br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/2012 2012-12-20 Decreto Legislativo REJEITA O PARECER PRÉVIO N° 126/2012, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, APROVANDO AS CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ATUAL ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA. 1 extracted
norma 19/2012 2012-12-20 Emenda à Lei Orgânica ALTERA O ARTIGO 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERAÇÃO DO MANDATO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE GURUPI, PARA DOIS ANOS). 1 extracted
materia 305/2012 2012-12-10 Requerimento REQUER A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDENDO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ GURUPIENSE A PESSOA DA SRA. AVILDA ALVES DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 2067/2012 2012-12-10 Lei Ordinária DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO PARA FINS DE SEGURANÇA. 1 extracted
materia 137/2012 2012-12-06 Indicação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI - ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALA,REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2045/2012, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", TENDO EM VISTA QUE NÃO CUMPRIU OS PRECEITOS LEGAIS VIGENTES. 1 extracted
materia 302/2012 2012-12-05 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - DÍLSON LUIZ FERREIRA, SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO DO TREVO SUL DE GURUPI, NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO SETOR WALDIR LINS. 1 extracted
materia 303/2012 2012-12-05 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - DÍLSON LUIZ FERREIRA, REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VIA QUE LIGA GURUPI AO PARQUE INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 304/2012 2012-12-05 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - DÍLSON LUIZ FERREIRA, SINALIZAÇÃO DO TREVO NA VIA QUE LIGA O FINAL DA AVENIDA GOIÁS A ENTRADA DO EIXO PRINCIPAL DO PARQUE INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 301/2012 2012-12-04 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA - DÍLSON LUIZ FERREIRA, CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS EM TODAS AS RUAS ASFALTADAS DO SETOR RESIDENCIAL DANIELA. 1 extracted
materia 40/2012 2012-12-03 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFESSORES NOS CINEMAS, TEATROS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE GURUPI. 1 extracted
materia 136/2012 2012-11-27 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DE TRANSFORMAR A ÁREA EDIFICADA QUE SEDIA A VALEC NUM ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE VIVEM NAS RUAS E NUMA CASA DE PASSAGEM. 1 extracted
materia 300/2012 2012-11-27 Requerimento REQUER A OI/BRASIL TELECOM S.A, CONSTRUÇÃO DE UMA TORRE TELEFÔNICA PARA A REGIÃO DA LARGUINHA. 1 extracted
materia 55/2012 2012-11-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE BIOTÉRIO E TÉCNICO DE ANATOMIA PARA O QUADRO DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO UNIRG, SOB O REGIME DE CONTRATO ESPECIAL. 1 extracted
materia 54/2012 2012-11-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA-AUXÍLIO AOS INTEGRANTES DA BANDA E DO CORAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 132/2012 2012-11-21 Indicação INDICA AO ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA - PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI - REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA DESATIVADA E DO GALPÃO DE EVENTOS DA ASSOCIAÇÃO DA LARGUINHA E REGIÃO DA PORTEIRA. 1 extracted
materia 294/2012 2012-11-21 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - DÍLSON LUIZ FERREIRA, COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM VOLTA DO CÓRREGO MUTUCA NA AVENIDA BEIRA RIO ENTRE AVENIDA PARAÍBA E AVENIDA BRASÍLIA. 1 extracted
materia 296/2012 2012-11-21 Requerimento REQUER AO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM DE INTERESSE PARTICULAR AO EXTERIOR PELO PERÍODO DE 15 DIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 52 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI E ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. 1 extracted
norma 2066/2012 2012-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOTEAMENTO: JARDIM DOS BURITIS, JARDIM MEDEIROS, PARQUE PRIMAVERA, VALE DO SOL, JARDIM ORIENTE, TREVO OESTE, NOVO HORIZONTE, RESIDENCIAL SÃO JOSÉ, NOVA FRONTEIRA, JARDIM SÃO LUCAS). (compilada). 1 extracted
materia 131/2012 2012-11-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, PATROLAMENTO DAS RUAS JOSÉ DE OLIVEIRA E EDSON VIEIRA DOS SANTOS NO SETOR ALTO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 133/2012 2012-11-19 Indicação INDICA AO ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA - PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, PATROLAMENTO E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DE TERRA BATIDA DO SETOR JARDIM MEDEIROS. 1 extracted
materia 134/2012 2012-11-19 Indicação INDICA AO ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA - PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA GURUPI À REGIÃO DA LARGUINHA. 1 extracted
materia 135/2012 2012-11-19 Indicação INDICA AO ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA - PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, REFORMA DAS PONTES DA ESTRADA QUE LIGA GURUPI À REGIÃO DA LARGUINHA. 1 extracted
materia 291/2012 2012-11-19 Requerimento REQUER AO VALDEMIR ALVES DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO LINO DE SOUZA. 1 extracted
materia 297/2012 2012-11-19 Requerimento REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA - RELTON MARINHO GOMES, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E ATIVAÇÃO DOS SINALIZADORES ELETRÔNICOS NO PERÍMETRO URBANO DA BR 153 DE GURUPI. 1 extracted
materia 298/2012 2012-11-19 Requerimento REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA - RELTON MARINHO GOMES, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NOS TREVOS DA RUA 07 E RUA 20 NO MUNICÍPIO DE GURUPI. 1 extracted
materia 52/2012 2012-11-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO TERRENO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO INDUSTRIAL PARA A DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO PÓS-COLETADO E A PERMISSÃO DE USO DE 100% DO LIXO JÁ DEPOSITADO NO LIXÃO E O LIXO HOSPITALAR, URBANO, RURAL, INDUSTRIAL, INDUSTRIAL TÓXICO E OS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO, PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 51/2012 2012-11-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2065/2012 2012-11-08 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.764/2008, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. 1 extracted
materia 130/2012 2012-11-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROMOVER ALTERAÇÕES AOS ARTIGOS 60, 61 E 70 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA MINUTA ACOSTADA, SALIENTANDO QUE TAIS ALTERAÇÕES CONSULTAM OS INTERESSES DA CATEGORIA E, CONSEQUENTEMENTE, APTAS A PROMOVER A MELHORIA E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 290/2012 2012-11-07 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DÍLSON LUIZ FERREIRA, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE COM VIGAS DE CONCRETO SOBRE O CÓRREGO BARROQUINHA, NA GUR 32, NO TRECHO QUE LIGA A RODOVIA GURUPI/DUERÉ A BR 153. 1 extracted
materia 292/2012 2012-11-05 Requerimento REQUER A SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DÍLSON LUIZ FERREIRA, OPERAÇÃO TAPA - BURACOS POR TODA CIDADE. 1 extracted
materia 293/2012 2012-11-05 Requerimento REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, RELTON MARINHO GOMES, IMPLANTAÇÃO DE PLACAS E FAIXA DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL COM RUA 21B. 1 extracted
materia 288/2012 2012-10-30 Requerimento REQUER AO DÍLSON LUIZ FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL PARA DEPÓSITO DE LIXO RECOLHIDO PELOS CARROCEIROS. 1 extracted
materia 129/2012 2012-10-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI - ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR A LEI Nº 1.713, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA – AOS INTEGRANTES DA BANDA E DO CORAL MUNICIPAL, MODIFICANDO O VALOR DA BOLSA AUXÍLIO AOS MEMBROS DA BANDA E DO CORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2012 2012-10-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, CRIAÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO TIAGO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 127/2012 2012-10-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, DISPONIBILIDADE DE UM TRATOR PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DA SERRINHA. 1 extracted
materia 128/2012 2012-10-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA: INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. PARAÍBA ESQUINA COM RUA 13 - EM FRENTE AO COLÉGIO BOM JESUS. 1 extracted
materia 283/2012 2012-10-24 Requerimento REQUER AO VALDEMIR ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, CRIAÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO TIAGO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 287/2012 2012-10-24 Requerimento REQUER A WANDA BOTELHO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, PARA QUE SEJA INCLUÍDO EM PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 019 DE MINHA AUTORIA, ONDE TEVE PARECER CONTRÁRIO PELO ARQUIVAMENTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, ONDE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA DO NORTE, DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 122/2012 2012-10-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, NA RUA S07 ENTRE AS RUAS S12 E S14, AO LADO DA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SETOR SOL NASCENTE. 1 extracted
materia 123/2012 2012-10-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, NA RUA S09 ENTRE AS RUAS S12 E S14, EM FRENTE À CASA DO ÍNDIO, SETOR SOL NASCENTE. 1 extracted
materia 125/2012 2012-10-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO SETOR SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 126/2012 2012-10-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ASFALTAMENTO NO PÁTIO DA CAPELA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NA RUA S-12 COM S-07, SETOR SOL NASCENTE. 1 extracted
materia 280/2012 2012-10-23 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VALDEMIR ALVES DE SOUZA, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLI ESPORTIVA COBERTA NO CENTRO DE ENSINO INTEGRAL RURAL JOÃO TIAGO DA COSTA. 1 extracted
materia 281/2012 2012-10-23 Requerimento REQUER AO DÍLSON LUIZ FERREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, NA RUA S07 ENTRE AS RUAS S12 E S14, AO LADO DA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SETOR SOL NASCENTE. 1 extracted
materia 282/2012 2012-10-23 Requerimento REQUER AO DÍLSON LUIZ FERREIRA - SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, NA RUA S09 ENTRE AS RUAS S12 E S14, EM FRENTE À CASA DO ÍNDIO, SETOR SOL NASCENTE. 1 extracted
materia 284/2012 2012-10-23 Requerimento REQUER AO ANTÔNIO NORONHA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO SETOR SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 286/2012 2012-10-23 Requerimento REQUER AO VALDEMIR ALVES DE SOUSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITAÇÕES PARA O CENTRO INTEGRADO RURAL JOÃO TIAGO DA COSTA: ADUBOS, SEMENTES DE MILHO, CALCÁRIO, TELA PARA GALINHEIRO, ARAME FARPADO, MACACÃO PARA APICULTOR E INSTALAÇÃO DE PARA RAIO, SÃO INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DOS PROFESSORES E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS, QUE UTILIZAM HORTAS NAS SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS, FAZ-SE NECESSÁRIO TAMBÉM, À AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS QUE VENHA ATENDER A DEMANDA DE PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA, A MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE DOS ALUNOS TODOS OS DIAS. 1 extracted
materia 277/2012 2012-10-22 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DÍLSON LUIZ FERREIRA, ABERTURA DE UM TRECHO DA RUA 18 PARA INTERLIGAR NA RUA 15, NO LOTEAMENTO JARDIM DANIELA, COMO MEDIDA DE ATENDIMENTO ESSENCIAL DA POPULAÇÃO LOCAL. 1 extracted
materia 278/2012 2012-10-22 Requerimento REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DAS DROGAS. 1 extracted