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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2013 2013-01-21 Requerimento REQUEREM A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI/TO, A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 14/2013 2013-01-21 Requerimento REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES, A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, BOLAS: DE FUTEBOL, FUTSAL, FUTEBOL DE AREIA, VOLEIBOL, BASQUETEBOL E HANDEBOL, UNIFORMES: CAMISAS, SHORTS E MEIAS, REDES: DE FUTEBOL, FUTSAL E VOLEIBOL, DESTINADOS ÀS AGREMIAÇÕES ESPORTIVAS, COMO: EQUIPES DE FUTEBOL DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, ASSOCIAÇÕES ATLÉTICAS ACADÊMICAS E CLUBES AMADORES. 1 extracted
materia 15/2013 2013-01-21 Requerimento REQUER AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR CANAÃ, PARA MAIOR AGILIDADE AO COMBATE AO CRIME. 1 extracted
materia 16/2013 2013-01-21 Requerimento REQUER A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, E AO PREFEITO LAUREZ DA ROCHA MOREIRA, A REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS AVENIDAS GOIÁS, PARÁ E MARANHÃO, ESPECIALMENTE NO QUE CONCERNE AO ESTACIONAMENTO NAS DUAS EXTREMIDADES OU LADOS DAS REFERIDAS AVENIDAS. 1 extracted
materia 17/2013 2013-01-21 Requerimento REQUER A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA GOIÁS, EM FRENTE À ENTRADA DO ANTIGO POSTO COMETA E SETOR VILA GUARACY, E O NIVELAMENTO OU RECAPEAMENTO DO ASFALTO NAQUELE PONTO, PRINCIPALMENTE, DO LADO DIREITO EM FRENTE À CHURRASCARIA COMETA. 1 extracted
materia 18/2013 2013-01-21 Requerimento REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS JUNTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, DIRECIONADAS AOS CONCEITOS SUSTENTÁVEIS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, E A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO PARA ORIENTAR OS PRODUTORES RURAIS. 1 extracted
materia 19/2013 2013-01-21 Requerimento REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE MEDIR PRESSÃO (ESFIGMOMANÓMETRO) PARA AGENTES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, E CONSEQUENTEMENTE O CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O USO DO MESMO. 1 extracted
materia 19/2013 2013-01-18 Indicação LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NAS CIDADES DE PALMAS E ARAGUAÍNA, PARA SEREM UTILIZADOS COMO CASAS DE APOIO PARA PESSOAS QUE ESTÃO EM TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 20/2013 2013-01-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR ALTO DA BOA VISTA, NA ESQUINA DA RUA HONORINA ALVES FURTADO COM A RUA ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA. 0 no document
materia 21/2013 2013-01-18 Indicação CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) - UNIDADE SENAI DE GURUPI/TO, PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NOS SETORES DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 22/2013 2013-01-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, UMA SEDE PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRAÇA PARA O SETOR DOS FUNCIONÁRIOS. 0 no document
materia 23/2013 2013-01-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM RESPECTIVOS MEIOS-FIOS, NO POVOADO TREVO DA PRAIA. 0 no document
materia 24/2013 2013-01-18 Indicação CRIAR PROGRAMA DE EMPRÉSTIMO MUNICIPAL DESTINADO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS. EXEMPLO: BANCO POPULAR. 0 no document
materia 25/2013 2013-01-18 Indicação MELHORIAS NO CENTRO COMUNITÁRIO DO SETOR SANTA RITA DE CÁSSIA. REVISÃO DO TELHADO, CALHAS, PARTE HIDRÁULICA E ELÉTRICA, PINTURA E CALÇAMENTO. 1 extracted
materia 26/2013 2013-01-18 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO LADO OESTE DA CIDADE. 1 extracted
materia 27/2013 2013-01-18 Indicação INSTALAÇÃO DE CRECHE, PRAÇA E CENTRO COMUNITÁRIO PARA O SETOR BELA VISTA. NA RUA VP3 COM RUA 4A, QUADRA 51, SETOR BELA VISTA (NOVA FRONTEIRA). 1 extracted
materia 28/2013 2013-01-18 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA OTAMIR RODRIGUES GOMES, NO RESIDENCIAL DANIELA. 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-17 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA,SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI,PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS SEM ASFALTO DOS SETORES JARDIM MEDEIROS E PEDROSO. 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-17 Requerimento REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS. 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-17 Indicação REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS IRREGULARES EXISTENTES NA CIDADE DE GURUPI/TO. 1 extracted
materia 3/2013 2013-01-17 Requerimento CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA PARA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM GURUPI, TENDO EM VISTA QUE A CIDADE NÃO POSSUI NENHUM TRATAMENTO DISPONIBILIZADO PELO ESTADO PARA OS DEPENDENTES QUÍMICOS. 1 extracted
materia 3/2013 2013-01-17 Indicação IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. 1 extracted
materia 4/2013 2013-01-17 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA DENTRO DAS NORMAS DO MEC, UMA SALA GRANDE PARA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, UM AUDITÓRIO PARA CERCA DE 200 PESSOAS, UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E CALÇAMENTO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL ORLINDO PEREIRA DA MOTA. ***MATÉRIA CANCELADA A PEDIDO DA AUTORA - OFÍCIO Nº 063/2013*** 0 no document
materia 4/2013 2013-01-17 Indicação ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CASA LOTÉRICA (CEF) NO SETOR VILA ÍRIS. 0 no document
materia 5/2013 2013-01-17 Requerimento VIABILIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ASSOCIAÇÃO 12 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. 0 no document
materia 5/2013 2013-01-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA E QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE AINDA NÃO TENHA QUADRAS. REFORMA GERAL E COBERTURA DAS QUADRAS JÁ EXISTENTES. ***MATÉRIA CANCELADA A PEDIDO DA AUTORA - OFÍCIO Nº 063/2013*** 0 no document
materia 6/2013 2013-01-17 Requerimento PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS SEM ASFALTO DO SETOR ALTO DA BOA VISTA. 0 no document
materia 6/2013 2013-01-17 Indicação CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM DIVERSAS MODALIDADES. 1 extracted
materia 7/2013 2013-01-17 Indicação DISPONIBILIDADE DE UM CAMINHÃO TRÊS QUARTOS OU SIMILAR, PARA IR AO ASSENTAMENTO P. A. VALE VERDE PELO MENOS DUAS VEZES NA SEMANA, PARA TRANSPORTAR A PRODUÇÃO ATÉ ESTE MUNICÍPIO, ONDE SERÁ COMERCIALIZADA. 1 extracted
materia 7/2013 2013-01-17 Requerimento SOLICITA A REFORMA GERAL DO GINÁSIO DE ESPORTES IDANIZETE DE PAULA SILVEIRA MELO, NO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. 1 extracted
materia 8/2013 2013-01-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS NOS SETORES JARDIM MEDEIROS, JARDIM DOS BURITIS, JARDIM TOCANTINS, JARDIM DAS BANDEIRAS E CANAÃ. 0 no document
materia 8/2013 2013-01-17 Requerimento IMPLANTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, NA RUA 507 ENTRE AS RUAS 512 E 514, AO LADO DA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SETOR SOL NASCENTE, GURUPI/TO. 0 no document
materia 9/2013 2013-01-17 Indicação CONCESSÃO DE TICKET ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI, QUE RECEBEM ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, INCLUINDO OS SERVIDORES CONCURSADOS, EFETIVOS E CONTRATADOS. 1 extracted
materia 9/2013 2013-01-17 Requerimento AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO NOVO PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOEL FERREIRA SOARES. ***MATÉRIA CANCELADA A PEDIDO DA AUTORA - OFÍCIO Nº 063/2013*** 0 no document
materia 10/2013 2013-01-17 Indicação CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM GURUPI/TO. 1 extracted
materia 10/2013 2013-01-17 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA,SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI,PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS SEM ASFALTO DO SETOR NOVA FRONTEIRA. ***MATÉRIA CANCELADA A PEDIDO DA AUTORA - OFÍCIO Nº 063/2013*** 0 no document
materia 11/2013 2013-01-17 Indicação CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM EM GURUPI/TO. 1 extracted
materia 11/2013 2013-01-17 Requerimento COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DR. JOAQUIM PEREIRA DA COSTA, SETOR SOL NASCENTE. 1 extracted
materia 12/2013 2013-01-17 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NAS VIAS PÚBLICAS ASFALTADAS DO SETOR ALTO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 12/2013 2013-01-17 Requerimento VIABILIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA REGIÃO DA SERRINHA, NO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. ***MATÉRIA CANCELADA A PEDIDO DA AUTORA - OFÍCIO Nº 063/2013*** 0 no document
materia 13/2013 2013-01-17 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR JARDIM DOS BURITIS. 1 extracted
materia 14/2013 2013-01-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR SOL NASCENTE. 1 extracted
materia 15/2013 2013-01-17 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO SETOR JARDIM TOCANTINS II. 1 extracted
materia 16/2013 2013-01-17 Indicação DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NO SETOR JARDIM DAS BANDEIRAS. 1 extracted
materia 17/2013 2013-01-17 Indicação RENOVAÇÃO DA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS, PARA A REATIVAÇÃO DO LABORATÓRIO ÓTICO DE GURUPI. 0 no document
materia 18/2013 2013-01-17 Indicação MELHORIAS NA PRAÇA DO SETOR VILA GUARACY, TAIS COMO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ADEQUAÇÃO DOS BANCOS DE CONCRETO, IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS, PARQUE INFANTIL E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS. 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-07 Indicação INDICAM A ADOÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI/TO, NOS TERMOS DO ART. 146, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI. 1 extracted
norma 6/2012 2012-12-28 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GURUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROMAN CONSIGLIERI ARAMBURO, KÁTIA REGINA ABREU, AVILDA ALVES DE OLIVEIRA, TOMAZ DE AQUINO PEREIRA CAVALCANTE, JOVINO RIBEIRO DE MOURA, LONGUIMAR SOARES BARROS, MONSENHOR JUAREZ GOMES DA SILVA E WILSON DE SOUZA CASTILHO). 1 extracted
norma 2072/2012 2012-12-27 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORÇAMENTO/2013). 1 extracted
norma 2071/2012 2012-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFESSORES NOS CINEMAS, TEATROS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MEIA/METADE DA ENTRADA, CASA DE SHOWS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL, PARQUES AGROPECUÁRIOS/EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, SHOWS, ESPETÁCULOS CIRCENSES, EVENTOS CULTURAIS). 1 extracted