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Presidente Kennedy (TO)

IBGE code1718402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2312 / 397 / 2395
Documents (with text) 4977 (4789)

Records per year

0 50 100 150 200 1971 · Sessão: 13 1973 · Sessão: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Sessão: 28 1976 · Sessão: 24 1977 · Sessão: 49 1978 · Sessão: 49 1979 · Sessão: 51 1980 · Sessão: 12 1981 · Sessão: 46 1982 · Sessão: 49 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 3 1986 · Sessão: 49 1987 · Sessão: 50 1988 · Sessão: 85 1989 · Matéria: 3 1989 · Sessão: 77 1990 · Matéria: 21 1990 · Sessão: 61 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 5 1992 · Sessão: 49 1993 · Matéria: 102 1993 · Norma: 1 1993 · Sessão: 50 1994 · Matéria: 30 1994 · Sessão: 50 1995 · Matéria: 101 1995 · Norma: 12 1995 · Sessão: 22 1996 · Matéria: 87 1996 · Norma: 9 1996 · Sessão: 50 1997 · Matéria: 128 1997 · Norma: 18 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 50 1999 · Matéria: 89 1999 · Sessão: 50 2000 · Matéria: 45 2000 · Sessão: 47 2001 · Matéria: 146 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 49 2002 · Matéria: 99 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 14 2003 · Sessão: 52 2004 · Matéria: 76 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 49 2005 · Matéria: 124 2005 · Norma: 18 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 63 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 50 2008 · Matéria: 44 2008 · Norma: 9 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 67 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 2 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 28 2011 · Norma: 3 2011 · Sessão: 48 2012 · Matéria: 10 2012 · Norma: 2 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 48 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 32 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 23 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 8 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 50 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 12 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 34 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 34 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 29 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 92 2021 · Norma: 38 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 71 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 90 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 17 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 139 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 14 1971 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5104)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2010 2010-08-16 REQUERIMENTO Sr. Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais vem requerer após ouvido em plenário na forma regimental, que se oficie á Senhora Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a recuperação da Ponte, na fazenda do Senhor Hélio da Rodoviária. 1 extracted
materia 17/2010 2010-08-16 REQUERIMENTO Sr. Presidente, Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais vem requerer após ouvido em plenário na forma regimental, que se oficie á Senhora Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a recuperação das estradas das regiões de Campo Alegre, Coutinho, São Francisco e Chapada Alta. 1 extracted
sessao 1424 2010-08-16 ORDINARIA — 1 extracted
materia 12/2010 2010-08-06 REQUERIMENTO Sr. Presidente, Os vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Sr°. Governador do Estado do Tocantins, a aquisição de uma ambulância para o hospital e maternidade do Município de Presidente Kennedy-TO. 1 extracted
sessao 1423 2010-06-11 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1422 2010-06-10 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1421 2010-06-09 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1420 2010-06-08 ORDINARIA — 1 extracted
materia 13/2010 2010-06-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização para a Prefeita Municipal fazer doação e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1419 2010-06-07 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1418 2010-05-21 ORDINARIA — 1 extracted
materia 11/2010 2010-05-20 REQUERIMENTO Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie á Sr". Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a colocação do nome de Juarez Mamede Vieira Junior na Quadra Poliesportiva do Setor Entroncamento, neste município. 1 extracted
sessao 1417 2010-05-20 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1416 2010-05-19 ORDINARIA — 1 extracted
materia 12/2010 2010-05-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a autorização para alteração da lei 677/2008 que fixa os limites da Zona Urbana, e dá outras providências." 1 extracted
sessao 1415 2010-05-18 ORDINARIA — 1 extracted
materia 10/2010 2010-05-17 REQUERIMENTO Sr. Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie á Sra. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a patrolamentos das estradas vicinais do município. 1 extracted
sessao 1414 2010-05-17 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1413 2010-04-16 ORDINARIA — 1 extracted
materia 11/2010 2010-04-15 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Projeto de Lei Complementar nº 011/2010 Institui o Estatuto Municipal da Micro e da Pequena Empresa, introduz dispositivos específicos no Código Tributário Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1412 2010-04-15 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1411 2010-04-14 ORDINARIA — 1 extracted
materia 7/2010 2010-04-13 REQUERIMENTO OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, VÊM REQUERER APÓS OUVIDO O PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE Á SRª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PONTA NA FAZENDA DO SENHOR HELIO DA RODOVIÁRIA. UMA VEZ QUE A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO. 1 extracted
materia 8/2010 2010-04-13 REQUERIMENTO Sr. Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie á Sra. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a Construção da Ponte na fazenda do Senhor Neri. 1 extracted
materia 9/2010 2010-04-13 REQUERIMENTO Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie á Sra. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a Construção de uma Ponte sobre o Riacho Banana Filhos do Sr.Adão do Branco. 1 extracted
materia 100/2010 2010-04-13 REQUERIMENTO Sr. Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie á Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a Construção de uma Ponte na fazenda dos filhos do Senhor Otaciano. 1 extracted
sessao 1410 2010-04-13 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1409 2010-04-12 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1408 2010-03-19 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1407 2010-03-18 ORDINARIA — 1 extracted
materia 10/2010 2010-03-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização de Profissionais da Educação FUNDEB, e da outras Providências.” 1 extracted
sessao 1406 2010-03-17 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1405 2010-03-16 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1404 2010-03-15 ORDINARIA — 1 extracted
norma 3/2010 2010-02-18 LEI ORDINARIA Dá o nome de Odilon Barbosa de Sousa a câmara municipal de Presidente Kennedy-TO. 1 extracted
materia 2/2010 2010-02-15 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, ADOTA SEU REGIMENTO JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1403 2010-02-12 ORDINARIA — 1 extracted
materia 1/2010 2010-02-11 REQUERIMENTO OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, VÊM REQUERER APÓS OUVIDO EM PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE Á SRª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO TUCUM, NA FAZENDA DOS FILHOS DO SRº. OTACIANO. TAL SITUAÇÃO SE FAZ, PELA NECESSIDADE DOS MORADORES. 1 extracted
materia 2/2010 2010-02-11 REQUERIMENTO Sr. Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie á Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a Construção de uma Ponte sobre o Córrego do Senhor Néri. 1 extracted
materia 3/2010 2010-02-11 REQUERIMENTO Sr. Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie á Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a Construção de uma Ponte sobre o Córrego Bananal na fazenda do Senhor Eurival Wanderley. 1 extracted
materia 4/2010 2010-02-11 REQUERIMENTO Sr. Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie á Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a Construção de uma Ponte sobre o Córrego Riacho de Bananal na fazenda dos filhos do Senhor Adão do Branco. 1 extracted
materia 5/2010 2010-02-11 REQUERIMENTO Sr. Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie á Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a Construção de uma Ponte sobre o Córrego Riacho de Bananal na fazenda dos filhos do Senhor Adão do Branco. 1 extracted
materia 6/2010 2010-02-11 REQUERIMENTO Sr. Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vêm requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie á Sr'. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a recuperação das estradas que liga a fazenda do Senhor José Pedro Wanderley. 1 extracted
sessao 1402 2010-02-11 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1401 2010-02-10 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1400 2010-02-09 ORDINARIA — 1 extracted
materia 2/2010 2010-02-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre autorização para contrato especial e temporário de servidor e dá outras providências." 1 extracted
materia 3/2010 2010-02-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dá o nome de Odilon Barbosa de Sousa a Câmara Municipal de Presidente Kennedy- TO". 1 extracted
materia 3/2010 2010-02-08 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATO ESPECIAL E TEMPORÁRIO DE SERVIDOR SERVIDORE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 4/2010 2010-02-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATO ESPECIAL E TEMPORÁRIO DE SERVIDOR SERVIDORE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted