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Presidente Kennedy (TO)

IBGE code1718402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2312 / 397 / 2395
Documents (with text) 4977 (4789)

Records per year

0 50 100 150 200 1971 · Sessão: 13 1973 · Sessão: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Sessão: 28 1976 · Sessão: 24 1977 · Sessão: 49 1978 · Sessão: 49 1979 · Sessão: 51 1980 · Sessão: 12 1981 · Sessão: 46 1982 · Sessão: 49 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 3 1986 · Sessão: 49 1987 · Sessão: 50 1988 · Sessão: 85 1989 · Matéria: 3 1989 · Sessão: 77 1990 · Matéria: 21 1990 · Sessão: 61 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 5 1992 · Sessão: 49 1993 · Matéria: 102 1993 · Norma: 1 1993 · Sessão: 50 1994 · Matéria: 30 1994 · Sessão: 50 1995 · Matéria: 101 1995 · Norma: 12 1995 · Sessão: 22 1996 · Matéria: 87 1996 · Norma: 9 1996 · Sessão: 50 1997 · Matéria: 128 1997 · Norma: 18 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 50 1999 · Matéria: 89 1999 · Sessão: 50 2000 · Matéria: 45 2000 · Sessão: 47 2001 · Matéria: 146 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 49 2002 · Matéria: 99 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 14 2003 · Sessão: 52 2004 · Matéria: 76 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 49 2005 · Matéria: 124 2005 · Norma: 18 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 63 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 50 2008 · Matéria: 44 2008 · Norma: 9 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 67 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 2 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 28 2011 · Norma: 3 2011 · Sessão: 48 2012 · Matéria: 10 2012 · Norma: 2 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 48 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 32 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 23 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 8 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 50 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 12 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 34 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 34 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 29 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 92 2021 · Norma: 38 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 71 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 90 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 17 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 139 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 14 1971 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5104)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1158 2005-02-18 ORDINARIA — 1 extracted
materia 8/2005 2005-02-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do Poder Executivo e 0 seu Quadro de Cargo e Salários e dá outras providências". 1 extracted
materia 200/2005 2005-02-17 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A ASSINATURA DO JORNAL DO TOCANTINS, PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL. UMA VEZ QUE É DE GRANDE UTILIDADE A ESTA CASA, POIS ESTAREMOS SEMPRE BEM INFORMADOS. 1 extracted
sessao 1157 2005-02-17 ORDINARIA — 1 extracted
materia 4/2005 2005-02-16 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre autorização para conceder contratação temporária a servidor do Município, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1156 2005-02-16 ORDINARIA — 1 extracted
materia 1/2005 2005-02-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre autorização especial para contrato especial e temporário de servidor e dá outras providências." 1 extracted
materia 11/2005 2005-02-15 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVENOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO DO CENTRO COMERCIAL CECOPEK. ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS LOCAIS. UMA VEZ QUE SÓ TEM ESSE BANHEIRO PÚBLICO NO LOCAL. 1 extracted
materia 12/2005 2005-02-15 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ESGOTO PARA A AVENIDA BERNARDO SAYÃO, EM FRENTE AO COMERCIAL BARBOSA. ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. UMA VEZ QUE COM AS CHUVAS A ÁGUA FICA PARADA NESTE LOCAL, E PODEM CAUSAR MUITOS TIPOS DE DOENÇAS. 1 extracted
materia 13/2005 2005-02-15 REQUERIMENTO Os vereadores que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao senhor prefeito municipal, no sentido de providenciar a duplicação e iluminação da estrada que liga a cidade ao entroncamento. 1 extracted
sessao 1155 2005-02-15 ORDINARIA — 1 extracted
materia 1/2005 2005-02-14 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS RGEIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ESGOTO NO FINAL DA RUA 04, ESQUINA COM ADELVADO MORAIS. UMA VEZ QUE ESTÁ SENDO SOLICITADO PELOS MORADORES LOCAIS, E É DE GRANDE NECESSIDADE. 1 extracted
materia 2/2005 2005-02-14 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REABRIR AS ESTRADAS DA REGIÃO DA CHAPADA ALTA, COUTINHO E CINHÃS. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DAS MESMAS ESTAREM INTRANSITÁVEIS, E PRECISANDO DE REPAROS COM URGÊNCIA. 1 extracted
materia 2/2005 2005-02-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõem sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2005 2005-02-14 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE FICA NA FAZENDA DO SR LUIZ M. OLIVEIRA, NA REGIÃO DO COUTINHO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DA REFERIDA PONTE ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. 1 extracted
materia 3/2005 2005-02-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõem sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2005 2005-02-14 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO TUCUM, NA REGIÃO DO CAMPO ALEGRE, NA FAZENDA DOS FILHOS DO SR. OTACIANO. UMA VEZ QUE SEM A PONTE É QUASE IMPOSSÍVEL TRAFEGAR NAQUELA REGIÃO. 1 extracted
materia 4/2005 2005-02-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização para conceder contratação temporária a servidor da Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2005 2005-02-14 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA FAZENDA DO SENHOR DINORÁ, NA ESTRADA QUE LIGA AO SR. MAURO PÉ DE COCO. ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. PEDIMOS URGÊNCIA NA EXECUÇÃO DO MESMO, POIS É GRANDE A NECESSIDADE QUE NOS ATENDA. 1 extracted
materia 5/2005 2005-02-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2005 2005-02-14 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, A VOLTA DO CARTÓTIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS PARA A NOSSA CIDADE. UMA VEZ QUE É MUITO DIFÍCIL PARA AS QUE NÃO TÊM AUTOMÓVEL, SE LOCOMOVEREM A OUTRA CIDADE PARA RESOLVEREM SEUS ASSUNTOS JUNTO AO CARTÓRIO. 1 extracted
materia 6/2005 2005-02-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2005 2005-02-14 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS RGEIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS VOUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONCLUSÃO DO ASFALTO DO SETOR ENTROCAMENTO E SEDE DA CIDADE. UMA VEZ QUE COM AS RUAS ASFALTADAS, FACILITARÁ MUITO A VIDA DOS MORADORES. 1 extracted
materia 7/2005 2005-02-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõem sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2005 2005-02-14 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE E DO SETOR ENTROCAMENTO E SETOR AEROPORTO. UMA VEZ QUE AS RUAS ESTÃO CHEIAS DE MATO, PRECISANDO SER CAPINADAS COM URGÊNCIA. 1 extracted
materia 10/2005 2005-02-14 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PRESIDENTE MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DO SETOR AEROPORTO. ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. UMA VEZ QUE COM AS CHUVAS AS RUAS FICAM CHEIAS DE BURACOS, E ESTÃO PRECISANDO DE REPAROS COM URGÊNCIA. 1 extracted
materia 201/2005 2005-02-14 REQUERIMENTO O vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer apos ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao senhor prefeito municipal, no sentido de providenciar a faixa de sinalização e quebra- molas para a estrada que liga a cidade ao setor entroncamento. 1 extracted
sessao 1154 2005-01-14 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1152 2004-12-10 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1151 2004-12-09 ORDINARIA — 1 extracted
materia 15/2004 2004-12-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1148 2004-12-08 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1150 2004-12-08 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1149 2004-12-07 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1147 2004-11-12 ORDINARIA — 1 extracted
materia 96/2004 2004-11-11 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a construção de uma ponte sobre o corrego Buritis e outra sobre o corrego Tucum, na estrada que liga a Fazenda do Vereador Divino, à Fazenda do Sr Marcos, neste Município. 1 extracted
sessao 1146 2004-11-11 ORDINARIA — 1 extracted
materia 6/2004 2004-11-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DE PRESIDENTE KENNEDY E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1145 2004-11-10 ORDINARIA — 1 extracted
materia 5/2004 2004-11-09 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008 E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 94/2004 2004-11-09 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido providenciar a reposição das lâmpadas queimadas, das ruas da cidade. Atendendo a pedidos dos moradores. 1 extracted
materia 95/2004 2004-11-09 REQUERIMENTO Senhor Presidente, Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido providenciar o aumento de salário das Enfermeiras e A.S. G. Atendendo à solicitação dos funcionários. 1 extracted
materia 97/2004 2004-11-09 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido dá direito aos Policiais para trabalharem, desde que não seja preciso vir Policiais de outra cidade para fazer blits. Pedimos a compreensão dos motoqueiros, para facilitar o trabalho dos Policiais. Uma vez que nossos Policiais, por conhecer a todos da cidade, sabe quem são as pessoas que usam suas motos somente para o trabalho, e aqueles que andam em alta velocidade, podendo causar acidentes devido a sua imprudência. 1 extracted
sessao 1144 2004-11-09 ORDINARIA — 1 extracted
materia 14/2004 2004-11-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre Autorização para pagamento de Ajuda de Custo e toma outras providências. 1 extracted
materia 93/2004 2004-11-08 REQUERIMENTO Senhor Presidente, Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de podar a grama do Estádio Municipal. Atendendo à solicitação dos desportistas de nossa cidade. Uma vez que a grama está muito alta, não permitindo que os nossos atletas joguem futebol. 1 extracted
sessao 1143 2004-11-08 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1142 2004-10-22 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1141 2004-10-21 ORDINARIA — 1 extracted
materia 4/2004 2004-10-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted