| norma |
5/2012 |
2012-12-20 |
Decreto Legislativo |
REJEITA O PARECER PRÉVIO N° 126/2012, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, APROVANDO AS CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ATUAL ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA. |
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| norma |
19/2012 |
2012-12-20 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O ARTIGO 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERAÇÃO DO MANDATO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE GURUPI, PARA DOIS ANOS). |
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| materia |
305/2012 |
2012-12-10 |
Requerimento |
REQUER A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDENDO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ GURUPIENSE A PESSOA DA SRA. AVILDA ALVES DE OLIVEIRA. |
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2067/2012 |
2012-12-10 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO PARA FINS DE SEGURANÇA. |
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137/2012 |
2012-12-06 |
Indicação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI - ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALA,REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2045/2012, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", TENDO EM VISTA QUE NÃO CUMPRIU OS PRECEITOS LEGAIS VIGENTES. |
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| materia |
302/2012 |
2012-12-05 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - DÍLSON LUIZ FERREIRA, SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO DO TREVO SUL DE GURUPI, NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO SETOR WALDIR LINS. |
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303/2012 |
2012-12-05 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - DÍLSON LUIZ FERREIRA, REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VIA QUE LIGA GURUPI AO PARQUE INDUSTRIAL. |
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304/2012 |
2012-12-05 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - DÍLSON LUIZ FERREIRA, SINALIZAÇÃO DO TREVO NA VIA QUE LIGA O FINAL DA AVENIDA GOIÁS A ENTRADA DO EIXO PRINCIPAL DO PARQUE INDUSTRIAL. |
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301/2012 |
2012-12-04 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA - DÍLSON LUIZ FERREIRA, CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS EM TODAS AS RUAS ASFALTADAS DO SETOR RESIDENCIAL DANIELA. |
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40/2012 |
2012-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFESSORES NOS CINEMAS, TEATROS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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136/2012 |
2012-11-27 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DE TRANSFORMAR A ÁREA EDIFICADA QUE SEDIA A VALEC NUM ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE VIVEM NAS RUAS E NUMA CASA DE PASSAGEM. |
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300/2012 |
2012-11-27 |
Requerimento |
REQUER A OI/BRASIL TELECOM S.A, CONSTRUÇÃO DE UMA TORRE TELEFÔNICA PARA A REGIÃO DA LARGUINHA. |
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55/2012 |
2012-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE BIOTÉRIO E TÉCNICO DE ANATOMIA PARA O QUADRO DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO UNIRG, SOB O REGIME DE CONTRATO ESPECIAL. |
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54/2012 |
2012-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA-AUXÍLIO AOS INTEGRANTES DA BANDA E DO CORAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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132/2012 |
2012-11-21 |
Indicação |
INDICA AO ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA - PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI - REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA DESATIVADA E DO GALPÃO DE EVENTOS DA ASSOCIAÇÃO DA LARGUINHA E REGIÃO DA PORTEIRA. |
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294/2012 |
2012-11-21 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - DÍLSON LUIZ FERREIRA, COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM VOLTA DO CÓRREGO MUTUCA NA AVENIDA BEIRA RIO ENTRE AVENIDA PARAÍBA E AVENIDA BRASÍLIA. |
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296/2012 |
2012-11-21 |
Requerimento |
REQUER AO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM DE INTERESSE PARTICULAR AO EXTERIOR PELO PERÍODO DE 15 DIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 52 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI E ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. |
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2066/2012 |
2012-11-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOTEAMENTO: JARDIM DOS BURITIS, JARDIM MEDEIROS, PARQUE PRIMAVERA, VALE DO SOL, JARDIM ORIENTE, TREVO OESTE, NOVO HORIZONTE, RESIDENCIAL SÃO JOSÉ, NOVA FRONTEIRA, JARDIM SÃO LUCAS). (compilada). |
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131/2012 |
2012-11-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, PATROLAMENTO DAS RUAS JOSÉ DE OLIVEIRA E EDSON VIEIRA DOS SANTOS NO SETOR ALTO DA BOA VISTA. |
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133/2012 |
2012-11-19 |
Indicação |
INDICA AO ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA - PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, PATROLAMENTO E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DE TERRA BATIDA DO SETOR JARDIM MEDEIROS. |
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134/2012 |
2012-11-19 |
Indicação |
INDICA AO ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA - PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA GURUPI À REGIÃO DA LARGUINHA. |
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135/2012 |
2012-11-19 |
Indicação |
INDICA AO ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA - PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, REFORMA DAS PONTES DA ESTRADA QUE LIGA GURUPI À REGIÃO DA LARGUINHA. |
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291/2012 |
2012-11-19 |
Requerimento |
REQUER AO VALDEMIR ALVES DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO LINO DE SOUZA. |
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297/2012 |
2012-11-19 |
Requerimento |
REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA - RELTON MARINHO GOMES, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E ATIVAÇÃO DOS SINALIZADORES ELETRÔNICOS NO PERÍMETRO URBANO DA BR 153 DE GURUPI. |
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298/2012 |
2012-11-19 |
Requerimento |
REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA - RELTON MARINHO GOMES, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NOS TREVOS DA RUA 07 E RUA 20 NO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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52/2012 |
2012-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO TERRENO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO INDUSTRIAL PARA A DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO PÓS-COLETADO E A PERMISSÃO DE USO DE 100% DO LIXO JÁ DEPOSITADO NO LIXÃO E O LIXO HOSPITALAR, URBANO, RURAL, INDUSTRIAL, INDUSTRIAL TÓXICO E OS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO, PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO. |
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51/2012 |
2012-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2065/2012 |
2012-11-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.764/2008, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
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130/2012 |
2012-11-07 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROMOVER ALTERAÇÕES AOS ARTIGOS 60, 61 E 70 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA MINUTA ACOSTADA, SALIENTANDO QUE TAIS ALTERAÇÕES CONSULTAM OS INTERESSES DA CATEGORIA E, CONSEQUENTEMENTE, APTAS A PROMOVER A MELHORIA E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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290/2012 |
2012-11-07 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DÍLSON LUIZ FERREIRA, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE COM VIGAS DE CONCRETO SOBRE O CÓRREGO BARROQUINHA, NA GUR 32, NO TRECHO QUE LIGA A RODOVIA GURUPI/DUERÉ A BR 153. |
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292/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DÍLSON LUIZ FERREIRA, OPERAÇÃO TAPA - BURACOS POR TODA CIDADE. |
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293/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento |
REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, RELTON MARINHO GOMES, IMPLANTAÇÃO DE PLACAS E FAIXA DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL COM RUA 21B. |
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288/2012 |
2012-10-30 |
Requerimento |
REQUER AO DÍLSON LUIZ FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL PARA DEPÓSITO DE LIXO RECOLHIDO PELOS CARROCEIROS. |
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| materia |
129/2012 |
2012-10-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI - ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR A LEI Nº 1.713, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA – AOS INTEGRANTES DA BANDA E DO CORAL MUNICIPAL, MODIFICANDO O VALOR DA BOLSA AUXÍLIO AOS MEMBROS DA BANDA E DO CORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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124/2012 |
2012-10-24 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, CRIAÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO TIAGO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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127/2012 |
2012-10-24 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, DISPONIBILIDADE DE UM TRATOR PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DA SERRINHA. |
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128/2012 |
2012-10-24 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA: INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. PARAÍBA ESQUINA COM RUA 13 - EM FRENTE AO COLÉGIO BOM JESUS. |
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283/2012 |
2012-10-24 |
Requerimento |
REQUER AO VALDEMIR ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, CRIAÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO TIAGO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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287/2012 |
2012-10-24 |
Requerimento |
REQUER A WANDA BOTELHO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, PARA QUE SEJA INCLUÍDO EM PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 019 DE MINHA AUTORIA, ONDE TEVE PARECER CONTRÁRIO PELO ARQUIVAMENTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, ONDE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA DO NORTE, DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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122/2012 |
2012-10-23 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, NA RUA S07 ENTRE AS RUAS S12 E S14, AO LADO DA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SETOR SOL NASCENTE. |
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123/2012 |
2012-10-23 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, NA RUA S09 ENTRE AS RUAS S12 E S14, EM FRENTE À CASA DO ÍNDIO, SETOR SOL NASCENTE. |
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125/2012 |
2012-10-23 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO SETOR SANTA CRUZ. |
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126/2012 |
2012-10-23 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ASFALTAMENTO NO PÁTIO DA CAPELA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NA RUA S-12 COM S-07, SETOR SOL NASCENTE. |
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| materia |
280/2012 |
2012-10-23 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VALDEMIR ALVES DE SOUZA, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLI ESPORTIVA COBERTA NO CENTRO DE ENSINO INTEGRAL RURAL JOÃO TIAGO DA COSTA. |
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281/2012 |
2012-10-23 |
Requerimento |
REQUER AO DÍLSON LUIZ FERREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, NA RUA S07 ENTRE AS RUAS S12 E S14, AO LADO DA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SETOR SOL NASCENTE. |
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| materia |
282/2012 |
2012-10-23 |
Requerimento |
REQUER AO DÍLSON LUIZ FERREIRA - SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, NA RUA S09 ENTRE AS RUAS S12 E S14, EM FRENTE À CASA DO ÍNDIO, SETOR SOL NASCENTE. |
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| materia |
284/2012 |
2012-10-23 |
Requerimento |
REQUER AO ANTÔNIO NORONHA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO SETOR SANTA CRUZ. |
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286/2012 |
2012-10-23 |
Requerimento |
REQUER AO VALDEMIR ALVES DE SOUSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITAÇÕES PARA O CENTRO INTEGRADO RURAL JOÃO TIAGO DA COSTA: ADUBOS, SEMENTES DE MILHO, CALCÁRIO, TELA PARA GALINHEIRO, ARAME FARPADO, MACACÃO PARA APICULTOR E INSTALAÇÃO DE PARA RAIO, SÃO INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DOS PROFESSORES E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS, QUE UTILIZAM HORTAS NAS SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS, FAZ-SE NECESSÁRIO TAMBÉM, À AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS QUE VENHA ATENDER A DEMANDA DE PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA, A MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE DOS ALUNOS TODOS OS DIAS. |
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| materia |
277/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DÍLSON LUIZ FERREIRA, ABERTURA DE UM TRECHO DA RUA 18 PARA INTERLIGAR NA RUA 15, NO LOTEAMENTO JARDIM DANIELA, COMO MEDIDA DE ATENDIMENTO ESSENCIAL DA POPULAÇÃO LOCAL. |
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278/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DAS DROGAS. |
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