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Presidente Kennedy (TO)

IBGE code1718402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2312 / 397 / 2395
Documents (with text) 4977 (4789)

Records per year

0 50 100 150 200 1971 · Sessão: 13 1973 · Sessão: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Sessão: 28 1976 · Sessão: 24 1977 · Sessão: 49 1978 · Sessão: 49 1979 · Sessão: 51 1980 · Sessão: 12 1981 · Sessão: 46 1982 · Sessão: 49 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 3 1986 · Sessão: 49 1987 · Sessão: 50 1988 · Sessão: 85 1989 · Matéria: 3 1989 · Sessão: 77 1990 · Matéria: 21 1990 · Sessão: 61 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 5 1992 · Sessão: 49 1993 · Matéria: 102 1993 · Norma: 1 1993 · Sessão: 50 1994 · Matéria: 30 1994 · Sessão: 50 1995 · Matéria: 101 1995 · Norma: 12 1995 · Sessão: 22 1996 · Matéria: 87 1996 · Norma: 9 1996 · Sessão: 50 1997 · Matéria: 128 1997 · Norma: 18 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 50 1999 · Matéria: 89 1999 · Sessão: 50 2000 · Matéria: 45 2000 · Sessão: 47 2001 · Matéria: 146 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 49 2002 · Matéria: 99 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 14 2003 · Sessão: 52 2004 · Matéria: 76 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 49 2005 · Matéria: 124 2005 · Norma: 18 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 63 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 50 2008 · Matéria: 44 2008 · Norma: 9 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 67 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 2 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 28 2011 · Norma: 3 2011 · Sessão: 48 2012 · Matéria: 10 2012 · Norma: 2 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 48 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 32 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 23 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 8 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 50 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 12 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 34 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 34 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 29 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 92 2021 · Norma: 38 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 71 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 90 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 17 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 139 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 14 1971 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5104)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2003 2003-10-07 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vêem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providenciar junto ao órgão competente, uma antena para telefone celular. Tal solicitação se faz em virtude da necessidade dos moradores locais. 1 extracted
materia 61/2003 2003-10-07 REQUERIMENTO O: Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vêem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providenciar a construção de uma ponte no Rio Feio na Fazenda da Senhora Natalícia, neste município. Tal solicitação se faz em virtude da mesma está intransitável. 1 extracted
materia 64/2003 2003-10-07 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ENLARGUECIMENTO E ESCASCALHAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO COLÉGIO JUSCELINO KUBITSCHEK, UMA VEZ QUE A MESMA É MUITO ESTREITA E NO PERIODO CHUVOSO FICA TOTALMENTE ALAGADA, DIFICULTANDO O ACESSO DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS AO COLÉGIO. 1 extracted
materia 65/2003 2003-10-07 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA NOSSA CIDADE. UMA VEZ QUE O PISO DA QUADRA ESTÁ MUITO ESTRAGADO, PODENDO CAUSAR SÉRIOS FERIMENTOS NOS JOGADORES. 1 extracted
materia 66/2003 2003-10-07 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vêem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providenciar o encascalhamento das ruas do Setor Aeroporto e Setor entroncamento, pois as mesmas se encontram cheias de buracos. atendendo à solicitação dos moradores locais. Tal solicitação se faz em virtude da mesma está intransitável. 1 extracted
sessao 1089 2003-10-07 ORDINARIA — 1 extracted
materia 57/2003 2003-10-06 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DE FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROIBIR A REALIZAÇÃO DE FESTA NA RUA JOÃO PIRES DE CASTRO AO LADO DO CECOPEK. UMA VEZ QUE FICA PROXIMO AO HOSPITAL, E O BARULHO INCOMODA OS PACIENTES. UMA VEZ QUE FICA PROXIMO AO HOSPITAL, E O BARULHO INCOMODA OS PACIENTES. 1 extracted
sessao 1088 2003-10-06 ORDINARIA — 1 extracted
materia 13/2003 2003-10-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre Autorização para concessão de abono salarial Servidores da a Educação e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1087 2003-10-05 ORDINARIA — 1 extracted
materia 63/2003 2003-10-01 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vêem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providenciar ao Órgão competente, o conserto do transmissor da torre da TV Anhanguera. Tal solicitação se faz em virtude da necessidade dos moradores que não parabólicas. 1 extracted
norma 537/2003 2003-09-16 LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS 1 extracted
materia 68/2003 2003-09-08 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR LUMINÁRIAS DA AVENIDA TOCANTINS AO ENTRONCAMENTO. UMA VEZ QUE NESSE TRECHO FICA MUITO ESCURO, E FICA MUITO PERIGOSO PARA AS PESSOAS QUE TEM QUE VIR A PÉ. 1 extracted
materia 31/2003 2003-09-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA PREFEITO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2003 2003-09-04 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DO SETOR AEROPORTO. UMA VEZ QUE AS RUAS DO REFERIDO SETOR ENCONTRAM-SE CHEIAS DE BURACOS, PRECISANDO URGENTEMENTE DE REPAROS. 1 extracted
materia 55/2003 2003-09-04 REQUERIMENTO SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DOAÇÃO DO PRÉDIO DO CECOPEK, PARA A CÂMARA MUNICIPAL, ATENDENDO Á SOLICITAÇÃO DOS DEMAIS VEREADORES. 1 extracted
materia 56/2003 2003-09-04 REQUERIMENTO SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DE FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRUÇÃO DE UM QUEBRE-MOLAS NA AVENIDA TOCANTINS, ESQUINA COM ARAGUAIA. UMA VEZ QUE OS MOTORISTA ANDAM EM ALTA VELOCIDADE, PODENDO CAUSAS ACIDENTES. 1 extracted
sessao 1086 2003-09-04 ORDINARIA — 1 extracted
materia 49/2003 2003-09-03 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário da forma regimental, que ; que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providencia junto ao órgão competente, uma antena para telefone celular. Tal solicitação se faz em virtude da necessidade da nossa comunidade. 1 extracted
materia 50/2003 2003-09-03 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIO FEIO NA FAZENDA NATALICIA, NESTE MUNICIPIO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DA MÁ CONSERVAÇÃO DA MESMA. 1 extracted
materia 51/2003 2003-09-03 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário da forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providencia a colocação dos números das casas e placas com nome das Ruas e Avenidas de nossa cidade atendendo à solicitação dos moradores locais. 1 extracted
materia 52/2003 2003-09-03 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário da forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providencia a colocação dos números das casas e placas com nome das Ruas e Avenidas de nossa cidade atendendo à solicitação dos moradores locais. 1 extracted
materia 53/2003 2003-09-03 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário da forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providencia o calçamento das Ruas do Setor Entroncamento por estarem cheias de buracos, necessitando ser calçada com urgência. 1 extracted
sessao 1085 2003-09-03 ORDINARIA — 1 extracted
materia 47/2003 2003-09-02 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APOS OUVIDO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO PARA O QUEBRA-MOLAS QUE LIGA A CIDADE AO SENTOR ENTRONCAMENTO. UMA VEZ QUE O REFERIDO LOCAL ENCONTRA-SE SEM NENHUMA SINALIZAÇÃO, PODENDO CAUSAR ACIDENTES. 1 extracted
materia 58/2003 2003-09-02 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ABERTURA NA RUA QUE LIGA AV. ARAGUAIA AO CCM, DERRUBANDO A DELEGACIA VELHA. UMA VEZ QUE A RUA É MUITO ESTREITA, TORNANDO-SE DIFICIL PARA OS CARROS TRAFEGAREM. 1 extracted
materia 59/2003 2003-09-02 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO NOSSO MUNICIPIO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DAS NOSSAS ESTRADAS ESTAREM PRATICAMENTE INTRANSITAVEIS. 1 extracted
materia 103/2003 2003-09-02 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS DO NOSSO MUNICIPIO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DE MÁ CONSERVAÇÃO DE NOSSAS ESTRADAS POR ESTAREM INTRANSITAVEL. 1 extracted
sessao 1084 2003-09-02 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1083 2003-09-01 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1082 2003-08-08 ORDINARIA — 1 extracted
materia 38/2003 2003-08-07 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA FAZENDA DO SENHOR ALCEBIADES, PEDIMOS QUE NOS ATENDA. 1 extracted
materia 104/2003 2003-08-07 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO CORREGO DA FAZENDA DO SENHOR OSMAR, NA REGIÃO DO CAMPO ALEGRE. UMA VEZ QUE NO INVERNO, CAUSA ATOLEIROS, DIFICULTANDO A PASSAGEM SOBRE O MESMO. 1 extracted
sessao 1081 2003-08-07 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1080 2003-08-06 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1180 2003-08-06 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1079 2003-08-05 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1179 2003-08-05 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1078 2003-08-04 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1178 2003-08-04 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1077 2003-06-06 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1076 2003-06-05 ORDINARIA — 1 extracted
materia 48/2003 2003-06-04 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O FUNCIONAMENTO DE UMA APAE PARA MELHOR DESENVOLVIMENTO DOS DEFICIENTES DE NOSSA CIDADE, PEDIMOS QUE NOS ATENDA. 1 extracted
sessao 1075 2003-06-04 ORDINARIA — 1 extracted
materia 43/2003 2003-06-03 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providenciar a construção de uma ponte na estrada que liga a Fazenda do Senhor Dinorá ao Pé de coco. Uma vez que está intransitável, pedimos que nos atenda. 1 extracted
materia 44/2003 2003-06-03 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DO SETOR AEROPORTO, POIS AS MESMAS SE ENCONTRAM PRATICAMENTE INSTRANSITÁVEIS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
materia 46/2003 2003-06-03 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS RUAS DE TODOS OS SETORES DA CIDADE, PEDIMOS URGÊNCIA NA EXECUÇÃO. 1 extracted
sessao 1074 2003-06-03 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1073 2003-06-02 ORDINARIA — 1 extracted
norma 535/2003 2003-05-26 LEI ORDINARIA ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL''. NA LEI ORÇAMENTÁRIA N* 524/02 PARA O EXERCÍCIO DE 2003,DESTINADO Á AQUISIÇÃO DE UMA KOMBI PARA A EDUCAÇÃO, E TOMAM OUTRAS PROVIDENCIAS'' 1 extracted