| sessao |
1311 |
2008-03-25 |
ORDINARIA |
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| materia |
10/2008 |
2008-03-18 |
REQUERIMENTO |
SR. PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO NO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR.PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO PROVIDENCIAR, UM AUXILIAR PARA OS CORREIOS. ATENDENDO A´SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.
UMA VEZ QUE TENTO SOMEMTE UM FUNCIONARIO,ATRASA OS IDOSO SERVIÇO E AS ESTAO SENDO PREJUDICADAS, PRINCIPALMEMTE OS IDOSOS. |
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| sessao |
1310 |
2008-03-18 |
ORDINARIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2008 |
2008-03-12 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO NO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO NO SENTIDO PROVIDENCIAR UMA ESCALA POR ORDEM ALFABETICA,COM UM DIA DA SEMANA PARA CADA VEREADOR USAR O CORRO DE PROPRIEDADE DA CAMERA MUNICIPAL.
UMA VEZ QUE, FAZENDO A ESCALA, TODOS PODEREMOS FAZER USO DO CARRO, QUE FOI ADQUIRIDO PARA BENEFICIAR A TODOS. |
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| sessao |
1309 |
2008-03-12 |
ORDINARIA |
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| norma |
664/2008 |
2008-02-28 |
LEI COMPLEMENTAR |
"Dispõe sobre a desafetação de bem móvel e autorização de sua alienação, na forma e condições que especifica". |
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| norma |
665/2008 |
2008-02-28 |
LEI ORDINARIA |
Dispõe sobre alteração do Quadro de Servidores, criação de cargos comissionados e toma outras providências |
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| norma |
666/2008 |
2008-02-28 |
LEI ORDINARIA |
Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal implantar no município o CRAS Centro de Referência em Assistência Social, firmar contratos especiais de pessoal, por prazo determinado, e toma outras providências. |
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| sessao |
1308 |
2008-02-27 |
ORDINARIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2008 |
2008-02-26 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO OFICIALIZAR A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES DO CENTRO DA CIDADE, PARA MURAR E FAZE AS CALÇADAS.
UMA VEZ QUE NO CENTRO DA CIDADE HÁ MUITOS LOTES VAGOS, CHEIOS DE MATO, DEIXANDO NOSSA CIDADE, SUJA. |
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| materia |
5/2008 |
2008-02-26 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO NO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR.PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO PROVIDENCIAR, VENTILAFORES PARA O CRUZEIRO CLUBE MUNICIPAL-CCM. ATENDENDO Á SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DE SER UM LOCAL MUITO QUENTE E ABAFADO, SENDO O UNICI ESPAÇO QUE TERMOS PARA NOSSA FESTA, |
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| materia |
6/2008 |
2008-02-26 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE O PRSENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO PROVIDENCIAR UMA CASA DE APOIO PARA ESTUDANTES UNIVERSITARIOS, NA CAPITAL DE PALMAS.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DE TERMOS MUITOS ESTUDANTES CARENTES NO NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
7/2008 |
2008-02-26 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO NO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR.PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO PROVIDENCIAR JUNTO AO GOVERNO DONESTADO, A INSTALAÇÃO DE UMA FABRICA DE FARINHA EM NOSSO MUNICIPIO, PARA INCENTIVAR OS PEQUENOS AGRICULTORES AO PLANTIO DE MANDIOCA. |
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| sessao |
1307 |
2008-02-26 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
1/2008 |
2008-02-19 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE,
OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE. ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.
UMA VEZ QUE TODOS PAGAMOS A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E TEMOS O DIREITO DE TERMOS NOSSAS RUAS SEMPRE BEM ILMINADAS. |
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| materia |
1/2008 |
2008-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a desafetação de bem móvel e autorização de sua alienação, na forma e condições que especifica". |
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| materia |
2/2008 |
2008-02-19 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PREFEITO,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO AREIA BRANCA, NA FAZENDA DO SR. NÉRI, NESTE MUNICIPIO.
UMA VEZ QUE SEM A REFERIDA PONTE, FICA IMPOSSIVEL TRAFEGAR NESTE TRECHO, PRINCIPALMENTE NA EPOCA DAS CHUVAS. |
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| materia |
2/2008 |
2008-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração do Quadro de Servidores, criação de cargos comissionados e toma outras providências. |
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| materia |
3/2008 |
2008-02-19 |
REQUERIMENTO |
SR. PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO NO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR DE VOSSA EXCELENCIA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS RUAS DOS SETORES; ENTRONCAMENTO E AEROPORTO. ATENDENDO Á SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. |
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| materia |
3/2008 |
2008-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal implantar no município o CRAS - Centro de Referência em Assistência Social, firmar contratos especiais de pessoal, por prazo determinado, e toma outras providências. |
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| sessao |
13066 |
2008-02-19 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
1305 |
2008-02-13 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
1304 |
2008-02-12 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
4/2008 |
2008-01-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2008 |
2008-01-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A FUNCIONÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1303 |
2007-12-07 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
26/2007 |
2007-12-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal fazer doação e dá outras providências. |
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| sessao |
1302 |
2007-12-06 |
ORDINARIA |
— |
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| sessao |
1301 |
2007-12-05 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
9/2007 |
2007-12-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, FAZER DOAÇÃO DE MESA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1300 |
2007-12-04 |
ORDINARIA |
— |
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| sessao |
1299 |
2007-12-03 |
ORDINARIA |
— |
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| sessao |
1298 |
2007-11-28 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
31/2007 |
2007-11-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDNETE KENNEDY - TO, PARA O EXCERCÍCIO DE 2008. |
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| sessao |
1297 |
2007-11-27 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
25/2007 |
2007-11-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre criação da UNIDADE FISCAL MUNICIPAL e toma outras providências. |
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| sessao |
1296 |
2007-11-20 |
ORDINARIA |
— |
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| sessao |
1295 |
2007-11-13 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
5/2007 |
2007-11-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - TO. |
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| materia |
38/2007 |
2007-11-06 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLÉNARIO NA FORMA REGIEMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ASFALTAR AS RUAS DO SETOR AEROPORTO. ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. UMA VEZ QUE NA ÉPOCA DAS CHUVAS, A LAMA É DEMAIS E NO VERÃO MUITAS CRIANÇAS E IDOSOS FICAM DOENTES POR CAUSA DA POEIRA QUE É DEMAIS INEVITÁVEL, DEVIDO RUAS NÃO SEREM CALÇADAS. |
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| materia |
39/2007 |
2007-11-06 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE FUNCIONE A CRECHE TEREZINHA LEITE DE OLIVEIRA. ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DAS MÃES CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO. UMA VEZ QUE FUNCIONANDO A REFERIDA CRECHE, AS MÃES PODERÃO TRABALHAR, DEIXANDO SEUS FILHOS EM TOTAL SEGURANÇA. |
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| sessao |
1294 |
2007-11-06 |
ORDINARIA |
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| sessao |
1292 |
2007-10-30 |
ORDINARIA |
— |
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| sessao |
1293 |
2007-10-30 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
36/2007 |
2007-10-16 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM VENTILADOR PARA A RECEPÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE TOCANTINS. ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS PACIENTES E FUNCIONÁRIOS DO MESMO. |
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| materia |
37/2007 |
2007-10-16 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TROCA DAS LÂMPADAS NA AVENIDA ARAGUAIA E RUAS DO SETOR AEROPORTO, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. UMA VEZ QUE OS REFERIDOS LOCAIS ESTÃO MAL ILUMINADOS, DEVIDO LÂMPADAS QUEIMADAS. |
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| norma |
650/2007 |
2007-10-16 |
LEI ORDINARIA |
"Dispõe sobre a autorização para conceder contratação temporária a servidor do município, e dá outras providencias". |
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| norma |
651/2007 |
2007-10-16 |
LEI ORDINARIA |
Dispõe sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de prestador de serviços, e dá outras providências. |
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| sessao |
1291 |
2007-10-16 |
ORDINARIA |
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| materia |
6/2007 |
2007-10-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - TO. |
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