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Presidente Kennedy (TO)

IBGE code1718402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2312 / 397 / 2395
Documents (with text) 4977 (4789)

Records per year

0 50 100 150 200 1971 · Sessão: 13 1973 · Sessão: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Sessão: 28 1976 · Sessão: 24 1977 · Sessão: 49 1978 · Sessão: 49 1979 · Sessão: 51 1980 · Sessão: 12 1981 · Sessão: 46 1982 · Sessão: 49 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 3 1986 · Sessão: 49 1987 · Sessão: 50 1988 · Sessão: 85 1989 · Matéria: 3 1989 · Sessão: 77 1990 · Matéria: 21 1990 · Sessão: 61 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 5 1992 · Sessão: 49 1993 · Matéria: 102 1993 · Norma: 1 1993 · Sessão: 50 1994 · Matéria: 30 1994 · Sessão: 50 1995 · Matéria: 101 1995 · Norma: 12 1995 · Sessão: 22 1996 · Matéria: 87 1996 · Norma: 9 1996 · Sessão: 50 1997 · Matéria: 128 1997 · Norma: 18 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 50 1999 · Matéria: 89 1999 · Sessão: 50 2000 · Matéria: 45 2000 · Sessão: 47 2001 · Matéria: 146 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 49 2002 · Matéria: 99 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 14 2003 · Sessão: 52 2004 · Matéria: 76 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 49 2005 · Matéria: 124 2005 · Norma: 18 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 63 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 50 2008 · Matéria: 44 2008 · Norma: 9 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 67 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 2 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 28 2011 · Norma: 3 2011 · Sessão: 48 2012 · Matéria: 10 2012 · Norma: 2 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 48 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 32 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 23 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 8 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 50 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 12 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 34 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 34 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 29 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 92 2021 · Norma: 38 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 71 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 90 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 17 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 139 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 14 1971 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5104)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2010 2010-02-08 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2010 2010-02-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre autorização para contrato especial e temporário de servidor e dá outras providências." 1 extracted
materia 6/2010 2010-02-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre autorização para contrato especial e temporário de servidor e dá outras providências." 1 extracted
sessao 1399 2010-02-08 ORDINARIA — 1 extracted
materia 1/2010 2010-02-01 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2010 2010-02-01 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2010 2010-01-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATO ESPECIAL E TEMPORÁRIO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1398 2009-12-11 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1397 2009-12-10 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1396 2009-12-09 ORDINARIA — 1 extracted
materia 6/2009 2009-12-08 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1395 2009-12-08 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1394 2009-12-07 ORDINARIA — 1 extracted
norma 696/2009 2009-11-23 LEI ORDINARIA "Estabelece Funcionamento 0 horário de dos Estabelecimentos Comerciais no Município de Presidente Kennedy- To e dá outras providências." 1 extracted
sessao 1393 2009-11-20 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1392 2009-11-19 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1391 2009-11-18 ORDINARIA — 1 extracted
materia 15/2009 2009-11-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Estabelece o horário de Funcionamento Comerciais no dos Estabelecimentos Comerciais Município de Presidente Kennedy -TO e dá outras providências." 1 extracted
sessao 1390 2009-11-17 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1389 2009-11-16 ORDINARIA — 1 extracted
materia 16/2009 2009-11-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Aos 08 dias do mês de dezembro do ano de 2009, a Sra. Prefeita Municipal de Presidente Kennedy, encaminha à Câmara de Vereadores do Município de Presidente Kennedy, projeto de lei, visando a alteração da Lei Municipal n.º 558, de 15 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a cobrança da iluminação pública. 1 extracted
sessao 1388 2009-10-23 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1387 2009-10-22 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1386 2009-10-21 ORDINARIA — 1 extracted
materia 48/2009 2009-10-20 REQUERIMENTO Senhor Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sr'. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a construção de uma ponte sobre o Córrego Areia Branca, na Fazenda do Sr. Néri. Uma vez que os carros têm que passar por dentro d'água, e como agora é a época das chuvas, vai ser impossível transitar no local. 1 extracted
materia 49/2009 2009-10-20 REQUERIMENTO Senhor Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a construção de uma ponte sobre o Córrego Tucum, na Fazenda do João do Taciano. 1 extracted
materia 50/2009 2009-10-20 REQUERIMENTO Sr. Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sr'. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a construção de uma ponte sobre o Riacho Banana, na Fazenda do Sr. Adão do Branco. 1 extracted
materia 51/2009 2009-10-20 REQUERIMENTO Sr. Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sr. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a reforma da Ponte sobre o Córrego Tucum, na estrada que liga ao Sebastião Rato. Pedimos urgência na execução da mesma. Tal solicitação se faz, por ser de grande necessidade a reforma da referida estrada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Presidente Kennedy, aos 20 dias do mês de outubro de 2009. 1 extracted
materia 52/2009 2009-10-20 REQUERIMENTO Senhor Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sra. Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a recuperação das estradas das Regiões: Grotão, São Francisco, Chapada Alta, Cunhans, Cosmo Paz Wanderley e José Pedro do Cosmo. Pedimos que nos atenda com a máxima urgência. 1 extracted
materia 53/2009 2009-10-20 REQUERIMENTO Senhor Presidente, Os Vereadores que o presente subscrevem nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie à Sr". Prefeita Municipal, no sentido de providenciar a Construção de casas populares ás pessoas carentes da nossa comunidade. 1 extracted
sessao 1385 2009-10-20 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1384 2009-10-19 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1383 2009-09-18 ORDINARIA — 1 extracted
materia 47/2009 2009-09-16 REQUERIMENTO Senhor Prefeito, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, no sentido de providenciar um quebra mola na Avenida Tocantins enfrente a residência do Sr. Nascimento. Uma vez que na Avenida Tocantins, vêm acontecendo vários acidentes, e com a construção de quebra molas, os motoristas de carros ou motos, são obrigados a diminuir a velocidade. 1 extracted
sessao 1382 2009-09-16 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1381 2009-09-15 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1380 2009-09-14 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1379 2009-08-25 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1378 2009-08-18 ORDINARIA — 1 extracted
materia 11/2009 2009-08-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre Autorização para a Prefeitura municipal, fazer Doação e dá outras providências." 1 extracted
sessao 1377 2009-08-11 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1376 2009-08-04 ORDINARIA — 1 extracted
materia 1/2009 2009-07-22 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR "Autoriza utilização do imóvel de Propriedade do Município de Presidente Kennedy, para fins de exploração comercial e dá outras providências." 1 extracted
materia 20/2009 2009-07-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 1375 2009-06-24 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1374 2009-06-23 ORDINARIA — 1 extracted
norma 691/2009 2009-06-17 LEI ORDINARIA "Dispõe sobre autorização para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providencias". 1 extracted
sessao 1373 2009-06-16 ORDINARIA — 1 extracted
materia 10/2009 2009-06-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Presidente Kennedy -TO e dispõe sobre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA. 1 extracted
sessao 1372 2009-06-09 ORDINARIA — 1 extracted