| norma |
2730/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências. |
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| materia |
390/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a pavimentação asfáltica na rua 324 no setor Jardim dos Buritis. |
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no document
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| materia |
749/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica na Rua 324 no Setor Jardim dos Buritins. "Aprovado dia 14-08-2024." |
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| materia |
750/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Secretário Estadual de Educação, a climatização das salas de aula da escola Estadual Rui Barbosa. |
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no document
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| materia |
751/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, a conclusão do serviço de instalação de luminárias fixada em braço,nas ruas e avenidas do Setor Industrial. |
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no document
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| materia |
752/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura , a limpeza e roçagem da Área Verde na Av, F, entre os setores Residencial Park dos Buritis e Águas Claras. |
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no document
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| materia |
753/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, a limpeza e patrolamento da Rua C19 quadra 33 no Residencial Canaã II. |
0 |
no document
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| materia |
754/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, a instalação de luminária fixada em braço na Avenida 01 quadra 11 no Setor Jardim Tocantins. |
0 |
no document
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| materia |
755/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Presidente da AMTT, a instalação de placas de "Proibido Jogar Lixo e Entulhos" nas proximidades da matinha do Setor João Lisboa da Cruz. "Aprovado dia 29-08-2024." |
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3/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Resolução |
Denomina a Sala de Protocolo da Câmara Municipal de Gurupi, como "Sala de Protocolo Osman Sousa da Silva". |
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| materia |
26/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Programa RESAF- Rede de Laboratórios de Apoio á Sanidade da Agroindústria Familiar, e dá outras providências. |
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27/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre doação de área do Poder Executivo Municipal para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gurupi- SISEMG, e estabelece outras providências. |
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37/2024 |
2024-07-02 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a Maria Clara Antunes, estudante do 9°ano da Escola Estadual Vila Guaracy desta cidade, por seus esforços e dedicação que a levaram a conquista a medalha de outro na Olimpíada Brasileira de Geopolítica (OBGP), vencendo mais de 22 (vinte e dois mil) concorrentes de todo o Brasil, sendo um feito notável, inspirador e que destaca o nome da cidade de Gurupi no cenário Nacional.
"Aprovado dia 14-04-2024." |
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| materia |
389/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, que seja realizado estudos para implantação de faixa de retenção de motocicletas próximo aos semáforos de nossa cidade.
"Aprovado dia 13-08-2024." |
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746/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
Requer a gestora pública do município de Gurupi, na pessoa da sra. Josiniane Braga Nunes, a desenvolver campanhas de conscientização sobre os cuidados e a defesa dos animais no Município de Gurupi -TO. "Aprovado dia 16-04-2024." |
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| materia |
747/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Trânsito - AMTT, solicito a reinstalação do semáforo da rua 20 com avenida Sergipe no Município de Gurupi-TO. "Aprovado dia 13-08-2024." |
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| materia |
748/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Eduardo Machado Baldim, Presidente da Agênica Municipal de Trânsito e Transporte- AMTT, que seja feito estudo para implantação de faixa de retenção de motocicletas próximo aos semáforos de nossa cidade. "Aprovado dia 13-08-2024." |
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53/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a Dia Municipal da conscientização sobre a depressão pós-parto no Município de Gurupi e dá outras providências. |
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54/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação de parcerias entre empresas e centros de pesquisa educacionais objetivando á capacitação de jovens de Gurupi e dá outras providências. |
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386/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, Josiniane Braga Nunes, a extensão de rede de energia Eléctrica na Rua- A-3 entre a Alameda Leste e Avenida Flamboyant no setor parque das Acácias. |
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| materia |
387/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a instalação de poste e braço com luminária na Avenida Lenival Corrêa, entre as Av. Honorinha Alves Furtado e Rua Manoel A. Reis, no Setor Alto da Boa Vista. |
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| materia |
388/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a construção de redutor de velocidade (quebra- molas) na Rua 33 no Setor Jardim Medeiros. |
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| materia |
740/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, a extensão de rede de energia elétrica na Rua A-3 entre a Alameda Leste e Avenida Flamboyant no Setor Parque das Acácias. |
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| materia |
741/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Requer a Excelentíssima Secretária de Saúde , que realize inspeção sanitária em todos os Cemeis e Creches privadas, do município de Gurupi. |
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742/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Requer a Excelentíssima Secretária Municipal de Infraestrutura, a limpeza de ( roçagem ) da frete e entorno da Central de abastecimento do Município de Gurupi ( CEASA GURUPI ). |
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| materia |
743/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte ( AMTT ), que instale placas de orientação de poluição sonora em pontos já regulamentados por lei, hospitais, asilos, escolas, igrejas, bibliotecas, postos, de saúde, órgãos públicos ou similares. |
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| materia |
744/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, a instalação de poste e braço com luminária na Avenida Lenival Corrêa, entre as Av. Honorinha Alves Furtado e Rua Manoel A. Reis, no Setor Alto da Boa Vista. "Aprovado dia 15-08-2024." |
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| materia |
745/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes ( AMTT, ), a construção de redutor de velocidade (quebra- molas) na Rua 33 no Setor Jardim Medeiros. "Aprovado dia 13-08-2024." |
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| materia |
385/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Indica á Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi, Josi Nunes, implantação de curso preparatório gratuito para concursos e Enem aos Jovens do Município de Gurupi-TO. "Aprovado dia 13-08-2024." |
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739/2024 |
2024-06-26 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Presidente da Agência Municipal de Trânsito - AMTT, a implantação de redutor de velocidade ( quebra- molas) na Avenida E e Rua 72 do Setor Nova Fronteira no Município de Gurupi-TO. "Aprovado dia 15-08-2024." |
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25/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a permuta de um lote de terras permanente ao Município de Gurupi por outro lote de terras de propriedade do Senhor Claudenor Pereira de Souza, e dá outras providências. |
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2729/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre atribuição de nome á Praça localizada na Avenida Perimetral Leste -setor Aeroporto, na rua São Bernado -Residencial São José e na rua 18 - Jardim Tocantins, para Praça WILSON ALVES DA COSTA. |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o artigo 1º da Lei nº 2436, de 18 de junho de 2019, que dispõe sobre a regulamentação dos serviços funerários, e adora outras providências. |
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| materia |
24/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera os artigos 7º e 39º da Lei nº 2412, de 07 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a instalação funcionamento, administração e fiscalização dos cemitérios e crematórios no município de Gurupi, e dá outras providências. |
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| materia |
382/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a elaboração de projeto de lei para gratificação dos nutricionistas do PNAE.
"Lido em plenário 19-11-2024". |
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383/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a criação do projeto de lei da SALA LILÁS, onde cria em todas as secretarias, salas de acolhimento e denúncias sobre a violência contra mulher, criança, adolescentes e idosos. |
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| materia |
384/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi e a Secretária de Infraestrutura, a construção de meio fio e Sargeta nas vias pavimentadas do Setor Industrial. |
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| materia |
738/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Requer ao Léo Barbosa, Deputado Estadual, emenda parlamentar para perfuração de poços artesianos na região do Trevo da Praia.
"Aprovado dia 30-10-2024". |
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| materia |
381/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de redutor de velocidade e sinalização na avenida B em frente ao Cemei Senador João Ribeiro, no Setor Nova Fronteira. "Aprovado dia 13-08-2024." |
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| norma |
2728/2024 |
2024-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Nº. 2.696, de 21 de Dezembro de 2023, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual
do Município de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exercício financeiro de 2024, e estabelece outras providências. |
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21/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a atribuição de nome á Praça localizada no Setor João Lisboa da Cruz para Praça Bias Araújo Reis, e estabelece outras providências. |
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22/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a atribuição de nome á Praça localizada no Setor Sol Nascente para Praça Acácio Marra Neto. |
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| materia |
52/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no cruzamento da Rua 62 com Rua 59, no Setor Bom Sossego." |
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737/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Requer a Outorga de Titulo Honorifico de Cidadão Gurupiense ao Pr. Wesley Rosa dos Santos.
"Aprovado dia 18-06-2024." |
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378/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a operação tapa buraco e o recapeamento das ruas no Residencial Daniela, e em caráter de urgência na rua 09 do mesmo setor. '' lido em plenário''. |
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| materia |
379/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, Josiniane Braga Nunes, em Caráter de Urgência a construção de redutor de velocidade e sinalização na Avenida Planalto entre as Ruas 26 e 28, no setor Jardim Medeiros próximo ao CEMEI Josué Alves Moreira. |
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| materia |
380/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, Josiniane Braga Nunes, em Caráter de Urgência a construção de redutor de velocidade e sinalização na Rua 29 entre as Ruas 26 e 28, no setor Jardim Medeiros próximo a Escola Municipal Professor Valnir de Souza Soares. |
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| materia |
733/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Presidente da AMTT, em Caráter de Urgência a construção de redutor de velocidade e sinalização na Rua 29 entre as Ruas 26 e 28, no setor Jardim Medeiros próximo a Escola Municipal Professor Valnir de Souza Soares.
"Aprovado dia 19-06-2024." |
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| materia |
734/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a operação tapa buraco e o recapeamento das ruas no Residencial Daniela, e em caráter de urgência na rua 09 do mesmo setor. '' Aprovado dia 19/06/2024" |
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| materia |
735/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Presidente da AMTT, em Caráter de Urgência a construção de redutor de velocidade e sinalização na Avenida Planalto entre as Ruas 26 e 28, no setor Jardim Medeiros próximo ao CEMEI Josué Alves Moreira.
"Aprovado dia 19-06-2024." |
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