| materia |
736/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura ,Juliana Passarin, que seja feita a revitalização e instalação de bancos na Praça da Igreja nossa Senhora do Rosário no setor Waldir Lins I, Gurupi-TO. '' Aprovado dia 19/06/2024" |
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| norma |
2722/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre serviços e obras de manutenção ou recuperação de pavimentação asfáltica, em vias públicas, no município de Gurupi-TO,, por concessionárias, permissionárias e contratadas de serviços públicos no município. |
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| norma |
2723/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
Fica incluído ao calendário Oficial de datas comemorativas o Dia dos Aventureiros no âmbito do Município de Gurupi. |
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| norma |
2724/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Social Amigos do Bem Meneses Maciel-ASABEM, e dá outras providências. |
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| norma |
2725/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de praça pública ,localizada no Trevo da Praia, passando a ser chamada de Praça Jovino Maria da Costa. |
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| norma |
2726/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
Reconhece de lei de utilidade pública municipal a Associação CASA ROSA e dá outras providências. |
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| norma |
2727/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação de Proteção Animal TODA VIDA. |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga os parágrafos §1º e §3° do artigo 18 da Lei Complementar Nº. 39, de 23 de Maio de 2023, que dispõe sobre a Estruturação da Procuradoria Geral do Município de Gurupi, e estabelece outras providências. |
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| materia |
373/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a sinalização horizontal de vertical na avenida S 15, Setor Sol Nascente. '' lido em plenário''. |
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| materia |
374/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a sinalização horizontal de vertical na avenida Sergipe. '' lido em plenário''. |
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| materia |
375/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feita a retirada dos fios soltos ou em desuso/desordenados nos postes de energia elétrica. '' lido em plenário''. |
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| materia |
376/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a realização do estudo para a criação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos da autarquia Agência de Regulação e Fiscalização (AGRF) do Poder Executivo. '' lido em plenário''. |
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| materia |
377/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a implementação de um CAPS Infantil- Centro de Atenção Psicossocial InfantoJuvenil (CAPS I) '' lido em plenário''. |
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| materia |
725/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a sinalização horizontal de vertical na avenida S 15, Setor Sol Nascente. '' Aprovado dia 18/06/2024" |
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| materia |
726/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a sinalização horizontal de vertical na avenida Sergipe. '' Aprovado dia 17/06/2024" |
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| materia |
727/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requer a Outorga de Título Honorífico de Cidadã Gurupiense a Juliana Joaquim da Silva.
"Aprovado dia 18-06-2024." |
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| materia |
728/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, que seja feita a retirada dos fios soltos ou em desuso/desordenados nos postes de energia elétrica.
'' Aprovado dia 18/06/2024" |
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| materia |
729/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Administração de Gurupi, a realização do estudo para a criação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos da autarquia Agência de Regulação e Fiscalização (AGRF) do Poder Executivo. ''Aprovado dia 17/06/2024'' |
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| materia |
730/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Esporte e Juventude de Gurupi, a construção de arquibancada na quadra de futebol de campo e atletismo do Centro Olímpico Moreirão. '' lido em plenário''. |
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731/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico de Gurupi, para criar a feira de amizade nos setores mais distantes do centro. '' Aprovado dia 19/06/2024'' |
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| materia |
732/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Educação de Gurupi, a construção de uma cobertura na quadra de Esportes da Escola Municipal José Pereira da Cruz da Vila São José. "Aprovado dia 13-08-2024." |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-12 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos a Escola Municipal Orlindo Pereira de Mota, pelo resultado de destaque na avaliação do SAETO e do SAEB em 2023. |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-12 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a Associação Barulho dos Bons, pelos honrosos serviços sociais prestados as mais de 200 famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade residentes do nosso Município.
"Aprovado dia 18-06-2024." |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-12 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos á Marquilia Resplandes Carneiro Borges, pelo trabalho desenvolvido á frente da Diretoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Gurupi.
"Aprovado dia 18-06-2024." |
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| materia |
362/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, Josiniane Braga Nunes, a gradagem dos terrenos baldios no Setor Muniz Santana, aos fundos da AMTT. |
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| materia |
363/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, Josiniane Braga Nunes, estudos para implantação de rotatória, na rua Oeste setor Residencial Daniela com Av. Lenival Correa Ferreira no setor Alto da Boa Vista. |
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| materia |
364/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, o recapeamento das vias do Setor Jardim São Lucas. |
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| materia |
365/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, a implantação de uma unidade básica de saúde no residencial São Jose. |
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| materia |
366/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins-TO, Wanderlei Barbosa, a implantação de um posto policial no setor Campo Belo. |
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| materia |
367/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, Josi Nunes, estudos para implantação de um centro comunitário no setor Jõao Lisboa da Cruz.
"Aprovado dia 24-10-2024." |
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| materia |
368/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita, Josi Nunes, a peração tapa buraco e o recapeamento da malha asfáltica no setor João Lisboa. |
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| materia |
369/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, estudos para criar vagas especiais de estacionamentos para pessoas portadoras de aspecto autismo. |
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| materia |
370/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, Josi Nunes, a construção de uma escola municipal de tempo Integral no setor Campo Belo.
"Aprovado dia 24-09-2024." |
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371/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal, Josi Nunes, a Limpeza e Retirada e Entulhos de toda a Área do setor João Lisboa da Cruz. |
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| materia |
372/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indica ao Governador do Tocantins, a destinação de recurso para a construção da Alça Viária- Anel Viário- na cidade de Gurupi, principalmente diante do crescente fluxo de caminhões e outros veículos de grande porte e diante do crescente número de acidentes em nossa cidade envolvendo tais veículos.
"Aprovado dia 24-09-2024." |
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| materia |
704/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretária Municipal de infraestrutura, a gradagem dos terrenos baldios no Setor Muniz Santana, aos fundos da AMTT. '' Aprovado dia 17/06/2024" |
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705/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Requer a Outorga de Título Honorífico de Cidadão Gurupiense ao Taciano Peres Ferreira.
"Aprovado dia 18-06-2024." |
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| materia |
706/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Presidente da AMTT, estudos para implantação de rotatória, na rua Oeste setor Residencial Daniela com Av. Lenival Correa Ferreira no setor Alto da Boa Vista.
"Aprovado dia 17-06-2024." |
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707/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, o recapeamento das vias do Setor Jardim São Lucas. '' Aprovado dia 17/06/2024" |
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708/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a finalização da ampliação da clínica da mulher. |
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| materia |
709/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Fundação UNIRG com cópia para o Coordenador do Curso de Direito, que seja ofertado aos acadêmicos do curso de Direito, 04 (quatro) horas complementares aos alunos que participarem das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Gurupi. Aprovado dia 17/06/2024" |
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| materia |
710/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Requer a Secretária Municipal de Saúde, a implantação de uma farmácia básica de saúde na Vila São José.
"Aprovado dia 15-08-2024." |
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| materia |
711/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi com Indicação a Prefeita, que seja realizado teste de ISHIHARA, aos alunos das escolas da rede Municipal de Ensino, visando diagnóstico de Daltonismo para prevenção e encaminhamento ao devido tratamento. '' Aprovado dia 17/06/2024" |
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712/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Requer ao Comandante do 4° BPM, a implantação de um posto policial no setor campo belo. |
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| materia |
713/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Trabalho, da Assistência Social de Gurupi, estudos para implantação de um centro comunitário no setor João Lisboa da Cruz.
"Aprovado dia 24-10-2024." |
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| materia |
714/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Requer a Excelentíssima Secretária Municipal de Saúde, a aquisição de Unidades Móveis Odontológicas ( UOM), para atender a zona rural do município de Gurupi.
"Aprovado dia 17-06-2024." |
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| materia |
715/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura de Gurupi, a peração tapa buraco e o recapeamento da malha asfáltica no setor João Lisboa. |
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| materia |
716/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Requer a Secretária Municipal de Saúde, estudos para criar vagas especiais de estacionamentos para pessoas portadores de aspecto autismo. |
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| materia |
717/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Educação, a construção de uma escola municipal de tempo Integral no setor Campo Belo. **APROVADO** |
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| materia |
718/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, a Limpeza e Retirada e Entulhos de toda a Área do setor João Lisboa da Cruz. |
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