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Presidente Kennedy (TO)

IBGE code1718402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2312 / 397 / 2395
Documents (with text) 4977 (4789)

Records per year

0 50 100 150 200 1971 · Sessão: 13 1973 · Sessão: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Sessão: 28 1976 · Sessão: 24 1977 · Sessão: 49 1978 · Sessão: 49 1979 · Sessão: 51 1980 · Sessão: 12 1981 · Sessão: 46 1982 · Sessão: 49 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 3 1986 · Sessão: 49 1987 · Sessão: 50 1988 · Sessão: 85 1989 · Matéria: 3 1989 · Sessão: 77 1990 · Matéria: 21 1990 · Sessão: 61 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 5 1992 · Sessão: 49 1993 · Matéria: 102 1993 · Norma: 1 1993 · Sessão: 50 1994 · Matéria: 30 1994 · Sessão: 50 1995 · Matéria: 101 1995 · Norma: 12 1995 · Sessão: 22 1996 · Matéria: 87 1996 · Norma: 9 1996 · Sessão: 50 1997 · Matéria: 128 1997 · Norma: 18 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 50 1999 · Matéria: 89 1999 · Sessão: 50 2000 · Matéria: 45 2000 · Sessão: 47 2001 · Matéria: 146 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 49 2002 · Matéria: 99 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 14 2003 · Sessão: 52 2004 · Matéria: 76 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 49 2005 · Matéria: 124 2005 · Norma: 18 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 63 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 50 2008 · Matéria: 44 2008 · Norma: 9 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 67 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 2 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 28 2011 · Norma: 3 2011 · Sessão: 48 2012 · Matéria: 10 2012 · Norma: 2 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 48 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 32 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 23 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 8 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 50 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 12 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 34 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 34 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 29 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 92 2021 · Norma: 38 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 71 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 90 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 17 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 139 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 14 1971 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5104)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2014 2014-11-11 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS JONAS ALVES CAVALCANTE, VEM REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AILTON FRANCISCO DA SILVA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA REFORMA NA PRAÇA 05 DE DEZEMBRO, CITO NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO, CENTRO DE PRESIDENTE KENNEDY, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO. 1 extracted
materia 11/2014 2014-11-11 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS JONAS ALVES CAVALCANTE, VEM REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AILTON FRANCISCO DA SILVA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM ZELADOR TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE DE PRESIDENTE KENNEDY, PARA AS MESMAS SE TORNEM UM AMBIENTE AGRADÁVEL PARA PASSEIO FAMILIAR E EVITANDO ASSIM A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE NESSE PERÍODO CHUVOSO. 1 extracted
sessao 1637 2014-11-11 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1636 2014-11-10 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1635 2014-10-10 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1634 2014-10-09 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1633 2014-10-08 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1632 2014-10-07 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1631 2014-10-06 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1630 2014-09-19 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1629 2014-09-18 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1628 2014-09-17 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1627 2014-09-16 ORDINARIA — 0 no document
materia 19/2014 2014-09-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o poder executivo de Presidente Kennedy a apoiar financeiramente das atividades da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério CIAD-SETAS. 0 no document
materia 20/2014 2014-09-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxilio Alimentação/Salários aos servidores municipais de Presidente Kennedy e adota outras providências. 1 extracted
sessao 1626 2014-09-15 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1625 2014-08-15 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1624 2014-08-14 ORDINARIA — 0 no document
materia 15/2014 2014-08-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Cria a denominação da Quadra Escola Coberta da Escola Raimundo Barbosa, no município de Presidente Kennedy -TO. 1 extracted
materia 16/2014 2014-08-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Cria a denominação do Paço Municipal Marivete Vieira de Mesquita Milhomem, no município de Presidente Kennedy -TO. 1 extracted
sessao 1623 2014-08-13 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1622 2014-08-12 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1621 2014-08-11 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1620 2014-06-13 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1619 2014-06-12 ORDINARIA — 0 no document
materia 9/2014 2014-06-11 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVEM LUISMAR WANDERLEY DOS SANTOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VÊM REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AILTON FRANCISCO DA SILVA, NO SENTIDO DE HOMENAGEAR UMA DAS ILUSTRES MORADORAS DESSE MUNICÍPIO, A DENOMINAR A CRECHE COM O NOME DA SENHORA ERIVALDA VELOSO NUNES FERNANDES. 1 extracted
sessao 1618 2014-06-11 ORDINARIA — 0 no document
materia 13/2014 2014-06-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o poder executivo de Presidente Kennedy a apoiar financeiramente das atividades da Igreja Evangélica Deus é Amor. 1 extracted
materia 14/2014 2014-06-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre autorização para doação de lotes na zona urbana do Município de Presidente Kennedy e adota outras providências". 1 extracted
sessao 1617 2014-06-10 ORDINARIA — 0 no document
materia 8/2014 2014-06-09 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, EU, VEREADOR JOSÉ BARBOSA DE CARVALHO E DEMAIS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, VÊM REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AILTON FRANCISCO DA SILVA, NO SENTIDO DE HOMENAGEAR UM DOS MAIS ILUSTRES CIDADÃOS KENNEDIENSE E EX-VICE PREFEITO DESSE MUNICÍPIO E DENOMINAR O GINÁSIO DE ESPORTES COM O NOME DO SENHOR FELIX ADEMIR RODRIGUES BRITO, QUE SE ENCONTRA EM CONSTRUÇÃO NA PRAÇA ANTÔNIO DOS SANTOS SOBRINHO. 1 extracted
materia 11/2014 2014-06-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre Alteração da Lei nº 750/2013, de 17 de dezembro de 2013, que regula a emissão de título oneroso para legitimação de posse de terrenos urbanos no Município de Presidente Kennedy-TO." 1 extracted
materia 12/2014 2014-06-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre as alterações à Lei nº 706/2010 do Fundo Municipal de Saúde de Presidente Kennedy/TO." 1 extracted
sessao 1616 2014-06-09 ORDINARIA — 0 no document
materia 10/2014 2014-05-21 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR "Dispõe sobre autorização para doação de lotes na zona urbana do Município de Presidente Kennedy e adota outras providencias". 1 extracted
materia 10/2014 2014-05-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LOTES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1615 2014-05-09 ORDINARIA — 0 no document
materia 7/2014 2014-05-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre alteração da Lei nº 666/2008, de 28 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o Centro de Referencia de Assistência Social Erasmo Samuel Lopes da Luz e adota outras providências." 1 extracted
sessao 1614 2014-05-08 ORDINARIA — 0 no document
materia 9/2014 2014-05-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre autorização para contratação de prestação de serviço para realização da Regularização Fundiária do Município de Presidente Kennedy e adota outras providencias". 1 extracted
sessao 1613 2014-05-07 ORDINARIA — 0 no document
materia 4/2014 2014-05-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2014 2014-05-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo a conceder anistia de multas e juros e adota outras providências. 1 extracted
materia 6/2014 2014-05-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para ampliação do Cemitério Municipal, realizar permuta de área e pagamento de contrapartida, e adota outras providencias." 1 extracted
materia 8/2014 2014-05-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a disciplina do regime jurídico de contratação temporária de servidores para atender a situações de excepcional interesse público, na forma Federal, art. 37, inc. IX, e da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
sessao 1612 2014-05-06 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1611 2014-05-05 ORDINARIA — 0 no document
sessao 1610 2014-04-11 ORDINARIA — 0 no document
materia 5/2014 2014-04-10 REQUERIMENTO OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO EM PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO AILTON FRANCISCO DA SILVA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REABERTURA DA ESTRADA DA FAZENDA DO SENHOR MANOEL BENTO QUE LIGA COM O SENHOR ALDO, ESSA ESTRADA JA EXISTIU NO PASSADO E COM TEMPO FOI ABANDONADA. 1 extracted
materia 6/2014 2014-04-10 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, VÊM REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AILTON FRANCISCO DA SILVA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS, CHAPA ALTA, SÃO FRANCISCO, COUTINHO, CAMPO ALEGRE, BARRO PRETO, LÉOS, COSMO WANDERLEY. E AS AREIAS, QUE BUSQUE JUNTO A GETRANS, MAQUINAS PARA ASSIM NOS AJUDAR E QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA O MÊS DE MAIO. 1 extracted