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Presidente Kennedy (TO)

IBGE code1718402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2312 / 397 / 2395
Documents (with text) 4977 (4789)

Records per year

0 50 100 150 200 1971 · Sessão: 13 1973 · Sessão: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Sessão: 28 1976 · Sessão: 24 1977 · Sessão: 49 1978 · Sessão: 49 1979 · Sessão: 51 1980 · Sessão: 12 1981 · Sessão: 46 1982 · Sessão: 49 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 3 1986 · Sessão: 49 1987 · Sessão: 50 1988 · Sessão: 85 1989 · Matéria: 3 1989 · Sessão: 77 1990 · Matéria: 21 1990 · Sessão: 61 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 5 1992 · Sessão: 49 1993 · Matéria: 102 1993 · Norma: 1 1993 · Sessão: 50 1994 · Matéria: 30 1994 · Sessão: 50 1995 · Matéria: 101 1995 · Norma: 12 1995 · Sessão: 22 1996 · Matéria: 87 1996 · Norma: 9 1996 · Sessão: 50 1997 · Matéria: 128 1997 · Norma: 18 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 50 1999 · Matéria: 89 1999 · Sessão: 50 2000 · Matéria: 45 2000 · Sessão: 47 2001 · Matéria: 146 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 49 2002 · Matéria: 99 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 14 2003 · Sessão: 52 2004 · Matéria: 76 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 49 2005 · Matéria: 124 2005 · Norma: 18 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 63 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 50 2008 · Matéria: 44 2008 · Norma: 9 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 67 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 2 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 28 2011 · Norma: 3 2011 · Sessão: 48 2012 · Matéria: 10 2012 · Norma: 2 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 48 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 32 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 23 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 8 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 50 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 12 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 34 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 34 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 29 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 92 2021 · Norma: 38 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 71 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 90 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 17 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 139 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 14 1971 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5104)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1140 2004-10-20 ORDINARIA — 1 extracted
norma 550/2004 2004-10-19 LEI ORDINARIA Dispõe sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1139 2004-10-19 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1138 2004-10-18 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1137 2004-09-17 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1136 2004-09-16 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1135 2004-09-15 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1134 2004-09-14 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1133 2004-09-13 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1132 2004-08-06 ORDINARIA — 1 extracted
materia 2/2004 2004-08-05 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR "Dispõe sobre prazo para corte de água e energia elétrica e tomam outras providências” 1 extracted
materia 16/2004 2004-08-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE PRAZO PARA CORTE DE ÁGUA E ENERGIA ÉLETRICA E TOMAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1131 2004-08-05 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1130 2004-08-04 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1129 2004-08-03 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1128 2004-08-02 ORDINARIA — 1 extracted
norma 557/2004 2004-06-30 LEI ORDINARIA Dispõe sobre Autorização para pagamento de Ajuda de Custo e toma outras providências. 1 extracted
sessao 1127 2004-06-18 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1126 2004-06-17 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1125 2004-06-16 ORDINARIA — 1 extracted
materia 12/2004 2004-06-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre reajuste salarial de servidores e toma outras providências. 1 extracted
sessao 1124 2004-06-15 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1123 2004-06-14 ORDINARIA — 1 extracted
materia 13/2004 2004-05-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1113 2004-05-12 ORDINARIA — 1 extracted
norma 554/2004 2004-05-10 LEI ORDINARIA Dispõe sobre autorização especial para Contrato especial e Temporário de servidor, e dá outras providências. 0 no document
sessao 1122 2004-05-07 ORDINARIA — 1 extracted
materia 10/2004 2004-05-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização para conceder contratação temporária a servidor da Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2004 2004-05-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõem sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1121 2004-05-06 ORDINARIA — 1 extracted
materia 46/2004 2004-05-05 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a reforma e muro da delegacia. Uma vez que está sendo muito cobrado pelos demais funcionários da mesma. 1 extracted
materia 47/2004 2004-05-05 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a construção de um quebra molas, na Avenida Bernardo Sayão, em frente à casa do Sr. Raimundo Gomes. Uma vez que os motoristas andam em alta velocidade, e podem causar acidentes. 1 extracted
materia 48/2004 2004-05-05 REQUERIMENTO Senhor Presidente, Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar para que volte o caixa Eletrônico do Banco do Brasil para nossa cidade. Uma vez que facilitará a vida de todos, principalmente dos Funcionários e Comerciantes. 1 extracted
materia 49/2004 2004-05-05 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a recuperação dos mata - burros da região do Campo Alegre. Pedimos urgência na Execução do mesmo. 1 extracted
sessao 1120 2004-05-05 ORDINARIA — 1 extracted
materia 40/2004 2004-05-04 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de doar areia e seixo para os moradores que querem fazer suas calçadas e não têm condições. Uma vez que feitas as calçadas, nossa cidade vai fica bem mais bonita e limpa. 1 extracted
materia 41/2004 2004-05-04 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar para que os ônibus voltem a entrar na Rodoviária de nossa cidade. Uma vez que as pessoas têm que ir ao Entroncamento para se locomoverem a outra cidade. 1 extracted
materia 42/2004 2004-05-04 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar junto ao órgão competente, um orelhão em frente ao Bar da Jô e outro em frente o Restaurante da Marlene, no Setor entroncamento ao lado esquerdo da BR 153, sentido Belém Brasília. 1 extracted
materia 43/2004 2004-05-04 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, no sentido de providenciar a transferencia de um orelhão instalado no final da Avenida Araguaia, para a Rua 13, esquina com a Aragüaia. Atendendo à solicitação dos moradores locais. 1 extracted
materia 44/2004 2004-05-04 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a recuperação do campo Socyte . Atendendo à solicitação dos esportistas de nossa cidade. 1 extracted
materia 45/2004 2004-05-04 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de autorizar que o Sr. Benedito, possa fazer e vender seus produtos de limpeza. Uma vez que está trabalhando com honestidade, e não está prejudicando a ninguém. 1 extracted
sessao 1119 2004-05-04 ORDINARIA — 1 extracted
materia 37/2004 2004-05-03 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido providenciar a recuperação das estradas vicinais do nosso Município, nas regiões de Campo Alegre, Coutinho, Chapada Alta, São Francisco, Leós e Vão do Feio. Uma vez que nossas estradas estão intransitáveis. 1 extracted
materia 38/2004 2004-05-03 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido providenciar junto ao Orgão Competente, uma Antena para telefone Celular. Atendendo a solicitação dos moradores locais. Uma vez que isto está sendo muito cobrado pelos moradores de nossa cidade, sabendo se que será muito útil aos mesmos. 1 extracted
materia 39/2004 2004-05-03 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido providenciar a limpeza das Ruas e Avenidas de nossa Cidade. Tal solicitação se faz em virtude das referidas ruas estarem cheias de mato, precisando ser roçadas e capinadas. 1 extracted
sessao 1118 2004-05-03 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1117 2004-04-16 ORDINARIA — 1 extracted
materia 2/2004 2004-04-15 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A FUNCIONÁRIAS DA CÂMRA MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2004 2004-04-15 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, no sentido providenciar a construção de um quebra molas na Avenida Tocantins, em frente a casa do Sr. Jair. Atendendo a solicitação dos moradores locais. Uma vez que os motoristas andam em alta velocidade, podendo causar acidentes. 1 extracted
sessao 1116 2004-04-15 ORDINARIA — 1 extracted