| materia |
35/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL GURUPI,LAUREZ DA ROCHA MOREIRA, A REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS AVENIDAS GOIÁS, PARÁ E MARANHÃO, ESPECIALMENTE NO QUE CONCERNE A REGULARIZAR O ESTACIONAMENTO DAS MOTOS NAS DUAS EXTREMIDADES DAS REFERIDAS AVENIDAS. |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI). |
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| materia |
38/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ZENAIDE DIAS DA COSTA, ENVIAR NO PRAZO REGIMENTAL TODAS AS DESPESAS DA PREFEITURA PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2013. (CÓPIA DO EMPENHO, NOTAS FSCAIS, CONTRATOS, ORDEM DE SERVIÇO, RECIBOS E CÓPIAS DOS CHEQUES), NO PRAZO DE 15 DIAS. |
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| materia |
39/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, DESIGNAR UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA UMA AUDIÊNCIA COM O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES,ANTT SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PEDÁGIO PRÓXIMO A CIDADE DE GURUPI-TO. |
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| materia |
40/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES DA CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COBERTURA DA QUADRA-POLIESPORTIVA DA ESCOLA PROFESSOR JOEL FERREIRA. |
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| materia |
41/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA RUA MINISTRO ALFREDO NASSER (ANTIGA RUA 07) COM AVENIDA RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
42/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MELHORIAS IMEDIATAS NA INFRAESTRUTURA DAS RUAS DO SETOR RESIDENCIAL SÃO JOSÉ - (ASFALTO). ***MATÉRIA CANCELADA A PEDIDO DA AUTORA - OFÍCIO Nº 063/2013*** |
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| materia |
43/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, ALTERAÇÃO DE NOME PARLAMENTAR, INDICANDO PARA EFEITO DE POSSE COMO MARILIS,PARA SIMPLESMENTE MARILIS FERNANDES, COMO É NOTÓRIA E TRADICIONALMENTE CONHECIDA. |
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| materia |
44/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NAS IGREJAS EVANGÉLICAS. |
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| materia |
45/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA MINISTRAR AULAS SÓCIO EDUCATIVAS DE RECREAÇÃO NAS UNIDADES DO PETI. |
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| norma |
2079/2013 |
2013-02-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada). |
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| norma |
2080/2013 |
2013-02-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO UNIRG CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2013 |
2013-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART.9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2013 |
2013-02-07 |
Requerimento |
REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES DA CUNHA,SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A CONSTRUÇÃO DE MURO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ANTÔNIO LINO DE SOUSA E BENEVENUTO ALVES MOREIRA. ***MATÉRIA CANCELADA A PEDIDO DA AUTORA - OFÍCIO Nº 063/2013*** |
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| materia |
36/2013 |
2013-02-07 |
Requerimento |
REQUER AO DANILO DE MELO SOUSA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS, SENDO UMA POLIESPORTIVA COBERTA E OUTRA DE AREIA, NA ESCOLA ESPECIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, APAE DE GURUPI. |
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| materia |
37/2013 |
2013-02-07 |
Requerimento |
REQUER AO JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, A IMPLANTAÇÃO DE CACIMBAS NA ASSOCIAÇÃO 12 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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| materia |
7/2013 |
2013-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO UNIRG CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO OU DE VISITANTE, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO). |
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| materia |
30/2013 |
2013-02-06 |
Requerimento |
REQUER AO NILOMAR DOS SANTOS FARIAS – SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO TOCANTINS, REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS COMUNITÁRIOS. |
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| materia |
31/2013 |
2013-02-06 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, LAUREZ MOREIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR BOM SOSSEGO. |
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| materia |
31/2013 |
2013-02-06 |
Requerimento |
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR SÃO JORGE. ***MATÉRIA CANCELADA A PEDIDO DA AUTORA - OFÍCIO Nº 063/2013*** |
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| materia |
32/2013 |
2013-02-06 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, LAUREZ MOREIRA, CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR AEROPORTO. ***MATÉRIA CANCELADA A PEDIDO DA AUTORA - OFÍCIO Nº 063/2013*** |
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| materia |
32/2013 |
2013-02-06 |
Requerimento |
REQUER A TRANSPORTADORA GOIÁS LTDA,JESUS BERNARDES COELHO, INSTALAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA O SETOR JARDIM DAS BANDEIRAS. |
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| materia |
33/2013 |
2013-02-06 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, LAUREZ MOREIRA, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR INDUSTRIAL. |
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| materia |
33/2013 |
2013-02-06 |
Requerimento |
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA,SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO SETOR JARDIM DAS BANDEIRAS. |
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| materia |
34/2013 |
2013-02-06 |
Requerimento |
REQUER AO TENENTE CORONEL EDVAN DE JESUS SILVA, COMANDANTE DO 4º BPM DE GURUPI, POLICIAMENTO NO SETOR VILA NOVA E JARDIM TOCANTINS I E II, PARA MAIOR AGILIDADE E COMBATE AO CRIME. |
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| materia |
34/2013 |
2013-02-06 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, LAUREZ MOREIRA, CRIAÇÃO DO PROJETO MÃE CRECHEIRA. |
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| materia |
29/2013 |
2013-01-31 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS E CONSEQUENTE ILUMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DOS SETORES ALTO DA BOA VISTA E SOL NASCENTE. |
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| materia |
28/2013 |
2013-01-29 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA 01, QUADRA 01, LOTE 13, NO RESIDENCIAL DANIELA. |
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| norma |
2073/2013 |
2013-01-25 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI 1838/2009. (REF.: PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO MÊS DO ANIVERSÁRIO). |
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| norma |
2074/2013 |
2013-01-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINADA A SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL - LOTEAMENTO PARQUE NOVA FRONTEIRA E CAMPO BELLO).
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| norma |
2075/2013 |
2013-01-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada). |
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| norma |
2076/2013 |
2013-01-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada). |
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| norma |
2077/2013 |
2013-01-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada). |
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| norma |
2078/2013 |
2013-01-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.852, DE 04 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2013 |
2013-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2013 |
2013-01-24 |
Indicação |
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, DENOMINADO ZONA AZUL, NO SETOR CENTRAL DE GURUPI. |
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| materia |
1/2013 |
2013-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(LOTES 01 A 28 DA QUADRA 32, DO LOTEAMENTO PARQUE NOVA FRONTEIRA, E A QUADRA 50 DA RUA 09, DO LOTEAMENTO CAMPO BELLO).
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| materia |
2/2013 |
2013-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REVOGA A LEI 1.838/2009.
(QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO MÊS DO ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
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| materia |
4/2013 |
2013-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2013 |
2013-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2013 |
2013-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI Nº 1.852, DE 04 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2013 |
2013-01-22 |
Requerimento |
REQUER AO DEPUTADO FEDERAL ÂNGELO AGNOLIN - PDT/TO, A DESTINAÇÃO DE VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM ILUMINAÇÃO, NO SETOR PARQUE DAS ACÁCIAS. |
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| materia |
21/2013 |
2013-01-22 |
Requerimento |
REQUER AO SR. JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, A DOAÇÃO DEFINITIVA DO GINÁSIO IDANIZETE DE PAULA AO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG DE GURUPI, PARA QUE O MESMO PASSE A ESTÁ AUTORIZADO A FAZER OS REPAROS NECESSÁRIOS NO GINÁSIO. |
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| materia |
22/2013 |
2013-01-22 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS E CONSEQUENTE ILUMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR CANAÃ. |
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| materia |
23/2013 |
2013-01-22 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS SETORES SANTA RITA E BELA VISTA. |
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| materia |
24/2013 |
2013-01-22 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS SETORES WALDIR LINS I E II, TENDO EM VISTA O ESTADO CRÍTICO EM QUE SE ENCONTRAM OS BAIRROS. |
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| materia |
25/2013 |
2013-01-22 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES PÚBLICOS DOS SETORES DOS FUNCIONÁRIOS, NOVA FRONTEIRA, SOL NASCENTE E BOM SOSSEGO, E EMERGENTE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS DE GURUPI. |
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| materia |
26/2013 |
2013-01-22 |
Requerimento |
REQUER AO SR. DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA 10-A, NA AV. JERUSALÉM EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL AGRIPINO DE SOUSA GALVÃO, E A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JERUSALÉM E DIREITA DO JORDÃO C/ A RUA BETEL, NO SETOR BELA VISTA. |
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| materia |
27/2013 |
2013-01-22 |
Requerimento |
REQUER AO SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DO ASFALTO DA PISTA DUPLA QUE INTERLIGA OS SETORES SANTA RITA E BELA VISTA. |
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| materia |
29/2013 |
2013-01-22 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO LAUREZ DA ROCHA MOREIRA, A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS ADEQUADOS, COM AS DEVIDAS INFRAESTRUTURAS NECESSÁRIAS PARA A PROTEÇÃO DO SOL E DA CHUVA, E A SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL SINALIZAÇÃO ENCONTRADA EM ALGUNS PONTOS NESTA CIDADE. |
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