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Presidente Kennedy (TO)

IBGE code1718402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2312 / 397 / 2395
Documents (with text) 4977 (4789)

Records per year

0 50 100 150 200 1971 · Sessão: 13 1973 · Sessão: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Sessão: 28 1976 · Sessão: 24 1977 · Sessão: 49 1978 · Sessão: 49 1979 · Sessão: 51 1980 · Sessão: 12 1981 · Sessão: 46 1982 · Sessão: 49 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 3 1986 · Sessão: 49 1987 · Sessão: 50 1988 · Sessão: 85 1989 · Matéria: 3 1989 · Sessão: 77 1990 · Matéria: 21 1990 · Sessão: 61 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 5 1992 · Sessão: 49 1993 · Matéria: 102 1993 · Norma: 1 1993 · Sessão: 50 1994 · Matéria: 30 1994 · Sessão: 50 1995 · Matéria: 101 1995 · Norma: 12 1995 · Sessão: 22 1996 · Matéria: 87 1996 · Norma: 9 1996 · Sessão: 50 1997 · Matéria: 128 1997 · Norma: 18 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 50 1999 · Matéria: 89 1999 · Sessão: 50 2000 · Matéria: 45 2000 · Sessão: 47 2001 · Matéria: 146 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 49 2002 · Matéria: 99 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 14 2003 · Sessão: 52 2004 · Matéria: 76 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 49 2005 · Matéria: 124 2005 · Norma: 18 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 63 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 50 2008 · Matéria: 44 2008 · Norma: 9 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 67 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 2 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 28 2011 · Norma: 3 2011 · Sessão: 48 2012 · Matéria: 10 2012 · Norma: 2 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 48 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 32 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 23 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 8 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 50 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 12 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 34 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 34 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 29 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 92 2021 · Norma: 38 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 71 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 90 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 17 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 139 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 14 1971 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5104)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 678/2008 2008-10-13 LEI ORDINARIA Dispõe sobre OS subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Presidente Kennedy para o quadriênio 2009/2012 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1338 2008-10-07 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1337 2008-09-30 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1336 2008-09-23 ORDINARIA — 1 extracted
materia 2/2008 2008-09-16 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR "Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários do município de Presidente Kennedy para o quadriênio 2009/2012 e dá outras providências". 1 extracted
sessao 1335 2008-09-16 ORDINARIA — 1 extracted
materia 17/2008 2008-09-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1334 2008-09-09 ORDINARIA — 1 extracted
materia 12/2008 2008-09-02 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012 E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1333 2008-09-02 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1332 2008-08-27 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1331 2008-08-26 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1330 2008-08-19 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1329 2008-08-12 ORDINARIA — 1 extracted
materia 17/2008 2008-08-11 REQUERIMENTO SR. PRESIDENTE QUE O PRESENTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE CRIAR UM PROJETO DE LEI QUE APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL, ESTABELECERA ADICIONAL PELO EXERCICIO DE ATIVIDADE INSALUBRE AOS SERVIDORES DA SAUDE QUE SAO DETENTORES DESTE DIREITO, LEVANDO EM CONTA AS CARACTERISTICAS ESPECIAIS E ESPECIFICAS NO DESEMPENHO DA FUNCAO, OU SEJA O PROJETO DE LEI, TERA A FINALIDADE DE ATENDER A ANTIGAS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 41/2008 2008-08-11 REQUERIMENTO SR. PREFEITO, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENARIO REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, A CONSTRUÇAÕ DE UM QUEBRE-MOLAS NA AVENIDA TOCANTINS, EM FRENTE A RESIDENCIA DO SR. NASCIMENTO. ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. UMA VEZ QUE OS MOTORISTA DE CARROS E MOTOS ANDAM EM ALTISSIMA VELOCIDADE NA REFERIDA AVENIDA, E PODEM CAUSAR ACIDENTES. 1 extracted
sessao 1328 2008-08-04 ORDINARIA — 1 extracted
materia 16/2008 2008-08-01 REQUERIMENTO O SR PREFEITO, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO NO PLENÁRIO REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA TOCANTINS, EM FRENTE A RESIDENCIA DO SR NASCIMENTO. ATENDENDO Á SOLICITAÇAO DOS MORADORES LOCAIS UMA VEZ QUE OS MOTORISTAS DE CARROS E MOTOS ANDAM EM ALTISSIMA VELOCIDADE E DA REFERIDA A AVENIDA E PODEM CAUSAR ACIDENTES 1 extracted
sessao 1327 2008-06-25 ORDINARIA — 1 extracted
materia 12/2008 2008-06-24 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a autorização para alteração da lei 180/2005 que fixa os limites da Zona urbana, e dá outras providencias". 1 extracted
materia 15/2008 2008-06-24 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE,O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA, REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE MOLHAR AS RUAS DO SETOR AEROPORTO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DO REFERIDO SETOR NAO TER NENHUMA RUA CALÇADA , A POEIRA E INSUPORTAVEL E PODE ATE CAUSAR DOENÇAS RESPIRATORIAS PRINCIPALMENTE EM CRIANÇAS E IDOSOS. 1 extracted
sessao 1326 2008-06-24 ORDINARIA — 1 extracted
materia 12/2008 2008-06-19 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre autorização de pagamento de abono provisório aos servidores públicos, profissionais da Educação, que especifica, e toma outras providências. 1 extracted
materia 13/2008 2008-06-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE ESPECIFICA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1325 2008-06-17 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1324 2008-06-10 ORDINARIA — 1 extracted
materia 14/2008 2008-06-03 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO AGILIZAR A CONSTRUÇÃO DA CRESCHE PARA ATENDER AS CRIANÇAS CARENTES DE NOSSA CIDADE. UMA VEZ QUE A DEMANDA E GRANDE E O FUNDEB GARANTE ESTE DIREITO AS CRIANÇAS. 1 extracted
sessao 1323 2008-06-03 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1322 2008-05-28 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1321 2008-05-27 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1320 2008-05-20 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1319 2008-05-13 ORDINARIA — 0 no document
norma 675/2008 2008-05-09 LEI ORDINARIA "Dispõe sobre reajuste salarial de servidores e toma outras providências". 1 extracted
sessao 1318 2008-05-06 ORDINARIA — 1 extracted
materia 6/2008 2008-04-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de prestador de serviços, e da outras providências. 1 extracted
materia 11/2008 2008-04-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a autorização para conceder contratação temporária a servidor do município, e dá outras providencias". 1 extracted
materia 7/2008 2008-04-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de prestador de serviços, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2008 2008-04-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização para Contrato Especial e Temporário de servidor, dá outras e providências. 1 extracted
materia 9/2008 2008-04-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização Especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, dá outras e providências. 1 extracted
materia 10/2008 2008-04-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de prestador de serviços, dá outras e providências. 1 extracted
materia 1/2008 2008-04-08 PROJETO DE RESOLUÇÃO DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO E AUTORIZA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - TO. 1 extracted
materia 2/2008 2008-04-08 PROJETO DE RESOLUÇÃO DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO ABAIXO RELACIONADOS E AUTORIZA DOAÇÃO AO PROGRAMA PIONEIROS MIRINS DE PRESIDENTE KENNEDY - TO. 1 extracted
materia 5/2008 2008-04-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre alteração do Quadro de Servidores, criação de cargo de Agente de Epidemiologia e toma outras providências. 1 extracted
materia 11/2008 2008-04-01 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DE FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE. ATENDO Á SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. PEDIMOS URGÊNCIA NA EXECUÇÃO DO MESMO. 1 extracted
materia 12/2008 2008-04-01 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PU´BLICA DAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, INCLUINDO OS SETORES; AEROPORTO E SETOR ENTROCAMENTO. ATENDENDO Á SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. UMA VEZ QUE TEM MUITAS LAMPADAS QUEIMADAS TORNANDO AS RUAS ESCURAS E PAGANDO A TAXA DE ILUMINAÇAO PUBLICA, TEMOS O DIRRETO DE TERMOS NOSSAS SEMPRE BEM ILUMINADA 1 extracted
materia 13/2008 2008-04-01 REQUERIMENTO SR. PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO NO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, O ASFALTO DA RUA MAUÁ, RUA DAS FLORES, RUA IPE, RUAS 13,14,15, E 20 E FINALIZA OS ASFALTO DAS RUAS 11 E 12 ATENDENDO Á SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS PEDIMOS URGENCIA NA EXECUÇAO DO MESMO. 1 extracted
materia 40/2008 2008-04-01 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO NO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR.PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO ALFALTO ENTRE OS TREVOS QUE DAO ACESSO A AVENIDA BERNARDO SAYÃO E BR 153, NO SETOR ENTRONCAMENTO ATENDENDO Á SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
sessao 1313 2008-04-01 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1312 2008-03-26 ORDINARIA — 1 extracted
materia 4/2008 2008-03-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de prestador de serviços, e dá outras providências. 1 extracted