| sessao |
1195 |
2005-11-08 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
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| materia |
35/2005 |
2005-11-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a autorização para alteração e inclusão de cargos no Anexo II da Lei N° 575/2005 e dá outras providências"... |
1 |
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| sessao |
1194 |
2005-11-07 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
1193 |
2005-10-21 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
34/2005 |
2005-10-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências"... |
1 |
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| sessao |
1192 |
2005-10-20 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
80/2005 |
2005-10-19 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO DAS AVENIDAS ARAGUAIA, BERNARDO SAYÃO E TOCANTINS. ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO BARBOSA. |
1 |
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| sessao |
1191 |
2005-10-19 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
72/2005 |
2005-10-18 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA E VENTILADORES PARA O C.C.M (CRUZEIRO CLUBE MUNICIPAL). |
1 |
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| materia |
73/2005 |
2005-10-18 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONCLUSÃO DO ASFALTO DO SETOR ENTROCAMENTO E SEDE DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
74/2005 |
2005-10-18 |
REQUERIMENTO |
O vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao senhor prefeito municipal, no sentido de providenciar a volta do cartório de registro de imóveis para nossa cidade. |
1 |
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| sessao |
1190 |
2005-10-18 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
2/2005 |
2005-10-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 16/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - TO. |
1 |
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| materia |
25/2005 |
2005-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõem sobre autorização para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2005 |
2005-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2005 |
2005-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõem sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2005 |
2005-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre autorização para conceder contratação temporária a servidor do Município, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2005 |
2005-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõem sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2005 |
2005-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre autorização para conceder contratação temporária a servidor da Saúde, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2005 |
2005-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a desafetação de bem móvel e autorização de sua alienação, na forma e condições que especifica". |
1 |
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| materia |
32/2005 |
2005-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre autorização para conceder contratação temporária a servidor do Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2005 |
2005-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre autorização para fazer Contrato de Comodato de Prédio Público e dá outras providências"... |
1 |
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| sessao |
1189 |
2005-10-17 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| norma |
593/2005 |
2005-10-10 |
LEI ORDINARIA |
"Dispõe sobre a desafetação de bem móvel e autorização de sua alienação, na forma e condições que especifica". |
1 |
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| norma |
583/2005 |
2005-09-19 |
LEI ORDINARIA |
Dispõe sobre Autorização para pagamento de ajuda de custo e toma outras providências. |
1 |
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| norma |
584/2005 |
2005-09-19 |
LEI ORDINARIA |
Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal fazer doação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
585/2005 |
2005-09-19 |
LEI ORDINARIA |
Dispõe sobre a regularização fundiária, bem como a criação de normas para alienações transferências de imóveis e que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
586/2005 |
2005-09-19 |
LEI ORDINARIA |
Dispõem sobre autorização para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1188 |
2005-09-16 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
1187 |
2005-09-15 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
1186 |
2005-09-14 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
21/2005 |
2005-09-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o poder Executivo aderir ao Programa Carta de Credito e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2005 |
2005-09-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre autorização para O Prefeito Municipal fazer doação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2005 |
2005-09-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a regularização fundiária, bem como a criação de normas para alienações e transferências de imóveis que especifica e dá outras providência |
1 |
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| materia |
24/2005 |
2005-09-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõem sobre autorização para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1185 |
2005-09-13 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
70/2005 |
2005-09-12 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO PARA AS RUAS DE NOSSA CIDADE. UMA VEZ QUE EM ALGUNS LOCAIS HÁ MAIOR NÚMERO DE ACIDENTES POR NÃO HAVER SINALIZAÇÃO. |
1 |
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| materia |
71/2005 |
2005-09-12 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA EM FRENTE A CASA DA SENHORA MARIA DA CRUZ (TUTI), NA AV: TOCANTINS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. UMA VEZ QUE A MAIORIA DOS MOTORISTAS SÓ PASSAM NO LOCAL EM ALTA VELOCIDADE, E HÁ SEMPRE MUITAS CRIANÇAS NO LOCAL DEVIDO AS BRINCADEIRAS NA PRAÇA ANTONIO DOS SANTOS SOBRINHO. |
1 |
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| sessao |
1184 |
2005-09-12 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
38/2005 |
2005-09-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
580/2005 |
2005-08-08 |
LEI ORDINARIA |
"Dispõe sobre a autorização para conceder contratação temporária a servidor do município, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
581/2005 |
2005-08-08 |
LEI ORDINARIA |
Dispõe sobre autorização para conceder contratação temporária a servidor do Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
582/2005 |
2005-08-08 |
LEI ORDINARIA |
Autoriza o poder Executivo aderir ao Programa carta de Credito e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2005 |
2005-08-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre autorização para conceder contratação temporária a servidor do Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2005 |
2005-08-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre Autorização para pagamento de Ajuda de Custo e toma outras providências. |
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| sessao |
1183 |
2005-08-05 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
19/2005 |
2005-08-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a autorização para conceder contratação temporária a servidor do município, e dá outras providencias. |
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| sessao |
1182 |
2005-08-04 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
68/2005 |
2005-08-03 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COMPRA DE UM FOGÃO E UMA GELADEIRA PARA O ORGÃO DOS PIONEIROS MIRINS. UMA VEZ QUE NO LOCAL SÓ HÁ O FOGÃO, E O MESMO SE ENCONTRA EM PESSÍMO ESTADO. |
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| sessao |
1181 |
2005-08-03 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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