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Presidente Kennedy (TO)

IBGE code1718402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2312 / 397 / 2395
Documents (with text) 4977 (4789)

Records per year

0 50 100 150 200 1971 · Sessão: 13 1973 · Sessão: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Sessão: 28 1976 · Sessão: 24 1977 · Sessão: 49 1978 · Sessão: 49 1979 · Sessão: 51 1980 · Sessão: 12 1981 · Sessão: 46 1982 · Sessão: 49 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 3 1986 · Sessão: 49 1987 · Sessão: 50 1988 · Sessão: 85 1989 · Matéria: 3 1989 · Sessão: 77 1990 · Matéria: 21 1990 · Sessão: 61 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 5 1992 · Sessão: 49 1993 · Matéria: 102 1993 · Norma: 1 1993 · Sessão: 50 1994 · Matéria: 30 1994 · Sessão: 50 1995 · Matéria: 101 1995 · Norma: 12 1995 · Sessão: 22 1996 · Matéria: 87 1996 · Norma: 9 1996 · Sessão: 50 1997 · Matéria: 128 1997 · Norma: 18 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 50 1999 · Matéria: 89 1999 · Sessão: 50 2000 · Matéria: 45 2000 · Sessão: 47 2001 · Matéria: 146 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 49 2002 · Matéria: 99 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 14 2003 · Sessão: 52 2004 · Matéria: 76 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 49 2005 · Matéria: 124 2005 · Norma: 18 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 63 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 50 2008 · Matéria: 44 2008 · Norma: 9 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 67 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 2 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 28 2011 · Norma: 3 2011 · Sessão: 48 2012 · Matéria: 10 2012 · Norma: 2 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 48 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 32 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 23 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 8 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 50 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 12 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 34 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 34 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 29 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 92 2021 · Norma: 38 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 71 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 90 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 17 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 139 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 14 1971 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5104)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1609 2014-04-10 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1608 2014-04-09 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1607 2014-04-08 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1606 2014-04-07 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1605 2014-03-14 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1604 2014-03-13 ORDINARIA — 0 no document
materia 1/2014 2014-03-12 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-TO. 1 extracted
sessao 1603 2014-03-12 ORDINARIA — 0 no document
materia 4/2014 2014-03-11 REQUERIMENTO OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO EM PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AILTON FRANCISCO DA SILVA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O AUMENTO DAS DIARIAS AO PESSOAL DE ENFERMAGEM DA UNIDADE BASICA DE SAUDE ROSIRES COELHO DA COSTA, COM O VALOR DE R$60,00 [SESSENTA REAIS], TENDO EM VISTA, A EXTENSA JORNADA DE TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS QUE LIDAM COM VIDAS, E ESSE AUMENTO DEIXARIAM MAIS MOTIVADOS. 1 extracted
sessao 1602 2014-03-11 ORDINARIA — 0 no document
materia 2/2014 2014-03-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLITÍCOS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1601 2014-03-10 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1600 2014-02-14 ORDINARIA — 0 no document
materia 3/2014 2014-02-13 REQUERIMENTO OS VEREADORES QUE E PRESENTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS,VEM REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO EM PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AILTON FRANCISCO DA SILVA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR DOIS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BERNARDO SAYAO, AO LADO ESQUERDO E DO LADO DIREITO, UM EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA E OUTRO EM FRENTE A RESIDENCIA DO SENHOR LAZARO PEREIRA DA SOUSA. 1 extracted
sessao 1599 2014-02-13 ORDINARIA — 0 no document
materia 2/2014 2014-02-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Presidente Kennedy - FMEPKE e dá outras providencias. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-12 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE PRESENTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO EM PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AILTON FRANCISCO DA SILVA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR [10] DEZ DE ASSENTOS NA PRAÇA MARIA DAS DORES ABRANTES, NO SETOR BELA VISTA. 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Programa Escola Autônoma de Gestão Compartilhada no Município de Presidente Kennedy-TO e adota outras providências. 1 extracted
sessao 1598 2014-02-12 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1597 2014-02-11 ORDINARIA — 0 no document
materia 1/2014 2014-02-10 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO EM PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AILTON FRANCISCO DA SILVA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA TOCANTINS EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTERIO MADUREIRA. 1 extracted
sessao 1596 2014-02-10 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1595 2013-12-13 ORDINARIA — 1 extracted
materia 30/2013 2013-12-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui no âmbito do Município de Presidente Kennedy para as servidoras públicas o direito a licença-maternidade e adota outras providências. 1 extracted
sessao 1594 2013-12-12 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1593 2013-12-11 ORDINARIA — 1 extracted
materia 29/2013 2013-12-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Aprova a Planta de Valores Genéricos do Município de Presidente Kennedy-TO para o Exercício de 2014 e adota outras providências. 1 extracted
sessao 1592 2013-12-10 ORDINARIA — 1 extracted
materia 18/2013 2013-12-09 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO NA REGIMENTAL, SE OFICIE AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL AILTON FRANCISCO DA SILVA, PARA APRESENTAR CÓPIA DOS DECRETOS 002/2013, 015/2013 E 016/2013. 1 extracted
materia 19/2013 2013-12-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política Pública da Assistência Social de Presidente Kennedy e, adota outras providências. 1 extracted
materia 22/2013 2013-12-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólido do Município de Presidente Kennedy e adota outras providências. 1 extracted
materia 24/2013 2013-12-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Aprova o Plano Plurianual de Governo para o Quadriênio de 2014 a 2017. 1 extracted
materia 25/2013 2013-12-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2014 - LDO 2014. 1 extracted
materia 27/2013 2013-12-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal - CEF. 1 extracted
materia 28/2013 2013-12-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a emissão de título oneroso para legitimação de posse de terrenos urbanos no município de Presidente Kennedy e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1591 2013-12-09 ORDINARIA — 1 extracted
materia 26/2013 2013-11-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 1 extracted
sessao 1589 2013-11-08 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1590 2013-11-08 ORDINARIA — 1 extracted
materia 16/2013 2013-11-06 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO DE FORMA REGIMENTAL, SE OFICIE AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL AILTON FRANCISCO DA SILVA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA REDE DE ÁGUA TRATADA PARA 200 METROS DA RUA CAFÉ E 250 METROS DA RUA LAZARO FRANCISCO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 17/2013 2013-11-06 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SE OFICIE AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL AILTON FRANCISCO DA SILVA, PARA APRESENTAR A ESTA CASA DE LEIS OS FATOS SOBRE A GREVE DA EDUCAÇÃO E OS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO ANO DE 2013 E OS RESTOS A PAGAR DE 2012. 1 extracted
materia 21/2013 2013-11-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento da Câmara Municipal de Presidente Kennedy do Tocantins para o "Exercício de 2013". 1 extracted
sessao 1588 2013-11-06 ORDINARIA — 1 extracted
materia 20/2013 2013-11-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o poder executivo de Presidente Kennedy a apoiar financeiramente o Evento em Comemoração ao Dia Municipal dos Evangélicos em Presidente Kennedy/TO. 1 extracted
sessao 1587 2013-11-05 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1586 2013-11-04 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1585 2013-10-18 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1584 2013-10-17 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1583 2013-10-16 ORDINARIA — 1 extracted
materia 18/2013 2013-10-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Cria âmbito do Município de no Presidente Kennedy-TO "O Programa da Agenda 21" e adota outras providências. 1 extracted