| sessao |
1106 |
2004-02-05 |
ORDINARIA |
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| materia |
1/2004 |
2004-02-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ADOTA SEU REGIMENTO JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2004 |
2004-02-04 |
REQUERIMENTO |
Senhor Prefeito, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, no sentido de providenciar a construção de um quebra - molas na Avenida Bernardo Sayão em frente á casa do Sr. Raimundo gomes atendendo à solicitação dos moradores locais. Uma vez que os motoristas dirigem em alta velocidade, podendo causar acidentes. |
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| materia |
5/2004 |
2004-02-04 |
REQUERIMENTO |
Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de providenciar o calçamento das ruas do Setor entroncamento, pois as mesmas se encontram cheias de buracos. atendendo à solicitação dos moradores locais. Uma vez que as ruas estão intransitáveis. |
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| materia |
6/2004 |
2004-02-04 |
REQUERIMENTO |
Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de providenciar a colocação dos números das casas e placas com nome das Ruas e Avenidas de nossa cidade. Atendendo à solicitação dos moradores locais. |
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| materia |
7/2004 |
2004-02-04 |
REQUERIMENTO |
Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de providenciar a limpeza das Ruas e Avenidas de nossa cidade e dos Setores Entroncamento e Aeroporto. Pois as ruas estão cheias de mato presisando de limpeza com urgencia. |
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| materia |
1/2004 |
2004-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre Autorização para pagamento de Ajuda de Custo e toma outras providências. |
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| materia |
2/2004 |
2004-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõem sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2004 |
2004-02-03 |
REQUERIMENTO |
Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de providenciar junto ao órgão competente, uma antena para telefone celular. Uma vez que será de grande utilidade à nossa comunidade. |
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| materia |
3/2004 |
2004-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre autorização especial para contrato especial e temporário de servidor e dá outras providências." |
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| materia |
4/2004 |
2004-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre Autorização para pagamento de Ajuda de Custo e toma outras providências. |
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| sessao |
1104 |
2004-02-03 |
ORDINARIA |
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| materia |
1/2004 |
2004-02-02 |
REQUERIMENTO |
Senhor Presidente, A Vereadora que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que seja implantado o caixa do Banco do Brasil o mais rápido possível. Atendendo a solicitação dos moradores locais. |
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| materia |
2/2004 |
2004-02-02 |
REQUERIMENTO |
Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de providenciar a recuperação das estradas do nosso município. Uma vez que agora na época das chuvas, as estradas ficam intransitáveis. |
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| materia |
9/2004 |
2004-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL Á SERVIDORA DA SAÚDE E TOMAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1103 |
2004-02-02 |
ORDINARIA |
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| norma |
539/2003 |
2003-12-12 |
LEI ORDINARIA |
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
540/2003 |
2003-12-12 |
LEI ORDINARIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ASSISTÊCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
541/2003 |
2003-12-08 |
LEI ORDINARIA |
'' ESTABELECE AS DIRETRIZE A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.004 E TOMAM OUTRAS PROVIDÊCIAS''. |
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| norma |
542/2003 |
2003-12-08 |
LEI ORDINARIA |
''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO,PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.004 |
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| materia |
32/2003 |
2003-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1101 |
2003-12-04 |
ORDINARIA |
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| sessao |
1100 |
2003-12-03 |
ORDINARIA |
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| materia |
12/2003 |
2003-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do município para o exercício de 2.004 e tomam outras providencias". |
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| materia |
18/2003 |
2003-12-02 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Idoso do Município de Presidente Kennedy e dispõe sobre a política de assistência ao idoso e dá outras providências. |
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| sessao |
1099 |
2003-12-02 |
ORDINARIA |
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| materia |
17/2003 |
2003-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências. |
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| materia |
78/2003 |
2003-12-01 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem
requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providenciar o calçamento das ruas do Setor, Entroncamento, atendendo à solicitação dos moradores locais... Uma vez que o referido setor está com as ruas cheias de buracos, necessitando ser calçadas com urgência. |
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| materia |
79/2003 |
2003-12-01 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem
requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providenciar a colocação dos números das casas e placas com nome das ruas e avenidas de nossa cidade, atendendo à solicitação dos moradores locais. |
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| materia |
80/2003 |
2003-12-01 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem
requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providenciar a substituíção das lâmpadas queimadas da sede da cidade e setor entroncamento e Setor Aeroporto.
Uma vez que os referidos locais estão pouco iluminados, precisando
de reparos. |
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| materia |
81/2003 |
2003-12-01 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem
requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providenciar luminárias nas ruas Jaime Câmara e João. Frazão no Setor entroncamento. Uma vez que por ser na beira da BR, as referidas ruas se tornam, muito perigosas a noite. |
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| sessao |
1098 |
2003-12-01 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
18/2003 |
2003-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Presidente Kennedy do Tocantins, e da outras providencias. |
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| norma |
538/2003 |
2003-11-19 |
LEI ORDINARIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO E TOMAS OUTRAS PROVIDÊCIAS. |
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| sessao |
11097 |
2003-11-07 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
16/2003 |
2003-11-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Presidente Kennedy - TO e toma outras providências. |
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| materia |
74/2003 |
2003-11-06 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem
requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providenciar o calçamento do Setor Entroncamento, atendendo à solicitação dos moradores locais. Pedimos urgência na execução do mesmo.
Uma vez que o referido Setor esta com as Ruas cheias de buracos,
necessitando de um calçamento. |
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| materia |
75/2003 |
2003-11-06 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que o presente subsereve nos termos regimentais, vem
requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providenciar junto ao órgão competente, uma torre para telefone celular.Tal solicitação se faz em virtude da necessidade da nossa comunidade. |
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| sessao |
1096 |
2003-11-06 |
ORDINARIA |
— |
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| sessao |
1095 |
2003-11-05 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| sessao |
1094 |
2003-11-04 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
15/2003 |
2003-11-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Presidente Kennedy - To, para o exercício Financeiro de 2.004. |
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| sessao |
1093 |
2003-11-03 |
ORDINARIA |
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| sessao |
1092 |
2003-10-10 |
ORDINARIA |
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| sessao |
1091 |
2003-10-09 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
67/2003 |
2003-10-08 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA PARA CARROS E OUTRA PARA PEDESTRES, DANDO ACESSO DA AV. BERNARDO SAYÃO AO CRUZEIRO CLUBE MUNICIPAL,(CCM). PEDIMOS URGÊNCIA NA EXECUÇÃO DO MESMO. |
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| materia |
69/2003 |
2003-10-08 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O FUNCIONAMENTO DE UMA CRECHE NO COLEGIO GILVAN ALVES CAVALCANTE, NO SETOR AEROPORTO.
UMA VEZ QUE O REFERIDO COLEGIO ESTÁ SEM SERVENTIA, E A CRECHE SERVIRIA PARA AS MÃES DEIXAREM SEUS FILHOS PARA PODER IR TRABALHAR. |
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| materia |
70/2003 |
2003-10-08 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE OS ÔNIBUS QUE PASSAM NA BR 153 FAÇAM UMA PARADA NA RODOVIÁRIA DE NOSSA CIDADE.
UMA VEZ QUE ESTÁ MAIS DIFICIL PARA AS PESSOAS QUE NÃO TÊM AUTOMÓVEL SE LOCOMOVEREM A OUTRAS CIDADES, A FALTA DE TRANSPORTE. |
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| materia |
71/2003 |
2003-10-08 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA QUE LIGA A AV. TOCANTINS AO COLÉGIO JUSCELINO KUBITSCHEK, UMA VEZ QUE QUANDO CHOVE FICA TOTALMENTE ALAGADA DIFICULTANDO O ACESSO DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS AO COLÉGIO. |
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| sessao |
1090 |
2003-10-08 |
ORDINARIA |
— |
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