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Presidente Kennedy (TO)

IBGE code1718402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2312 / 397 / 2395
Documents (with text) 4977 (4789)

Records per year

0 50 100 150 200 1971 · Sessão: 13 1973 · Sessão: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Sessão: 28 1976 · Sessão: 24 1977 · Sessão: 49 1978 · Sessão: 49 1979 · Sessão: 51 1980 · Sessão: 12 1981 · Sessão: 46 1982 · Sessão: 49 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 3 1986 · Sessão: 49 1987 · Sessão: 50 1988 · Sessão: 85 1989 · Matéria: 3 1989 · Sessão: 77 1990 · Matéria: 21 1990 · Sessão: 61 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 5 1992 · Sessão: 49 1993 · Matéria: 102 1993 · Norma: 1 1993 · Sessão: 50 1994 · Matéria: 30 1994 · Sessão: 50 1995 · Matéria: 101 1995 · Norma: 12 1995 · Sessão: 22 1996 · Matéria: 87 1996 · Norma: 9 1996 · Sessão: 50 1997 · Matéria: 128 1997 · Norma: 18 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 50 1999 · Matéria: 89 1999 · Sessão: 50 2000 · Matéria: 45 2000 · Sessão: 47 2001 · Matéria: 146 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 49 2002 · Matéria: 99 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 14 2003 · Sessão: 52 2004 · Matéria: 76 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 49 2005 · Matéria: 124 2005 · Norma: 18 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 63 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 50 2008 · Matéria: 44 2008 · Norma: 9 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 67 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 2 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 28 2011 · Norma: 3 2011 · Sessão: 48 2012 · Matéria: 10 2012 · Norma: 2 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 48 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 32 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 23 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 8 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 50 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 12 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 34 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 34 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 29 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 92 2021 · Norma: 38 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 71 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 90 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 17 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 139 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 14 1971 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5104)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2011 2011-10-18 REQUERIMENTO Sr. Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido em plenário na forma regimental, que se oficie á Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a recuperação da porte do rio feio na estrada que liga campo alegre na fazenda do Dr. Felipe. 1 extracted
materia 18/2011 2011-10-18 REQUERIMENTO Sr. Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido em plenário na forma regimental, que se oficie á Sr". Prefeita Municipal, no sentido de providenciar quebra-mola na Av. Tocantins enfrente a casa da Tuti. 1 extracted
sessao 1483 2011-10-18 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1482 2011-10-17 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1481 2011-09-16 ORDINARIA — 1 extracted
materia 10/2011 2011-09-15 REQUERIMENTO Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido em plenário na forma regimental, que se oficie á Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a relação de funcionários concursados, nomeados e contratados com seus respectivos vencimentos, sendo que os mesmos venham detalhados por suas secretarias. E que todos tenha o prazo de setenta e duas horas, não havendo atendimento no prazo determinado tomaremos as medidas cabíveis. 1 extracted
materia 11/2011 2011-09-15 REQUERIMENTO Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido em plenário na forma regimental, que se oficie á Sr. Prefeita Municipal, no sentido de enviar a esta casa de Leis os balancetes financeiro, referente ao ano de 2010 e 2011, sendo que os mesmos venham no prazo de setenta e duas horas, não havendo atendimento no prazo determinado tomaremos as medidas cabíveis. 1 extracted
sessao 1480 2011-09-15 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1479 2011-09-14 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1478 2011-09-13 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1477 2011-09-12 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1476 2011-08-19 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1475 2011-08-18 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1474 2011-08-17 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1473 2011-08-16 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1472 2011-08-15 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1471 2011-06-10 ORDINARIA — 1 extracted
materia 24/2011 2011-06-09 REQUERIMENTO SR. PRESIDENTE O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, VÊM REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE Á SRª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ESTACIONAMENTO NA ANTIGA QUADRA DE ESPORTE EM FRENTE AO CÓLEGIO OLAVO BILAC. UMA VEZ QUE OS FUNCIONÁRIOS DA MESMA TENDO EM VISTA QUE NÃO EXISTE O ESPAÇO PARA QUE ELES POSSAM GUARDAR SEUS VEÍCULOS. 1 extracted
sessao 1470 2011-06-09 ORDINARIA — 1 extracted
materia 21/2011 2011-06-08 REQUERIMENTO SR. PRESIDENTE, O VEREDAOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VÊM REQUERER QUE APÓS OUVIDO EM PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE Á SRª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO RIACHO BANANA NA FAZENDA DO SR. BONFIM FILHO DO ADÃO DO BRANCO. UMA VEZ QUE A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO. 1 extracted
materia 22/2011 2011-06-08 REQUERIMENTO SR. PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, VÊM REQUERER APÓS OUVIDO EM PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE Á SRª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO TUCUM DA FAZENDA DO SR. JOÃO DO OTACIANO CAMPO ALEGRE. UMA VEZ QUE A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO. 1 extracted
materia 23/2011 2011-06-08 REQUERIMENTO SR. PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, VÊM REQUERER APÓS OUVIDO EM PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE Á SRª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO CAMPO ALEGRE, COUTINHO, VÃO DO FEIO, SÃO FRANCISCO, CHAPADA ALTA, LEIOS. UMA VEZ QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO. 1 extracted
sessao 1469 2011-06-08 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1468 2011-06-07 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1467 2011-06-06 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1466 2011-05-20 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1465 2011-05-19 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1464 2011-05-18 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1463 2011-05-17 ORDINARIA — 1 extracted
materia 4/2011 2011-05-16 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFÍCA. 1 extracted
materia 5/2011 2011-05-16 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFÍCA. DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-TO. 1 extracted
sessao 1462 2011-05-16 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1461 2011-04-15 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1459 2011-04-14 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1460 2011-04-14 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1458 2011-04-12 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1457 2011-04-11 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1456 2011-03-24 ORDINARIA — 1 extracted
norma 711/2011 2011-03-23 LEI ORDINARIA ''Institui o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado '' Programa Família Acolhedora''. 1 extracted
sessao 1454 2011-03-17 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1455 2011-03-17 ORDINARIA — 1 extracted
materia 6/2011 2011-03-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Aos 14 dias do mês de março do ano de 2011, a Sr". Prefeita Municipal de Presidente Kennedy, encaminha à Câmara de Vereadores do Município de Presidente Kennedy, projeto de lei Instituindo o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Presidente Kennedy TO- RPPSMPK e dá outras providências". 1 extracted
sessao 1453 2011-03-15 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1452 2011-03-14 ORDINARIA — 1 extracted
norma 709/2011 2011-03-01 LEI ORDINARIA "Autoriza reajuste da remuneração de Cargo comissionado, da lei de N°569/2005, Anexo I do Quadro de Cargos e Salário da Prefeitura Mun. De Presidente Kennedy- TO, e dá outras providências." 1 extracted
norma 710/2011 2011-03-01 LEI ORDINARIA ''Dispõe sobre reajuste de salário de cargo comissionado da lei de N°579/2005, Art. 2º, § 3º, de 13 de junho de 2005, e dá outras providências." 1 extracted
sessao 1451 2011-02-18 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1450 2011-02-17 ORDINARIA — 1 extracted
materia 8/2011 2011-02-16 REQUERIMENTO Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie á Sr'. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar os meios fios do asfalto do Setor Aeroporto . 1 extracted
sessao 1449 2011-02-16 ORDINARIA — 1 extracted