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Presidente Kennedy (TO)

IBGE code1718402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2312 / 397 / 2395
Documents (with text) 4977 (4789)

Records per year

0 50 100 150 200 1971 · Sessão: 13 1973 · Sessão: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Sessão: 28 1976 · Sessão: 24 1977 · Sessão: 49 1978 · Sessão: 49 1979 · Sessão: 51 1980 · Sessão: 12 1981 · Sessão: 46 1982 · Sessão: 49 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 3 1986 · Sessão: 49 1987 · Sessão: 50 1988 · Sessão: 85 1989 · Matéria: 3 1989 · Sessão: 77 1990 · Matéria: 21 1990 · Sessão: 61 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 5 1992 · Sessão: 49 1993 · Matéria: 102 1993 · Norma: 1 1993 · Sessão: 50 1994 · Matéria: 30 1994 · Sessão: 50 1995 · Matéria: 101 1995 · Norma: 12 1995 · Sessão: 22 1996 · Matéria: 87 1996 · Norma: 9 1996 · Sessão: 50 1997 · Matéria: 128 1997 · Norma: 18 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 50 1999 · Matéria: 89 1999 · Sessão: 50 2000 · Matéria: 45 2000 · Sessão: 47 2001 · Matéria: 146 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 49 2002 · Matéria: 99 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 14 2003 · Sessão: 52 2004 · Matéria: 76 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 49 2005 · Matéria: 124 2005 · Norma: 18 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 63 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 50 2008 · Matéria: 44 2008 · Norma: 9 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 67 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 2 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 28 2011 · Norma: 3 2011 · Sessão: 48 2012 · Matéria: 10 2012 · Norma: 2 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 48 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 32 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 23 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 8 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 50 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 12 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 34 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 34 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 29 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 92 2021 · Norma: 38 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 71 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 90 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 17 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 139 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 14 1971 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5104)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2006 2006-06-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a desafetação de bem móvel e autorização de sua alienação, na forma e condições que especifica". 1 extracted
sessao 1227 2006-06-08 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1226 2006-06-07 ORDINARIA — 1 extracted
materia 26/2006 2006-06-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2006 2006-06-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2006 2006-06-06 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SINAL DA TORRE DA TV ANHAGUERA PARA O SENTOR ENTROCAMENTO. UMA VEZ QUE NÃO SÃO TODAS AS PESSOAS QUE TÊM ANTENA PARABÓLICA EM SUAS CASAS. 1 extracted
materia 33/2006 2006-06-06 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O PRESENTE SUBCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO ILIMINAÇAO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE AO ENTRONCAMENTO. UMA VEZ QUE ESSE TRECHO É ESTREITO E RSCURO A NOITE, JA OCORREM VARIOS ACIDENTES E É MUITO MOVIMENTO POR ESTUDUNTES DO ENTROCAMENTO 1 extracted
materia 34/2006 2006-06-06 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM QUERER APOS OUVINDO O PLENARIO NA FORMAR REGIMANTEL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DOAÇAO DE AREIA E SEIXO, PARA AS PESSOAS QUE QUEREM FAZER SUAS CALÇADAS. ATENDENDO Á SOLICITAÇCAO DOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
materia 35/2006 2006-06-06 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APOS OUVINDO NO PLENARIO NA FORMAR REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PROVIDENCIAR MEIO FIOS NA AVENIDA GOIÁS NO SETOR ENTRONCAMENTO ,RUA ANTONIO BARBOSA E RUA ADEVALDO MORAES NA SEDE DA CIDADE. 1 extracted
materia 36/2006 2006-06-06 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE ,O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APOS OUVINDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR LATOES DE LIXO PARA TODA CIDADE. TAL SOLICITAÇAO SE FEZ EM VIRTUBE DE MUITAS PESSOAS COLOCARAM SEUS LIXOS EM SACOS E OS CACHORROS E SUJAM AS RUAS 1 extracted
materia 37/2006 2006-06-06 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APOS OUVINDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTO, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO,NO SENTIDO DE PROVIDENCIA A LIMPEZA DAS RUAS DO SETOR ENTROCEMENTO E SEDE DA CIDADE. ATENDENDO Á SOLICITAÇAO DOS MORADORES LOCAIS 1 extracted
sessao 1225 2006-06-06 ORDINARIA — 1 extracted
materia 23/2006 2006-06-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a desafetação de bem móvel e autorização de sua alienação, na forma e condições que especifica". 1 extracted
materia 24/2006 2006-06-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a adequação da remuneração dos servidores públicos do Magistério da e Educação, autoriza progressão vertical no cargo de professor, alterações de nomes de cargos e toma outras providências". 1 extracted
materia 25/2006 2006-06-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de prestador de serviços, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2006 2006-06-05 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
materia 28/2006 2006-06-05 REQUERIMENTO O SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇAO DE UM MÉDICO, PARA ATENDER ÁS NOSSAS CRIANÇAS. UMA VEZ QUE TERMOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OUTROS ÁREAS, MAS FALTA UM PEDIATRA, POIS A NOSSA POPULAÇAO É CARENTA, E NEM TODOS TÊM CONDIÇÕES DE PAGAR UMA CONSULTAR. 1 extracted
materia 29/2006 2006-06-05 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MAQUINAS PARA ARRUMAR AS ESTRADAS DO NOSSO MUNICIPIO. UMA VEZ QUE DEPOIS DAS CHUVAS, AINDA NÃO FORAM ARRUMADAS ESTÃO DE BURACOS. PEDIMOS URGENCIA NA EXECUÇÃO DO MESMO 1 extracted
materia 30/2006 2006-06-05 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL , NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O FUNCIONAMENTO DA CRESCHE SANTA TEREZINHA . TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DE NOSSA COMUNIDADE SER CARENTE E MUITAS MÃES NÃO TEM COM QUEM DEIXAR OS FILHOS PARA TRABALHAR. 1 extracted
materia 31/2006 2006-06-05 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PEDINDO APOIO Á CAMERA E AO PREFEITO, PARA DÁ SUSTENTAÇÃO EM NOSSA CIDADE E FAÇA A ALEGRIA DO NOSSO POVO. 1 extracted
sessao 1224 2006-06-05 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1223 2006-05-12 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1222 2006-05-11 ORDINARIA — 1 extracted
materia 22/2006 2006-05-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização para conceder contratação temporária a servidor do Município, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1221 2006-05-10 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1220 2006-05-09 ORDINARIA — 0 no document
materia 4/2006 2006-05-08 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, FAZER DOAÇÃO DE MESAS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2006 2006-05-08 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRUÇÃO DE MEIOS FIOS NAS RUAS DO SETOR ENTROCAMENTO. ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
materia 26/2006 2006-05-08 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COMPRA DOS MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM NOSSO MUNICIPIO. 1 extracted
sessao 1219 2006-05-08 ORDINARIA — 1 extracted
materia 3/2006 2006-05-02 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE O RETORNO DE PACIENTES DE ALTA HOSPITALAR EM OUTRAS LOCALIDADES, E SOBRE O DESLOCAMENTO DA AMBULÂNCIA. 1 extracted
sessao 1218 2006-04-07 ORDINARIA — 1 extracted
materia 22/2006 2006-04-06 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS,VEM REQUERE APÓS OUVINDO PLENARIO NA FORMA REGIMENTA,QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BERNADO SAYÃO,UM EM FRENTE Á RESIDENCIA DO SR.RAIMUNDINHO E OUTRO EM FRENTE AO SR ATENDENDO Á SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. UMA VEZ QUE OS VEICULOS ANDAM EM ALTA VELOCIDADE,CONUZIDOS POR MOTORISTAS IMPRUDENTES, QUE PODEM CAUSA ACIDENTES GRAVES. 1 extracted
materia 23/2006 2006-04-06 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS , VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRUÇÃO DE MEIOS FIOS NAS RUAS DO SETOR ENTROCAMENTO E NAS RUAS ANTONIO BARBOSA E ADEVALDO MORAIS NA SEDE DA CIDADE . ATENDENDO Á SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
sessao 1217 2006-04-06 ORDINARIA — 1 extracted
materia 20/2006 2006-04-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a desafetação de bem móvel e autorização de sua alienação, na forma e condições que especifica”. 1 extracted
sessao 1216 2006-04-05 ORDINARIA — 1 extracted
materia 5/2006 2006-04-04 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1215 2006-04-04 ORDINARIA — 1 extracted
materia 19/2006 2006-04-03 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR VENTILADORES PARA O CCM (CRUZEIRO CLUBE MUNICIPAL) 1 extracted
materia 20/2006 2006-04-03 REQUERIMENTO PRESISENHOR DENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS RUAS DO SETOR ENTRONCAMENTO. ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. UMA VEZ QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM MUITO SUJAS. 1 extracted
materia 21/2006 2006-04-03 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE A CASA DO SENHOR NENÉM PROXIMO AO COLEGIO JK. UMA VEZ QUE OS MOTORISTAS ESTÃO ANDANDO NO LOCAL EM ALTA VELOCIDADE. 1 extracted
sessao 1214 2006-04-03 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1213 2006-03-10 ORDINARIA — 1 extracted
materia 12/2006 2006-03-09 REQUERIMENTO PRESISENHOR DENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA ACUMULADO QUE VAI DA AV; BRENARDO SAYÃO ESQUINA COM A TOCANTINS AO COMERCIAL BARBOSA ATENDENDO A SOLICITAÇAO DOS COMERCIANTES LOCAL. DEVIDO AO ACUMULO DA AGUA, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. 1 extracted
materia 14/2006 2006-03-09 REQUERIMENTO SENHOR PRESINDETE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA LINHA DE VAN DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY Á CAPITAL DE PALMAS. ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO SR. EMIVAL BENVINDO ARAÚJO, UMA VEZ QUE O MESMO PRETENDE SER PROPRIETÁRIO DO VEICULO. DEVIDO O DIFICIL ACESSO DE TRANSPORTE PARA O LOCAL CITADO. 1 extracted
materia 15/2006 2006-03-09 REQUERIMENTO SENHOR PRESINDETE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE FARINHA PARA NOSSO MUNICIPIO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 16/2006 2006-03-09 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA CERAMICA PARA CONSTRUÇÃO DE TELHAS E TIJOLOS. ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 17/2006 2006-03-09 REQUERIMENTO SENHOR PRESINDETE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÃRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COMPRA DE UM TERRENO PARA PLANTAÇÃO DE MANDIOCAS. ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS AGRICULTORES. 1 extracted
materia 18/2006 2006-03-09 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES PARA NOSSOS MORADORES QUE NÃO TEM CASA PROPRIA. ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES CARENTES DO NOSSO MUNICIPIO. 1 extracted