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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2730/2024 2024-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências. 1 extracted
materia 390/2024 2024-07-03 Indicação Indica ao Executivo, a pavimentação asfáltica na rua 324 no setor Jardim dos Buritis. 0 no document
materia 749/2024 2024-07-03 Requerimento Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica na Rua 324 no Setor Jardim dos Buritins. "Aprovado dia 14-08-2024." 1 extracted
materia 750/2024 2024-07-03 Requerimento Requer ao Senhor Secretário Estadual de Educação, a climatização das salas de aula da escola Estadual Rui Barbosa. 0 no document
materia 751/2024 2024-07-03 Requerimento Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, a conclusão do serviço de instalação de luminárias fixada em braço,nas ruas e avenidas do Setor Industrial. 0 no document
materia 752/2024 2024-07-03 Requerimento Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura , a limpeza e roçagem da Área Verde na Av, F, entre os setores Residencial Park dos Buritis e Águas Claras. 0 no document
materia 753/2024 2024-07-03 Requerimento Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, a limpeza e patrolamento da Rua C19 quadra 33 no Residencial Canaã II. 0 no document
materia 754/2024 2024-07-03 Requerimento Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, a instalação de luminária fixada em braço na Avenida 01 quadra 11 no Setor Jardim Tocantins. 0 no document
materia 755/2024 2024-07-03 Requerimento Requer ao Senhor Presidente da AMTT, a instalação de placas de "Proibido Jogar Lixo e Entulhos" nas proximidades da matinha do Setor João Lisboa da Cruz. "Aprovado dia 29-08-2024." 1 extracted
materia 3/2024 2024-07-02 Projeto de Resolução Denomina a Sala de Protocolo da Câmara Municipal de Gurupi, como "Sala de Protocolo Osman Sousa da Silva". 1 extracted
materia 26/2024 2024-07-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a criação do Programa RESAF- Rede de Laboratórios de Apoio á Sanidade da Agroindústria Familiar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2024 2024-07-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre doação de área do Poder Executivo Municipal para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gurupi- SISEMG, e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 37/2024 2024-07-02 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Maria Clara Antunes, estudante do 9°ano da Escola Estadual Vila Guaracy desta cidade, por seus esforços e dedicação que a levaram a conquista a medalha de outro na Olimpíada Brasileira de Geopolítica (OBGP), vencendo mais de 22 (vinte e dois mil) concorrentes de todo o Brasil, sendo um feito notável, inspirador e que destaca o nome da cidade de Gurupi no cenário Nacional. "Aprovado dia 14-04-2024." 1 extracted
materia 389/2024 2024-07-02 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, que seja realizado estudos para implantação de faixa de retenção de motocicletas próximo aos semáforos de nossa cidade. "Aprovado dia 13-08-2024." 1 extracted
materia 746/2024 2024-07-02 Requerimento Requer a gestora pública do município de Gurupi, na pessoa da sra. Josiniane Braga Nunes, a desenvolver campanhas de conscientização sobre os cuidados e a defesa dos animais no Município de Gurupi -TO. "Aprovado dia 16-04-2024." 1 extracted
materia 747/2024 2024-07-02 Requerimento Requer ao Senhor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Trânsito - AMTT, solicito a reinstalação do semáforo da rua 20 com avenida Sergipe no Município de Gurupi-TO. "Aprovado dia 13-08-2024." 1 extracted
materia 748/2024 2024-07-02 Requerimento Requer ao Senhor Eduardo Machado Baldim, Presidente da Agênica Municipal de Trânsito e Transporte- AMTT, que seja feito estudo para implantação de faixa de retenção de motocicletas próximo aos semáforos de nossa cidade. "Aprovado dia 13-08-2024." 1 extracted
materia 53/2024 2024-07-01 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a Dia Municipal da conscientização sobre a depressão pós-parto no Município de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2024 2024-07-01 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a criação de parcerias entre empresas e centros de pesquisa educacionais objetivando á capacitação de jovens de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
materia 386/2024 2024-07-01 Indicação Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, Josiniane Braga Nunes, a extensão de rede de energia Eléctrica na Rua- A-3 entre a Alameda Leste e Avenida Flamboyant no setor parque das Acácias. 0 no document
materia 387/2024 2024-07-01 Indicação Indica ao Executivo, a instalação de poste e braço com luminária na Avenida Lenival Corrêa, entre as Av. Honorinha Alves Furtado e Rua Manoel A. Reis, no Setor Alto da Boa Vista. 0 no document
materia 388/2024 2024-07-01 Indicação Indica ao Executivo, a construção de redutor de velocidade (quebra- molas) na Rua 33 no Setor Jardim Medeiros. 0 no document
materia 740/2024 2024-07-01 Requerimento Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, a extensão de rede de energia elétrica na Rua A-3 entre a Alameda Leste e Avenida Flamboyant no Setor Parque das Acácias. 0 no document
materia 741/2024 2024-07-01 Requerimento Requer a Excelentíssima Secretária de Saúde , que realize inspeção sanitária em todos os Cemeis e Creches privadas, do município de Gurupi. 0 no document
materia 742/2024 2024-07-01 Requerimento Requer a Excelentíssima Secretária Municipal de Infraestrutura, a limpeza de ( roçagem ) da frete e entorno da Central de abastecimento do Município de Gurupi ( CEASA GURUPI ). 0 no document
materia 743/2024 2024-07-01 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte ( AMTT ), que instale placas de orientação de poluição sonora em pontos já regulamentados por lei, hospitais, asilos, escolas, igrejas, bibliotecas, postos, de saúde, órgãos públicos ou similares. 0 no document
materia 744/2024 2024-07-01 Requerimento Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, a instalação de poste e braço com luminária na Avenida Lenival Corrêa, entre as Av. Honorinha Alves Furtado e Rua Manoel A. Reis, no Setor Alto da Boa Vista. "Aprovado dia 15-08-2024." 1 extracted
materia 745/2024 2024-07-01 Requerimento Requer ao Senhor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes ( AMTT, ), a construção de redutor de velocidade (quebra- molas) na Rua 33 no Setor Jardim Medeiros. "Aprovado dia 13-08-2024." 1 extracted
materia 385/2024 2024-06-26 Indicação Indica á Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi, Josi Nunes, implantação de curso preparatório gratuito para concursos e Enem aos Jovens do Município de Gurupi-TO. "Aprovado dia 13-08-2024." 1 extracted
materia 739/2024 2024-06-26 Requerimento Requer ao Senhor Presidente da Agência Municipal de Trânsito - AMTT, a implantação de redutor de velocidade ( quebra- molas) na Avenida E e Rua 72 do Setor Nova Fronteira no Município de Gurupi-TO. "Aprovado dia 15-08-2024." 1 extracted
materia 25/2024 2024-06-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza a permuta de um lote de terras permanente ao Município de Gurupi por outro lote de terras de propriedade do Senhor Claudenor Pereira de Souza, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2729/2024 2024-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre atribuição de nome á Praça localizada na Avenida Perimetral Leste -setor Aeroporto, na rua São Bernado -Residencial São José e na rua 18 - Jardim Tocantins, para Praça WILSON ALVES DA COSTA. 1 extracted
materia 23/2024 2024-06-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera o artigo 1º da Lei nº 2436, de 18 de junho de 2019, que dispõe sobre a regulamentação dos serviços funerários, e adora outras providências. 1 extracted
materia 24/2024 2024-06-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera os artigos 7º e 39º da Lei nº 2412, de 07 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a instalação funcionamento, administração e fiscalização dos cemitérios e crematórios no município de Gurupi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 382/2024 2024-06-21 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a elaboração de projeto de lei para gratificação dos nutricionistas do PNAE. "Lido em plenário 19-11-2024". 1 extracted
materia 383/2024 2024-06-21 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação do projeto de lei da SALA LILÁS, onde cria em todas as secretarias, salas de acolhimento e denúncias sobre a violência contra mulher, criança, adolescentes e idosos. 0 no document
materia 384/2024 2024-06-21 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi e a Secretária de Infraestrutura, a construção de meio fio e Sargeta nas vias pavimentadas do Setor Industrial. 0 no document
materia 738/2024 2024-06-21 Requerimento Requer ao Léo Barbosa, Deputado Estadual, emenda parlamentar para perfuração de poços artesianos na região do Trevo da Praia. "Aprovado dia 30-10-2024". 1 extracted
materia 381/2024 2024-06-20 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de redutor de velocidade e sinalização na avenida B em frente ao Cemei Senador João Ribeiro, no Setor Nova Fronteira. "Aprovado dia 13-08-2024." 1 extracted
norma 2728/2024 2024-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Nº. 2.696, de 21 de Dezembro de 2023, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exercício financeiro de 2024, e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 21/2024 2024-06-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a atribuição de nome á Praça localizada no Setor João Lisboa da Cruz para Praça Bias Araújo Reis, e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 22/2024 2024-06-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a atribuição de nome á Praça localizada no Setor Sol Nascente para Praça Acácio Marra Neto. 1 extracted
materia 52/2024 2024-06-19 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no cruzamento da Rua 62 com Rua 59, no Setor Bom Sossego." 1 extracted
materia 737/2024 2024-06-19 Requerimento Requer a Outorga de Titulo Honorifico de Cidadão Gurupiense ao Pr. Wesley Rosa dos Santos. "Aprovado dia 18-06-2024." 1 extracted
materia 378/2024 2024-06-18 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a operação tapa buraco e o recapeamento das ruas no Residencial Daniela, e em caráter de urgência na rua 09 do mesmo setor. '' lido em plenário''. 1 extracted
materia 379/2024 2024-06-18 Indicação Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, Josiniane Braga Nunes, em Caráter de Urgência a construção de redutor de velocidade e sinalização na Avenida Planalto entre as Ruas 26 e 28, no setor Jardim Medeiros próximo ao CEMEI Josué Alves Moreira. 0 no document
materia 380/2024 2024-06-18 Indicação Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, Josiniane Braga Nunes, em Caráter de Urgência a construção de redutor de velocidade e sinalização na Rua 29 entre as Ruas 26 e 28, no setor Jardim Medeiros próximo a Escola Municipal Professor Valnir de Souza Soares. 0 no document
materia 733/2024 2024-06-18 Requerimento Requer ao Senhor Presidente da AMTT, em Caráter de Urgência a construção de redutor de velocidade e sinalização na Rua 29 entre as Ruas 26 e 28, no setor Jardim Medeiros próximo a Escola Municipal Professor Valnir de Souza Soares. "Aprovado dia 19-06-2024." 1 extracted
materia 734/2024 2024-06-18 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a operação tapa buraco e o recapeamento das ruas no Residencial Daniela, e em caráter de urgência na rua 09 do mesmo setor. '' Aprovado dia 19/06/2024" 1 extracted
materia 735/2024 2024-06-18 Requerimento Requer ao Senhor Presidente da AMTT, em Caráter de Urgência a construção de redutor de velocidade e sinalização na Avenida Planalto entre as Ruas 26 e 28, no setor Jardim Medeiros próximo ao CEMEI Josué Alves Moreira. "Aprovado dia 19-06-2024." 1 extracted