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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 719/2024 2024-06-12 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi com Indicação a Prefeita, que seja criado e aplicado nas escolas municipais de Gurupi, o programa ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE, que premiará alunos e escolas da rede municipal que apresentarem os melhores projetos ambientais a serem implementados na cidade. '' Aprovado dia 19/06/2024" 1 extracted
materia 720/2024 2024-06-12 Requerimento Requer ao Secretário de Esporte e Juventude de Gurupi com Indicação a Prefeita, que seja criado e implantado o SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER DE GURUPI, com a finalidade de estimular pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade do esporte e do lazer no município. '' lido em plenário''. 1 extracted
materia 721/2024 2024-06-12 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de um canteiro central com iluminação de LED em toda extensão da avenida S 15 ( Setor Sol Nascente) nos mesmos moldes da iluminação existente no canteiro da avenida Goiás entre as ruas 16 (centro) e rua Perimetral Norte. 0 no document
materia 722/2024 2024-06-12 Requerimento Requer a Prefeita de Gurupi que realize gestão e esforços juntos ao Governo Estadual e Federal, para a construção da Alça Viária- Anel Viário- na cidade de Gurupi, principalmente diante do crescente fluxo de caminhões e outros veículos de grande porte e diante do crescente número de acidentes em nossa cidade envolvendo tais veículos. "Aprovado dia 18-06-2024." 1 extracted
materia 723/2024 2024-06-12 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi com Indicação a Prefeita, a sinalização horizontal e vertical na rua perimetral sul, esquina com a rua C, no Setor Pedroso. "Aprovado dia 19-06-2024." 1 extracted
materia 724/2024 2024-06-12 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi com Indicação a Prefeita, a instalação de um redutor de velocidade tipo lombofaixa na rua J do Setor Cruzeiro, rua que dá acesso da BR 153 a saída do Peixe. 0 no document
materia 359/2024 2024-06-11 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de um sistema eletrônico de gestão, a ser utilizado em todos os pontos de atendimento em saúde. '' lido em plenário''. 1 extracted
materia 360/2024 2024-06-11 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de campanha educativa para consciencialização sobre a importância da vacina para a prevenção de doenças nas escolas, unidade da saúde e espaço público. 0 no document
materia 361/2024 2024-06-11 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de uma praça entre as ruas 78/79/80 em frente a Igreja Batista Nova Esperança no Setor Nova Fronteira. 0 no document
materia 699/2024 2024-06-11 Requerimento Requer ao Senhor Presidente da Agência Municipal de Trânsito- AMTT, que de a sequência da proibição do estacionamento dos carros no perímetro da Av. Goiás entre as Ruas 19 até a 21 do Município de Gurupi-Tocantins. "Aprovado dia 17-06-2024." 1 extracted
materia 700/2024 2024-06-11 Requerimento Requer a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Luana Nunes, que assegure ás pessoas portadoras de hipopigmentação (albinismo) o exercício de direitos básicos nas áreas de educação saúde e trabalho na rede Municipal de Gurupi. "Aprovado dia 17-06-2024." 1 extracted
materia 701/2024 2024-06-11 Requerimento Requer ao Secretária de Saúde de Gurupi, a implantação de um sistema eletrônico de gestão, a ser utilizado em todos os pontos de atendimento em saúde. "Aprovado dia 19-06-2024." 1 extracted
materia 702/2024 2024-06-11 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de uma praça entre as ruas 78/79/80 em frente a Igreja Batista Nova Esperança no Setor Nova Fronteira. 0 no document
materia 703/2024 2024-06-11 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, o reforço da sinalização de trânsito, pintura dos quebra molas, faixas preferenciais para pedestre e sinalização das principais ruas e avenidas que estão apagadas no centro da cidade. "Aprovado dia 17-06-2024." 1 extracted
materia 353/2024 2024-06-10 Indicação Requer a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josiniane Braga Nunes, através da secretaria competente, a fiscalização e, quando necessário, regularizar os imóveis abandonados em nossa cidade. '' lido em plenário''. 1 extracted
materia 354/2024 2024-06-10 Indicação Indica a gestora pública do Município de Gurupi, na pessoa da Sra. Josiniane Braga Nunes através da secretaria competente, a implementação de câmara de segurança nos setores mais distante da cidade com sistema de monitoramentos integrado, que permita o acompanhamento em tempo real das imagens captadas pelas câmeras e uma pronta resposta para inibir incidentes detectados. "Aprovado dia 13-08-2024." 1 extracted
materia 355/2024 2024-06-10 Indicação Indica a gestora pública do Município de Gurupi, na pessoa da sra. Josiniane Braga Nunes através da secretaria competente, a realização de ações de combate ao tabagismo e incentivo ao tratamento para dependentes de nicotina em nosso municípios." 0 no document
materia 356/2024 2024-06-10 Indicação indica a gestora pública do Município de Gurupi, na pessoas da sra. Josiniane Braga Nunes através da secretaria competente, para a criação de programas de controle da tuberculose e hanseniase em Gurupi-TO. 0 no document
materia 357/2024 2024-06-10 Indicação "Indica a gestora pública do município de Gurupi, na pessoa da Sra. Josiniane Braga Nunes através da secretaria competente, a criação de programas de atendimentos periódicos disponibilizando profissionais de saúde em creches e escolas municipais para atendimento básico e acompanhamento da saúde das crianças." "Aprovado dia 19-11-2024". 1 extracted
materia 358/2024 2024-06-10 Indicação "Indica a gestora pública do Município de Gurupi, na pessoa da Sra. Josiniane Braga Nunes através da secretaria competente, a possibilidade de açóes de conscientização para desenvolver a reciclagem em nosso município." "Aprovado dia 27-09-2024." 1 extracted
materia 697/2024 2024-06-10 Requerimento Requer a Outorga de Título Honorífico de Cidadã Gurupiense a Zélia Bernardes Assunção Rodrigues. 0 no document
materia 698/2024 2024-06-10 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Saúde, a criação de campanha educativa para consciencialização sobre a importância da vacina para a prevenção de doenças nas escolas, unidade da saúde e espaço público em Gurupi-TO. "Aprovado dia 19-06-2024." 1 extracted
materia 696/2024 2024-06-07 Requerimento Requer a Outorga do Título de Cidadão Honorífico Gurupiense a Raimunda Lustosa Barros. "Aprovado dia 17-06-2024." 1 extracted
materia 351/2024 2024-06-06 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feita a ligação da avenida beira rio, Setor União V com a rua M do Setor Jardim das Palmeiras. '' lido em plenário''. 1 extracted
materia 352/2024 2024-06-06 Indicação Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, Josiniane Braga Nunes, a continuidade do redutor de velocidade, localizado na avenida Rio de Grande do Sul, entre as ruas Deputado José de Assis (10) e Manoel da Rocha (19), no Setor Central. 0 no document
materia 689/2024 2024-06-06 Requerimento Requer a Outorga de Título Honorífico de Cidadão Gurupiense ao José Gonçalves Guimarães. "Aprovado dia 17-06-2024." 1 extracted
materia 690/2024 2024-06-06 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, a fiscalização e quando necessário, regularizar os imóveis abandonados. 0 no document
materia 691/2024 2024-06-06 Requerimento Requer a Prefeita de Gurupi e a Secretária de Saúde Municipal, a contratação de médico infectologista, para atendimento dos pacientes soropositivos. **APROVADO** 1 extracted
materia 692/2024 2024-06-06 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, que seja feita a ligação da avenida beira rio, Setor União V com a rua M do Setor Jardim das Palmeiras. '' Aprovado dia 17/06/2024" 1 extracted
materia 693/2024 2024-06-06 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, Valdônio Rodrigues, a Outorga Titulo Honorifico da Cidadão Gurupiense ao Senhor Célio da Costa Lopes. "Aprovado dia 06-06-2024." 1 extracted
materia 694/2024 2024-06-06 Requerimento Requer ao Senhor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), a continuidade do redutor de velocidade, localizado na avenida Rio de Grande do Sul, entre as Ruas Deputado José de Assis (10) e Manoel da Rocha (19), no setor Central. Indexação 0 no document
materia 695/2024 2024-06-06 Requerimento Requer a Outorga de Tìtulo honorífico de Cidadã Gurupiense a Luciana Tavares Fratin. "Aprovado dia 06-06-2024." 1 extracted
norma 2721/2024 2024-06-06 Lei Ordinária "Rejeição a Mensagem de Veto n° 001/2024, de autoria do Poder Executivo, que veta Integralmente o autógrafo de Lei n° 28012-/2024, que dispõe sobre o ordenamento territorial de horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Gurupi, Estado do Tocantins. " 1 extracted
materia 2/2024 2024-06-05 Projeto de Decreto Legislativo "Rejeição a Mensagem de Veto n° 001/2024, de autoria do Poder Executivo, que veta Integralmente o autógrafo de Lei n° 28012-/2024, que dispõe sobre o ordenamento territorial de horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Gurupi, Estado do Tocantins. " 1 extracted
materia 32/2024 2024-06-05 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Mônia Praxedes pelo seu profissionalismo, competência e dedicação demonstratos em sua atuação como Àrbitra. 1 extracted
materia 33/2024 2024-06-05 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Jonatas Gomes Barreto pela idealização do programa estarte. 1 extracted
materia 348/2024 2024-06-05 Indicação Requer ao Presidente da Fundação Unirg, providência quando a adoação de certificado para contabilizar horas extracurriculares aos acadêmicos que sejam doadores de sangue. "Aprovado dia 06-06-2024." 1 extracted
materia 349/2024 2024-06-05 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi requerer junto ao departamento competente, para criar um programa de conscientização contra as queimadas. '' lido em plenário''. 1 extracted
materia 350/2024 2024-06-05 Indicação Indica a Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, a revitalização do campo de terra localizado dentro do uniclube. "Aprovado dia 06-06-2024." 1 extracted
materia 677/2024 2024-06-05 Requerimento Requer ao Secretário de Meio Ambiente de Gurupi, a possibilidade de ações de conscientização para desenvolver a reciclagem em nosso município. "Aprovado dia 17-10-2024." 1 extracted
materia 678/2024 2024-06-05 Requerimento Requer a Secretária de Assistência Social de Gurupi, a realização de campanhas de inscrição das famílias de baixa renda do município, no CadÚnico, com o objetivo de obter 65% de desconto na conta de luz. 0 no document
materia 679/2024 2024-06-05 Requerimento Requer a Secretaria Estadual de Educação, inserir na rede Pública de Ensino, uma plataforma de reforço escolar para os alunos do 6º ao 9º ano. "Aprovado dia 14-08-2024." 1 extracted
materia 680/2024 2024-06-05 Requerimento Requer ao Governador do Tocantins e ao Secretário Estadual de Saúde, viabilizar Motolancias para situações de urgência na prestação dos primeiros socorros no município de região. Aprovado dia 19/06/2024" 1 extracted
materia 681/2024 2024-06-05 Requerimento Requer a Secretária Municipal de Saúde, a realização de uma Campanha de Doação de Sangue, com cunho de incentivo e promoção entre os servidores públicos municipais. "Aprovado dia 06-06-2024." 1 extracted
materia 682/2024 2024-06-05 Requerimento Requer ao Secretário de Esporte e Juventude de Gurupi, criar um local amplo para a prática de SOLTAR PIPA, conhecido como PIPÓDROMO e na sequência organizar um campeonato. '' lido em plenário''. 1 extracted
materia 683/2024 2024-06-05 Requerimento Requer ao Presidente da Fundação Unirg, providência quando a adoação de certificado para contabilizar horas extracurriculares aos acadêmicos que sejam doadores de sangue. "Aprovado dia 14-08-2024." 1 extracted
materia 684/2024 2024-06-05 Requerimento Requer a Secretária Municipal de Saúde, a ampla divulgação da Lei n° 1761 de 23 de Junho de 2008 que "Dispõe sobre a isenção ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no município de Gurupi" em todos os sítios eletrônicos do Município de Gurupi. "Aprovado dia 19-06-2024." 1 extracted
materia 685/2024 2024-06-05 Requerimento "Requer a Secretaria Municipal de Saúde, a criação de programas de atendimentos periódicos disponibilizando profissionais de saúde em creches e escolas municipais para atendimento básico e acompanhamento da saúde das crianças." **APROVADO** 1 extracted
materia 686/2024 2024-06-05 Requerimento Requer ao Senhor Secretário Municipal da Saúde, para a criação de programas de controle da tuberculose e hanseniase em Gurupi-TO. 0 no document
materia 687/2024 2024-06-05 Requerimento "Requer a Secretária Municipal de Saúde, a realização de ações de combate ao tabagismo e incentivo ao tratamento para dependentes de nicotina em nosso municípios." "Aprovado dia 17-06-2024." 1 extracted