br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Presidente Kennedy (TO)

IBGE code1718402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2312 / 397 / 2395
Documents (with text) 4977 (4789)

Records per year

0 50 100 150 200 1971 · Sessão: 13 1973 · Sessão: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Sessão: 28 1976 · Sessão: 24 1977 · Sessão: 49 1978 · Sessão: 49 1979 · Sessão: 51 1980 · Sessão: 12 1981 · Sessão: 46 1982 · Sessão: 49 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 3 1986 · Sessão: 49 1987 · Sessão: 50 1988 · Sessão: 85 1989 · Matéria: 3 1989 · Sessão: 77 1990 · Matéria: 21 1990 · Sessão: 61 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 5 1992 · Sessão: 49 1993 · Matéria: 102 1993 · Norma: 1 1993 · Sessão: 50 1994 · Matéria: 30 1994 · Sessão: 50 1995 · Matéria: 101 1995 · Norma: 12 1995 · Sessão: 22 1996 · Matéria: 87 1996 · Norma: 9 1996 · Sessão: 50 1997 · Matéria: 128 1997 · Norma: 18 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 50 1999 · Matéria: 89 1999 · Sessão: 50 2000 · Matéria: 45 2000 · Sessão: 47 2001 · Matéria: 146 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 49 2002 · Matéria: 99 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 14 2003 · Sessão: 52 2004 · Matéria: 76 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 49 2005 · Matéria: 124 2005 · Norma: 18 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 63 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 50 2008 · Matéria: 44 2008 · Norma: 9 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 67 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 2 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 28 2011 · Norma: 3 2011 · Sessão: 48 2012 · Matéria: 10 2012 · Norma: 2 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 48 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 32 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 23 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 8 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 50 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 12 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 34 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 34 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 29 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 92 2021 · Norma: 38 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 71 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 90 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 17 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 139 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 14 1971 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5104)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2013 2013-04-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Município de Presidente Kennedy- TO, e adota outras providências. 1 extracted
materia 7/2013 2013-04-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a alteração de natureza técnica na enumeração dos capítulos VII e VIII da lei nº 706/2010 e dá outras providências 1 extracted
materia 8/2013 2013-04-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a denominação e funcionalidade do Prédio da Creche Terezinha Leite de Oliveira, e adota outras providências. 1 extracted
sessao 1556 2013-04-15 ORDINARIA — 1 extracted
materia 14/2013 2013-03-26 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE PRESENTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, VÊM REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AILTON FRANCISCO DA SILVA, NO SENTINDO DE PROVIDENCIAR UMA RAMPA PARA CADEIRANTES EM TODOS OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY-TO, NO ÂMBITO DE FACILITAR A LOCOMOÇÃO DOS MESMOS. 1 extracted
sessao 1555 2013-03-15 ORDINARIA — 1 extracted
materia 2/2013 2013-03-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Presidente Kennedy/TO, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3/2013 2013-03-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais de Presidente Kennedy - Estado do Tocantins e adota outras providências. 1 extracted
sessao 1554 2013-03-14 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1553 2013-03-13 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1552 2013-03-12 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1551 2013-03-11 ORDINARIA — 1 extracted
materia 1/2013 2013-03-01 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1550 2013-02-08 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1549 2013-02-07 ORDINARIA — 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Cria o Programa de Transporte Universitário aos alunos matriculados no ensino superior ou profissionalizante, e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 1548 2013-02-06 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1547 2013-02-05 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1546 2013-02-04 ORDINARIA — 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-01 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2012 2012-12-21 REQUERIMENTO SR. PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VÊM REQUERER: EMENDA À LEI ORGÂNICA N°001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTS. 91, 92, 101, 126 E 231, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 720/2012 2012-12-21 LEI ORDINARIA Dispõe sobree as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1545 2012-12-14 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1544 2012-12-13 ORDINARIA — 1 extracted
materia 6/2012 2012-12-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Estima a Receita e Fixa a Despesa, para o Exercício Financeiro de 2013." 1 extracted
sessao 1543 2012-12-12 ORDINARIA — 1 extracted
materia 4/2012 2012-12-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2012 2012-12-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre Alteração no o Plano Plurianual de governo do Município, para o exercício de 2013. 1 extracted
sessao 1542 2012-12-11 ORDINARIA — 1 extracted
materia 13/2012 2012-12-10 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, VÊM REQUERER, APÓS, OUVIDO EM PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE A SRª SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO SENTIDO DE OUVIR-LA SOBRE A FALTA DE HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NA GESTÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO SOLICITAR AS PROVIDÊNCIAS PARA ASSINATURA DO TERMO DE HABILITAÇÃO NA GESTÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE - CIB, SENDO QUE O MUNICÍPIO TERÁ PRAZO DE ATÉ 13 DE DEZEMBRO DE 2012 PARA ENTREGAR O TERMO DE HABILITAÇÃO. 1 extracted
sessao 1541 2012-12-10 ORDINARIA — 1 extracted
norma 722/2012 2012-11-28 LEI ORDINARIA ''Estima a receita e Fixa a Despesa, para o Exercício Financeiro de 2013. 1 extracted
sessao 1540 2012-11-09 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1539 2012-11-08 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1538 2012-11-07 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1537 2012-11-06 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1536 2012-11-05 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1535 2012-10-19 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1534 2012-10-18 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1533 2012-10-17 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1532 2012-10-16 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1531 2012-10-15 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1530 2012-09-14 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1529 2012-09-13 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1528 2012-09-12 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1527 2012-09-11 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1526 2012-09-10 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1525 2012-08-17 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1524 2012-08-16 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1523 2012-08-15 ORDINARIA — 1 extracted