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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 688/2024 2024-06-05 Requerimento Requer a Excelentíssima Prefeita Municipal, a implementação de câmara de segurança nos setores mais distantes da cidade com sistema de monitoramentos integrado, que permita o acompanhamento em tempo real das imagens captadas pelas câmeras e uma pronta resposta para inibir incidentes detectados. 0 no document
norma 2/2024 2024-06-05 Decreto Legislativo "Rejeição a Mensagem de Veto n° 001/2024, de autoria do Poder Executivo, que veta Integralmente o autógrafo de Lei n° 28012-/2024, que dispõe sobre o ordenamento territorial de horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Gurupi, Estado do Tocantins. " 1 extracted
materia 31/2024 2024-06-04 Moção de Aplausos Moção de aplausos ao SINTRAS-TO Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Tocantins onde reúne, trabalhadores profissionais em saúde ativos e inativos em defesa dos interesses gerais da categoria. "Aprovado dia 06-06-2024." 1 extracted
materia 49/2024 2024-06-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre criação, manejo, comércio e demais atividades que envolvam colônias de abelhas sem ferrão no âmbito do Município de Gurupi. 0 no document
materia 50/2024 2024-06-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Cria o programa de envelhecimento ativo no município de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2024 2024-06-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o Agosto Verde- Claro, mês de prevenção a Leishmaniose no calendário de comemorações e eventos do município de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
materia 342/2024 2024-06-04 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, informações acerca do destino a ser dado ao antigo prédio da Escola Municipal Odair Lúcio. '' lido em plenário''. 1 extracted
materia 343/2024 2024-06-04 Indicação Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, Josiniane Braga Nunes, a implantação de sinalização do ponto de ônibus na avenida pará, entre as Ruas Ministro Alfredo Nasser (07) e Senador Pedro Ludovico (08), Centro. 0 no document
materia 344/2024 2024-06-04 Indicação Indica a Gestora do Município de Gurupi, na pessoa sa sra. Josiniane Braga Nunes através da secretaria competente, a revitalização de via no setor Alto dos Buritis, AV. Linolandia entre a Av,. Guaporé e Rua Vinte A, conforme segue abaixo. "Aprovado dia 06-06-2024." 1 extracted
materia 345/2024 2024-06-04 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a operação tapa buraco e o recapeamento das vias públicas situadas no Setor Sol Nascente, e em caráter de urgência na avenida Castelo Branco ( em frente o corpo de bombeiros), no entorno do parque de exposição agropecuária e nas ruas S 07, S 09, S 15 e S 18. "Aprovado dia 05-06-2024." 1 extracted
materia 346/2024 2024-06-04 Indicação Indica a Senhora Prefeita, Josiniane Braga Nunes, a realização de campanhas de inscrição das famílias de baixa renda do município, no CadÚnico, com o objetivo de obter 65% de desconto na conta de luz. "Aprovado dia 06-06-2024." 1 extracted
materia 347/2024 2024-06-04 Indicação Indica ao Excelentíssima Prefeita Municipal,Josiniane Braga Nunes, que seja feito estudo para verificar a possibilidade de garantir suporte alimentar aos pacientes gurupienses que utilizam o transporte do município para realizar tratamento de saúde em outras cidade, através do sistema Único de Saúde -SUS. "Aprovado dia 06-06-2024." 1 extracted
materia 666/2024 2024-06-04 Requerimento Requer a Convocação do Secretário de Finanças Salustriano Lucas M. lemes, para comparecimento na Câmara Municipal de Gurupi, afim de prestar esclarecimentos sobre acusações. "Aprovado dia 05-06-2024." 1 extracted
materia 667/2024 2024-06-04 Requerimento Requer ao Senhor Presidente da AMTT, a implantação de sinalização do ponto de ônibus na Avenida Pará, entre as Ruas Ministro Alfredo Nasser (07) e Senador Pedro Ludovico (08), Centro. 0 no document
materia 668/2024 2024-06-04 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, informações acerca do destino a ser dado ao antigo prédio da Escola Municipal Odair Lúcio. '' Aprovado dia 17/06/2024" 1 extracted
materia 669/2024 2024-06-04 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de semáforo no cruzamento da rua 71 com avenida E, Setor Nova Fronteira. "Aprovado dia 17-06-2024." 1 extracted
materia 670/2024 2024-06-04 Requerimento Requer ao Presidente da AGD, a poda das árvores que ficam no canteiro central da avenida Goiás. "Aprovado dia 06-06-2024." 1 extracted
materia 671/2024 2024-06-04 Requerimento Requer a Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, a revitalização de via no setor Alto dos Buritis, AV. Linolandia entre a Av,. Guaporé e Rua Vinte A. "Aprovado dia 05-06-2024." 1 extracted
materia 672/2024 2024-06-04 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a aquisição de materiais didáticos para alunos com TEA- Transtorno do Espectro Autista matriculados na rede municipal. "Aprovado dia 06-06-2024." 1 extracted
materia 673/2024 2024-06-04 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a operação tapa buraco e o recapeamento das vias públicas situadas no Setor Sol Nascente, e em caráter de urgência na avenida Castelo Branco ( em frente o corpo de bombeiros), no entorno do parque de exposição agropecuária e nas ruas S 07, S 09, S 15 e S 18. "Aprovado dia 05-06-2024." 1 extracted
materia 674/2024 2024-06-04 Requerimento Requer a Senhora Luana Nunes, Secretária Municipal de Saúde, que seja feito estudo para verificar a possibilidade de garantir suporte alimentar aos pacientes gurupienses que utilizam o transporte do município para realizar tratamento de saúde em outras cidade, através do sistema Único de Saúde -SUS. "Aprovado dia 06-06-2024." 1 extracted
materia 675/2024 2024-06-04 Requerimento Requer a Secretário de Juventude e Esporte, a revitalização do campo de terra localizado dentro do Uniclube de Gurupi. "Aprovado dia 06-06-2024." 1 extracted
materia 676/2024 2024-06-04 Requerimento Requer a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, com INDICAÇÃO á Excelentíssima Senhora Prefeita , a contratação de Fonoaudiólogos para prestarem atendimento na Rede Públicas de Saúde do Município. "Aprovado dia 06-06-2024." 1 extracted
materia 337/2024 2024-06-03 Indicação Indica a Prefeita Municipal, Josi Nunes, a revitalização da sinalização vertical e horizontal de todo o setor João Lisboa, especialmente nas vias onde ocorreram as obras de pavimentação asfáltica com o asfalto de micro revestimento. "Lido em plenário'' 1 extracted
materia 338/2024 2024-06-03 Indicação Indica a Prefeita Municipal, Josi Nunes, a revitalização da sinalização vertical e horizontal de todo o setor Sol Nascente, especialmente nas vias onde ocorreram as obras de pavimentação asfáltica com o asfalto de micro revestimento.'' lido em plenário''. 1 extracted
materia 339/2024 2024-06-03 Indicação Indica ao Excecutivo Municipal, a revitalização da sinalização vertical e horizontal de todo o setor Vila São José, especialmente nas vias onde ocorreram as obras de pavimentação asfáltica com o asfalto de micro revestimento. '' lido em plenário''. 1 extracted
materia 340/2024 2024-06-03 Indicação Indica a Senhora Prefeita Municipal, Josi Nunes, a implantação do Código de Endereço Rural e elaboração do Plano Rodoviário Municipal. 0 no document
materia 341/2024 2024-06-03 Indicação Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita ,Josiniane Braga Nunes, implantação de redutor de velocidade ( quebra molas ) na Rua 53 com a Rua F1 setor Jardim dos Buritis. 0 no document
materia 657/2024 2024-06-03 Requerimento Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, a construção de uma praça arborizada com Playground, academia ao ar livre e pista de caminhada no setor Parque das Acácias. 0 no document
materia 658/2024 2024-06-03 Requerimento Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, a construção de bueiro na estrada Vicinal que interliga o Sítio Santo Antônio as chácaras I, II, III, IV E V, região de perímetro urbano de Gurupi, sentido Assentamento Vale Verde. '' Aprovado dia 19/06/2024" 1 extracted
materia 659/2024 2024-06-03 Requerimento Requer á Secretária Municipal de Trabalho e Assistencia Social de Gurupi, a viabilidade de estudo para criação de um programa bolsa cuidador para os idosos no município de Gurupi-TO. "Aprovado dia 05-06-2024." 1 extracted
materia 660/2024 2024-06-03 Requerimento Requer a Secretária Municipal de Saúde, a manutenção frequente de todas as UBS em particular do Bairro Vila Nova no município de Gurupi-TO. 0 no document
materia 661/2024 2024-06-03 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Assistência Social de Gurupi, com INDICAÇÃO a Excelentíssima Senhora Prefeita juntamente com o Conselho Municipal do Idoso a aplicação da Lei 2653/2023 ( junho violeta ) com a finalidade de promover ações de conscientização enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa. "Aprovado dia 05-06-2024." 1 extracted
materia 662/2024 2024-06-03 Requerimento Requer á Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi, que sejam realizadas instalações de novas placas de identificação de nome em substituição as antigas em todo Município de Gurupi-TO. "Aprovado dia 06-06-2024." 1 extracted
materia 663/2024 2024-06-03 Requerimento Requer a Secretario Municipal de Educação, estudo para abertura de futuras vagas em Creches, a partir de 6 meses de idade no Município de Gurupi-TO. '' Aprovado dia 18/06/2024" 1 extracted
materia 664/2024 2024-06-03 Requerimento Requer ao Senhor Presidente da (AMTT), estudo para a implantação de redutor de velocidade ( quebra molas ) na Rua 53 com a Rua F1 , Setor Jardim dos Buritis. 0 no document
materia 665/2024 2024-06-03 Requerimento Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, Josiniane Braga Nunes, a implantação de redutor de velocidade ( Quebra- Mola ) na rua 53 com a Rua F1, setor Jardim dos Buritis. 0 no document
materia 29/2024 2024-05-29 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Pastora Jane Gladys de Sousa Melo, pelos relevantes serviços espirituais e sociais realizados a frete do programa "Pink Mulhercom Propósito" e Ministério "Bem Casados" da Igreja Batista Ebenézer (IBE) na cidade de Gurupi-TO. 0 no document
materia 30/2024 2024-05-29 Moção de Aplausos Moção de aplausos ao Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente-CMDCA, pelos relevantes serviços prestados na defesa das políticas das crianças e adolescentes. 0 no document
materia 48/2024 2024-05-29 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o Programa Amamentar no município de Gurupi e da outras providências. 1 extracted
materia 334/2024 2024-05-29 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, Josiniane Braga Nunes, a instalação de braço com luminária na Rua Antônio Pereira Costa entre Rua José Simão Correia e Rua Dezesseis, Setor Alto da Boa Vista. 0 no document
materia 335/2024 2024-05-29 Indicação Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, Josiniane Braga Nunes, a pavimentação asfáltica na rua 318 entre as ruas 213 e 214, Setor Jardim dos Buritis. 0 no document
materia 336/2024 2024-05-29 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a realização de exames oftalmológicos para os alunos da rede municipal de ensino, com objetivo de identificar e prevenir a deficiência visual nos estudantes e assim diminuir os elevados índices de evasão escolar. "Aprovado dia 05-06-2024." 1 extracted
materia 650/2024 2024-05-29 Requerimento Requer a Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura , Juliana Passarin, que seja feita a ligação da rua 11 (Setor Residencial Daniela) com a rua 11 (Setor Waldir Lins), pavimentação asfaltica e iluminação pública. "Aprovado dia 05-06-2024." 1 extracted
materia 651/2024 2024-05-29 Requerimento Requer a Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, a instalação de braço com luminária na Rua Antônio Pereira Costa entre Rua José Simão Correia e Rua Dezesseis, Setor Alto da Boa Vista. 0 no document
materia 652/2024 2024-05-29 Requerimento Requer á Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Cultura e Turismo, com Indicação á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que realize estudos para em conjunto com as demais secretarias crie um projeto permanente de " Resgate e Preservação da Memória de Gurupi". "Aprovado dia 05-06-2024." 1 extracted
materia 653/2024 2024-05-29 Requerimento Requer a Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica na Rua 318 entre as Ruas 213 e 214, Setor Jardim dos Buritis. "Aprovado dia 06-06-2024." 1 extracted
materia 654/2024 2024-05-29 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte - AMTT- EDUARDO MACHADO BALDINI, implementação de um quebra- molas, na Rua G, em Frente á Quadra 9 do Setor Vila Guaracy, Gurupi-TO. **APROVADO** 1 extracted
materia 655/2024 2024-05-29 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de um quebra mola em frente ao Centro Educacional Pingo de Gente, localizado na rua Horácio Joaquim Lemes, Setor Alto da Boa Vista. "Aprovado dia 13-08-2024." 1 extracted
materia 656/2024 2024-05-29 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de redutor de velocidade (lombada) e sinalização de trânsito com implementação de placas e faixas, em frente a todas as Escolas Municipais e CEMEIS. "Aprovado dia 05-06-2024." 1 extracted