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Presidente Kennedy (TO)

IBGE code1718402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2312 / 397 / 2395
Documents (with text) 4977 (4789)

Records per year

0 50 100 150 200 1971 · Sessão: 13 1973 · Sessão: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Sessão: 28 1976 · Sessão: 24 1977 · Sessão: 49 1978 · Sessão: 49 1979 · Sessão: 51 1980 · Sessão: 12 1981 · Sessão: 46 1982 · Sessão: 49 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 3 1986 · Sessão: 49 1987 · Sessão: 50 1988 · Sessão: 85 1989 · Matéria: 3 1989 · Sessão: 77 1990 · Matéria: 21 1990 · Sessão: 61 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 5 1992 · Sessão: 49 1993 · Matéria: 102 1993 · Norma: 1 1993 · Sessão: 50 1994 · Matéria: 30 1994 · Sessão: 50 1995 · Matéria: 101 1995 · Norma: 12 1995 · Sessão: 22 1996 · Matéria: 87 1996 · Norma: 9 1996 · Sessão: 50 1997 · Matéria: 128 1997 · Norma: 18 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 50 1999 · Matéria: 89 1999 · Sessão: 50 2000 · Matéria: 45 2000 · Sessão: 47 2001 · Matéria: 146 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 49 2002 · Matéria: 99 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 14 2003 · Sessão: 52 2004 · Matéria: 76 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 49 2005 · Matéria: 124 2005 · Norma: 18 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 63 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 50 2008 · Matéria: 44 2008 · Norma: 9 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 67 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 2 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 28 2011 · Norma: 3 2011 · Sessão: 48 2012 · Matéria: 10 2012 · Norma: 2 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 48 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 32 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 23 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 8 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 50 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 12 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 34 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 34 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 29 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 92 2021 · Norma: 38 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 71 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 90 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 17 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 139 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 14 1971 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5104)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1708 2016-04-13 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1707 2016-04-12 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1706 2016-04-11 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1705 2016-03-18 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1704 2016-03-17 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1703 2016-03-16 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1702 2016-03-15 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1701 2016-03-14 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1700 2016-02-19 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1699 2016-02-18 ORDINARIA — 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-17 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AILTON FRANCISCO DA SILVA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NA REGIÃO DE COUTINHO SOBRE O RIO FEIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-17 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-17 PROJETO DE RESOLUÇÃO FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA A LEGISLATURA QUE INICIARÁ EM 1º DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-17 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ARGENTES POLITICOS E SERVIDORES E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 1698 2016-02-17 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1697 2016-02-16 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1696 2016-02-15 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1695 2015-12-18 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1694 2015-12-17 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1693 2015-12-16 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1692 2015-12-15 ORDINARIA — 0 no document
materia 3/2015 2015-12-14 PROJETO DE RESOLUÇÃO FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA A LEGISLATURA QUE INICIARÁ EM 1º DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2015 2015-12-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2015 2015-12-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "DISPÕE sobre a extinção de créditos tributários através de Dação em Pagamento". 1 extracted
materia 17/2015 2015-12-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Institui o Programa de Regularização Fundiária do Município de Presidente Kennedy, e dá outras Providências". 1 extracted
sessao 1691 2015-12-14 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1690 2015-11-20 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1689 2015-11-19 ORDINARIA — 0 no document
materia 14/2015 2015-11-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autorizo ao Poder Executivo de Presidente Kennedy à apoiar financeiramente o evento em comemoração ao dia internacional do evangélico em Presidente Kennedy. 1 extracted
sessao 1688 2015-11-18 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1687 2015-11-17 ORDINARIA — 0 no document
materia 10/2015 2015-11-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO SENHOR JOSÉ FERREIRA DIAS, O IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O COLÉGIO MUNICIPAL LEOPERCIO FERREIRA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 13/2015 2015-11-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre Serviços Funerários e de Cemitérios Públicos e Particulares, No Município de Presidente Kennedy e adota outras providências. 1 extracted
sessao 1686 2015-11-16 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1685 2015-10-23 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1684 2015-10-22 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1683 2015-10-21 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1682 2015-10-20 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1681 2015-10-19 ORDINARIA — 0 no document
materia 9/2015 2015-09-28 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Suspender o Auxilio Alimentação pelo período de 06 (seis) meses e adota outras providencias. 1 extracted
sessao 1680 2015-09-18 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1679 2015-09-17 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1678 2015-09-16 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1677 2015-09-15 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1676 2015-09-14 ORDINARIA — 0 no document
materia 9/2015 2015-09-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUSPENDER O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1675 2015-08-21 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1674 2015-08-20 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1673 2015-08-19 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1672 2015-08-18 ORDINARIA — 0 no document