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Presidente Kennedy (TO)

IBGE code1718402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2312 / 397 / 2395
Documents (with text) 4977 (4789)

Records per year

0 50 100 150 200 1971 · Sessão: 13 1973 · Sessão: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Sessão: 28 1976 · Sessão: 24 1977 · Sessão: 49 1978 · Sessão: 49 1979 · Sessão: 51 1980 · Sessão: 12 1981 · Sessão: 46 1982 · Sessão: 49 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 3 1986 · Sessão: 49 1987 · Sessão: 50 1988 · Sessão: 85 1989 · Matéria: 3 1989 · Sessão: 77 1990 · Matéria: 21 1990 · Sessão: 61 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 5 1992 · Sessão: 49 1993 · Matéria: 102 1993 · Norma: 1 1993 · Sessão: 50 1994 · Matéria: 30 1994 · Sessão: 50 1995 · Matéria: 101 1995 · Norma: 12 1995 · Sessão: 22 1996 · Matéria: 87 1996 · Norma: 9 1996 · Sessão: 50 1997 · Matéria: 128 1997 · Norma: 18 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 50 1999 · Matéria: 89 1999 · Sessão: 50 2000 · Matéria: 45 2000 · Sessão: 47 2001 · Matéria: 146 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 49 2002 · Matéria: 99 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 14 2003 · Sessão: 52 2004 · Matéria: 76 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 49 2005 · Matéria: 124 2005 · Norma: 18 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 63 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 50 2008 · Matéria: 44 2008 · Norma: 9 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 67 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 2 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 28 2011 · Norma: 3 2011 · Sessão: 48 2012 · Matéria: 10 2012 · Norma: 2 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 48 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 32 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 23 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 8 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 50 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 12 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 34 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 34 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 29 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 92 2021 · Norma: 38 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 71 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 90 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 17 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 139 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 14 1971 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5104)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2009 2009-02-03 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2009 2009-02-03 PROJETO DE RESOLUÇÃO ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 003/07, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - TO. 1 extracted
sessao 1351 2009-02-03 ORDINARIA — 1 extracted
materia 1/2009 2009-02-02 REQUERIMENTO Sr. Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie a Sra. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a duplicação do trecho que liga a cidade ao Entroncamento. Uma vez o referido trecho é muito estreito, e já ocorreram vários acidentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Presidente Kennedy, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2009. 1 extracted
materia 2/2009 2009-02-02 REQUERIMENTO Sr. Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sra. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a construção de uma quadra coberta no Setor Entroncamento. Tal solicitação se faz em virtude de termos varias quadras no centro da cidade, e no Setor Entroncamento não tem nenhuma. E as crianças e adultos têm que jogar em um campinho de terra, pois ficam a 1Km de distancia da cidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Presidente Kennedy, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2009. 1 extracted
materia 3/2009 2009-02-02 REQUERIMENTO Sr. Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a comprar de uma caçamba para o nosso Município. Uma vez que temos somente uma para fazer todo o trabalho no município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Presidente Kennedy, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2009. 1 extracted
materia 4/2009 2009-02-02 REQUERIMENTO Sr. Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sr. Prefeita Municipal, no sentido de asfaltar todas as ruas do Setor Aeroporto. Tal solicitação se faz em virtude dos moradores do referido setor, sofrerem muito com problemas respiratórios na época da poeira e também com a lama, na época das chuvas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Presidente Kennedy, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2009. 1 extracted
materia 5/2009 2009-02-02 REQUERIMENTO Sr. Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie á Sr. Prefeita Municipal, no sentido de fazer a abertura das ruas do setor da horta, dando acesso á vila Loreto e asfaltar as mesmas. 1 extracted
materia 6/2009 2009-02-02 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sr'. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a construção de 500 (quinhentas) casas populares em toda a cidade de Presidente Kennedy. Uma vez que em nossa cidade, muitas pessoas moram em condições precárias, e com a construção de quinhentas casas todos poderão ter moradias dignas. 1 extracted
materia 7/2009 2009-02-02 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a construção de calçadas em todas as ruas pavimentadas de nossa cidade. Atendendo à solicitação dos moradores. 1 extracted
materia 8/2009 2009-02-02 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a construção de calçadas em todas as ruas pavimentadas de nossa cidade. Atendendo à solicitação dos moradores. 1 extracted
materia 9/2009 2009-02-02 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a construção de uma praça em frente ao CCM (Cruzeiro Clube Municipal)em nossa cidade. Uma vez que é o único espaço que temos para a realização de festas, e quando chove, o acesso ao mesmo é muito difícil por causa da lama. 1 extracted
materia 10/2009 2009-02-02 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sra. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a reforma da Delegacia de Polícia de nossa cidade. Tal solicitação se faz em virtude da referida delegacia, esta em péssimo estado de conservação, pois a muito tempo não tem uma reforma. 1 extracted
materia 11/2009 2009-02-02 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a construção de um Ginásio de Esporte ao Setor Cocalim. 1 extracted
materia 12/2009 2009-02-02 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a revitalização de todas as praças de Presidente Kennedy. Uma vez que nossa cidade fica bem mais bonita com as praças bem cuidadas. 1 extracted
materia 13/2009 2009-02-02 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a transformação do Cecopek na Escola de tempo integral. Uma vez que é de grande utilidade para as crianças de nossa Comunidade. 1 extracted
materia 14/2009 2009-02-02 REQUERIMENTO Senhor Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sr'. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a compra de Uma Caminhonete S10 para nosso município. Uma vez que é de grande utilidade para a comunidade. 1 extracted
materia 15/2009 2009-02-02 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Srª. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar um poço arteziano na região dos Léos. Uma vez que é de grande utilidade para a região. 1 extracted
materia 16/2009 2009-02-02 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sra. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar semi-artesianos para os produtores que dependem de água permanente. 1 extracted
materia 17/2009 2009-02-02 VETO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar á aquisição de um trator esteira para o município. 1 extracted
materia 18/2009 2009-02-02 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sra. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar á aquisição de dois tratores pneus traçados para o município. 1 extracted
materia 19/2009 2009-02-02 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar á abertura das estradas vesinais e rebaixamento de ladeiras e encascalhamento do município. 1 extracted
materia 20/2009 2009-02-02 REQUERIMENTO Senhor Presidente, OVereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sr'. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar uma retro escavadeira de pneus. Atendendo á solicitação dos moradores locais. 1 extracted
materia 21/2009 2009-02-02 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sra. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar á construção de uma ponte sobre o córrego do Sr. Neri. 1 extracted
materia 22/2009 2009-02-02 REQUERIMENTO Senhor Presidente, Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se ofície à Sra. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar á abertura de cacimbas para os produtores sem àguas. 1 extracted
materia 23/2009 2009-02-02 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sr'. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar uma seleção de atendimento com psicultura aos produtores rurais. 1 extracted
materia 24/2009 2009-02-02 REQUERIMENTO Senhor Presidente, Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sra. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar roças comunitárias aos necessitados. 1 extracted
materia 25/2009 2009-02-02 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sra. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar o incentivo da produção de leite aos produtores. 1 extracted
materia 28/2009 2009-02-02 REQUERIMENTO Senhor Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a fabrica de confecções em nosso município. 1 extracted
sessao 1350 2008-12-16 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1349 2008-12-09 ORDINARIA — 1 extracted
materia 16/2008 2008-12-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal fazer doação e da outras providências. 1 extracted
sessao 1348 2008-12-02 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1347 2008-11-26 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1346 2008-11-25 ORDINARIA — 1 extracted
materia 1/2008 2008-11-24 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO RURAL PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY- TO". 1 extracted
materia 18/2008 2008-11-24 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO RURAL PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - TO. 1 extracted
sessao 1345 2008-11-18 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1344 2008-11-11 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1343 2008-11-04 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1342 2008-10-29 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1341 2008-10-28 ORDINARIA — 1 extracted
norma 680/2008 2008-10-21 LEI ORDINARIA Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal fazer doações e dá outras providências. 1 extracted
norma 681/2008 2008-10-21 LEI ORDINARIA Cria no âmbito a administração pública municipal dos poderes executivo e legislativo, a proibição de contratação e nomeação de parentes e afins, das autoridades que menciona segundo o que dispõe. 1 extracted
sessao 1340 2008-10-21 ORDINARIA — 1 extracted
materia 14/2008 2008-10-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Cria no âmbito a administração pública municipal dos poderes executivo e legislativo, a proibição de contratação e nomeação de parentes e afins, das autoridades que menciona segundo o que dispõe. 1 extracted
materia 15/2008 2008-10-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal fazer doações e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1339 2008-10-20 ORDINARIA — 1 extracted
norma 676/2008 2008-10-13 LEI ORDINARIA Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal fazer doações e dá outras providências. 1 extracted
norma 677/2008 2008-10-13 LEI ORDINARIA "Dispõe sobre a autorização para alteração da lei 180/2005 que fixa os limites da Zona urbana, e dá outras providencias". 1 extracted