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Presidente Kennedy (TO)

IBGE code1718402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2312 / 397 / 2395
Documents (with text) 4977 (4789)

Records per year

0 50 100 150 200 1971 · Sessão: 13 1973 · Sessão: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Sessão: 28 1976 · Sessão: 24 1977 · Sessão: 49 1978 · Sessão: 49 1979 · Sessão: 51 1980 · Sessão: 12 1981 · Sessão: 46 1982 · Sessão: 49 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 3 1986 · Sessão: 49 1987 · Sessão: 50 1988 · Sessão: 85 1989 · Matéria: 3 1989 · Sessão: 77 1990 · Matéria: 21 1990 · Sessão: 61 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 5 1992 · Sessão: 49 1993 · Matéria: 102 1993 · Norma: 1 1993 · Sessão: 50 1994 · Matéria: 30 1994 · Sessão: 50 1995 · Matéria: 101 1995 · Norma: 12 1995 · Sessão: 22 1996 · Matéria: 87 1996 · Norma: 9 1996 · Sessão: 50 1997 · Matéria: 128 1997 · Norma: 18 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 50 1999 · Matéria: 89 1999 · Sessão: 50 2000 · Matéria: 45 2000 · Sessão: 47 2001 · Matéria: 146 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 49 2002 · Matéria: 99 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 14 2003 · Sessão: 52 2004 · Matéria: 76 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 49 2005 · Matéria: 124 2005 · Norma: 18 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 63 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 50 2008 · Matéria: 44 2008 · Norma: 9 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 67 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 2 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 28 2011 · Norma: 3 2011 · Sessão: 48 2012 · Matéria: 10 2012 · Norma: 2 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 48 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 32 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 23 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 8 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 50 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 12 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 34 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 34 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 29 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 92 2021 · Norma: 38 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 71 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 90 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 17 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 139 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 14 1971 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5104)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2015 2015-08-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA O Poder Executivo Municipal Institui o Programa "Prefeitura em Ação" e adota outras providências. 1 extracted
sessao 1671 2015-08-17 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1670 2015-06-19 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1669 2015-06-18 ORDINARIA — 0 no document
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sessao 1667 2015-06-16 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1666 2015-06-15 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1665 2015-05-15 ORDINARIA — 0 no document
materia 19/2015 2015-05-12 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, VÊM REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO EM PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AILTON FRANCISCO DA SILVA, QUE SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO DE REPAROS NOS CONTORNOS (MEIO FIO) QUE DELIMITA A PRAÇA 05 DE DEZEMBRO, NO CENTRO DA CIDADE. A SOLICITAÇÃO DESTE VEREADOR SE FUNDAMENTA POR SE TRATAR DE UM LOCAL PÚBLICO CONSIDERADO "CARTÃO DE VISITA" DESTA CIDADE E, COM ESTAS MELHORIAS TORNA-SE MAIS BELA E ATRAENTE AOS OLHOS DE TODOS. NA MINHA CONCEPÇÃO EM TERMOS DE CUSTOS NÃO DEVERÁ COMPROMETER O ORÇAMENTO DESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
sessao 1660 2015-04-17 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1659 2015-04-16 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1658 2015-04-15 ORDINARIA — 0 no document
materia 2/2015 2015-04-14 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, VÊM REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO EM PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AILTON FRANCISCO DA SILVA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA DO DR. FELIPE ATE A FAZENDA DO SENHOR PEDÃO DA SERRA, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO. 1 extracted
sessao 1657 2015-04-14 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1664 2015-04-14 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1656 2015-04-13 ORDINARIA — 0 no document
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sessao 1662 2015-04-12 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1661 2015-04-11 ORDINARIA — 0 no document
materia 5/2015 2015-03-23 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre as alterações à Lei nº 654/2007, que dispõe à política municipal dos direitos das crianças e adolescente e adota outras providências. 1 extracted
sessao 1655 2015-03-20 ORDINARIA — 0 no document
materia 1/2015 2015-03-19 REQUERIMENTO SEMHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, VÊM REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO EM PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AILTON FRANCISCO DA SILVA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE UM BUEIRO NA VICINAL DA REGIÃO DO GROTÃO NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO SENHOR EDINON CORREIA CUNHA, POIS O MESMO ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO. 1 extracted
materia 4/2015 2015-03-19 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde Tiago Pires Milhomem. 1 extracted
sessao 1654 2015-03-19 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1653 2015-03-18 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1652 2015-03-17 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1651 2015-03-16 ORDINARIA — 0 no document
materia 5/2015 2015-03-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES À LEI Nº 654/2007, QUE DISPÕE À POLÍTICA MUNCIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2015 2015-03-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE TIAGO PIRES MILHOMEM. 1 extracted
sessao 1650 2015-02-27 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1649 2015-02-26 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1648 2015-02-25 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1647 2015-02-24 ORDINARIA — 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as alterações à Lei nº 725/2010 da Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy/TO e adota outras providencias. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E AODTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e adota outras Providências. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o Município de Presidente Kennedy-TO a implantar o Programa Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a doação do Prédio do Colégio Municipal Ana Aleixo da Silva. 1 extracted
sessao 1646 2015-02-23 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1645 2014-12-12 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1644 2014-12-11 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1643 2014-12-10 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1642 2014-12-09 ORDINARIA — 0 no document
materia 21/2014 2014-12-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre as alterações à Lei nº 705/2010 da Composição do Conselho Municipal Sobre Drogas de Presidente Kennedy/TO." 1 extracted
materia 22/2014 2014-12-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades Presidente Kennedy-TO - Concidade/PKE, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1641 2014-12-08 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1640 2014-11-14 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1639 2014-11-13 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1638 2014-11-12 ORDINARIA — 0 no document