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Presidente Kennedy (TO)

IBGE code1718402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2312 / 397 / 2395
Documents (with text) 4977 (4789)

Records per year

0 50 100 150 200 1971 · Sessão: 13 1973 · Sessão: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Sessão: 28 1976 · Sessão: 24 1977 · Sessão: 49 1978 · Sessão: 49 1979 · Sessão: 51 1980 · Sessão: 12 1981 · Sessão: 46 1982 · Sessão: 49 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 3 1986 · Sessão: 49 1987 · Sessão: 50 1988 · Sessão: 85 1989 · Matéria: 3 1989 · Sessão: 77 1990 · Matéria: 21 1990 · Sessão: 61 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 5 1992 · Sessão: 49 1993 · Matéria: 102 1993 · Norma: 1 1993 · Sessão: 50 1994 · Matéria: 30 1994 · Sessão: 50 1995 · Matéria: 101 1995 · Norma: 12 1995 · Sessão: 22 1996 · Matéria: 87 1996 · Norma: 9 1996 · Sessão: 50 1997 · Matéria: 128 1997 · Norma: 18 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 50 1999 · Matéria: 89 1999 · Sessão: 50 2000 · Matéria: 45 2000 · Sessão: 47 2001 · Matéria: 146 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 49 2002 · Matéria: 99 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 14 2003 · Sessão: 52 2004 · Matéria: 76 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 49 2005 · Matéria: 124 2005 · Norma: 18 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 63 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 50 2008 · Matéria: 44 2008 · Norma: 9 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 67 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 2 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 28 2011 · Norma: 3 2011 · Sessão: 48 2012 · Matéria: 10 2012 · Norma: 2 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 48 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 32 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 23 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 8 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 50 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 12 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 34 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 34 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 29 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 92 2021 · Norma: 38 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 71 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 90 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 17 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 139 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 14 1971 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5104)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 690/2009 2009-06-03 LEI ORDINARIA "Institui o dia 'Dia da Cavalgada do Tonho do Major' e dá outras providências". 1 extracted
materia 22/2009 2009-06-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATO ESPECIAL E TEMPORÁRIO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2009 2009-06-02 REQUERIMENTO Senhor Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sra. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar o aumento salarial para os seguintes cargos: Assistente Administrativo, Técnico de Enfermagem, Motorista e Operador de maquinas. 1 extracted
materia 44/2009 2009-06-02 REQUERIMENTO Senhor Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sr'. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a recuperação das estradas das regiões do Coutinho. 1 extracted
materia 45/2009 2009-06-02 REQUERIMENTO Senhor Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sr'. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a recuperação das estradas das regiões do Coutinho. 1 extracted
sessao 1371 2009-06-02 ORDINARIA — 1 extracted
materia 21/2009 2009-06-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI O SÁLARIO DOS DIRETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1370 2009-05-27 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1369 2009-05-26 ORDINARIA — 1 extracted
norma 689/2009 2009-05-21 LEI ORDINARIA "Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FHIS e Institui o Conselho de FHIS" 0 no document
materia 8/2009 2009-05-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Institui o 'Dia da Cavalgada do Tonho do Major', e dá outras providências". 1 extracted
sessao 1368 2009-05-19 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1367 2009-05-12 ORDINARIA — 1 extracted
norma 687/2009 2009-05-11 LEI ORDINARIA ''Autoriza a implantação do Gerenciador Financeiro do Banco do Brasil''. 1 extracted
sessao 1366 2009-05-05 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1364 2009-04-28 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1365 2009-04-28 ORDINARIA — 1 extracted
materia 39/2009 2009-04-22 REQUERIMENTO Senhor Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sra. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar o aumento salarial para os seguintes cargos: Assistente Administrativo, Técnico de Enfermagem, Motorista e Operador de maquinas. 1 extracted
materia 41/2009 2009-04-22 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sr". Prefeita Municipal, no sentido de providenciar uma operação tampa buraco na Fazenda do Doutor Cláudio, sendo que por este motivo não estão buscando os alunos dia de chuva. 1 extracted
sessao 1363 2009-04-22 ORDINARIA — 1 extracted
norma 685/2009 2009-04-15 LEI COMPLEMENTAR ''Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências". 1 extracted
norma 686/2009 2009-04-15 LEI ORDINARIA ''Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS, e dá outras providências''. 1 extracted
sessao 1362 2009-04-14 ORDINARIA — 1 extracted
materia 4/2009 2009-04-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – - FHIS e Institui o Conselho do FHIS" 1 extracted
materia 5/2009 2009-04-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências". 1 extracted
materia 6/2009 2009-04-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e dá outras providências". 1 extracted
sessao 1360 2009-03-30 ORDINARIA — 1 extracted
materia 3/2009 2009-03-24 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Autoriza a implantação do Gerenciador Financeiro do Banco do Brasil" 1 extracted
sessao 1359 2009-03-24 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1358 2009-03-17 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1357 2009-03-10 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1361 2009-03-07 ORDINARIA — 1 extracted
materia 2/2009 2009-03-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Autoriza um contrato de CESSÃO DE USO que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy e o Estado do Tocantins dá outras providências" 1 extracted
sessao 1356 2009-03-03 ORDINARIA — 1 extracted
materia 1/2009 2009-02-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Autoriza a contratação de financiamento para aquisição de veículo e dá outras providências" 1 extracted
sessao 1355 2009-02-27 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1354 2009-02-26 ORDINARIA — 1 extracted
materia 35/2009 2009-02-17 REQUERIMENTO Senhor Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar Poço Arteziano para molhar o Estádio municipal e praças de nossa Cidade. Em virtude que o córrego São Bento, esta secando todos os anos e prejudicando os fazendeiros e chacareiros de nosso município e do município de Guarai. 1 extracted
materia 36/2009 2009-02-17 REQUERIMENTO Senhor Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sr'. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar quebra-mola próximo a casa do Sr. Leomar. Uma vez que os motorista só andam pelo local em alta velocidade. 1 extracted
materia 37/2009 2009-02-17 REQUERIMENTO Senhor Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar quebra-mola na Av: Araguaia próximo a casa do Sr. Adi. Uma vez que os motorista só andam pelo local em alta velocidade. 1 extracted
sessao 1353 2009-02-17 ORDINARIA — 1 extracted
materia 26/2009 2009-02-10 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar o pagamento dos servidores dentro do mês. 1 extracted
materia 27/2009 2009-02-10 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sr". Prefeita Municipal, no sentido de providenciar o sinal da torre da TV Anhanguera para o setor Entroncamento. Atendendo á solicitação dos moradores locais. 1 extracted
materia 29/2009 2009-02-10 REQUERIMENTO Senhor Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a fabrica de confecções em nosso município. 1 extracted
materia 30/2009 2009-02-10 REQUERIMENTO Senhor Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a limpeza e abertura das ruas e avenidas. de nossa cidade, e também nos setores Aeroporto, e Entroncamento. 1 extracted
materia 31/2009 2009-02-10 REQUERIMENTO Senhor Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sra. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a sinalização de nossa Cidade. 1 extracted
materia 32/2009 2009-02-10 REQUERIMENTO Senhor Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Srª. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar faixas de Pedestres em frente a Escola Municipal Raimundo Barbosa. 1 extracted
materia 33/2009 2009-02-10 REQUERIMENTO Senhor Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sra. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a limpeza em frente a Escola Estadual Olavo Bilac. 1 extracted
materia 34/2009 2009-02-10 REQUERIMENTO Senhor Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Srª. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a busca dos alunos da região da Chapada Alta. 1 extracted
sessao 1352 2009-02-10 ORDINARIA — 1 extracted