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Presidente Kennedy (TO)

IBGE code1718402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2312 / 397 / 2395
Documents (with text) 4977 (4789)

Records per year

0 50 100 150 200 1971 · Sessão: 13 1973 · Sessão: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Sessão: 28 1976 · Sessão: 24 1977 · Sessão: 49 1978 · Sessão: 49 1979 · Sessão: 51 1980 · Sessão: 12 1981 · Sessão: 46 1982 · Sessão: 49 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 3 1986 · Sessão: 49 1987 · Sessão: 50 1988 · Sessão: 85 1989 · Matéria: 3 1989 · Sessão: 77 1990 · Matéria: 21 1990 · Sessão: 61 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 5 1992 · Sessão: 49 1993 · Matéria: 102 1993 · Norma: 1 1993 · Sessão: 50 1994 · Matéria: 30 1994 · Sessão: 50 1995 · Matéria: 101 1995 · Norma: 12 1995 · Sessão: 22 1996 · Matéria: 87 1996 · Norma: 9 1996 · Sessão: 50 1997 · Matéria: 128 1997 · Norma: 18 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 50 1999 · Matéria: 89 1999 · Sessão: 50 2000 · Matéria: 45 2000 · Sessão: 47 2001 · Matéria: 146 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 49 2002 · Matéria: 99 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 14 2003 · Sessão: 52 2004 · Matéria: 76 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 49 2005 · Matéria: 124 2005 · Norma: 18 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 63 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 50 2008 · Matéria: 44 2008 · Norma: 9 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 67 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 2 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 28 2011 · Norma: 3 2011 · Sessão: 48 2012 · Matéria: 10 2012 · Norma: 2 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 48 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 32 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 23 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 8 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 50 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 12 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 34 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 34 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 29 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 92 2021 · Norma: 38 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 71 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 90 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 17 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 139 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 14 1971 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5104)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1280 2007-08-07 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1279 2007-08-01 ORDINARIA — 1 extracted
materia 14/2007 2007-07-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA A SERVIDOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1278 2007-06-27 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1277 2007-06-26 ORDINARIA — 1 extracted
materia 21/2007 2007-06-19 REQUERIMENTO SEMHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS NO SETOR AEROPORTO, COM PLACAS INDICADORAS. UMA VEZ QUE AS RUAS NÃO SÃO ASFALTADAS E A POEIRA É DEMAIS. 1 extracted
materia 22/2007 2007-06-19 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO PROVIDENCIAR O ASFALTO DA RUA JULY, RUA MAUÁ, RUAS DAS FLORES, RUA IPÊ, RUAS 13, 14, 15 E FINALIZAR O ASFALTO DAS RUAS 11 E 12. ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS, PEDIMOS URGÊNCIA NA EXECUÇÃO DO MESMO. 1 extracted
materia 23/2007 2007-06-19 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA MAUÁ E RUA DAS FLORES, PEDIMOS URGÊNCIA NA EXECUÇÃO DO MESMO. UMA VEZ QUE OS MORADORES RECLAMAM, QUE NAS REFERIDAS RUAS É JOGADO O LIXO RETIRADO DAS PRAÇAS. 1 extracted
sessao 1276 2007-06-19 ORDINARIA — 1 extracted
materia 17/2007 2007-06-12 REQUERIMENTO SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ARRUMAR A ESTRADA DA REGIÕES DA CHAPADA ALTA, SÃO FRANCISCO, LEÓS , COUTINHO, CAMPO ALEGRE E CUNHAS. UMA VEZ QUE DEPOIS DA ÉPOCA DAS CHUVAS, AS ESTRADAS FICARAM INSTRANSITÁVEIS. PEDIMOS URGÊNCIA NA EXECUÇÃO DO MESMO. 1 extracted
materia 18/2007 2007-06-12 REQUERIMENTO SENHOR PREFEITO, O VERADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MEDIÇÃO E O ALINHAMENTO DAS RUAS DO SETOR AEROPORTO. 1 extracted
materia 19/2007 2007-06-12 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO AREIA BRANCA, NA FAZENDA DO SR. NÉRI, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO. 1 extracted
sessao 1275 2007-06-12 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1274 2007-06-05 ORDINARIA — 1 extracted
materia 15/2007 2007-05-29 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE MOLHAR AS RUAS DO SETOR AEROPORTO. ATENDENDO Á SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. DEVIDO NÃO TER NENHUMA RUA CALÇADA, A POEIRA É DEMAIS. 1 extracted
sessao 1273 2007-05-29 ORDINARIA — 1 extracted
materia 14/2007 2007-05-28 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLÉNARIO NA FORMA RIGEMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE 3 ( TRÊS ) QUEBRA-MOLAS, SENDO DOIS NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO, EM FRENTE A CASA DO SR. LUCIANO E EM FRENTE A CASA DO SR. JOSÉ EGIDIO E OUTRO NA CURVA DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE AO SETOR ENTROCAMENTO. PEDIMOS COM URGÊNCIA NA EXCECUÇÃO DO MESMO. UMA VEZ QUE NOS REFERIDOS LOCAIS, OS MOTORISTAS ANDAM EM ALTA VELOCIDADE, PODENDO CAUSAR ACIDENTES, ASSIM COMO JÁ ACONTECEU NA ESTRADA DO ENTROCAMENTO. 1 extracted
materia 12/2007 2007-05-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Carga Horária dos Servidores(as) Públicos Municipais que possuem filhos(as) portadores deficiência, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1272 2007-05-22 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1271 2007-05-15 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1270 2007-05-08 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1269 2007-05-02 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1268 2007-04-25 ORDINARIA — 1 extracted
materia 11/2007 2007-04-24 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DE BROQUETES NAS RUAS DO SETOR AEROPORTO. UMA VEZ QUE NA ÉPOCA DAS CHUVAS, É MUITO DIFÍCIL TRANSITAR NO REFERIDO SETOR. 1 extracted
materia 12/2007 2007-04-24 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL,NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NOS DOIS LADOS DA AVENIDA BERNADO SAYÃO, AO LADO DA CRECHE TEREZINHA LEITE DE OLIVEIRA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DA ALTA VELOCIDADE EM QUE SE ANDAM OS MOTORISTAS, PODENDO ATÉ CAUSAR ACIDENTES. 1 extracted
materia 13/2007 2007-04-24 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DO MURO DA DELEGACIA. UMA VEZ QUE SOMOS COBRADOS PELOS FUNCIONÁRIOS E VIZINHOS DO LOCAL. 1 extracted
sessao 1267 2007-04-24 ORDINARIA — 1 extracted
materia 10/2007 2007-04-17 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO DAS ESQUINAS DAS RUAS COM AS AVENIDAS. PRINCIPALMENTE NA RUA 09, RUA 10 E AVENIDA TOCANTINS, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. UMA VEZ QUE SEM SINALIZAÇÃO, OS MOTORISTAS NÃO PARAM NAS ESQUINAS E SEMPRE ACONTECEM ACIDENTES. 1 extracted
sessao 1266 2007-04-17 ORDINARIA — 1 extracted
materia 9/2007 2007-04-10 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO PROVIDENCIAR LIMPEZA DAS RUAS DA CIDADE. UMA VEZ QUE AS MESMAS ESTÃO PRECISANDO SER ROÇADAS E CAPINADAS COM URGÊNCIA. 0 no document
sessao 1265 2007-04-10 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1264 2007-04-03 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1263 2007-03-28 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1262 2007-03-27 ORDINARIA — 1 extracted
materia 7/2007 2007-03-20 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SINAL DA TORRE DA TV ANHANGUERA PARA O SETOR ENTROCAMENTO. ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
materia 8/2007 2007-03-20 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR DA SANEATINS E CELTINS, A PROIBIÇÃO PARA CORTES DE ÁGUA E ENERGIA EM DIAS DE FERIADO E FINAIS DE SEMANA. UMA VEZ QUE ESTÁ HAVENDO MUITA RECLAMAÇÃO POR PARTE DOS MORADORES DA CIDADE. 1 extracted
materia 10/2007 2007-03-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização de Profissionais da Educação FUNDEB, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2007 2007-03-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização para Contrato Especial e Temporário de servidor, dá outras e providências. 1 extracted
sessao 1261 2007-03-20 ORDINARIA — 1 extracted
materia 5/2007 2007-03-13 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA JULY, À DIREITA DA AVENIDA BERNARDO SAYÃO NESTA CIDADE, A PEDIDO DE CINCO MORADORES. 1 extracted
materia 6/2007 2007-03-13 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO PROVIDENCIAR A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. UMA VEZ QUE PAGANDO TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TODOS OS MORADORES, TÊM O DIREITO DE TER SUAS RUAS SEMPRE BEM ILUMINADAS. 1 extracted
sessao 1260 2007-03-13 ORDINARIA — 1 extracted
materia 2/2007 2007-03-06 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DOS BANCOS QUEBRADOS DA PRAÇA ANTONIO SOBRINHO. ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
materia 3/2007 2007-03-06 REQUERIMENTO SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES EM FRENTE AO COLÉGIO JUSCELINO KUBITSCHEK, PARA GINÁSIO DE ESPORTES. ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS ESPORTISTAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
sessao 1259 2007-03-06 ORDINARIA — 1 extracted
materia 3/2007 2007-03-05 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2007 2007-03-05 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 635/2007 2007-02-22 LEI ORDINARIA "Dispõe sobre a autorização para conceder contratação temporária a servidor do município, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 636/2007 2007-02-22 LEI ORDINARIA "Dispõe sobre a autorização para conceder contratação temporária a servidor do município, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 637/2007 2007-02-22 LEI ORDINARIA "Dispõe sobre a autorização para conceder contratação temporária a servidor do município, e dá outras providencias". 1 extracted