, JARDIM DOS BURITIS, JARDIM TOCANTINS, JARDIM DAS BANDEIRAS E CANAÃ. |
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| materia |
8/2013 |
2013-01-17 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, NA RUA 507 ENTRE AS RUAS 512 E 514, AO LADO DA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SETOR SOL NASCENTE, GURUPI/TO. |
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| materia |
9/2013 |
2013-01-17 |
Indicação |
CONCESSÃO DE TICKET ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI, QUE RECEBEM ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, INCLUINDO OS SERVIDORES CONCURSADOS, EFETIVOS E CONTRATADOS. |
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| materia |
9/2013 |
2013-01-17 |
Requerimento |
AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO NOVO PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOEL FERREIRA SOARES. ***MATÉRIA CANCELADA A PEDIDO DA AUTORA - OFÍCIO Nº 063/2013*** |
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| materia |
10/2013 |
2013-01-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM GURUPI/TO. |
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| materia |
10/2013 |
2013-01-17 |
Requerimento |
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA,SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI,PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS SEM ASFALTO DO SETOR NOVA FRONTEIRA. ***MATÉRIA CANCELADA A PEDIDO DA AUTORA - OFÍCIO Nº 063/2013*** |
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| materia |
11/2013 |
2013-01-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM EM GURUPI/TO. |
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| materia |
11/2013 |
2013-01-17 |
Requerimento |
COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DR. JOAQUIM PEREIRA DA COSTA, SETOR SOL NASCENTE. |
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| materia |
12/2013 |
2013-01-17 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NAS VIAS PÚBLICAS ASFALTADAS DO SETOR ALTO DA BOA VISTA. |
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| materia |
12/2013 |
2013-01-17 |
Requerimento |
VIABILIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA REGIÃO DA SERRINHA, NO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. ***MATÉRIA CANCELADA A PEDIDO DA AUTORA - OFÍCIO Nº 063/2013*** |
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| materia |
13/2013 |
2013-01-17 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR JARDIM DOS BURITIS. |
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| materia |
14/2013 |
2013-01-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR SOL NASCENTE. |
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| materia |
15/2013 |
2013-01-17 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO SETOR JARDIM TOCANTINS II. |
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| materia |
16/2013 |
2013-01-17 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NO SETOR JARDIM DAS BANDEIRAS. |
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| materia |
17/2013 |
2013-01-17 |
Indicação |
RENOVAÇÃO DA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS, PARA A REATIVAÇÃO DO LABORATÓRIO ÓTICO DE GURUPI. |
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| materia |
18/2013 |
2013-01-17 |
Indicação |
MELHORIAS NA PRAÇA DO SETOR VILA GUARACY, TAIS COMO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ADEQUAÇÃO DOS BANCOS DE CONCRETO, IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS, PARQUE INFANTIL E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS. |
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| materia |
1/2013 |
2013-01-07 |
Indicação |
INDICAM A ADOÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI/TO, NOS TERMOS DO ART. 146, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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| norma |
6/2012 |
2012-12-28 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GURUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROMAN CONSIGLIERI ARAMBURO, KÁTIA REGINA ABREU, AVILDA ALVES DE OLIVEIRA, TOMAZ DE AQUINO PEREIRA CAVALCANTE, JOVINO RIBEIRO DE MOURA, LONGUIMAR SOARES BARROS, MONSENHOR JUAREZ GOMES DA SILVA E WILSON DE SOUZA CASTILHO). |
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| norma |
2072/2012 |
2012-12-27 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORÇAMENTO/2013). |
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| norma |
2071/2012 |
2012-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFESSORES NOS CINEMAS, TEATROS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MEIA/METADE DA ENTRADA, CASA DE SHOWS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL, PARQUES AGROPECUÁRIOS/EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, SHOWS, ESPETÁCULOS CIRCENSES, EVENTOS CULTURAIS). |
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